SOCORRO DE BIRÓ - PDT - PREFEITO

Neste ano de 2024, Maria Rodrigues Linhares de Lima, apresenta-
se como candidata a Prefeita do Município de Lagoa-PB, afirmando que em
seu governo a população será o fundamento e a finalidade de todas as
instituições, e que as políticas de governo estarão voltadas para assegurar a
cada pessoa os direitos fundamentais do cidadão (saúde, educação, trabalho,
moradia, segurança, lazer, meio ambiente saudável), preservando a sua
dignidade. O modelo econômico vigente no país, e até então em nosso
município, excludente e gerador de desigualdades sociais e desequilíbrios,
um município de muitos onde poucos têm direito, exige que se adotem
políticas públicas capazes de construir um município democrático,
progressista e justo. A opção preferencial pelos pobres impunha-se como o
único caminho para a consolidação da reconstrução de nossa cidade.

Os compromissos assumidos através do Plano Básico de
Governo serão honrados, mas há muito a avançar.












Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza


Programas que serão implantados
1- Lagoa Cidadã: programa que leva gratuitamente serviços essenciais
à população, propiciando acesso à emissão de documentos,
cadastramento em programas sociais, justiça, saúde, cultura e lazer.

2- Minha Habitação: fortalecer a atuação do município com parcerias
na construção e regularização de casas populares rurais e urbanas,
proporcionando a realização do sonho da casa própria


3- Programa Saúde da Família: garantir a cobertura do Programa em
100% das comunidades do município, através do atendimento médico
periódico, sendo feito também o atendimento bucal, pelo Dentista, na
própria comunidade.

4- Portal da Comunidade: atender a associações de bairro e rurais,
através do CMDR e PRPR, propiciando a inclusão digital,
capacitando líderes comunitários e possibilitando à comunidade local
o acesso aos benefícios de serviços prestados pelo município.

5- Casa Mãe Carente: Este centro garantirá todo apoio necessário à
mulher Lagoense, em especial, o acesso ao pré-natal a gestante, e
atenderá à criança em seu primeiro tempo de vida.

6- Programa de Atendimento às Famílias Carentes: estruturar o
Programa através de Centro de Referência de Assistência Social, com
equipe multidisciplinares, de acordo com o porte do município, em
áreas de maior vulnerabilidade social e maior concentração de
pobreza.

7- Atendimento a Idosos em Situação de Risco: Priorizar e Garantir a
oferta de serviços de atendimento e de atenção aos idosos nas áreas de
saúde, fisioterapia, psicologia, atividades ocupacionais, lazer e apoio
sócio-familiar.

8- Governo Acolhedor: implantar serviço de acolhida às pessoas em
situação de risco (crianças, adolescentes e idosos).

9- Computador Amigo: desenvolver programa de alfabetização de
jovens e adultos utilizando o computador como principal ferramenta,
visando à inclusão social e digital.
10- Construção de um Centro de Reabilitação de Jovens, além da
Implantação do programa Pró-Jovem Urbano


Infraestrutura

. Programas que serão Implantados

1- Programa de Recuperação Estradas Não-Pavimentadas: adquirir
novos equipamentos, recuperar equipamentos existentes e montar uma
equipe para atuar em todas as comunidades do município. Ampliar as
dimensões dos limites das estradas e construção de passagens
molhadas nos locais de maior necessidade.

2- Pavimentação de Acesso aos Bairros Municipais:

3- Iluminação. Melhoria nas condições da iluminação das ruas.

4- Apoio a Zona Rural. Construção de Lavanderias e praças públicas
nas comunidades mais habitadas.

5- Funcionalidade. Criar o Código de Edificação e Postura do
Município e o Código de Uso e Ocupação do Solo.

6- Construção de Praças. Edificação de Praças Públicas nos principais
bairros.






Transparência na Gestão Pública e Reforma Administrativa

Programas que serão Implantados
1- Gestão do Dinheiro Público: melhorar o processo de
disponibilização na internet de todos os pagamentos efetuados pelo
Município, identificando o fornecedor e o valor dos pagamentos.

2- Transparência no Processo Licitatório: garantir a realização de
todos os processos licitatórios através de pregão eletrônico (via
internet)
3- Servidor Capacitado: consolidar a política de capacitação dos
servidores Municipais, em gerência de projetos, planejamento
estratégico e metodologias e sistemas de elaboração, monitoramento
e avaliação de políticas públicas, o que permitirá dar um salto de
qualidade no atendimento à sociedade.

4- Riacho Unificado: integrar todas as unidades administrativas e
operacionais do Município, com a implantação de sistema Unificado
de Secretárias, aumentando a eficiência e a rapidez na resolução de
problemas administrativo do setor público.


Sustentabilidade Ambiental


Programas que serão Implantados

1- Manejo Ambiental: promover o desenvolvimento rural sustentável
das pequenas propriedades, integrando os recursos naturais ao sistema
produtivo por meio do fomento de cultivo de lavouras florestais para
a produção de biomassa, para o abastecimento da indústria moveleira
e extração de subprodutos e para a produção de alimentos e
estabelecimento de áreas para produção, manutenção e distribuição de
sementes crioulas. Promover, de forma integrada, práticas de
conservação dos solos e da água por bacias hidrográficas.

2- Programa Desperdício Zero: eliminar os lixões a céu aberto no
município e promover a reciclagem do lixo, priorizando a discussão
sobre a regionalização da gestão dos resíduos e o estabelecimento de
consórcios intermunicipais.

3- Infra-Estrutura para a Gestão das Águas: implementar obras
complementares corretivas e preventivas nas regiões de ocorrência de
eventos críticos que influenciam na qualidade e quantidade dos
recursos hídricos.

4- Revitalização. Promover a Revitalização de açudes .

5- Construção de um Aterro Sanitário e Aquisição de um Veículo
Coletor de Lixo.

6- Poda Programada.



Agricultura

Programas que serão Implantados

1- Mulheres do Campo: implementar políticas públicas, promovendo a
eqüidade das relações de gênero através da capacitação e valorização
da mulher rural lagoense, garantindo o alcance ao desenvolvimento
sustentável.

2- Financiamento à Diversificação Agrícola do Pequeno Agricultor:
Firmar parcerias entre o Município e grandes parceiros, como Banco
do Nordeste e Cooperar, para financiar, com juros baixos, agricultores
familiares na diversificação e no processamento de produtos nas
propriedades.

3- Vida Melhor no Campo: visa o combate à pobreza no campo através
da construção de moradias, da implantação de sistemas de
abastecimento de água comunitário, além da perfuração de poços,
além da construção de um grande açude que irá ajudar na
sustentabilidade da família, com cultivo de frutas e hortaliças.

4- Fundo de Apoio Agropecuário: ampliar os recursos para cobertura
de garantias, assim como o público-alvo do programa, trazendo ainda
incentivo para os pequenos produtores rurais.

5- Apoio ao Pequeno Produtor. Visa beneficiar o Pequeno Agricultor
com ações, como: Corte de Terra, banco de sementes, parcerias com a
EMATER e o Banco do Nordeste, construção e reforma de açudes,
perfuração de poços, edificação de cisternas, criação de cooperativas
e aquisição de máquinas agrícolas.

Saúde

Programas que serão Implantados

1- Construção e reforma de Unidades de Saúde:
2- Saúde na Escola: implantar programa de saúde ao jovem
envolvendo ergonomia em sala de aula, análise postural,
nutricional, oftalmológica, da saúde oral, da acuidade auditiva,
sexualidade e cidadania.

3- Saúde do Idoso: garantir acesso através do sistema de saúde a
serviços especializados de nutrição, combate e prevenção à dor.
Resgatar e estimular experiências em terapia ocupacional.

4- Programa de Saúde da Família: garantir cobertura em 100%
do município, viabilizando acesso às comunidades, e incentivar
ações por metas estabelecidas.

5- Atenção Ambulatorial e Hospitalar. Implantar programa de
qualidade de assistência e da assistência hospitalar, dando à
atenção as prioridades, à garantia do acesso ao cidadão, à
humanização do atendimento, ao diagnóstico, à integralidade de
ação (exames, equipamentos, pessoal treinado) e à equipe de
saúde multiprofissional (Fisioterapia, Psicologia Etc.) entre
outros.

6- Estruturar os PSFs I e II. Equipar com equipamentos e
materiais necessários para o pleno funcionamento na prestação
de serviços de acordo com a demanda da população, além de
preservar a estrutura física.

7- Valorização e Treinamentos dos Profissionais da Saúde.
Oferecer aos profissionais da saúde melhores condições de
trabalho, capacitando-os e oferecendo instrumentos necessários
para o desempenho de suas funções.

8- Aquisição de UTI Móvel (SAMU) . Garantir aos pacientes em
casos mais graves a remoção para os grandes centros, em
veículos devidamente equipados com todos os recursos
necessários.

9- Consultas e Exames. O município disponibilizará, transporte
adequado e digno aos pacientes que necessitam de exames e
consultas mais complexas, nas cidades vizinhas, como: Sousa,
Patos ,etc.

10- Funcionalidade. Integração total da Secretaria de Saúde,
Agentes de Saúde e PSFs na visitação aos lares dos idosos e
crianças. Total controle das doenças epidemiológicas junto aos
agentes de Endemia. Médico de plantão para atender as
pacientes e encaminhá-los quando necessário, além da entrega
de medicamentos em tempo real.

11- Casa de Apoio. Melhorar e ampliar a Casa de Apoio na
Capital, para atender todo o riachense, quer doentes ou
estudantes em suas maiores necessidades.

12- Laboratório de Análises Clinicas. Fazer funcionar o
Laboratório existente oferecendo exames de forma rápida e
gratuita.

13- Medicamentos. Oferecer medicamentos para dependentes
químicos. Além do pleno funcionamento da farmácia básica.






Habitação

Programas que serão implantados

1- Casa da Família: construção de moradias, realizada em parceria
com a Caixa Econômica Federal, a prefeitura e comunidade
envolvida, para atendimento de famílias carentes.



Saneamento Básico


Programas que serão implantados

1- Rede coletora e de tratamento do esgoto: Através de projetos de
saneamento ampliar a rede de esgoto, e fazer a limpeza e filtragem
das piscinas de tratamento existentes.


Esporte e Lazer

Programas que serão implantados

1- Realização dos Jogos Colegiais do Município, Jogos da
Juventude, Jogos Abertos de Lagoa, assim como dos Jogos
Regionais como outros municípios, entre outros.
2- Projeto Lagoa Campeão: apoiar e desenvolver programa de
treinamento e aperfeiçoamento dos atletas que obtiverem os
melhores resultados nos jogos colegiais e municipais para capacitá-
los a disputas e competições a nível estadual e nacional.
3- Projeto Jovem Talento: projeto a ser desenvolvido em parceria
com a Secretaria de Esporte e da Educação e grandes instituições
de esporte, visa o envio do aluno para treinamento em grandes
centros, de acordo com o potencial.

4- Prática Esportiva. Construção de um Estádio de Futebol na zona
urbana e de campos nas localidades rurais, incentivando a prática
esportiva, inclusive com a distribuição de material esportivo,
criação de escolinhas, incentivo a torneios locais, regionais e
estaduais.

Cultura

Programas que serão Implantados

1- Biblioteca Cidadã: Criar o projeto biblioteca pública no
município, com mobiliário, acervo atualizado e acesso à
internet.

2- Casa da Cultura: O objetivo maior é resgatar a historia de nossa
gente, com acervo de objetos e a designação de cada um, com
seu respectivo proprietário e época.

3- Resgate da Historia: apoiar, por intermédio da secretaria de
Educação o resgate da historia, com a realização de concursos e
o resgate do desfile de 7 de setembro com bandas marciais .

4- Formação de gestores municipais de cultura: promover
cursos e eventos sobre aspectos da gestão cultural e artística.

5- Calendário Oficial de Eventos do Município: garantir a
realização dos eventos definidos em lei.

Segurança Pública

Programas que serão Implantados

1- Criação de Um Posto Policial. Aglutinar esforços para criação de
um posto Policial e uma Guarda Municipal, como o aumento do
efetivo policial.



Educação

Programas que serão Implantados

1- Portal Dia a Dia da Educação: incorporado ao cotidiano escolar, é
um provedor autônomo de sistemas de informação de cunho
educacional, fruto da construção coletiva dos educadores riachenses
que visa à melhoria do ambiente pedagógico. O município passa a
desenvolver soluções adequadas às suas necessidades, tornando-as
disponíveis aos educadores, alunos, comunidade e também a outras
instituições de ensino, públicas e privadas, de todo o município. É um
veículo de informação e de expressão cultural e acadêmica de seus
educadores, atendendo a toda a comunidade escolar, num processo
aberto, interativo, constante e dinâmico, visando um salto cultural e
social no município.


2- Projeto Educação Com Ciência: atividade pedagógica
complementar e interativa, no qual as escolas (alunos e professores)
da rede pública municipal têm espaço para expor publicamente suas
produções planejadas e executadas no cotidiano escolar. O evento é
composto de exposições, oficinas, discussões e pesquisas realizadas.


3- Distribuição do Livro Didático: garantir a continuidade da política
atual de produção e distribuição de livros didáticos para o ensino
fundamental com duração de nove anos.

4- Utilização dos Centros Poliesportivos para atendimento a crianças e
adolescentes na escola com abertura de demandas para atividades
esportivas e culturais nas escolas, inclusive nos finais de semana.

5- Aluno Nota 10. O festival da rede municipal é um grande encontro
para apresentação e mostra das atividades artísticas produzidas pelos
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, inscritos e selecionados
pela Secretaria de Educação, com uma programação Pedagógica
diversificada e desenvolvida em etapas.

6- Inclusão de Portadores de Deficiência: implantar um programa de
apoio prevendo a formação de recursos humanos, contratação de
profissionais com formação em educação especial e investimentos em
acessibilidade;

7- Bolsa Universitária: Visa garantir uma bolsa aos alunos de curso
superior, de renda baixa devidamente comprovada, que estudam em
grandes centros. Para isso será acordado que os beneficiários no
período de férias e recesso escolar, prestaram serviço a comunidade,
de acordo com área de atuação de seu curso.

8- Frota Escolar. Aquisição de ônibus e Vans para melhorar a frota
escolar, além da contratação de transporte adequado e legalizado,
objetivando oferecer aos estudantes um serviço de qualidade.

9- Funcionalidade. Revisão e Ampliação do Plano de Cargos e Salários
dos Servidores Municipais.

10- Construção de Ginásios. Construção de Quadra de Esporte
nas comunidades rurais mais habitadas, incentivando assim a
educação na zona rural. Construção de Ginásio Poliesportivo nas
escolas da sede.

11- Fardamento e Material Escolar Gratuito, e implantação de
programas para capacitação de professores.


Maria Rodrigues Linhares de Lima
Candidata