PIMENTA - PDT - PREFEITO

ação dos inúmeros indicadores de desenvolvimento e
qualidade de vida.
São Francisco atingiu nota 6,7 no Índice de Desenvolvimento de
Educação Básica (Ideb), em 2019, acima das médias estadual e
nacional, superando até a projeção estabelecida em 2021.
Opcional
Mesmo em tempos de crise econômica e sanitária, iremos manter
a nossa cidade entre as melhores do Estado e do País, respeitando-
se a proporcionalidade habitacional no Índice de Governança
Municipal, que avaliará nossa capacidade de gestão em diversos
setores da administração pública, como saúde, educação, meio
ambiente, planejamento e transparência.
A proposta é utilizar os recursos financeiros de forma coerente e
responsável, respeitando o contribuinte, com transparência e
inovação. Nesse sentido, busca-se o desenvolvimento econômico,
qualidade do ensino, promoção da saúde, proteção social,
segurança, mobilidade e todos os demais benefícios para a
sociedade.
O Plano de Governo detalha as ações que serão realizadas pelos
órgãos vinculados à administração pública municipal, secretarias,
administração indireta e demais entidades., buscando sempre
alinhar os objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Uma cidade inovadora deve sustentar pilares, aos quais podem
proporcionar, desenvolvimento, cuidado à vida e às pessoas.
Trata-se de motivar a transversalidade entre temas e assuntos,
integrando as políticas públicas à população e subsidiar a
efetividade das necessárias mudanças.
O plano prevê ações relacionadas à qualidade do atendimento à
população, por iniciativas de modernização, economicidade,
probidade, transparência e capacidade de gestão, promovendo
avanços que irão fortalecer São Francisco, a partir do
desenvolvimento econômico, humano e de inovação.

1. SAÚDE “Garantir atendimento de qualidade aos são-
francisquense”
• Estruturação de novas equipes do programa Estratégia de Saúde
da Família (ESFs),
• Implantação de atendimentos remotos (Telemedicina) para
auxiliar, modernizar, dinamizar e otimizar o tempo de
atendimento na Saúde, além dos benefícios decorrentes como
redução da utilização de transporte.
• Implantação de uma nova unidade do Centro de Referência do
Idoso (CRI) – Com a contratação de um médico Geriatra
• Implantação do Programa Remédio em Casa, priorizando as
pessoas com dificuldade de locomoção;
• Criação do Núcleo da Saúde Mental, com a contratação de um
médico Psiquiatra e mais Psicólogos.
• Extensão do horário de atendimento da UBS, horário sugerido:
das 06hrs até as 00hrs (Seis da manhã a Meia noite)
• Convênio com a faculdades de medicina da região, para que um
médico residente realize plantões na nossa UBS, incluíndo finais
de semanas e feriados

2. EDUCAÇÃO “A boa Educação tem poder transformador”
• Implantação do Programa Cidade Educadora, que visa
transformar toda a cidade em espaços educativos, com objetivo de
integrar todas as secretarias e órgãos da Prefeitura, bem como
demais parceiros;
• Implantação do novo Currículo, coletivo e democrático, do
Sistema Municipal de Ensino, conforme Plano Municipal de
Educação (PME) e construção coletiva de cadernos de atividades
para os alunos a partir da proposta curricular.
• Implantação de um Programa de Valorização dos Profissionais
da Educação, a partir da formação continuada, baseada na
proposta curricular do Sistema de Ensino;
• Atualização e revisão do Estatuto do Magistério Público
Municipal, de acordo com o Plano Nacional e Municipal de
Educação/ PNE e PME;
• Criação de um Programa de Educação Alimentar Saudável
(PEAS) no Sistema Municipal de Ensino, com a substituição
gradativa dos atuais alimentos por aqueles recomendados pelos
especialistas e em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE;
• Ampliar a informatização dos dados da Seduc, incluindo a
conexão com as escolas e outros setores da Prefeitura, de forma a
garantir uma gestão estratégica mais eficiente e mais eficaz;
• Educação Inclusiva: aperfeiçoamento dos programas e espaços
de atendimento das crianças com dificuldades de aprendizagens,
incluindo Atendimento Educacional Especializado (AEE) e
Centro de avaliação e Acompanhamento (CAA) e Programa de
Apoio Pedagógico Especializado (PAPE);
• Instalação de sistema de ar-condicionado em 100% das salas de
aula da rede municipal;
• Cobertura de todas as quadras poliesportivas das escolas da rede
municipal;
• Manutenção do programa de 100% de Bolsa de Estudo, para os
jovens universitários do município
• Manutenção e expansão do programa Estagio Remunerado

3. ASSISTÊNCIA SOCIAL “Mais autonomia, respeito e
dignidade para todos”
• Ampliação da cobertura descentralizada da Política Pública de
Assistência Social (bairros e centro;
• Construção de unidades de atendimento de Proteção Social
Básica e de Proteção Social Especial, tanto para ampliação do
alcance da política de assistência social;
• Aprimoramento das parcerias com as OSCS (entidades) de
assistência social no que tange a melhoria do financiamento, em
especial os serviços de acolhimento;
• Ampliação da cobertura dos benefícios e transferência de renda
municipal;
• Ampliação do alcance do serviço de proteção social básica com
a implantação do serviço para pessoas com deficiência e idosas no
domicílio. Fundo Social
•Ampliação de parceiros para a realização de cursos
profissionalizantes e capacitação de população vulnerável nas
áreas de gastronomia, corte e costura, cuidador de idoso, auxiliar
administrativo, entre outros;
• Fortalecimento das ações do Fundo Social articulado com a
Secretaria e demais parceiros;
• Criação e atualização constante do cadastro social do município,
com visitas regulares de assistência social, casa a casa
• Criação do cartão social, trazendo dignidade e respeito a
população necessitada, assim ao em vez de entregar as cestas
básicas, a assistência social colocara uma carga no cartão para que
a própria pessoa realize a sua compra necessária no comércio
local.
• Projeto Bom Apetite, criação da casa da sopa com convênio ás
instituições filantrópicas e comércio do município para o
fornecimento de refeições as pessoas carentes
• Oferecimento de café da manhã aos trabalhadores que se
descolocam do município

4. INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE
URBANA “Cuidando da arte das edificações e organizando a
sociedade humana na cidade”
• Implantação de um sistema do Geo referenciamento Cadastral,
objetivando maior controle dos imóveis e justiça tributária (IPTU
e ITBI), que também pode ser utilizado nas situações
epidemiológicas, de expansão social, da mobilidade urbana, do
desenvolvimento habitacional, empresarial e econômico;
• Implantar a digitalização dos processos internos de aprovação
de projetos e demais protocolos de análise, certidões e pareceres;
• Modernização e acessibilidade dos pontos de transporte
coletivo;
• Pavimentação de vias necessárias;
• Recapeamento asfáltico em vias necessárias;
• Projeto de instalação de usina de Energia Solar, para o
fornecimento de energia elétrica aos órgãos públicos do
município, bem como a iluminação do estádio municipal e pista
de cooper, trazendo maior conforte e economia ao município
• Incentivo ao programa de moradia popular, tais como
construção de nova cohab, estímulo ao programa Minha Casa
Minha Vida da Caixa Econômica Federal com apoio do município

5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
“Ampliando fomento e oportunidades usando a inovação e
tecnologias”
• Ampliação ao atendimento da Patrulha Agrícola, com aquisição
de novos equipamentos;
• Implantar o Barracão do Agricultor, disponibilizando local para
central de abastecimento de compra direta aos produtos dos
próprios produtores do município;
• Criar “Escola de Jovens”, para capacitar tecnologicamente os
jovens ao primeiro emprego, através da Educação a Distância
(EAD), para capacitar jovens de modo que eles tenham
experiência para atender às necessidades dos empresários e
aumentar sua empregabilidade;
• Apoiar e incentivar o cooperativismo visando a união entre os
produtores rurais.
• Revisão das taxas de hora máquina para o nosso produtor rural.
• Contratação de mais um agrônomo, para realização de visitas
regulares a todas propriedades rurais do município
• Contratação de Médico Veterinário para visitação e assistência a
todo pecuarista do município


6. MEIO AMBIENTE “Semear ideias ambientais e plantar
sustentabilidade é ter a garantia de futuro fértil e consciente”
• Implantar programas de imunização em massa de animais, para
as doenças de interesse em saúde pública, de acordo com a
realidade epidemiológica do município, bem como a manutenção
dos já existentes, em parceria com o Centro de Zoonose e
Universidades;
• Estabelecer atividades educativas sobre posse responsável e o
bem-estar animal em amplos aspectos, em especial na educação
infanto-juvenil;
• Criar leis de incentivo de isenção tributária para os proprietários
rurais que protegem suas águas e nascentes, por meio do
programa produtor de água de São Francisco;
• Criar políticas públicas para viabilizar projetos piloto de energia
solar para implantação nos prédios públicos, visando diminuição
de custos e sustentabilidade;
• Desenvolver uma Política Pública de atendimento aos animais,
vinculado ao Abrigo de Animais, que contemple o atendimento
médico veterinário e de emergência, incluindo uma Farmácia
PET, permitindo o acesso às pessoas de baixa renda aos
tratamentos adequados para seus animais;
• Criação de clínica veterinária equipada para todos os animais
domésticos do município, com a contratação de Médico
Veterinário.
• Criação de cartão de identificação (RP – Registro Pet) de todos
os animais domésticos do município, cães e gatos
• Aquisição de uma propriedade rural municipal, para
abastecimentos de hortifrúti granjeiros para merenda escolar,
cultivadas no local.
• Reativação e ampliação do nosso viveiro de mudas com
diversidades dos cultivos, incentivando os produtores do nosso
município para outras culturas

7. ESPORTE E LAZER “Transformar São Francisco em uma
cidade competitiva esportivamente”
• Intensificar a integração do Esporte Educacional com as
diretrizes do Projeto Cidadescola, fomentando a Educação
Integral de crianças da rede municipal;
• Ampliar, fomentar e modernizar o eixo de participação e lazer,
que contempla os projetos: Juventude em Ação, Ginástica
Popular, Brincando na Rua, Esporte Social, Passeio Ciclístico
Quatro Estações, Festival de Pipas, Projeto Terceira Idade Ativa,
Escola de Esportes, entre outros;
• Desenvolver ações para buscar parceiros, valorização e apoio de
atividades ao Esporte de Alto Rendimento, contemplando também
novos talentos no Esporte Olímpico e Paraolímpico;
• Ampliar e incentivar as atividades físicas e de Esporte ao Idoso;
• Construção da Arena de Areia (com arquibancada, cercamento e
dreno), contemplando esportes como vôlei de praia, futevôlei,
beach tennis, voltado também para eventos e competições;
• Reestruturação de escolinhas e treinamentos nas principais
praças esportivas;
• Estruturar espaço para lutas e artes marciais;
• Implantação de academia no clube com personal trainer, para o
beneficio de toda a população do nosso município
• Contratação de um profissional da área de educação física para
o ensino de futebol e natação a todos
• Criação dos jogos regionais de São Francisco abrangendo outras
cidades da nossa região e até outros estados.
• Retorno dos grandes torneios de Futebol, exemplo: Copa Jales e
Cruzeirão.

8. CULTURA “São Francisco: celeiro cultural da região”
• Criar uma Banda Musical
• Desenvolver um calendário de eventos culturais e turístico;
• Aprovar o Plano Municipal de Cultura;
• Desenvolver outras atividades afins.
• Realização da tradicional festa do peão, com qualidade de
Barretos, para que São Francisco volte a ter o rodeio mais
aclamado da região
• Realização do “role do cowboy”, sendo a nossa tradicional
cavalgada
• Realização de grandes eventos nas datas comemorativas do
município, tais como: Shows, Kart, Desfiles.

9. TURISMO “Um reino de tesouros a ser explorado”
• Obter o selo Município de Interesse Turístico (MIT),
viabilizando recursos estadual e federal, desenvolvimento
econômico e geração de emprego e renda;
• Elaborar cartilha com atrativos, roteiros e equipamentos,
• ncentivo ao turismo rural e cultura para que possamos elevar
São Francisco a categoria de município de interesse turístico.

10. SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL “Exercer
autoridade e respeitar direitos”

• Aprimoramento do sistema de monitoramento com a
instalação de novas câmeras em prédios público tais como:
escolas, posto de saúde, praças, ruas e avenidas da cidade
• Ampliação para novos locais da atividade delegada (Polícia
Militar), para atividades de fiscalização e segurança;
• Desenvolver programas para a Redução do Risco de Desastres,
preconizando os princípios e as diretrizes de prevenção,
mitigação, preparação, resposta e recuperação, propostos por
todos os segmentos da sociedade;
• Criar o cargo de Agente de Proteção e Defesa Civil;
• Criar políticas públicas para as ações de proteção e Defesa
Civil.
• Criação da guarda municipal patrimonial ativando a nossa
vigilância de praças e patrimônios públicos

11. GESTÃO E FINANÇAS “Bons gestores fazem a diferença
no momento de dificuldade”
• Implantar o Sistema e processos de atendimento do Atende São
Francisco;
• Intensificar as ações de digitalização dos serviços na Prefeitura,
com meta de papel zero já em 2025;
• Analisar e propor melhorias das condições de trabalho dos
servidores, analisando e propondo o Plano de Cargo e Carreiras;
• Desenvolver um calendário de capacitações fixas (cursos e
workshops presencial e virtual) aos servidores com qualificação e
capacitação em Libras com foco no atendimento da pessoa com
deficiência auditiva;
• Criar um programa de acompanhamento de saúde funcional, por
meio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho (Sesmt), proporcionando mais segurança e
produtividade nas rotinas do trabalho;
• Disponibilização de informativos digitais (Newsletters) mensal
para os servidores, com objetivo em reunir as principais notícias,
comunicados e informações da administração municipal para os
colaboradores;
• Reformulação do site institucional do município, contemplando
acessibilidade à informação, para pessoas com deficiência visual,
auditiva, intelectual e autista;

12. DIREITOS HUMANOS E GRUPOS SOCIAIS
• É compromisso de Governo garantir a atenção aos grupos
sociais, permitindo direcionamento das políticas públicas de
modo transversal, atendendo as demandas e atendimento de modo
especial e integrado respeitando as diversidades.
• Criar coordenadorias de Juventude e Idosos
• Desenvolvimento de oficinas nas mais diversas modalidades
culturais e esportivas;
• Estimular o emprego e o empreendedorismo com incentivo ao
emprego, à retenção e qualificação da pessoa com deficiência
para o trabalho;
• Proporcionar acessibilidade na comunicação e informação;
• Implantar a realização de banco de dados sobre Pessoa com
deficiência
• Estimular a participação das pessoas com deficiência em todos
os espaços culturais e de lazer do nosso município.
• Oferecer maior número de atividades para saúde preventiva e
esportivas dos idosos.
• Incentivar na participação em eventos nos diferentes espaços da
cidade;
• Fomentar a participação nos Jogos Olímpicos dos Idosos;