OSTILIO - PDT - PREFEITO
OSTILIO é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em PEDRO AVELINO (RN) nas Eleições 2024.
OSTILIO BEZERRA DE MELO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PDT
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 17/05/1970
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- CONTADOR
- Estado de nascimento
- RN
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (PEDRO AVELINO / RN)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PDT | UF: RN
Votação Obtida: 972 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VEREADOR
MDB | UF: RN
Votação Obtida: 315 votos (ELEITO POR QP)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Apartamento | Imovel residencial - Serrambi III | R$ 130.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Toyota Etios XLS 2017 | R$ 60.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 190.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 1.000,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 1.000,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Manoel Henrique Pereira Neto 05617906470 | 4 | R$ 1.000,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 159.850,00 | 98,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 1.703,00 | 1,1% |
| Total geral | R$ 161.553,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 159.850,00 |
| Adna Felix De Oliveira | 1 | R$ 1.000,00 |
| Ivis Daniel Bezerra Da Costa Tavares | 1 | R$ 703,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 1.644.808,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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COLIGAÇÃO: PDT / REPUBLICANOS
PEDRO AVELINO DO POVO
PREFEITO: OSTILIO BEZERRA DE MELO
VICE-PREFEITO: MARCELINO MACHADO
PEDRO AVELINO- RN
Agosto de 2024
PRIORIDADES PARA O PLANO DE GOVERNO
GESTÃO 2025 – 2028
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
I.– EDUCAÇÃO;
II.– SAÚDE;
III.– TURISMO E CULTURA;
IV.– ASSISTÊNCIA SOCIAL;
V.– ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;
VI.– OBRAS E SERVIÇOS;
VII.– AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE;
VIII.– ESPORTES;
IX.– TRANSPORTES;
X.– CONCLUSÃO;
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROPOSTAS
1. Parceria com municípios vizinhos a fim de reinstalar Curso…
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Superior de Pedagogia no município
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2. Implantação da disciplina de informática no ensino fundamental nas escolas municipais;
3. Implementação de Programas de Valorização Atualização e Aperfeiçoamento dos Professores;
4. Capacitação e Formação: Programas contínuos de capacitação e formação para professores,
com foco em novas metodologias de ensino e demais profissionais de educação;
5. Melhoria da Infraestrutura Escolar;
6. Tecnologia na Educação: Implantação de recursos tecnológicos, como computadores e internet
de alta velocidade, para uso pedagógico;
7. Atividades Extracurriculares: Desenvolvimento de programas de educação integral com
atividades culturais, esportivas e artísticas.
8. Garantia transporte escolar, diariamente para alunos da zona rural, e quando não possível a ida
do transporte, realizar atividades remotas para que a aula presencial seja substituída;
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
PROPOSTAS
1 Abertura de Unidades Básicas de Saúde (Postos de saúde) nas comunidades rurais;
2 Casa de apoio na saúde na cidade Natal atender pessoas, alimentação, repouso;
3 Fazer parceria com entidades privadas a fim de atender demanda de exames de alta
complexidade tais como: tomografias e ressonâncias;
4 Ofertar consultas de diversas especialidades médicas;
5 Garantir disponibilidades de medicamentos na farmácia hospitalar do município;
6 Realizar Mutirões de saúde para diminuir a espera nas marcações de consultas e exames de
média e alta complexidade;
7 Viabilizar e dar efetividade ao centro cirúrgico do hospital municipal, implementando
melhorias a fim de aumentar o número de procedimentos cirúrgicos a serem realizados;
8 Realizar Campanhas Educativas e Programas de Prevenção nas mais diversas áreas de saúde;
9 Aquisição de duas novas ambulâncias para o município;
10 Concluir no primeiro ano da gestão a Unidade Básica de Saúde (posto de saúde) do Distrito de
Baixa do Meio.
III – SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA
PROPOSTAS
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1 Promover e Incentivar a cultura regional com a realização de competição, com premiações,
entre quadrilhas juninas durante o mês de junho;
2 Apoiar o Dia do Evangélico;
3 Realizar políticas públicas de apoio aos munícipes da melhor idade, com atividades educativas,
de saúde e lazer (passeios com IDOSOS, em pontos turísticos dentro do Estado);
4 Dar funcionalidade ao Centro Cultural;
5 Incentivo ao Agronegócio;
6 Eventos Culturais: Ampliação na promoção de festivais, feiras e eventos culturais que valorizem
a história e as tradições de Pedro Avelino/RN;
7 Apoio aos Artistas Locais: Incentivo e suporte aos artistas e grupos culturais locais.
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
PROPOSTAS
1 Ampliar número de cidadãos em condição de vulnerabilidade atendidos pelo “aluguel social”
e com a distribuição de cestas básicas;
2 Apoio multidisciplinar às Famílias Carentes com implementação de Programas de Inclusão:
Desenvolvimento de programas de assistência social para famílias em situação de vulnerabilidade, com
foco em alimentação, moradia e capacitação profissional.
3 Geração de Renda: Programas de capacitação e apoio ao empreendedorismo feminino;
4 Combate à Violência: Campanhas e ações de combate à violência doméstica, com suporte
jurídico e psicológico para as vítimas;
5 Apoio Psicológico: Disponibilização de apoio psicológico e social para idosos e pessoas em
situação de vulnerabilidade.
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
PROPOSTAS
1 Fomentar a economia do município através de parcerias com agências de fomento do Rio
Grande do Norte;
2 Garantir a compra da produção local da agricultura familiar para abastecer as escolas do
município, hospital, Unidades Básicas de Saúde e prédios públicos do município;
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3 Atualização e implementação do Plano de cargos e carreiras do Serviço Público por áreas de
atuação do servidor público municipal;
4 Garantia de ambiente e ferramentas de trabalho aos servidores públicos;
5 Capacitação e qualificação servidores públicos, garantindo atendimento de qualidade a
população;
6 Realização de concurso público;
7 Instalação da Sede da Guarda Mirim;
8 Cursos profissionalizantes para população que busca o mercado de trabalho;
9 Trazer facções de corte costura, gerando empregos e renda;
10 Integração de políticas públicas campo cidade;
11 Estudos de implementação e de incentivos tributários/fiscais para empresas do seguimento de
energias renováveis, tais como compensação e/ou isenção quando houver geração de empregos para
pessoas do município;
12 Criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Recursos Hídricos;
13 Política de isenção e/ou diminuição tributária (redução do valor da taxa) da taxa de iluminação
pública para moradores da zona rural;
14 Criação da Secretaria de Segurança do município.
VI – SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PROPOSTAS
1 Levar água potável para comunidade Aroeira (construção da adutora);
2 Pavimentando das vilas Aroeira, Pé da Serra e Trangola;
3 Aquisição de maquinário agrícola (tratores) para atender as necessidades dos pequenos
agricultores das comunidades rurais;
4 Projeto piloto “30km estradas tipo Piçarro compactada”;
5 Construção de passagens molhadas para facilitar acesso a zona rural;
6 Erradicação das casas de taipa na zona rural e recuperação de casas na zona rural e urbana de
moradores em condição de vulnerabilidade;
7 Construção de conjuntos habitacionais com até 200 casas populares durante os 04 anos de
gestão;
8 Garantia de iluminação pública de qualidade na zona urbana e rural;
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9 Calçadas padronizadas no centro da cidade;
10 Recuperação das praças públicas, estrutura, iluminação e jardinagem;
11 Conclusão da pavimentação asfáltica do bairro São Francisco e realização da pavimentação
asfáltica do bairro São Geraldo;
12 Revitalização da Quadra José Militão para objetivo de realizar eventos sociais;
13 Restauração das lavanderias públicas para as famílias de baixa renda;
14 Recuperação dos açudes na zona rural;
15 Conclusão do projeto da Cruz Milagrosa;
16 Garantia de coleta de lixo na urbana e rural;
17 Aquisição de caminhão pipa para diminuir o sofrimento da falta de água na zona rural;
18 Implementação de Saneamento Básico;
19 Construção de paradas de ônibus, em pontos estratégicos, como na entrada do Rio do Feijão e
Aroeiras e também na zona rural;
VII – SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
PROPOSTAS:
1 -Aquisição de tanque refrigeração da produção de leite dos rebanhos da cidade;
2 Incentivo à agricultura, psicultura, apicultura e pecuária do município, com apoio e subsidiando
essas culturas;
3 Política de perfuração de poços artesianos, com apoio da Secretaria de Agricultura no estímulo
produtivo hortifrutigrangeiro;
4 Corte de terras nos períodos de plantio (na hora certa), com a locação de tratores para suprir
a demanda de toda área rural;
5 Fiscalização ostensiva através da secretaria de Meio Ambiente na compensação dos impactos
causados na flora e fauna pelas empresas do setor de energias renováveis dentro do município;
6 Realização da “Feira do Agricultor” com periodicidade mensal;
7 Apoio técnico e logístico para a produção de queijo bovino e de caprinos, com políticas de
incentivos para a bacia leiteira na zona rural;
8 Valorização dos talentos da terra;
9 Dar ênfase ao museu municipal, com divulgação de seu acervo para o fim de aumentar as
visitações e assim melhor promover o conhecimento da história, arte e cultura local;
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10 Campanhas de Conscientização: Realização de campanhas de educação ambiental nas escolas
e comunidades.
11 Trazer a Caprifeira de volta para o município.
VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES:
PROPOSTAS:
1 Construção de complexo esportivo com várias modalidades de esporte e estrutura campo
profissional;
2 Construção de Campo futebol na comunidade Aroeira;
3 Construção de Quadra de esportes na comunidade Aroeira;
4 Construção de Quadra de esportes coberta na comunidade Trangola;
5 Esporte, apoio total aos eventos esportivos e vaquejadas, realizados na área urbana e rural do
município;
6 Realização de competições esportivas no âmbito urbano e rural, com premiações justas;
7 Competições no âmbito masculino e feminino;
IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO POPULAR:
PROPOSTAS:
1 Renovação e correta manutenção da frota de transporte escolar;
2 Portal da Transparência: Ampliação no acesso à Informação, aumentando o fortalecimento do
Portal da Transparência para garantir que a população tenha acesso às informações sobre a gestão
pública;
3 Publicação de Gastos: Ampliar a divulgação regular dos gastos públicos e contratos firmados
pela administração municipal;
4 Transparência nas Decisões: Garantia de transparência e participação popular nas decisões
orçamentárias;
X - CONCLUSÃO
Este plano de governo foi elaborado com base nas necessidades vistas em nosso
município, e através de diálogos com a população pedro-avelinense, visando um desenvolvimento
sustentável, inclusivo e transparente para todos.
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Através da união de esforços, Ostilio Bezerra de Melo e Marcelino Machado, sob a coligação
“PEDRO AVELINO DO POVO”, comprometem-se a trabalhar incansavelmente para melhorar a
qualidade de vida de todos os munícipes.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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