FABIAM THOMAS - PDT - PREFEITO

o eleitoral. Não abrimos mão de construir nosso conjunto
de propostas através da participação da população giruaense, dos bairros e do interior, em reuniões
específicas para tal finalidade e também fazendo uso da tecnologia. Iremos ouvir a comunidade, neste e
em todos os momento do nosso futuro governo, traduzindo seus anseios e sugestões em propostas para
um Giruá melhor.
Em nossos corações, ......
A esperança está de volta.
GABINETE DO PREFEITO
 Qualificar a gestão municipal, tornando-a mais eficiente, transparente,inovadora, participativa,
profissional e descentralizada, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a excelência no
atendimento ao cidadão.
 Modernizar a gestão municipal, facilitando o acesso de serviços burocráticos pela internet, com
prazos curtos e definidos para atendimento, dinamizando a prestação de serviços, diminuindo custos e
reduzindo o tempo de conclusão dos respectivos trâmites.
 Desburocratizar a gestão municipal, simplificando, agilizando e qualificando os processos
internos;
 Valorizar o Servidor Público Municipal, a exemplo das ações que implementamos nas gestões
2009-2016;
 Envolver a comunidade giruaense nas decisões do Governo Municipal, principalmente nas
decisões de maior relevância e que envolvam investimentos, estimulando a participação e a efetiva
contribuição da população na gestão.
 Promover ampla participação da comunidade na formulação e acompanhamento das políticas
públicas em geral;
 Dar transparência a tudo o que envolve a gestão pública;
 Aprimorar rígido controle nos gastos públicos e zelo pelo patrimônio público;
 Implantar o Programa "Cidade Inteligente" que tem como objetivo modernizar a gestão da
prefeitura com infraestrutura e recursos tecnológicos. O objetivo é obter dados que permitam uma gestão
mais eficiente e facilitar a participação da população quando serviços necessitem ser providenciados ou
realinhados;
 Retomar a descentralização do governo, levando a Prefeitura aos bairros e distritos, facilitando o
atendimento das demandas ulando a participação da comunidade;
 Prestar contas das ações de governo permanentemente;
 Ampliar e melhorar a relação institucional com o Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público,
entidades, associações, lideranças e movimentos comunitários, promovendo diálogo constante para o
desenvolvimento do município;
 Implantar parcerias público-privadas e estimular o voluntariado, estabelecendo conexões positivas
para melhorar a qualidade de vida dos giruaenses.
ECONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 Ampliar a área industrial e aperfeiçoar a política de incentivos, para viabilizar investimentos que
contribuam com o desenvolvimento do município e gerem empregos priorizando a mão-se-obra local;
 Fortalecer as políticas de incentivo aos empreendedores locais, para que ampliem suas
atividades, criem novos postos de trabalho e fortaleçam ainda mais os vínculos com o nosso município.
 Através de políticas públicas arrojadas, atrair indústrias e empresas para geração de novas
oportunidades de emprego e renda para a população;
 Aprimorar e fortalecer as políticas públicas de desenvolvimento econômico sustentável que
potencializem as atividades produtivas locais, o turismo, a geração de emprego e renda e a capacitação
profissional, investindo em quem empreende e leva o nome de Giruá além fronteiras;
 Fortalecer e expandir a infraestrutura econômica do município para atrair novos investimentos e
viabilizar os arranjos produtivos locais.
 Potencializar o sistema de intermediação de mão de obra, a capacitação de empreendedores e
trabalhadores;
 Efetivar em Giruá o apoio às micro e pequenas empresas e potencializar políticas públicas de
acesso ao crédito;
 Adesão do Serviço de Inspeção Municipal–SIM ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos
de Origem Animal –SISBI. A equivalência dos serviços de inspeção do município amplia as
oportunidades das agroindústrias, aumenta mercados e possibilita a comercialização da produção para
todo Brasil.
 Estimular a implantação de incubadoras de empresas, incentivando a consolidação de pequenos
empreendedores.
 Criação de um selo identificativo para produtos oriundos do município com fins de identificação e
valorização dos produtos locais e quem os produz. Os produtos confeccionados pelos artesãos,
confeiteiros, agroindústrias e produtores locais levarão o nome de Giruá para todo o país e para fora do
Brasil.
 Ampliar o alcance da Lei do Empreendedorismo, fortalecendo empresas locais e atraindo novas
empresas e indústrias para Giruá.
 Fomentar e estimular o desenvolvimento econômico do município através da manutenção de
negócios locais, identificação e atração de novos investimentos para a cidade; identificação de novas
oportunidades; promoção do associativismo e arranjos produtivos locais; identificação de fontes de
financiamento; melhoria na infraestrutura de logística.
 Oportunizar alternativas de capacitação para o trabalho, aprimoramento das competências
pessoais e profissionais, criação de novos postos de emprego, estimulando a disputa por bons
trabalhadores e o incentivo na melhoria salarial, o que poderá resultar na atração de novos
empreendimentos privados para o município.
 Facilitar o acesso à regularização das atividades dos empreendedores, artesãos, produtores
rurais e agroindústrias, por meio da flexibilização nos trâmites documentais exigidos para a legalização
das atividades e custeio das despesas com projetos e licenças necessárias para a atividade regular dos
empreendimentos.
 Disponibilizar programas de orientação aos empreendedores, agricultores, pecuaristas,
produtores rurais, artesãos e agroindústrias na elaboração de estudos de
viabilidade técnica, financeira e econômica de seus negócios, incentivar as atividades inovadoras, além
de buscar formas de reverter o êxodo rural.
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
 Implantação do aplicativo Resolve Aqui, facilitando o envio de sugestões e críticas da população
sempre que houver a necessidade de realizar determinado serviço público;
 Criar o“Regularize Giruá”, para viabilizar a quitação e renogociação de dívidas ativas;
 Apoiar e incentivar a ACIGI,sendo parceiro desta entidade na busca de caminhos para a
valorização do comércio local.
 Fazer uma gestão visando cumprir os compromissos do município.
 Incrementar as receitas públicas sem aumentar impostos, através de políticas públicas e ações
eficientes e alinhamento com as oportunidades disponibilizadas pelos governos estadual e federal.
 Disponibilizar informações atualizadas sobre todas as receitas e despesas realizadas pelo
governo,em linguagem acessível aos cidadãos;
 Programa “IPTU Verde”, concedendo descontos progressivos aos contribuintes que adotem
medidas de cunho sustentável,visando à preservação, proteção ou recuperação do ecossistema.
 “ITBI fácil”, visando facilitar e agilizar os processos de avaliação dos imóveis para fins de
tributação do imposto, conectando de forma rápida e efetiva contribuintes, cartórios e imobiliárias ao
Departamento de Tributação reduzindo as burocracias e diminuindo o tempo de espera.
OBRAS E INFRAESTRUTURA
 Resolver a diminuição na arborização dsa ruas e estabelecer mutirões de limpeza e
embelezamento da cidade.
 Ampliar em no mínimo 100% a rede de iluminação pública em LED, proporcionando a melhoria
aos bairros e sedes distritais da zona rural;
 Melhorar e ampliar a sinalização das avenidas e ruas da cidade e das comunidades rurais,bem
como os pontos turísticos.
 Elaborar projetos de Pavimentação com pedra irregular(calçamento), quadras em bairros da
cidade e nas sedes de distritos, bem como promover espaços que precisam de recuperação.
 Reduzir os prazos de emissão dos alvarás de construção, projetos de parcelamento do solo e de
Habite-se, para fomentar projetos no setor imobiliário.
 Implantar o Programa Cidade Limpa e reorganizar o sistema de limpeza pública da cidade,
incluindo a varrição, garantindo qualidade e frequência.
 Assegurar limpeza, iluminação e manutenção das Praças Públicas, evitando a depreciação e
abandono dos espaços públicos;
 Conceber um robusto projeto de manutenção das vias públicas e ampliação dos trechos
asfaltados, a partir da aplicação de recursos próprios, projetos técnicos e captação de recursos junto aos
governos estadual e federal;
 Triplicar as equipes de limpeza urbana e investir em equipamentos funcionais para que os
giruaenses não mais enfrentem problemas em decorrência do acúmulo de lixo e sujeiras nas vias
públcias;
 Criar o Programa de Apoio e Estímulo à Construção de Calçadas, bem como a adaptação das
existentes, quando for o caso, às condições que ofereçam toda segurança aos pedestres que por elas
transitam, especialmente as pessoas portadoras de movimentação reduzida com desconto de Imposto
Predial e Territorial Urbano(IPTU) para o passeio público que estiver dentro dos padrões de
acessibilidade exigidos pelo município.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
 Estruturar a Coordenadoria da Mulher, com profissionais capacitados a atender as demandas
pertinentes as mulheres Giruaenses.
 Criar o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres, com programas voltados para
prevenção da violência doméstica, abusos, discriminações, como forma de informar as mulheres sobre
seus direitos e no caso de qualquer violação destes, acionar uma rede de assistência profissional para
que estas mulheres não estejam desamparadas.
SAÚDE
 Priorizar a melhoria na prestação de serviços em saúde aos giruaenses, de forma humanizada,
ágil e resoluta;
 Ampliação de horários de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde para 12h diárias;
 Promover o retorno dos atendimentos médicos pediatricos nas Unidades Básicas de Saúde;
 Eliminar as filas na saúde, assegurando atendimento digno a população giruaense;
 Informatizar totalmente o Sistema de Saúde Municipal integrando Secretaria Municipal de Saúde
e entidades privadas prestadores de serviço;
 Eliminar o atendimento por fichas, que castiga e constrange a população que busca atendimento
na rede municipal;
 Valorização dos profissionais que atuam na saúde, independentemente de sua categoria
profissional, com revisão do plano de cargos e salários de acordo com especialização, produtividade e
melhorias nos indicadores de saúde do município.
 Assegurar a cobertura de saúde bucal na rede básica, com ênfase no desenvolvimento das
ações preventivas, e a continuidade do cuidado em todos os níveis de complexidade.
 Ampliar os convênios de consultas e exames especializados no Município, oferecendo opções de
escolha em relação aos profissionais.
 Aumentar a oferta de atendimento médico especializado no município em outras referências
como Dermatologia, Pneumologia, Geriatria, Neurologia, Gastrenterologia, entre outras.
 Realizar ações de prevenção e promoção à saúde nas Estratégias de Saúde da Família(ESF)/
Unidades Básicas de Saúde(UBS) com desenvolvimento e adequação de programas focados em
prevenção de saúde;
 Ampliação e melhorias nas estruturas das Unidades Básicas de Saúde;
 Aprimorar o planejamento e o gerenciamento de estoque de medicamentos da farmácia nas
Unidades Básicas de Saúde, para que não faltem medicamentos à população, aproveitando os
programas do governo federal e estadual.
 Ampliar a oferta de medicamentos disponíveis a população; agilizar a aquisição das medicações
ampliando a distribuição e facilitando a retirada.
 Dar continuidade aos programas relacionados à Saúde do Homem, da Mulher e da Família.
Fortalecer parcerias com o Hospital Vida e Saúde e entidades hospitalares especializadas.
 Oportunizar melhorias no atendimento odontológico, psicológico e médico.
 Renovar a frota de veículos para transporte de pacientes;
 Incentivar e valorizar o trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias,
que atuam diariamente junto à comunidade Giruaense.
 Introduzir atividades em saúde, englobando diversos profissionais, nos grupos da terceira idade
do município, com o intuito de promover um envelhecimento saudável, através do desenvolvimento de
ações preventivas e educativas;
 Incentivo as Práticas Integrativas Complementares em Saúde: Acupuntura, Meditação, Yoga,
Quiropraxia e Homeopatia;
 Desenvolver ações conjuntas com a comunidade, visando coibir o uso de drogas e a violência.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
 Dinamizar os Conselhos Municipais ligados à área de Assistência Social, fazendo - os
participantes da construção e fiscalização das políticas, dos programas e ações sociais.
 Criar o Programa Giruaense de Voluntariado, onde o poder público, empresas, entidades e
pessoas físicas possam se unir para promoção de eventos e ações de cunho social, visando auxiliar as
famílias em situação de vulnerabilidade social na superação de eventuais dificuldades.
 Realizar a gestão do Programa Federal Bolsa Família, no âmbito municipal, de acordo com as
diretrizes estabelecidas, atendendo as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
 Realizar ações comunitárias, por meio de palestras, campanhas e eventos, ajudando a
comunidade na construção de soluções para o enfrentamento de problemas comuns, como nos casos de
falta de acessibilidade, violência no bairro, trabalho infantil, baixa qualidade na oferta de serviços,
ausência de espaços de lazer, cultural, entre outros.
 Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosos.
 Construir políticas públicas para a valorização, proteção e promoção das pessoas com
deficiência e idosos;
 Ampliar os benefícios assistenciais aos integrantes dos Grupos Conviver, Girassol e Unidos para
Sempre;
 Realizar atendimento integral e humanizado às mulheres em situação de violência, além de
ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres, bem como seu empoderamento;
 Desenvolver atividades em grupo com crianças e adolescentes vítimas de violência física e/ ou
psicológica, negligência, violência sexual(abuso e/ou exploração sexual) visando a superação da
violência sofrida.
 Implantação do Selo Amigo do Idoso, a ser concedido as entidades e empresas que contribuam
para a implantação de políticas públicas para o idoso.
 Ampliar a política de habitação, de regularização de áreas ocupadas e de melhoria nas
habitações já existentes;
 Intensificar esforços para captação de recursos disponíveis dos programas federais de habitação
com projetos integradores.
 Organizar loteamentos para viabilizar o acesso à moradia própria de nossa comunidade,
viabilizando projetos de construção.
EDUCAÇÃO E CULTURA

 Assegurar sempre a merenda de excelente qualidade com acompanhamento nutricional, servida
através da aquisição de produtos de primeira linha direto do produtor rural e constante capacitação dos
profissionais que preparamos alimentos.
 Investir no acesso gratuito à internet sem fio nos espaços escolares, para a qualificação da ação
pedagógica.
 Investir em melhoria das estruturas físicas, de recursos pedagógicos, tecnológicos e didáticos,
bem como recursos humanos para atender crianças, adolescentes e jovens na rede municipal de ensino.
 Investir em projetos de Robótica junto as escolas oportunizando o desenvolvimento da inovação
e da criatividade.
 Promover a participação da família na escola como mediadora do processo educacional.
 Potencializar o papel da Escola em campanhas educativas sobre saúde, meio ambiente,
segurança, trânsito e outras; com o objetivo de promover a formação integral do cidadão.
 Promover o diálogo com a comunidade escolar onde a escola está inserida para definir
investimentos que venham ao encontro dos projetos a serem desenvolvidos pela escola de acordo com a
realidade e a expectativa de pais, alunos e professores, compreendendo a escola como um espaço de
transformação social.
 Desenvolver políticas que atendam às necessidades de pessoas portadoras de necessidades
especiais, garantindo acessibilidade, inclusão e segurança.
 Garantir a participação dos profissionais da educação, dos ACPMs e dos Conselhos Escolares,
envolvendo todos os segmentos na discussão e elaboração do projeto político-pedagógico e dos
currículos escolares, para que todos se sintam corresponsáveis na formulação e na efetivação do
processo educacional.
 Manter e incrementar melhorias no Sistema de Transporte Escolar com possíveis
monitoramentos.
 Criar a Escolinha Municipal Esportiva, contemplando as diversas modalidades e as aptidões das
crianças, adolescentes e jovens do centro, bairros e interior do município como forma de promover a vida
saudável e o desenvolvimento das habilidades físicas, sociais e intelectuais, com envolvimento dos
profissionais da educação, focando na formação do cidadão pleno.
 Modernização e informatização do Museu Municipal.
 Preservação contínua dos patrimônios históricos municipais com destinação dos mesmos como
pontos turísticos, culturais e históricos que venha a complementar o estudo da nossa história local,
valorizando a trajetória de nossos antepassados.
 Fortalecer as entidades culturais, viabilizando convênios e parceiras.
 Desenvolver oficinas de múltiplas capacidades tecnológicas.
 Promover as oficinas de danças tradicionais, folclóricas e ecléticas, visando instituir o corpo de
baile municipal.
 Criar o Coral Gospel, Coral de MPB afins de integrar os alunos da rede de ensino municipal.
 Promover o Festival Municipal e Regional Gospel.
 Ampliar a divulgação do cinema nos Bairros e promover o festival de cinema municipal com a
Rede Escolar da Região.
 Realizar as Olimpíadas Escolares com a participação de alunos/atletas em várias modalidades
como atletismo, tênis de mesa, xadrez, basquetebol, futsal, handebol ,voleibol e conhecimentos gerais.
 Garantir a distribuição gratuita de uniformes escolares.
 Implantar gradativamente turno integral nas escolas de ensino fundamental.
 Fortalecer os eventos culturais e religiosos do município
 Analisar o Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº6168/2015 evidenciando o que está em
andamento e o que precisa ser reorganizado, apresentando as adequações necessárias ao Legislativo
Municipal.
 Acompanhar os programas e projetos disponibilizados pelo Governo Federal, através do MEC
com vistas a estabelecer convênios para construção, ampliação, formação e aquisição de equipamentos
às escolas da Rede Municipal de Ensino.
 Atuar de forma protetiva e preventiva com Ministério Público, Conselho Tutelar e outros Órgãos
no sentido de primar pela qualidade de vida das crianças, adolescentes e jovens.
 Manutenção e ampliação dos serviços de AEE–Atendimento Educacional Especializado
necessários ao acesso, à inclusão e à permanência de todos os estudantes na escola.
 Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Educação como impulsionador de demandas
educacionais que venham ao encontro dos anseios da comunidade local em relação à educação como
possibilidade de desenvolvimento local nas diferentes áreas do município.
 Garantir a valorização do professor através de melhorias salariais, adaptações ao plano de
carreira, garantia do cumprimento dos pisos e diálogo permanente.