DENIS GOMES - PL - DEPUTADO ESTADUAL

verno Municipal para os próximos quatro anos. Este documento reflete a
nossa visão de um município mais justo, desenvolvido e sustentável, onde cada cidadão
tem a oportunidade de prosperar e contribuir para o bem comum.
Este plano foi elaborado com base em um amplo diálogo com a população, escutando
atentamente as necessidades e aspirações de todas as comunidades do nosso município.
Cada proposta aqui apresentada é resultado desse processo participativo e visa promover
o bem-estar social, o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e a melhoria da
qualidade de vida.
Nosso objetivo é construir um município que seja referência em gestão pública,
transparente e eficiente, onde o poder público esteja sempre ao serviço das pessoas.
Estamos comprometidos com a inclusão social, a inovação e a preservação dos valores
culturais e naturais que fazem parte da nossa identidade.
Este plano de governo está organizado em eixos estratégicos que cobrem as áreas
fundamentais para o desenvolvimento do município, como saúde, educação, segurança,
infraestrutura, cultura, desporto, e meio ambiente. Cada eixo traz metas claras e ações
concretas que serão implementadas com rigor e dedicação ao longo do mandato.
Convidamos todos os munícipes a participar ativamente deste processo, acompanhando
a execução do plano e contribuindo com sugestões e críticas construtivas. Juntos, vamos
construir um futuro melhor para o nosso município e para todos que nele vivem.
Estamos confiantes de que, com trabalho árduo, transparência e participação cidadã,
podemos alcançar os objetivos traçados e transformar a nossa cidade em um lugar ainda
melhor para viver, trabalhar e crescer.
Contamos com o apoio e a colaboração de todos para tornar este plano uma realidade.

PLANO DE GOVERNO ITAITINGA

2. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

• Modernização da Gestão Municipal, implementar um sistema integrado de
gestão pública que facilite a comunicação entre diferentes departamentos e agilize
processos internos. Investir na digitalização dos serviços públicos, permitindo que
a população tenha acesso a serviços municipais de forma rápida e eficiente por
meio de plataformas online.
• Capacitação dos Servidores Públicos, desenvolver programas contínuos de
capacitação e atualização para os servidores municipais, com foco na melhoria do
atendimento ao cidadão e na eficiência administrativa. Promover a valorização
dos servidores através de políticas de incentivo e reconhecimento pelo
desempenho.
• Descentralização Administrativa, criar subprefeituras ou unidades
administrativas regionais para aproximar a administração municipal das
comunidades, facilitando o atendimento e a solução de problemas locais.
Incentivar a participação dos cidadãos na administração pública por meio de
conselhos municipais e audiências públicas.
Planejamento Estratégico e Sustentável
• Plano Diretor Participativo, revisar e atualizar o Plano Diretor Municipal,
garantindo que ele esteja alinhado com as necessidades atuais e futuras do
município, com foco no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida.
Promover audiências públicas e consultas populares para garantir a participação
da sociedade na elaboração e revisão do Plano Diretor.
• Desenvolvimento Urbano e Rural Integrado, planejar o crescimento urbano de
forma equilibrada, evitando a especulação imobiliária e garantindo o acesso a
serviços públicos em todas as áreas da cidade. Implementar políticas específicas
para o desenvolvimento das áreas rurais, incentivando a agricultura sustentável e
o turismo rural.
• Transparência e Controle Social, fortalecer os mecanismos de transparência
pública, como portais da transparência e relatórios periódicos, para que a
população possa acompanhar a execução orçamentária em tempo real. Incentivar
a participação da população na fiscalização das contas públicas por meio de
conselhos de acompanhamento e controle social.
• Eficiência na Arrecadação e Gastos Públicos, modernizar o sistema de
arrecadação municipal, combatendo a sonegação e ampliando a base tributária
sem aumentar a carga tributária sobre o cidadão. Revisar contratos e despesas
públicas, buscando renegociações e cortes de gastos desnecessários, visando a
otimização dos recursos.
• Orçamento Participativo, implementar o orçamento participativo, permitindo
que a população decida diretamente sobre a destinação de parte dos recursos do
município, garantindo que as prioridades da comunidade sejam atendidas.
Estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação dos projetos escolhidos
no orçamento participativo, garantindo sua execução dentro dos prazos e
orçamentos estabelecidos.
• Captação de Recursos e Parcerias, buscar parcerias com o setor privado,
organizações não governamentais e outras esferas de governo para a captação de
recursos que possibilitem a execução de projetos estratégicos para o município.
Desenvolver projetos de captação de recursos junto a instituições nacionais e
internacionais, aproveitando fundos e financiamentos disponíveis para o
desenvolvimento.

















3. EDUCAÇÃO
• Construção de creches e escolas em tempo integral, realizar um diagnóstico da
demanda por vagas em tempo integral e identificar as áreas prioritárias para
implementação.
• Elaborar um plano de expansão gradual, começando por regiões de maior necessidade e
ampliando para todo o município.
• Transporte Escolar, melhoria no transporte escolar e veículos garantindo
transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a
sede municipal;
• Equipamentos, investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura
física e equipamentos das escolas e creches;
• Profissionais, qualificação continuada dos profissionais da educação; garantir
investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Espaços escolares, viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das
escolas públicas municipal
• Diminuir o déficit de vagas nas escolas, garantindo a população seu direito a
educação infantil
• Cargos e Carreiras, reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos
profissionais do magistério;
• Educação especial, melhoria e continuidade no Atendimento da Educação
Especial;
• Crianças com deficiência, garantir a inclusão das crianças com deficiência e
necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação
para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
• Psicopedagogia, potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Campanha educativas, implementar campanhas educativas periodicamente nas
escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde,
prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Material e uniforme escolar, garantir o fornecimento de uniformes e materiais
escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
• Monitoramento das Creches, implantar Segurança Eletrônica nas creches, onde
os pais poderão monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;

4. CULTURA
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer; * clube
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra; (museu – rodoviária/clube)
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.



















5. ESPORTE

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e •
Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
municipais, regionais e nacionais).





















6. SAÚDE

• Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família, atendimento domiciliar e
dos agentes comunitários, dando prioridade para Atenção Primária e preventiva;
• Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante nas Unidades Básicas
de saúde
• Criação do Programa Integrado de Atendimento aos dependentes químicos;
• Desenvolver e implantar medidas e ferramentas de controle de programas de
promoção de saúde
• Estruturar uma rede pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde;
• Implantação da Rede de Telemedicina;
• Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para agendamento
de consultas e exames
• Implementar o Ambulatório de Saúde Mental Infanto-Juvenil;
• Instituir o programa de castração dos cães e gatos de rua;
• Criar e implantar o projeto do uso de uma “Caminhão da Saúde” para campanhas
específicas;
• Unidade de atendimento à pessoa idosa (UAPI)
• Criação do Centro de Referência à Saúde da Mulher (CUIDAR DELAS)
• Conseguir uma unidade pronto atendimento (UPA) para o bairro Barrocão.
















7. VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Vigilância Epidemiológica
• Fortalecimento da rede de vigilância epidemiológica, investimento em
infraestrutura e tecnologia para melhorar a coleta, análise e disseminação de dados
epidemiológicos. Ampliação da cobertura de notificação obrigatória de doenças e
agravos à saúde.
• Capacitação profissional, treinamento contínuo de profissionais de saúde para
identificar e notificar doenças emergentes e reemergentes.
• Integração de sistemas, desenvolvimento de sistemas integrados de vigilância
entre municípios, estados e o governo federal para monitoramento em tempo real.
Vigilância Sanitária
• Fortalecimento da fiscalização sanitária, aumento do número de fiscais e
melhoria das condições de trabalho. Implementação de novas tecnologias para
inspeção e monitoramento sanitário.
• Educação e conscientização, campanhas educativas para o público empresários
sobre normas sanitárias e sua importância na parceria com instituições de ensino
para a inserção de temas de vigilância sanitária no currículo escolar.
• Controle de qualidade de produtos e serviços, programas de certificação para
produtos alimentícios e farmacêuticos. Monitoramento contínuo da água, ar e
alimentos, com divulgação dos resultados para a população.
Vigilância Ambiental
• Controle de fatores ambientais de risco, monitoramento e controle da qualidade
da água, do ar e do solo. Políticas para a redução de poluentes e proteção de áreas
vulneráveis.
• Prevenção e resposta a desastres, Planos de contingência para emergências
ambientais, como enchentes, deslizamentos e contaminações. Criação de equipes
de resposta rápida para atuar em situações de emergência.
Vigilância da Saúde do Trabalhador
• Monitoramento das condições de trabalho, inspeções regulares em ambientes
de trabalho para garantir condições seguras e saudáveis. Criação de sistemas de
notificação para acidentes e doenças ocupacionais.
• Promoção da saúde no ambiente de trabalho, incentivo a programas de saúde
ocupacional, incluindo ergonomia, saúde mental e programas de vacinação.
• Apoio aos trabalhadores, políticas de reabilitação para trabalhadores que sofrem
acidentes ou adoecem devido às condições de trabalho.
Prevenção e Controle de Doenças
• Campanhas de vacinação, aumento da cobertura vacinal com programas de
imunização ampliados e acessíveis. Promoção de campanhas de conscientização
sobre a importância da vacinação.
• Combate a doenças transmissíveis, programas de controle de doenças como
dengue, Zika, Chikungunya, HIV/AIDS e tuberculose. Fortalecimento dos
programas de controle de zoonoses e vetores.
• Prevenção de doenças crônicas, políticas para a promoção de estilos de vida
saudáveis, como alimentação equilibrada e prática de atividades físicas.
Programas de detecção precoce e acompanhamento de doenças crônicas como
diabetes e hipertensão.
Promoção da Saúde
• Educação em saúde, implementação de programas educativos voltados para a
prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis.
• Acesso à informação, criação de canais de comunicação acessíveis e confiáveis
para a população obter informações sobre saúde.
• Envolvimento comunitário, incentivo à participação comunitária em programas
de saúde e prevenção.
Monitoramento e Avaliação
• Avaliação contínua dos programas, criação de indicadores de desempenho para
monitorar a eficácia das políticas de vigilância e saúde. Revisão periódica do
plano de governo com base nos resultados obtidos e nas necessidades emergentes.
• Transparência e prestação de contas, divulgação regular dos resultados das
ações de vigilância e saúde à população. Criação de mecanismos de controle social
para garantir a participação da comunidade na avaliação dos programas.

8. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso
a linhas de crédito compatíveis;
• Criação da Casa do Produtor Rural Municipal – fomento e apoio aos agricultores
locais com Cursos, Palestras, Orientações sobre plantio e pecuária;
• Implantação da horta comunitária;
• Incentivo à Produção da Agricultura com a Criação de Feira Livre com produtores
locais;
• Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas e
Agroecológicas no centro e nos bairros;
• Fortalecer a implantação de hortas comunitárias nas áreas públicas ociosas dos
bairros;
























9. SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA CIVIL
• Aumento do efetivo policial, reforçar o número de policiais nas ruas,
especialmente em áreas de maior incidência criminal.
• Policiamento comunitário, implementar programas de policiamento
comunitário, onde os policiais criam vínculos com a comunidade para prevenir
crimes.
• Patrulhamento ostensivo, aumentar a presença policial em áreas públicas, como
praças e locais de grande circulação, para dissuadir atividades criminosas.
• Investimento em Tecnologia, câmeras de vigilância, instalar câmeras de
segurança em pontos estratégicos da cidade para monitorar e prevenir crimes.
• Centro de monitoramento, criar um centro de controle e monitoramento para
acompanhar as imagens das câmeras em tempo real e responder rapidamente a
incidentes.
• Sistemas de alerta e denúncia, desenvolver aplicativos ou linhas de denúncia
anônima para facilitar a comunicação entre os cidadãos e as forças de segurança.
• Prevenção ao Crime, criar programas sociais para jovens, investir em
programas de esporte, cultura e educação para jovens, com o objetivo de afastá-
los da criminalidade.
• Ações de prevenção à violência doméstica, fortalecer os programas de proteção
e apoio às vítimas de violência doméstica, com campanhas de conscientização e
criação de abrigos.
• Educação e conscientização, realizar campanhas educativas sobre prevenção ao
crime e a importância da colaboração comunitária na manutenção da segurança.
• Reforço da Guarda Municipal, capacitação contínua, proporcionar
treinamentos regulares para a Guarda Municipal, com foco em direitos humanos,
técnicas de patrulhamento.







10. ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Fortalecimento da Rede de Proteção Social/Ampliação e fortalecimento dos
CRAS
• Expandir a cobertura dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e
dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para
alcançar todas as regiões do município.
• Capacitar continuamente os profissionais que atuam nesses centros, garantindo
atendimento de qualidade e acolhimento humanizado, fortalecer a integração do
programa de transferência de renda com outras políticas públicas para garantir que
as famílias beneficiadas possam sair da situação de vulnerabilidade.
Programa de segurança alimentar:
• Implementar e fortalecer programas de distribuição de cestas básicas e de
alimentos para famílias em situação de extrema pobreza.
• Criar hortas comunitárias e incentivar a agricultura urbana para aumentar a
segurança alimentar e gerar renda.
Proteção contra a violência e exploração:
• Atenção à Criança e ao Adolescente, reforçar as políticas de combate ao trabalho
infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
• Fortalecer o Conselho Tutelar e garantir que ele tenha recursos adequados para
atuar efetivamente.
Programas de educação e lazer:
• Criar espaços de convivência, lazer e cultura voltados para crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade, incluindo atividades extracurriculares e de
contraturno escolar.
• Apoio às famílias, implementar programas de orientação e apoio às famílias para
o fortalecimento dos vínculos familiares e a prevenção de situações de risco.








11. CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Criar o projeto "Primeira Infância Feliz", objetivo é promover o desenvolvimento
integral das crianças desde a gestação até os primeiros anos de vida (0 a 6 anos).
• Criar o projeto “Educação Infantil de Qualidade" objetivo é garantir acesso à
educação infantil de qualidade para todas as crianças de Itaitinga.
• Ampliação de creches e pré-escolas: Construção e ampliação de unidades de
educação infantil para atender a demanda local, garantindo que todas as crianças
tenham acesso ao ensino infantil.
• Capacitação de professores: Oferecer formação continuada para os professores
da educação infantil, focando em metodologias ativas, brincadeiras educativas e
desenvolvimento emocional.
• Parcerias com famílias: Desenvolver programas de integração entre escola e
família, incentivando a participação dos pais no processo educativo e na vida
escolar dos filhos.
• Criar o Projeto "Nutrição Infantil Saudável" objetivo é melhorar a nutrição das
crianças em Itaitinga, promovendo hábitos alimentares saudáveis desde a primeira
infância.
Algumas Ações:
• Merenda escolar nutritiva: Revisão do cardápio das escolas e creches
municipais para garantir refeições equilibradas e nutritivas, com foco em
alimentos frescos e regionais.
• Educação nutricional: Realização de oficinas e palestras para pais, professores
e crianças sobre a importância de uma alimentação saudável e balanceada.
• Programa de combate à desnutrição: Identificar e acompanhar crianças em
situação de risco nutricional, oferecendo suplementação alimentar e apoio às
famílias.
• Criar o projeto "Brincar e Aprender" objetivo é proporcionar espaços e
oportunidades para o desenvolvimento motor, cognitivo e social das crianças
através do brincar.
Algumas Ações:
• Criação de espaços de lazer: Construção de parques, playgrounds e áreas de
lazer