DOUGLAS RAFAEL - PDT - PREFEITO

a proposta coletiva, construída a muitas mãos desde os primeiros momentos, ouvindo a todos
àqueles que entendem que é possível fazer mais e melhor.
Para representar muito além de suas siglas, os indicados foram Douglas Rafael Antunes Ortiz
Duarte e Jovan Itamar de Lima. Este texto tem o objetivo de reafirmar e afirmar os compromissos
que estas duas pessoas, que representam um coletivo muito maior, têm com a cidade e o campo,
com as pessoas que vivem, lutam e sonham juntamente conosco com um Piratini melhor.
Respeitando àqueles com quem disputamos a possibilidade da gestão do nosso município,
queremos nos apresentar com o compromisso que assinamos com a nossa sociedade e o amor e
respeito pela nossa gente. Sabemos que com a experiência e com novas possibilidades, podemos
e vamos fazer mais! Nossos candidatos sabem como fazer gestão, tem compromisso com o ser
humano e um olhar cuidadoso com as pessoas! Eles vivem a cidade e o campo, com suas alegrias
e problemas, eles sabem do que Piratini precisa! Eles sabem que cada pessoa precisa de atenção,
carinho, empatia e cuidado. Para fazer isto, alguns compromissos estão listados no presente Plano
de Governo para a Gestão 2025- 2028 do Município de Piratini.

2. PRINCÍPIOS PARA ATUAÇÃO DO GOVERNO

2.1 Gestão Responsável, Participativa e Sustentável
2.2 Humanização, atenção à pessoa, respeito pelo ser humano em sua diversidade, empatia e
gentileza
2.3 Planejamento, Organização, Ação, Atitude e Integração
2.4 Transparência, Conhecimento, Confiança e Credibilidade
2.5 Experiência e Inovação
2.6 Cuidado e carinho com a população, atendendo quem mais precisa do setor público
2.7 Justiça Social e Igualdade de Oportunidades

3. MISSÃO
Acolhimento, humanização, respeito às pessoas e ação responsável no gerenciamento do
que é público e na qualidade do serviço, cuidando do que é de todos para atender a quem mais
precisa e a todos que vivem e amam esta terra!

4. COMPROMISSOS DE GESTÃO

4.1 Administração, Gestão, Finanças, Desenvolvimento e Planejamento

● Buscar constantemente o equilíbrio financeiro;
● Primar pelo desenvolvimento do setor industrial;
● Fortalecer os programas de apoio ao microempreendedor;
● Criar o Grupo de Assessoramento Superior, voltado a dar suporte ao Prefeito, e articular
com as demais secretarias o andamento dos processos;
● Implantar um mapa de indicadores para acompanhamento de todos os programas que estão
sendo executados no município, e através dele cobrar o setor responsável;
● Praticar uma gestão democrática, participativa e transparente com a valorização dos
servidores públicos concursados;
● Praticar a ética e a boa gestão por meio de auditorias estratégicas e controle interno;
● Fortalecer o papel regulador e fiscalizador do poder público em relação aos serviços
terceirizados e conveniados;
● Planejar Piratini nos horizontes de médio e longo prazo de forma integrada, descentralizada
e participativa por meio de diálogo efetivo com a população;
● Otimizar as ações das secretarias, garantindo total transparência das ações do Governo
Municipal, facilitando o acesso à informação e possibilitando a participação consciente da
população;
● Gerir com eficiência e eficácia o Orçamento Anual, através da otimização dos sistemas de
metas estabelecidos no programa orçamentário;
● Buscar recursos para aumentar a qualidade e eficiência dos serviços, bem como os
investimentos no município;
● Criar ferramentas para agilizar e otimizar os serviços prestados pelo município, diminuindo
o tempo de espera e acelerando o crescimento;
● Ampliar a qualificação dos servidores e agentes públicos visando à melhoria da gestão
pública e dos serviços prestados à comunidade.
● Garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a atualização dos
equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
● Disponibilizar, via Rede Mundial de Computadores, todos os serviços, como Certidões,
Protocolos, Requerimentos, Consulta a processos, etc;
● Incentivar através de campanhas, junto a ACIAS/CDL, a compra de produtos, equipamentos
e serviços no comércio local;
● Garantir o pagamento dos salários dos Servidores Municipais com pontualidade, bem como
o pagamento a fornecedores;
● Reestruturar os órgãos de arrecadação de tributos municipais, com a melhoria das
instalações físicas, capacitação contínua de servidores e informatização total;
● Promover concurso público, diante das necessidades e possibilidades da administração
pública, garantindo assim o fortalecimento e manutenção do Fundo de Previdência
Municipal;
● Manter a Administração aberta à participação popular, através dos Conselhos Municipais;
● Buscar incessantemente junto às entidades representativas as condições para debater e
implementar o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal
● Proporcionar capacitação e formação constante dos servidores
● Construir mecanismos de acesso fiel às políticas públicas estaduais e federais, com plano
de trabalho adequado e em consonância com os movimentos sociais, inclusive com um setor
próprio para a canalização de recursos neste sentido;
● Criar um banco de projetos que envolva todos os setores e esteja sempre preparado para
buscar recursos nas esferas federal e estadual, assim como com parceiros da sociedade
civil organizada.
● Destinar um percentual do recurso do Município para que a população defina suas
prioridades;
● Atuar em parceria na área da segurança pública no município, estudando algum projeto que
viabilize as rondas extensivas nos espaços públicos;
● Estudar possibilidades de implantação de sistemas de segurança nas escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino;
● Geração de trabalho e renda, como uma das prioridades do governo, fazendo para isto uma
ação forte e responsável para a atração de empresas e investimentos, bem como, incentivo
às ações empreendedoras.


4.2 Educação

● Promover Formação Continuada, objetivando inovações no processo ensino-aprendizagem
e considerando o fator positivo da qualidade dos profissionais da rede;
● Reforçar a oferta de atividades extracurriculares em turno inverso;
● Valorizar o trabalho profissional e a produção própria dos professores;
● Desenvolver um programa pedagógico que valorize a qualidade técnica dos excelentes
profissionais da rede de ensino, visando à melhoria efetiva na qualidade de ensino;
● Destinar uma equipe específica permanente às escolas, para o cuidado do espaço e
realização de pequenos reparos;
● Buscar alternativas para realização de reformas na estrutura física das escolas e nos seus
espaços, com atenção especial a reforma e consequente volta do funcionamento do Ginásio
da Escola Dr. Vieira da Cunha;
● Priorizar a nomeação de servidores aprovados em concurso público para preenchimento de
vagas existentes no quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal de Educação –
SME;
● Aderir a programas voltados a melhorias na Educação, ofertados pelos governos estadual e
federal e/ou estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil;
● Proporcionar melhorias e ampliação no Transporte Escolar e reativar o convênio com o
Governo do Estado do Rio Grande do Sul; assim proporcionando, também, o transporte de
alunos dos Ensinos Fundamental, Médio e Técnico pertencentes a esta rede, bem como a
oportunidade de desfrutar de benefícios ofertados aos municípios que aderem a este
convênio;
● Buscar parcerias junto a universidades e institutos para o desenvolvimento de projetos
pedagógicos e cursos de aperfeiçoamento aos professores;
● Garantir o acesso à Educação Infantil, em cumprimento à legislação vigente;
● Proporcionar melhorias e reestruturação dos espaços para recreação e lazer nas Escolas
Municipais de Educação Infantil;
● Construir e/ou ampliar, pela elaboração e execução de novos projetos, o espaço para prática
esportiva nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, incluindo a construção de quadras
poliesportivas em Escolas que ainda não possuem;
● Buscar novas parcerias, com o objetivo de manter e aumentar a oferta de Cursos Técnicos
Profissionalizantes no Polo Educacional Piratiniense, bem como em Universidades Públicas
e/ou Privadas com fortalecimento do polo no município, através da Universidade Aberta do
Brasil (UAB);
● Propiciar a formação de uma Equipe Multidisciplinar, composta por Pedagoga, Psicóloga e
Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para maior qualificação no
atendimento à Educação Especial;
● Ofertar uma merenda escolar de qualidade, que atenda às necessidades nutricionais dos
alunos de acordo com a sua faixa etária, como preconizado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE e Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE, priorizando, com os recursos do PNAE e próprios, a compra de produtos da
agricultura familiar produzida no município;
● Fortalecer a atuação dos Conselhos Escolares e outras formas de participação das
comunidades nas escolas
● Fortalecer a implantação de projetos pedagógicos voltados à formação integral do educando,
abordando temas atuais como, por exemplo, consumo consciente, combate às drogas, entre
outros.
● Resgatar os incentivos á formação de associação de estudantes de nível superior, inclusive
para transporte;
● Discutir com as comunidades escolares as suas necessidades e com os órgãos oficiais a
legislação vigente, visando um debate amplo e sério sobre a escolha democrática da gestão
escolar e a promoção de uma gestão democrática em todos os espaços educativos do
município.
● Pensar e debater o currículo das escolas junto com a comunidade escolar, para atendimento
de necessidades específicas de cada comunidade;
● Buscar meios para disponibilizar monitores para o transporte escolar em escolas de turno
integral;
● Garantir tutores para os alunos que necessitam de atendimento especial e Atendimento
Educacional Especializado - AEE, mesmo que itinerante, em todas as escolas municipais;
● Ampliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos - EJA, estendendo às escolas do meio
rural, de acordo com a demanda;
● Incentivar atividades esportivas, exposições de arte, aulas de música, oficinas de cultura
popular e local, nas Escolas;
● Formar uma banda municipal;
● Incentivar o trabalho sobre Educação financeira nas escolas e o uso de Metodologias ativas
em sala de aula;
● Debater com professores sobre o plano de carreira e piso salarial.


4.3 CULTURA E TURISMO

● Reformular o calendário de eventos do município, abrangendo promoções de instituições
públicas e privadas, com ampla divulgação a cada trimestre;
● Criar e incentivar projetos que tenham por objetivo o engajamento da comunidade
piratiniense em atividades que envolvam manifestações culturais diversificadas;
● Buscar a captação de recursos financeiros junto às esferas estadual e federal, bem como
junto à iniciativa privada, para o desenvolvimento de novos projetos culturais e realização de
eventos no município;
● Realizar anualmente a Semana da Cultura em comemoração ao aniversário do município,
sendo construída com a participação efetiva de entidades representativas da comunidade,
escolas e outros;
● Promover anualmente a Semana Farroupilha de Piratini – Patrimônio Cultural do Estado do
Rio Grande do Sul, a partir de projeto elaborado junto a entidades e piquetes tradicionalistas
do município, primando pela valorização da cultura, dos artistas e comércio locais;
● Viabilizar atividades culturais durante a Semana Farroupilha, como a Ronda Estudantil
Tradicionalista – RETRA, mostras de culinária, artesanato, música, dança e demais
expressões culturais que promovam à diversidade;
● Promover, junto com a sociedade e suas organizações, eventos que envolvam toda a
comunidade e propiciem momentos de pertencimento, como um “Juninão Municipal”;
● Promover anualmente a Vertente da Canção Nativa, com a participação de composições
musicais locais, selecionadas na Vertentinha;
● Atuar em parceria com variados segmentos da comunidade para a realização de festas
religiosas tradicionais no município e de festas populares, como o Carnaval, incluindo a
Bicharada e apoio às entidades carnavalescas;
● Fortalecer entidades culturais do município, viabilizando a assinatura de convênios e
estabelecendo parceiras;
● Valorizar e apoiar às entidades religiosas;
● Garantir organização do acervo, modernização do acesso e programas de divulgação do
Museu Municipal Barbosa Lessa;
● Reformular, junto à comunidade piratiniense, o Plano Municipal de Turismo, com a proposta
de revisão e aprimoramento a cada dois anos em Conferências Municipais de Turismo,
efetivando sua implantação e, assim, ampliando a possibilidade de um desenvolvimento
turístico/econômico consistente e continuado do município;
● Criar um plano de divulgação turístico-cultural de Piratini a partir de sua enorme
potencialidade nesta área, valorizando, simultaneamente, empresas e agricultores
familiares;
● Fomentar o turismo histórico e cultural, com roteiros de visitação pelo Centro Histórico da
cidade, seguindo a Linha Farroupilha, e pelo Interior do município, ofertando a operadores
turísticos;
● Preservar e promover o acesso ao nosso patrimônio histórico, material, imaterial e natural,
defendendo e promovendo as diferentes manifestações culturais do município;
● Elaborar um projeto de reestruturação e melhorias para o Balneário e o Camping Municipal;
● Propagar a ideia do turismo como atividade geradora de emprego e renda, estimulando o
empreendedorismo na população para o aproveitamento do nosso potencial turístico-
cultural;
● Instituir o roteiro “Cavalgada da Família”, na qual será potencializado o consumo de produtos
coloniais produzidos no interior do município.
● Apoiar iniciativas com vistas à produção e comercialização do Artesanato local, com apoio
aos artesãos e artesãs do Município;
● Proporcionar cursos de formação à população, visando à formação de mão de obra
especializada para atuação junto aos empreendimentos relacionados ao Turismo;
● Apoiar projetos da iniciativa privada e organizações sociais que possam auxiliar no
desenvolvimento turístico do Município;
● Fomentar a implementação de projetos de desenvolvimento da economia turística
juntamente com a ACIAS/CDL, SEBRAE, SENAR, universidades e outros;
● Reestruturar o City Tour Temático;
● Apoiar os Projetos Culturais e Grupos de Artes existentes no município;
● Buscar parcerias para viabilizar a criação de um teatro de arena junto ao Palácio da
República Rio-grandense;
● Auxiliar na busca por recursos para reativação das sedes dos Centros de Tradições Gaúchas
– CTGs e clubes sociais do município;
● Estudar a possibilidade de construção de sedes para os piquetes tradicionalistas, no entorno
do Centro de Eventos Erni Pereira Alves, através de parcerias;
● Fomentar a produção audiovisual, aproveitando o cenário local e oportunizando a divulgação
do município, através de iniciativas de leis de incentivo à cultura.


4.4 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

● Proporcionar “Saúde mais perto das pessoas”, com a retomada das unidades móveis;
● Fortalecer as unidades básicas de saúde, com ampliação do atendimento;
● Criar o programa “Saúde Mais Perto de Ti”, com o objetivo de levar estratégias de saúde até
a comunidade;
● Potencializar a saúde preventiva, cuidando das pessoas na atenção primária;
● Fortalecer o uso das terapias alternativas, com vistas à prevenção em saúde;
● Criar programas de saúde específicos para os idosos;
● Garantir e aprimorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada;
● Criar programa integrado de atendimento aos dependentes de álcool e de outras drogas,
que envolva atenção na área da saúde, educação, formação profissional, assistência jurídica
e parceria com o terceiro setor como as comunidades terapêuticas, bem como incluindo o
atendimento a suas famílias;
● Desenvolver campanha educativa em todas as escolas municipais e estaduais de ensino
básico, nos templos religiosos, clubes de serviços, objetivando a prevenção ao uso de
drogas;
● Capacitar profissionais da saúde para o atendimento adequado aos usuários e dependentes
de drogas lícitas e ilícitas;
● Realizar mutirões para fortalecer a Rede de Atenção à Saúde, de forma integrada com a
média e alta complexidade, visando o acompanhamento continuado dos pacientes;
● Fortalecer as parcerias firmadas através de convênio com o Hospital de Caridade Nossa
Senhora da Conceição;
● Priorizar a manutenção e qualificação dos serviços prestados atualmente, visando à
ampliação da oferta para outras especialidades;
● Fortalecer o convênio, inclusive de transporte, com a APAE, que atualmente presta
fundamental atendimento;
● Promover novos convênios com outras entidades visando maior oferta de exames de
imagem especializados que busquem agilidade de diagnóstico de doenças e agravos,
buscando a celeridade no tratamento e encaminhamento de paciente oncológicos;
● Promover convênio e parcerias com clinicas especializadas no atendimento em saúde bucal,
fornecendo serviços tais como próteses, tratamentos de canais, raios-x e outros;
● Aperfeiçoar a política pública de controle ético de populações de animais urbanos, por meio
de programas permanentes, massivos e continuados de castração (esterilização cirúrgica)
de cães e gatos, através de parcerias com ONGs.
● Fortalecer o elo entre a comunidade e os serviços de saúde através dos agentes
comunitários de saúde;
● Proporcionar transparência aos pacientes na marcação de exames e consultas;
● Reestruturar e fortalecer a Farmácia Básica Municipal.


4.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL

● Priorizar a Defesa Civil com estoque para atendimento às famílias eventualmente atingidas
por eventos climáticos ou outras situações emergenciais, mantendo itens à disposição da
comunidade para eventuais emergências;
● Manter cuidado permanente com os mais vulneráveis
● Atualizar o CadÚnico diretamente nas comunidades
● Fortalecer o Centro de Convivência do Idoso (CCI)
● Estudar junto ao Conselho do Idoso e entidades representativas a criação de um espaço, ou
ampliação do CCI, para pessoas da terceira idade, em que entrem pela manhã e fiquem até
o final da tarde;
● Fortalecer o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), manutenção do
atendimento do CRAS no Bairro Cancelão e implantação do CRAS volante;
● Fortalecer o Centro de Acolhimento pra crianças e famílias em situação de vulnerabilidade;
● Garantir o funcionamento da Padaria Municipal e passar a fazer oficinas de panificação para
os usuários;
● Criar o banco de alimentos para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade;
● Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e contribuir para o
avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços;
● Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social cultura e lazer
para atendimento especializado aos idosos;
● Criar um programa de recebimento de doações de materiais de construção para famílias em
situação de vulnerabilidade econômica e social;
● Engajar o Conselho Tutelar em ações preventivas de segurança envolven