IAGO KIELERMANN - PDT - PREFEITO
IAGO KIELERMANN é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em ARAMBARÉ (RS) nas Eleições 2024.
IAGO DOS SANTOS KIELERMANN
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PDT
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 15/05/1993
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- VEREADOR
- Estado de nascimento
- RS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (ARAMBARÉ / RS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PDT | UF: RS
Votação Obtida: 1.530 votos (ELEITO)
2020 - VEREADOR
PDT | UF: RS
Votação Obtida: 169 votos (ELEITO POR QP)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terreno | 8,5X30- RUA ANTONIO MARIO MENNA BARRETO | R$ 110.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | AUTOMÓVEL | R$ 48.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | AUTOMOVEL- HYUNDAI AZERA | R$ 47.000,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SICREDI- SALDO EM 02/08/2024 | R$ 27.936,83 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANRISUL- SALDO EM 05/08/2024 | R$ 3.072,86 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASIL- 02/08/2024 | R$ 344,27 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | NUBANK- SALDO EM 05/08/2024 | R$ 118,37 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 48.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 188.472,33 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 298,00 | 40,5% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 200,00 | 27,2% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 100,00 | 13,6% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 100,00 | 13,6% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 38,00 | 5,2% |
| Total geral | R$ 736,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| E3 Brindes Eireli | 1 | R$ 298,00 |
| Ramon De Quadros Henriconi - Me | 1 | R$ 200,00 |
| Setembrino Pedro Lacerda De Vargas | 1 | R$ 100,00 |
| Alexandre Dos Santos Woloski | 1 | R$ 100,00 |
| #nulo | 2 | R$ 38,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 38.000,00 | 79,5% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 5.213,00 | 10,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 3.713,00 | 7,8% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 700,00 | 1,5% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 120,00 | 0,3% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 60,00 | 0,1% |
| Total geral | R$ 47.806,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 5 | R$ 33.120,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 5.000,00 |
| Iago Dos Santos Kielermann | 2 | R$ 3.773,00 |
| Joselena Scherer | 1 | R$ 3.000,00 |
| Paulo Roberto Ayres | 2 | R$ 1.500,00 |
| Denison Reinaldo Ayres | 1 | R$ 713,00 |
| João Kielermann | 1 | R$ 700,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 1.230.775,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO PARA GESTÃO 2025-2028
ARAMBARÉ-RS
COLIGAÇÃO UNIÃO, ESPERANÇA E RENOVAÇÃO
PDT, MDB E UNIÃO BRASIL
ADMINISTRAÇÃO COM TRANSPARÊNCIA
Buscar permanentemente o equilíbrio financeiro das contas públicas;
Implementar ações e programas visando a redução de custos operacionais na administração
pública;
Manter os funcionários atualizados, facilitando a capacitação em cursos de aperfeiçoamento;
Plano de recuperação salarial gradativo do funcionalismo;
Gabinete nos Bairros: programa que visa levar as secretarias nas localidades;
Fortalecer os Conselhos Municipais e as Relaçõ…
Ler mais do texto
es Institucionais;
Avaliação permanente dos serviços públicos pelos usuarios;
Programa de transparência com a comunidade, rádios, internet, jornal local, audiências;
Priorizar as empresas locais nas compras governamentais;
Continuar priorizando a contratação de mão-de-obra local nos serviços emergenciais e de
grande demanda;
Retomar o Balcão do Empreendedor, para auxiliar as empresas e empresários locais;
Estímulo à Economia Solidária (lei 1898/2013);
Coibir o comércio ambulante clandestino, beneficiando o comércio local estabelecido;
Programa Arambaré na Palma da Mão, Call Center: buscando mais celeridade, em certidões,
ITBI, projetos de engenharia, licenças, protocolo, iluminação publica, recolhimento de galhos,
limpeza das ruas;
Programa IPTU Sustentavél: Descontos no IPTU conforme o atendimento de metas e ações
sustentáveis especificadas em lei municipal.
Participar ativamente das entidades Regionais: Consórcio Centro Sul, Hospital Nossa Sra
Aparecida, AD Costa Doce entre outras;
AVANÇAR NA INFRAESTRUTURA
Recuperar máquinas e equipamentos que se encontram danificados e abandonados;
Recuperar e qualificar as estradas do interior com pontes, ensaibramento, colocação de canos
em pontos críticos, para melhorar o percurso das águas, compactação do solo com
patrolamento constante;
Formalizar convênios com as universidades e profissionais técnicos, buscando qualificar o
sistema de drenagem de nossas ruas e estradas do interior identificando os pontos de
alagamento e criar um sistema eficiente para o escoamento das aguas pluviais;
Construção, limpeza e manutenção de bocas de lobo;
Reformar e reconstruir, pontos turísticos em parceria com recursos Federais, Estaduais e
PPP’s (Parceria Público Privadas),
Incentivo à colocação de Meio-Fio nos passeios com capina rotineira das ruas;
Programa de Pavimentação Municipal: Visando retomar a pavimentação das ruas, refazer a
pavimentação na avenida Adelino Machado, com recursos próprios, programas
governamentais e parcerias comunitárias;
Manutenção e construção de pontes de acordo com a necessidade dos usuários;
Projeto para revitalização da orla da praia, melhorar a acessibilidade, criar uma ciclo via,
expansão da orla, contemplando a preservação das belezas naturais;
Trocar o depósito de galhos do loteamento popular de local, visando não causar danos a saúde
da população e um melhor aproveitamento do local;
Estudo técnico de uma unidade de tratamento de Água, na parada bonita/velhaco e expansão
da rede para caneleira;Projeto Água potável para todos;
Construção de Paradas de Onibus;
Interceder junto ao DAER pelo recapeamento da ERS 350;
Refazer a sinalização urbana: Nomes de praças, ruas, praias, assentamentos, pontes, ruas
preferenciais, entre outros, promovendo a acessibilidade;
Registrar os imóveis para Arambaré, que ainda permanecem em nome de Camaquã -03
PLANEJAMENTO E BEM ESTAR
Criar o departamento da Habitação: Regularizar loteamentos, implantar novos loteamentos
(Sta Rita, Sede), viabilizar junto à rede bancária, financiamentos para a aquisição de casa
própria;
Plano Diretor Sustentável
Dar continuidade à ampliação do Cemitério;
Interceder junto à CEEE Equatorial a instalação da rede trifásica para o Assentamento
Caturritas, Sta Rita e uma substação para a sede;
Reativar o Conselho Municipal de Desenvolvimento: COMUDE e o Projeto Comunidade Ativa e
Participativa;( Participação coletiva e democrática na tomada de decisões);
Buscar ampliar o sistema de telefonia móvel e de internet;
Destinação e permanência de um kit de Máquinas em Santa Rita do Sul;
Manter a linha de Ônibus municipal e estruturar os horários permitindo as pessoas viajarem
para outras cidades
Readequar o projeto de saneamento do distrito
SAÚDE PARA TODOS
Plano de carreira para funcionários da saúde;
Manter os convênios estaduais e federais já existentes e pactuar novos programas de saúde
que surgirem na Atenção Básica
Programa Arambaré + Saúde: visita dos técnicos em acompanhamento aos Agentes de Saúde,
Agilidade na entrega de medicação através do ESF e Agentes de sáude;
Diversificar e fortalecer as PICS (práticas integrativas complementares em Saúde)
acrescentando acupuntura,reiki, massagem, yoga, quiropraxia;
Atendimento contínuo, no interior com unidade móvel;
Padronizar o protocolo de atendimento em todos os setores e serviços de saúde;
Aquisição de caminhão pipa para levar água no interior;
Ampliação de atendimentos no laboratório; (emendas de custeio)
Ampliar o serviço de ecografia e contratação de avaliação por telemedicina;
Reativar os grupos de campanhas: hipertensos, diabetes, gestantes, idosos; ônibus lilás,
oftalmologia, mamografia, pré cancer;
Criar programa Saúde da Mulher;
Campanhas anuais para consultas e ecografias, diminuindo o tempo de espera;
Informatizar a retirada de medicamentos, para maior agilidadee controle de estoques;
Programa Ouvindo Bem para deficientes auditivos com baixa renda;
Programa Prevenção +Saude na Escola
Banco de materiais ortopédicos;
Manter o transporte de pacientes,a distribuição de medicamentos da Farmácia Básica;
Grupo Adolescência Legal: DSTs, Gravidez precoce, Drogas, Álcool e demais prevenções
necessárias;
Ampliar as especialidades através do TELESSAÚDE;
Dar atenção especial à Saúde Mental;
Programa de Atenção à Saúde dos servidores; com atendimento em horário específico e a
realização de exames de rotina;
Aumentar o número de Agentes Comunitários, Visitadores do PIM, dar suporte estrutural,
material e veículo para o interior e assim melhorar o desempenho das ações
Construção de uma NOVA unidade de Saúde em Sta Rita,
Ampliação de Eletro cardiograma na unidade de Santa Rita;
Retorno da Ambulância e do veículo para o Posto de Saúde SR;
Manter médico do ESF e o plantão 24 hs com técnicos, ambulância e motoristas,
EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
Manutenção e ampliação da frota escolar;
Manter o convênio do transporte escolar com o estado,
Manter o convênio com a |Associação de Estudantes, para o transporte de nível superior e
técnico,
Propor atividades no contra turno escolar: esportes, reforço escolar, libras, atividades
culturais, oficinas de artes,programa para alunos em fase de alfabetização afim de garantir
as habilidades previstas para a faixa etária, entre outros;
Implantação de abrigos para melhor atender a demanda dos alunos na espera do ônibus
escolar;
Programa Jovem do Futuro:Preparação para o mundo do Trabalho: Educação Ambiental,
Educação Sul Riograndense, Educação Fiscal e Financeira, Informática, Inglês, Espanhol,
Administração, entre outros que sejam do interesse do público alvo;
Manter o convênio com o CIEE, ampliando sua atuação na formação de nossos estudantes;
Formação e valorização contínua do corpo docente e funcionários para uma Educação Inclusiva
Aprimorar novos métodos de ensino;
Olimpíadas Inter Municipais, jogos escolares municipais;
Convênios com universidades, faculdade e escolas técnicas, visando proporcionar assessorias
tecnológicas e estágios para estudantes do município;
Programa de alfabetização de adultos, afim de reduzir a taxa de analfabetismo;
Estímulo à Educação Superior: apoiar um cursinho pré-vestibular solidário;
Investir nos espaços físicos e de equipamentos nas escolas : computadores, bibliotecas, sala
de recursos, conclusão da quadra da Escola Atahualpa, priorizando a INCLUSÃO;
Intercâmbio entre as escolas estaduais e municipais nas atividades extra curriculares,
eventos e esportes;
Inserir a Educação em turno integral gradativamente conforme o Plano Municipal de
Educação-09
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADÃ
Criar o Centro de Geração de Renda, local equipado e estruturado para cursos, oficinas,
Central de doações (banco de materiais de obras);
Projeto Mãos Solidárias: Empoderamento e cuidado de mulheres, prevenção e combate à
violência, capacitação e geração de renda;
Buscar a pactuação para manter os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos das
famílias, crianças, adolescentes e idosos;
Manter e ampliar as oficinas de convivência do CRAS com Inclusão;
Intensificar a busca ativa de usuários dos programas sociais nas localidades do interior;
Sala de Inclusão Digital: telecentro Comunitário;
Projeto Aprender com Quem Sabe Fazer: cursos através da prática do cotidiano de
pescadores, artesãos, doceiras, cozinheiros, entre outros.
Camped:
-Manter e aprimorar o serviços que sejam necessários de acordo com as demandas e os
usuários,
-Fortalecer o trabalho da REDE com as famílias;
-Praça da Inclusão;
-Tornar os espaços Públicos acessiveis ( praças, prédios públicos e afins);
-Projeto Praia acessivel;
Realizar eventos de inclusão: esportivos, culturais e de lazer;
TURISMO NA CAPITAL DAS FIGUEIRAS
Criação de um calendário de eventos que valorize o município o ano todo;
Canalizar os recursos arrecadados com os pontos turísticos, eventos, quiosques para o Fundo
Municipal do Turismo e Fundo Municipal da Cultura;
Criar espaços temáticos que valorizem o município e proporcionem novas experiências aos
moradores e turistas;
Projeto praça conectata;
Criar o Recanto das artes e da agricultura Familiar Centro de atividades de comércio popular
( praça com artesãs, cultura, feira, shows,alimentação);
Criar o projeto Revitaliza Arambaré: Figueira da Paz, Chafariz, Plataforma de Pesca e
Barquinho dos 500 anos do Brasil, Orla da praia entre outros, através de emendas e PPPs;
Fortalecer o Ecoturismo Regional, atraindo turistas para a Costa Doce;
Melhorar a infraestrutura turistica, churrasqueiras, lixeiras, estacionamento,
banheiros,iluminação, contenção da orla, Trilha dos Piquetes, reestruturar e modernizar o
caminhódromo da Costa Doce e criar o Caminhódromo da Av Corleta;
Ampliação da orla da praia e criação de um espaço para esportes aquáticos, jet ski, cait surf
entre outros;
Construção de Marinas Públicas na sede e em Sta Rita;
Estudo técnico, visando o fechamento/tratamento do ‘’valão’’ de Santa Rita, transformando o
espaço em uma área de lazer;
Criação de um espaço pet de lazer;
Estimular a reestruturação da Associação Comercial, valorizando comércio local nas compras
governamentais e na formação de profissionais e estabelecimentos visando um melhor
atendimento ao segmento do Turismo, através de cursos junto ao sistema “S”;
Realizar eventos que envolvam grupos diversos: motociclistas, motor home, carros antigos e
rebaixados, entre outros;
Programa de incentivo à pesca, equipamentos, capacitação para o turismo náutico,
Reestruturar a Praia do Obelisco: churrasqueiras, mesas, espaço de convivência e lazer;
Reativar o Camping Municipal em Sta Rita;
Incrementar o Turismo de Aventura junto às Agências de Turismo;
CULTURA NA CAPITAL DAS FIGUEIRAS
Realizar o 1° Festival Gastronômico;
Democratizar o espaço do Centro Cultural Inúbia, para as atividades artísticas, como música,
teatro,dança, palestras, cinema, cursos, shows, concursos, poesia, Feira do Livro,
Retomar os festivais de música, na Inúbia através de leis de Incentivo a Cultura, Pró Cultura-
RS, Lei Aldir Blanc
Reativar a banda municipal;
Apoio e realização de eventos culturais: Carnaval, Páscoa, Festival do Livro, Festa do Peixe,
Semana da Pátria, Semana Farroupilha, Natal, Reveillon, Turismo religiosos, de grupos de
convivência de idosos e demais eventos que constem no calendário de eventos municipais;
Manter a Biblioteca Municipal em lugar acessivel ao público, renovar o acervo e realizar
atividades de incentivo à leitura como uma Brinquedoteca e Biblioteca Infantil;
Fomento à cultura: criação e divulgação de editais a partir do Conselho Municipal da Cultura,
para a promoção de atividades locais;
Incentivar e apoiar eventos religiosos,onde as comunidades religiosas possam contribuir para
a coletividade em parceria com a administração municipal, mantendo canais de diálogo
permanente com os mais diversos segmentos religiosos;
Oficialização de um hino municipal, elaborando concurso para escolher a letra e música do
hino de Arambaré;
Estruturar o Museu Municipal em Parceria com a ASSOPHIA;
Estabelecer um local definitivo para a ASSOPHIA, garantindo a perpetuidade da nossa
história;
Tradicionalismo:
- Revitalização do Parque de Eventos, criação de um pórtico de entrada, reforma e
manutenção do galpão e das mangueiras, melhorar a estrutura do espaço da Chama Crioula,
Praça de alimentação; pracinha infantil, cancha de bocha, espaço para esportes campeiros;
-Retorno dos rodeios e incentivo aos eventos tradicionalistas, campeiros e artísticos,
- Formar a patronagem do Parque de Eventos para administrar, proirizar as reformas e
organizar os eventos coletivamente;
ESPORTES NA CAPITAL DAS FIGUEIRAS
Fortalecer a parceria com as entidades locais;
Realizar eventos náuticos: Caiaque, jet Ski, natação, triatlo entre outros, visando explorar o
potencial de nossa laguna;
Promover eventos esportivos e incentivar outras modalidades: ciclismo, rústica, cãominhada,
Volei,beach soccer, olimpíadas municipais e regionais, bocha, futebol, Foot volei, Skate, entre
outros;
Revitalizar e ampliar os espaços físicos esportivos municipais;
Atividades esportivas de lazer para idosos estimulando a prática esportiva no cotidiano das
pessoas;
Academias ao ar livre com orientador;
Realizar o mês do esporte;
Criar o evento Maratona Mista de Arambaré ;
Resgatar e reestruturar o Praiano Raiz, (chute a gol, desfile, times carta convite, categorias);
Reforma do ginásio Municipal de Santa Rita com estruturação do entorno, formando um
complexo esportivo e cultural e de lazer;
Viabilizar o Centro Comunitário e Social, para a realização de oficinas
ARAMBARÉ LIMPA, BELA E PRODUTIVA
Padronizar a Coleta Seletiva de Resíduos em dias alternados;
Programa Municipal de REDUÇÃO,RECICLAGEM e REUTILIZAÇÃO com a diminuição do
volume de resíduos no descarte;
Fortalecimento da Feira da Agricultura Familiar, viabilizando espaços em feiras e eventos e
local próprio e a criação do Vale Feira;
Criar o Horto Florestal Municípal e Hortas Comunitárias nas escolas ;
Adquirir através de recursos governamentais, máquina de triturar galhos e máquina de
limpeza da orla da praia;
Ativar a Patrulha Agrícola, valorizando o nosso pequeno agriultor e Constituir a Comissão da
Patrulha Agrícola para uso democrático dos equipamentos e maquinários;
Programa de Saúde Animal: equinos e bovinos,
Programa Bem Estar dos Pets: cães e gatos;
Apoio a associações da causa animal;
Incentivar e apoiar o comércio da Pesca,estruturar espaços para o comércio de pescados;
Manter e ampliar o Convênio com a EMATER;
Viabilizar a liberação de produtos através do SIM (Sistema de Inspeção Municipal),
Articular junto ao Governo Federal a retomada do Canal de Irrigação, desde que se estenda
aos assentamentos, com melhor aproveitamento de sua água;
Melhorar a infraestrutura dos assentamentos, incluindoa reforma do Centro Social no
Assentamento Caturritas;
SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Sistema de video monitoramento, cercamento eletrônico da sede e Sta Rita
Monitoramento dos bens e imoveis públicos;
Monitoramento nas escolas;
Construção e manutenção de diques;
Sistema de drenagem das águas da chuva com canalizações, limpeza de bueiros, bocas de lobo,
Desassoreamento de arroios e valos;
Utilização de bombas para a drenagem de ruas, prédios, etc...
Plano de prevenção participativo contra as enchentes;
Plano de evacuação de áreas de risco,
Aquisição de equipamentos;
Apoiar a Defesa Civil Municipal, Bombeiros Civis, efetivo da Brigada Militar, Policia Civil,
Operação Golfinho e as deliberações do Conselho de Segurança;
Reativar o Conselho de Segurança pública; LEI 2110/16
Reativar o Conselho Anti Drogas
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (ARAMBARÉ / RS)
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.