GILLIARD - PDT - PREFEITO

Rede
Municipal de Ensino garantindo a permanência com sucesso na Escola;
1.5- Disponibilizar informações para o CACS/FUNDEB e CAE garantindo total transparência no
uso dos recursos do FUNDEB, aplicados na Educação;
1.6- Implantar Sala de Recursos Multifuncionais para atender escolares com Deficiência, na
unidade escolar da zona urbana e da zona rural;
1.7- Manter as Unidades Escolares com estrutura física acessível e adequada, conforme
legislação nacional;
1.8-Disponibilizar fardamento anualmente para todos os escolares;
1.9- Estabelecer parceria com a Biblioteca Pública Nacional para revitalização do acervo
municipal;
1.10- Assegurar assistência financeira e logístico para participação dos profissionais da educação
em formações educacionais, como: seminários, congressos, fóruns, etc;
1.11- Melhorar a qualidade da Alimentação Escolar, totalmente sob orientação técnica do
Profissional em Nutrição, bem como construir espaço adequado para este fim;
1.12-Assegurar transporte escolar aos estudantes do município e, também, aos munícipes que
estudam nas escolas públicas de cidades circunvizinhas;
1.13- Ampliar o apoio logístico e de funcionamento geral do Conselho Municipal de Educação,
CAE, CACS-FUNDEB.
1.14- Instituir o projeto bolsa universitária para estudantes que residem em outros municípios,
oriundos de famílias beneficiadas por programas de baixa renda do governo federal;
1.15- Promover eventos escolares abertos a comunidades para divulgação de trabalhos e
produzidos pelos alunos de nossa rede de ensino;



2. SAÚDE

2.1- Criar e implantar o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) dos profissionais da Saúde;
2.2- Criar grupo de doadores de sangue e medula dando apoio e incentivo a tal prática;
2.3- Reestruturação e equipar da Unidade Mista de Saúde;
2.4- Adquirir equipamentos hospitalares e mobiliário para os diversos serviços de saúde;
2.5- Disponibilizar transporte adequado e exclusivo para os pacientes em tratamentos de
Hemodiálise, Quimioterapia e radioterapia.
2.6- Reativar e utilizar os espaços de saúde para atividades coletivas e/ou complementares em
saúde em caráter multiprofissional;
2.7- Aumentar a oferta de atendimento médico na Unidade Mista de Saúde, com a perspectiva
de reativar as AIHS, melhorando a assistência aos munícipes;
2.8- Requalificação e automação do laboratório de análises clínicas (aquisição de equipamentos
laboratoriais automatizados, como exemplo: aparelho para teste de bioquímica e aparelho para
hematologia);
2.9- Reestruturar a Clínica de Fisioterapia do município;
2.10- Interligar através de sistema, todos os Serviços desenvolvidos nas Unidades Básicas de
Saúde e na Unidade Mista de Saúde do município com o SUS;
2.11- Reestabelecer convênios com as Universidades Estadual, Federais e Privadas do Estado da
Paraíba, para realização de estágios, entre outros;
2.12- Fortalecer os Programas de combate ao Tabagismo, Programa Saúde na Escola (PSE),
Programa Saúde da Mulher (pré-natal, puerpério, prevenção do câncer do colo do útero e de
mama, DSTS, Planejamento familiar), Programa de Saúde do Homem (prevenção do câncer da
próstata), Programa de Imunização, Programa Saúde da Criança e do Adolescente (puericultura,
aleitamento materno, vacinação HPV, acompanhamento do desenvolvimento da criança),
Campanhas de combate à dengue, entre outros.
2.13- Ampliação da oferta dos Serviços de Especialidades médicas via Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Curimataú Paraibano;
2.14- Criar grupos de apoio e atividades sociais para bem-estar físico e mental e integração
social;
2.14- Ampliar o apoio logístico e de funcionamento geral do Conselho Municipal de Saúde.


3. INFRAESTRUTURA

3.1- Adquiri espaço para construção de garagem municipal para os transportes oficiais da
administração pública;
3.2- Revitalizar a estrutura física do Estádio O Cemarzão e construir um espaço adequado para
a prática das modalidades do Atletismo;
3.3- Projetar e executar a iluminação do estádio o Cemarzão;
3.4- Buscar parceiras com as esferas federal e estadual para construção de um Matadouro
Público, em conformidade com as exigências legais;
3.5- Revitalizar e construir novas passagens sobre os trilhos do município;
3.6- Intensificar a manutenção das estradas da zona rural do município;
3.7- Buscar convênios e/ou recursos através do ministério das cidades para construção de
conjuntos habitacionais nas zonas urbana e rural;
3.8- Buscar parceiras com as esferas federal e estadual para construção de poços artesianos na
zona rural;
3.9- Buscar convênios e recursos com as esferas federal e estadual para aquisição de um
transporte adequado para coleta de resíduos sólidos na zona urbana e rural;
3.10 – Buscar recursos e parcerias para implantação de parque de geração de energia solar para
suprir as demandas energéticas dos órgãos públicos municipais;
3.11 – Construção e padronização de espaço para feira coberta do município;
3.12 - Construção de um centro de zoonoses com instalações adequadas para realização de
ações e serviços de controle da população animal;
3.13 – Criação de projeto de revitalização de casas voltado para famílias de baixa renda do
município;

4. ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.1 – Expandir os serviços da Assistência Social, com aumento da oferta de oficinas e grupos
socioculturais para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, abrangendo as faixas
etárias infanto-juvenil, adultos e idosos;
4.2 – Inovar e ampliar as atividades do grupo de gestantes e criar novos grupos do PAIF;
4.3 – Buscar recursos e parcerias para instituir uma casa de apoio e/ou repouso para os nossos
idoso em situação de abandono e/ou indisponibilidade familiar em cuidá-los.
4.4 – Ampliar a oferta de cursos periódicos profissionalizantes para geração de emprego e renda
para o município;
4.5 – Implementar e executar Projetos Intersetoriais Socioeducativos de combate às drogas, em
regime de colaboração com a CNM, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública
Estadual;
4.8 – Fortalecer a Política Municipal de assistência as Crianças, Adolescentes Jovens, Idosos,
Mulheres e de Pessoas com Deficiência promovendo cidadania e qualidade de vida;
4.9- Dar apoio logístico para funcionamento geral do Conselho Tutelar, CMDCA e Conselhos
atrelados à Secretaria (CMAS, Conselho do Idoso, COMPOD);
4.10- Reestruturar, equipar e manter “Sala dos Conselhos” em sede própria para abrigar todos
os Conselhos de Controle Social do Município;
4.11- Reativar a fanfarra (BANFAPS) dos programas sociais;

5. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

5.1- Retomar construções de açudes e barreiros, bem como buscar recursos para perfuração de
poços artesianos e tubulares e instalar cata-ventos na Zona Rural;
5.2- Ordenar de forma igualitária o apoio aos produtores rurais no corte das terras no período
de chuvas, bem como a disponibilização de máquinas para assistência geral aos agricultores;
5.3- Fortalecer o apoio logístico para os garimpeiros disponibilizando máquinas, compressor e
EPI’S;
5.4- Buscar através de parceria com a esfera estadual, ampliação da distribuição de sementes
para os agricultores;
5.5- Fortalecer o apoio logístico e de funcionamento geral do CMDRS;
5.6- Fortalecer os projetos de apoio à agricultura familiar;
5.7- Desenvolver projetos de hortas comunitárias nas comunidades rurais;
5.8- Priorizar o monitoramento e levantamento de dados afim de que não haja prejuízo aos
agricultores eleitos a receber o seguro safra.
5.9- Efetivar parceria com o sindicato dos trabalhadores rurais de Frei Martinho para uma
melhor assistência aos agricultores.

6. CULTURA, ESPORTE e LAZER

6.1- Buscar recursos e parcerias com as esferas federal e estadual para construção de um Ginásio
Poliesportivo na zona urbana;
6.2- Reativar e dar manutenção aos campos de futebol da zona rural;
6.3- Retomar o apoio estrutural e logístico os times de futebol de campo e futsal masculino e
feminino da zona urbana e rural;
6.4- Incentivar e ampliar o apoio aos campeonatos esportivos municipais, regionais e estaduais;
6.5- Incentivar e reconhecer a prática da capoeira como esporte e cultura em nosso município;
6.6- Criar o departamento de atletismo para dar suporte aos atletas e colaboradores do
atletismo em suas modalidades gerais, garantindo transporte, material para treinamento, apoio
logístico, bem como nas competições nacionais e estaduais;
6.7- Expandir a oferta de modalidades esportivas, masculinas e femininas tais como: vôlei,
xadrez, handebol, futebol e futsal, entre outros esportes para os cidadãos Freimartinhenses;
6.8- Firmar convênio e alocar recursos para em regime de colaboração firmado e legal, reformar
a sede da Associação Freimartinhense de Músicos/Filarmônica 26 de dezembro;
6.9- Valorizar, apoiar e investir na Associação Freimartinhense de Músicos/Filarmônica 26 de
dezembro, cumprindo com o pagamento das bolsas de incentivo aos músicos;
6.10- Desenvolver atividades lúdicas e culturais nas Praças Públicas;
6.11- Elaborar calendário anual de festas tradicionais do município, tais como: Festas nas
comunidades rurais, Carnaval, Festa das Mães, Festas Juninas, Motocross, Cavalgada, Festa da
Padroeira, Emancipação Política e Réveillon, no intuito de aquecer o comercio local;
6.18- Incentivar a prática de trilhas ecológicas e preservação da fauna e flora local como também
turismo histórico/cultural;
6.19- Apoiar e Incentivar a prática do ciclismo (pedal) na zona urbana e rural.
6.20- Ampliar as parcerias nas esferas federal e estadual para conservação do parque
arqueológico identificado no município.

7. TRANSPORTE

7.1- Disponibilizar capacitações e treinamentos para condutores de transportes escolares e de
emergência objetivando a segurança em geral;
7.2- Reconhecer a profissão de condutor socorrista mediante projeto elaborado e estruturado
que descreva as condições de elegibilidade, atribuições, direitos, deveres e garantias
profissionais;
7.3- Reestruturar e equipar a Oficina Pública Municipal;
7.4- Disponibilizar diárias e/ou alimentação, observando os valores aprovados em lei municipal
em viagens a serviço fora do município de Frei Martinho.
7.5- Recuperar a frota de veículos municipais e manter as revisões em dia;
7.6- Buscar recursos e parcerias para aquisição de novos veículos dentre eles novas
ambulâncias;

8. SEGURANÇA

8.1- Trabalhar em parceria com o Governo do Estado buscando mais investimentos na
Segurança Pública do município;
8.2- Fortalecer o apoio e condições de trabalho para o efetivo policial em serviço no município;
8.3- Ampliar o monitoramento por câmeras e vigilantes internos para a segurança da
população.

9. ADMINISTRAÇÃO

9.1- Reestruturar o setor de recursos Humanos, desburocratizar os atendimentos a servidores
municipais;
9.2- Promover e incentivar a participação dos servidores municipais em cursos de formação e
capacitação técnica respeitando sua área de atuação;
9.4- Reformular e Atualizar o Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica do Município afim de
atender as demandas e necessidades atuais dos servidores municipais.

10. FINANÇAS

10.1- Priorizar o pagamento dos Servidores Ativos e Inativos dentro do mês trabalhado;
10.2- Revisar regularmente as perdas salariais do servidor público, conforme legislações
vigentes;
10.3- Realizar a manutenção do IPAM, com atualização permanente de dados e transparência
aos servidores ativos e inativos;
10.2- Disponibilizar diárias e alimentação aos servidores públicos em exercício da função, fora
do município;
10.5- Criar mecanismos de valorização profissional afim de incentivar e motivar os servidores
públicos municipais;
10.6- Descentralizar a gestão de recursos para as secretarias por meio de deliberação colegiada
afim de agilizar a resolução de problemas e manutenção dos serviços;