JORGE LUÍS - PDT - PREFEITO

s públicas que vislumbram amplo desenvolvimento social e econômico para o
município da Ilha de Itamaracá.
Neste sentido, contemplamos em todos os setores de responsabilidade da
administração pública municipal, ideias inovadoras que tem como eixo central o
desenvolvimento econômico do município em sua maior potencialidade, Turismo. Para
tal, buscaremos parcerias com instituições públicas das esferas estadual e federal, além
das iniciativas privadas, para em parceria alavancarmos o desenvolvimento social da
população em todos os índices (saúde, educação, renda per capta, segurança, ...).
No período que se compreende este mandato, implementaremos um novo Modelo
de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas
de atuação do Governo. No atual momento constata-se que um dos maiores anseios da
população são os setores da infraestrutura, principalmente no recolhimento do lixo; na
saúde, pela falta de medicamentos e atendimentos médicos adequados; na educação pelos
baixos índices de aprendizado; no saneamento básico e na segurança. Desta forma,
pretende-se melhorar, ampliar e implantar novos serviços, que juntos garantirão à
população qualidade de vida digna e contínua.
Entretanto, há que se considerar que hoje Itamaracá passa por um período
agonizante pela falta de investimentos estruturadores ao desenvolvimento. Na perspectiva
estratégias voltadas à geração de emprego serão essenciais através do estímulo à
implantação de novos empreendimentos e da formação do cooperativismo no município;
bem como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como
intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Tendo como vocação predominantemente turística, não se concebe pensar no
desenvolvimento do município sem estruturar a cidade para receber visitantes externos,
quer sejam brasileiros ou de outros países, requalificando e modernizando toda a
infraestrutura existente.
Por se tratar de uma ilha, se faz necessário e primordial pensar também no
desenvolvimento sustentável em toda sua extensão geográfica, potencializando a Pesca e
a agricultura local. Por essa razão pretendemos fortalecer relação com instituições como
o IPA, EMBRAPA, SEBRAE e outras que atuem no âmbito para a implantação de
pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento de toda a produção local.
Outra ação de grande impacto da nossa administração, também com base na
formação de parcerias, será a construção de moradias populares através do sistema de
mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal, que
participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que facilitam a aquisição de
materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho estará atuando em seu
próprio benefício.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (Federal e Estadual) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, turismo, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão que se encontram
elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade, combate a corrupção e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios
que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com
os anseios da população.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que este Programa não se
configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a
serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas é igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução da meritocracia, possibilitando a coleta e análise de informações preciosas
para a concepção de novas soluções para a cidade nos médio e longo prazos; soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a
região, para o Estado de Pernambuco e para o Brasil.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada
e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos itamaracaenses.






EDUCAÇÃO
• Melhoria da estrutura física e dos equipamentos das escolas e creches
municipais, proporcionando o conforto que o aluno necessita para desenvolver sua
aprendizagem, através da reestruturação das escolas municipais com salas adequadas e
climatizadas;
• Organizar os professores da rede municipal de ensino alocando-os de acordo
com suas especialidades;
• Repassar de forma correta ao INSS as contribuições dos servidores a fim de
evitar problemas e prejuízos no momento das aposentadorias, (formar parceria com o
sindicato para tratarem desse assunto).
• Garantir e manter a Integralidade do Calendário Escolar, de acordo com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
• Garantir que as escolas disponham de laboratórios de informática, bibliotecas e
espaços recreativos;
• Aumentar o investimento na educação infantil e no ensino fundamental com a
ampliação de vagas pautadas no contínuo crescimento da população, visando a
intensificação de melhoria da educação básica;
• Implantação do “Primeiro Lanche”, que oferecerá aos alunos da rede municipal
uma primeira refeição antes do início das aulas pela manhã;
• Criar escolas em tempo integral, com turno ou via expansão da carga horária dos
alunos, com uma forte articulação com as áreas do esporte, ciência e cultura. Articular
fortemente a educação integral para as crianças e jovens do município
• Introdução do curso de línguas estrangeiras (inglês e espanhol) na grade
curricular deste o ensino fundamental ao ensino médio;
• Garantir que pelo menos 96% dos alunos da rede municipal estejam devidamente
alfabetizados, mobilizando e efetivando uma política de educação de jovens e adultos que
gere uma taxa de alfabetização significativa para o município;
• Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens, a fim
de que esta integração fortaleça o aprendizado e as relações comunitárias;
• Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
educacionais especiais. Investir fortemente na capacitação dos profissionais da educação,
da educação infantil e no ensino fundamental
• Implantar curso preparatório para o ENEM;
• Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de
Cargos e Salários;
• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos conselhos
escolares;
• Realização de cursos de formação continuada para os professores e capacitação
técnica, a fim de ampliar a escolaridade, a qualidade no ensino e sua valorização, com
forte investimento na capacitação destes profissionais da educação, tanto no âmbito do
ensino infantil quanto no ensino fundamental, inclusive visando capacitá-los para o
atendimento ao estudante com deficiência no contexto da sala de aula;
• Garantir o fornecimento e a qualidade de merenda escolar com a incorporação
de produtos da agricultura local em toda a rede municipal bem como a capacitação de
profissionais para manuseio e preparo alimentar das escolas;
• Implantação de campanhas socioeconômicas e educativa com temas pertinentes
a educação, o desenvolvimento e a valorização do meio ambiente, saúde, segurança,
educação patrimonial, trânsito e prevenção às drogas;
• Implantação de disciplinas extracurriculares como teatro, música, pintura,
robótica e outros;
• Incentivar a pesquisa e produção intelectual como fortalecimento para a
educação, com premiação para alunos com maior desenvolvimento produtivo e criar
medidas de incentivo a melhoria do ensino para aumentar o ranking do município no
IDEB, com premiação a alunos e professores com melhores desempenhos;
• Fazer levantamento e auditoria em escolas com contas irregulares, com o
objetivo de reestabelecer os recursos próprios das escolas;
• Implantação do programa de distribuição de livros didáticos, bem como a
participação em maratonas de ciências e Olimpíadas no campo do conhecimento de modo
a incentivar o desempenho intelecto do aluno nas áreas das ciências exatas e humanas;
• Implantação de serviços de psicologia e assistência social dentro da rede
municipal de ensino de acordo com a lei 13.935 de 2019;
• Melhorar a qualidade do transporte escolar do município através de um
planejamento adequado e com eficiência à utilização do mesmo de acordo com a
necessidade dos estudantes
• Garantia de transporte escolar diário para alunos de ensino superior que cursam
em outras cidades da Região Metropolitana do Recife

SAÚDE
• Promover melhorias da estrutura física, renovação mobiliária e de equipamentos
em acordo com as normas e diretrizes do Manual de Estrutura Física do Ministério da
Saúde e dos serviços no hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde
a toda população que precisa, bem como equipar o hospital com estrutura básica para
realização de exames, pequenas cirurgias e principalmente partos (maternidade);
• Criação de uma central de atendimento via telefone e WhatsApp 24hs por dia, 7
dias da semana para solicitação de emergência ambulatorial;
• Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes no município, principalmente o das comunidades mais distantes do
centro
• Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças, bem como cursos intensivos para capacitação na atuação
dos agentes de saúde;
• Reestruturação do hospital Alzira Figueiredo de Andrade Oliveira, com
ampliação de leitos, abertura do centro cirúrgico para partos e diagnostico de imagem
(Raio-x e ultrassom);
• Melhorar, Requalificar e Implantar novas Unidades Básicas de Saúde,
prioritariamente para os serviços de aferir pressão arterial, verificando glicemia capilar,
aplicando vacinas, além de prestar atendimento odontológico e emitindo carteira do SUS;
• Garantir a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outras de extrema necessidade da maioria dos itamaracaenses;
• Promoção de campanhas itinerantes, em todas as comunidades da ilha, voltadas
a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos, urológicos e outros;
• Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades
levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas;
• Implantar atendimento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF •
Implantação do serviço de apoio ao paciente em tratamento fora do domicílio, atendido
pelo programa TFD
• Dar evidência enaltecendo os períodos alusivos ao combate as drogas, a
hipertensão, ao câncer, e todos que se fazem necessários a uma maior conscientização.
• Atenção toda especial para as crianças portadoras do Espectro Autista, bem como
para seus familiares,
• Criação de um espaço específico, capacitado e equipado para receber criançase
adolescentes portadoras do TEA e para portadores da Síndrome de Down
• Ampliar a rede de atenção psicossocial, bem como, de proteção ao portador de
dependência em álcool e/ou drogas, formada pelo Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), em parceria com os governos estadual e federal e com a sociedade civil
garantindo uma assistência comunitária, descentralizada, participativa, integral, contínua
e preventiva;
• Implantar programas e serviços de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher - como a Rede Cegonha-, do adulto, do(a) idoso(a), do(a)
trabalhador(a), das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental, bem como a
articulação com as organizações da sociedade civil, através da criação de um Conselho
Municipal Antidrogas, com finalidade de configurar uma política municipal voltada para
a necessidade do cidadão.
• Implantar o Programa “Ilha Saudável”, com núcleos para a prática de esporte
para jovens e idosos com acompanhamento de profissionais de educação física e
estagiários para orientação gratuita aos praticantes;
• Qualificação e reciclagem de todos os profissionais da saúde do município;
• Medidas de incentivo ao melhor atendimento dos funcionários públicos da rede
municipal de saúde;
• Apoio aos agentes de saúdes;
• Criação de políticas públicas de conscientização da gravidez na adolescência;

INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO
• Requalificação urbanística e paisagística do centro comercial da cidade,
abrangendo principalmente o bairro do Pilar; sendo contemplada com mais arborização e
do melhoramento em toda a rede de iluminação, drenagem, pavimentação do passeio
(calçadas), sinalização de faixas elevadas e implantação de mobiliários urbanos;
• Construção de abrigos (parada de ônibus) para os usuários do transporte público;
• Criação e implantação da rua do pescador; com ordenamento e padronização dos
boxes peixaria existentes, transformando o local da venda do pescado em um ambiente
agradável a todos.
• Melhoramento e realização de obras de calçamento em todos os bairros da área
Urbana
• Manutenção das ações com a urbanização de bairros e de mobilidade urbana,
incluindo obras de drenagem, com a implantação e meio fio, sarjetas e calçadas, tendo
como objetivo de acabar com todos os pontos de alagamento na sede municipal;
• Implantação de praças com academias ao ar livre em todas as comunidades /
bairros da nossa ilha;
• Criação da “patrulha da limpeza” dotado de motocicleta, que irá percorrer todas
as ruas do município recolhendo o lixo doméstico, em horários pré estabelecidos, e
levando para um ponto maior de coleta;
• Implantar Operações Urbanas para educação patrimonial de modo a manter a
cidade limpa sem poluição visual;
• Implantação de Ecopontos para o descarte consciente de lixos recicláveis bem
como sua destinação correta;
• Implantação de um Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
• Construção e pavimentação em paralelepípedo de alguns trechos, os mais aclives
e de maiores desgastes da estrada que dá acesso as praias do Sossego, Enseada dos
Golfinhos e Pontal da Ilha;
• Criação de um de Píer ecológico na extensão da Ponte Getúlio Vargas,
embelezando e enaltecendo a beleza logo na chegada a Ilha de Itamaracá; bem como a
potencialização de toda a iluminação do trajeto entre a ponte e o posto da polícia
rodoviária estadual.
• Construção de um novo terminal rodoviário, aos moldes das integrações, a fim
de organizar e dar melhores condições aos passageiros do transporte público.
• Construção, reformas e manutenção de Praças priorizando o seu uso para esporte,
lazer e atividades culturais, bem como a criação do programa social Adote uma Praça,
incentivando o cuidado e o zelo coletivo das pessoas que moram próximo ao bem e prover
a educação patrimonial mantendo assim sua preservação e conservação, após a
implantação de equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e
embelezamento;
• Construção de um pontilhão ligando o bairro de Jaguaribe ao bairro do Sossego,
permitindo que transeuntes pedestres, ciclistas e motociclistas a utilizem, facilitando a
travessia do canal, dando mais acessibilidade entre as comunidades e agilizando a ligação
com o centro comercial da ilha.
• Implantação em 100% da ilha de Iluminação Pública tipo LED, para além das
principais vias, praças e outras áreas da cidade, promovendo segurança, bem estar e
convívio (uso de placa solar);
• Implantação do Programa Itamaracá Verde com ações de urbanização e
paisagismo em logradouros públicos, com arborização e embelezamento de espécies
como o Ipê, Pau Brasil e árvores nativas, com o apoio da comunidade para arborização
consciente da cidade e de áreas de utilização comum;
• Criação e construção de um Parque Público com pista de cooper, ciclo via, área
de lazer, parquinho para crianças, área de leitura, entre outras estruturas que despertem
ao munícipe o interesse pelo esporte, pela preservação ambiental e ao respeito pelo meio
ambiente;
• Requalificação e Estruturação de toda a orla marítima da Ilha, desde o Forte
Orange até a Praia do Sossego, sendo criado áreas comuns e padronizadas para bares e
restaurantes;
• Implantação de academias públicas ao ar livre em todos os bairros do município;
• Garantia de abastecimento de água potável para toda população da Ilha,
principalmente nos períodos de alta estação através de parceria com a COMPESA na
buscar de melhorias na qualidade do abastecimento e distribuição da água;
• Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de Wi-Fi
(internet móvel) em Todas as praças da cidade, facilitando o acesso e interação da
comunicação pela internet da população da Ilha;
• Buscar junto ao Governo Estadual e Federal projetos de habitação para famílias
em situação de risco;

MEIO AMBIENTE
• Fortalecimento da Secretaria de Meio Ambiente, tornando-a mais robusta e ativa
para o bom desenvolvimento dos vastos trabalhos que a competem;
• Criação da Guarda Municipal Ambiental;
• Implantação do Centro de educação ambiental;
• Implantação da educação ambiental itinerante;
• Dragagem e limpeza dos canais existentes em nossa Ilha;
• Plantio de árvores nativas nas áreas em degradação;
• Revitalização, preservação e conservação de nascentes;

TRANSPORTE
• Criação de um consórcio público de transporte, aos moldes dos já existentes em
alguns municípios pelo Brasil, garantindo a gratuidade da condução de passageiros em
toda a extensão da Ilha;
• Rotas de transporte público (gratuito) circulando por Todos os Bairros da cidade;
• Criação de uma nova sede para abrigar a garagem da prefeitura, relocando-a do
centro para uma área mais adequada;

AGRICULTURA / PESCA
• Criação de uma cadeia agrícola produtiva para abastecer o mercado interno do
município;
• Construção de um mercado público para a comercialização de produtos
hortifrutigranjeiro;
• Organização e implantação do cadastro de produtor rural, para uma melhor
organização na comercialização;
• Colaboração e orientação permanente aos pescadores e marisqueiras do
município para aquisição dos recursos necessários ao desenvolvimento da pesca;
• Implantação da “Casa Familiar do Mar”, para atender e capacitar pescadores,
marisqueiras e demais envolvidos na produção da pesca;