RODRIGO MORAES - PL - DEPUTADO ESTADUAL

ias público-privadas, consórcios, convênios e
incentivos fiscais, estimularemos o empreendedorismo e a geração de empregos,
promovendo a inclusão social e reduzindo as desigualdades.
2 MANIFESTO
Os tempos atuais demandam de todos nós uma nova consciência e ações
transformadoras, mantendo com a população um estreito canal de comunicação de via
dupla. O futuro será definido pela nossa humanidade e responsabilidade na
administração pública.
Para superar a estagnação social, política e econômica, é essencial trabalhar com
dedicação, fé, transparência e compromisso público.
Para combater a pobreza e a dependência material como ferramentas de controle
político, é necessário empoderar a população para promover igualdade.
Para garantir que competência e mérito sejam os critérios para ocupar posições na
administração, devemos valorizar essas qualidades, evitando o compadrio e a
bajulação.
Para fortalecer e dar credibilidade às instituições públicas, precisamos de um
compromisso com a verdade, afastando discursos vazios e estimulando a participação
política de cidadãos sérios.
A eficiência administrativa deve ser impessoal, combatendo, assim, a ineficiência
usada para ganhar simpatias eleitorais.
A liderança deve ser orientada pelo interesse público, evitando a prevalência do
interesse individual sobre o coletivo.
Para impedir que a falta de planejamento inviabilize negócios e force a saída de jovens
trabalhadores, buscando seus interesses em outros municípios, é vital adotar uma
responsabilidade socioeconômica com foco em nosso próprio município.
Estrutura urbana, zeladoria e acesso aos serviços municipais devem ser
democraticamente garantidos para todas as áreas, não apenas as centrais,
promovendo o bem-estar social universal.
Tanto a área da Saúde como a da Educação devem melhor reconhecer seus
profissionais, garantindo a eficácia e eficiência plenas desses serviços fundamentais e
transformadores.
A gestão pública deve liderar com responsabilidade, fazendo o que for necessário para
atender aos anseios legítimos da população, não apenas no que for eleitoralmente
conveniente.
A participação popular deve ser incentivada e efetivada, com informações e debates
públicos robustos, evitando o desestímulo.
Por fim, é essencial entender que ninguém é dono da verdade, assim como ninguém é
dono da cidade, e que conviver com opiniões contrárias é um dever moral e
constitucional, prevenindo um ambiente antidemocrático.
3 O PLANO DE GOVERNO
(texto sobre como foi idealizado o plano de governo)
O Plano de Governo detalhado a seguir, tem como premissa analisar nossa cidade de maneira
alicerçada sobre três pilares, a saber:
• PLANO PILOTO
• HABITANTES
• GESTÃO PÚBLICA
Inicialmente, foi analisada a cidade como ela é fisicamente por si só e tudo o que está
construído sobre ela. Tratam-se de aspectos infraestruturais, equipamentos públicos e tudo o
mais que se faça necessário para viabilizar a habitação local.
Todos que aqui vivem e os animais que conosco convivem habitam este solo cada qual em sua
microrregião e suas necessidades e oportunidades devem ser consideradas na medida de suas
diferenças.
A busca pela perfeita simbiose entre seus habitantes e o habitat só será possível por uma
gestão honesta, transparente, técnica e analítica, empática, repleta de urbanidade, austera,
com alteridade e autoridade






3.1 PLANO PILOTO
3.1.1 INFRAESTRUTURA
✓ Atendimento dedicado, de maneira separada, para a área rural e a área urbana
✓ Revisões do Plano Diretor, Lei de Zoneamento e Código de Postura
✓ Desenvolvimento de um Hub Intermodal
✓ Desenvolvimento de uma equipe multidisciplinar conveniada entre técnicos de
associações de engenharia, prefeitura e associações de bairros
✓ Implementação de energias limpas e renováveis no serviço público municipal
✓ Instalação de um posto do Corpo de Bombeiros no Pirapitingui
✓ Novos postos da GCM – Portal do Éden e Potiguara
✓ Revitalização do Centro Velho e suas fachadas, calçamento e vias públicas
✓ Iniciar programa de fiação subterrânea
✓ Melhoramentos nas condições das vias rurais
✓ Reforma e revitalização de todas as pontes, viadutos, bueiros e bocas de lobo da
cidade
✓ Reforma e modernização dos pontos de ônibus
3.1.1.1 OBRAS
• Equipamentos novos
• Plano Diretor
• Lei de Zoneamento
• HUB (Logística intermodal)
• Energia limpa (Solar/Eólica)
• Criação do CAM – Centro de Apoio aos Motociclistas
• Posto do Corpo de Bombeiros - Pirapitingui
3.1.1.2 REFORMAS E MANUTENÇÃO
• Melhor Caminho
• Centro Velho
• Fiação Subterrânea
• Revitalização e modernização de pontos de ônibus
3.1.2 SEGURANÇA
✓ Maior integração entre as inteligências das diferentes forças policiais
✓ Implantação da atividade delegada
✓ Revitalização do canil da GCM
✓ Revisão de quadro, de equipamentos e de insumos para a GCM
✓ Novos postos da GCM – Portal do Éden e Potiguara
✓ Investimento em treinamentos para a força
✓ Além da GCM, setorização em GCM Canil, GCM Escolar e GCM Rural
✓ Investimentos na cobertura preventiva e na ação ostensiva
3.1.2.1 OSTENSIVA
• GCM
• GCM Rural
• Ronda Escolar
• Defesa Civil
• Bombeiros
• Canil
3.1.2.2 PREVENTIVA
• GCM
• GCM Rural
• Ronda Escolar
• Defesa Civil
• Bombeiros
• Canil
• Monitoramento
• Inteligência
3.1.3 MOBILIDADE
✓ Otimização da sinalização e equipamentos que melhorem a fluidez viária da cidade
✓ Melhoria da qualidade das malhas viárias urbanas
✓ Incremento nos programas preventivos e corretivos da malha viária rural
✓ Construção de uma nova rodoviária intermunicipal e pontos de conexão inteligentes
✓ Melhorias na frequência e com o programa de Bilhete Único (Integração)
✓ Redução das tarifas com maior agilidade e qualidade de atendimento
✓ Readequação dos contratos e veículos de acordo com as mais modernas necessidades
da população
✓ Melhorias na qualidade das calçadas
✓ Incremento em ciclovias

3.1.3.1 MALHA VIÁRIA
• Asfaltamento
• Nova Rodoviária (PPP)
• Linhas de ônibus
• Revitalização/Modernização dos pontos de ônibus
• HUB Intermodal
3.1.3.2 FLUIDEZ VIÁRIA
• Revisão do tráfego
• Lombadas
• Rotatórias
• Semáforos
• Faixas
• Ciclovias
• PCD
• Sinalização
3.1.4 SANEAMENTO
✓ Investimento em melhorias das ETAs e ETEs
✓ Investimento em severas revitalizações na distribuição de água tratada para reduzir os
cortes provocados pelas perdas e melhorar o índice de abastecimento
✓ Promover o desassoreamento e melhoramento nos reservatórios de superfície
✓ Preservação dos mananciais
✓ Melhorias e modernizações das bombas
✓ Finalização do aterro sanitário e implementação do CTR
✓ Melhorias nos programas de coleta seletiva, reciclagem, operação cata-bagulho
✓ Derrubada da taxa do lixo
✓ Estudar a remoção do lixo nuclear
3.1.4.1 ÁGUA (Captação, armazenamento, tratamento e distribuição)
• ETA’s
• Reforma de tubulações
• Piscinões
• Água de Reuso
• Manutenção de bombas
• Reservatórios de superfície
• Desassoreamentos
3.1.4.2 ESGOTO (Captação, tratamento e destinação)
• ETE’s
• Reforma de tubulações
3.1.4.3 RESÍDUOS
• Lixo Urbano
• Lixo Rural
• Lixo Hospitalar
• Lixo Nuclear (Butuxim)
• Aterro Sanitário
• CPR
• Pontos de Coleta
• Reciclagem
• TAXA DO LIXO
3.1.5 MEIO AMBIENTE (e desenvolvimento sustentável)
✓ Relançar o programa de parcerias para parques e praças
✓ Implantar o programa de hortas e pomares comunitários
✓ Instalar meliponários públicos
✓ Incentivar a criação de orquidários e borboletários públicos
✓ Programa de pontos de apoio para animais e CRAS junto com os CCZs
✓ Melhoramentos do horto florestal com programas adequados de podas
✓ Fomentar a água de reuso e otimizar os piscinões
✓ Melhoramentos nas APAs e licenças ambientais
✓ Melhoramento na gestão dos recursos hídricos como desassoreamentos, uso de águas
pluviais, preservação dos mananciais e implementação da Represa do Piraí
✓ Fomento ao uso de energias limpas e renováveis
3.1.5.1 RURAL
• APA’s
• Licenças Ambientais
• Recursos Hídricos
• Desassoreamentos
• Represa Piraí
• Mananciais
• Águas Pluviais
• Energias Limpas
3.1.5.2 URBANO
• Parques e Praças
• Pomares e Hortas Comunitárias
• Meliponários Públicos
• Pontos de Apoio e CRAS
• Piscinões (Reuso)
• Horto Florestal
3.1.6 HABITAÇÃO
✓ Investimento em habitação
✓ Regulamentação fundiária de áreas ocupadas
✓ Estruturação de áreas mais precárias
✓ Revisão dos custos de IPTU
✓ Revisão das diretrizes do Plano Diretor
3.1.6.1 MORADIA
• Popular
• Loteamentos
3.1.6.2 REGULAMENTAÇÃO
• Revisão de IPTU
• Plano Diretor
• Lei de Zoneamento
3.1.7 AGROPECUÁRIA
✓ Estreitar o relacionamento com a população rural
✓ Fomentar centros de ensino de medicina veterinária, zootecnia, biologia, agronomia e
afins
✓ Desenvolver polo EMBRAPA na cidade
✓ Fomentar feiras de negócios agropecuários na cidade
3.1.7.1 AGRICULTURA
• Polo EMBRAPA
• Feiras agrícolas
• Microprodutores
• Escolas agrícolas

3.1.7.2 PECUÁRIA
• Escolas Veterinárias
• Zootecnia
• Feiras do setor



3.2 HABITANTES
3.2.1 SAÚDE
✓ Revitalização, modernização, revisão de processos, horários de atendimento,
controles, contratos e gestão de todas as unidades de saúde humana
✓ Reimplantação do banco de sangue municipal
✓ Implementação de programas como médico da família e SUS-Dental
✓ Modernização da vigilância sanitária
✓ Criação de um Hospital de Referência com abrangência regional
✓ Melhorias na Farmácia Popular, Laboratórios e Clínicas de Especialidades
✓ Foco em melhorias no atendimento infantil e de idosos
✓ Revitalização e modernização dos Centros de Controle de Zoonoses com ampliação do
escopo com a instalação de um CRAS, centro de animais peçonhentos e de controle de
pragas
✓ Aquisição de uma unidade moderna de Castramóvel e desenvolvimento do Programa
SUS-Animal
✓ Ampliação de programas de vacinação, vermifugação, microchipagem, RGA
✓ Centro de Queimados
✓ Ordenha humana
3.2.1.1 HUMANA
• Santa Casa
• Hospital Municipal
• UPAs (Cidade Nova)
• PAMs
• UBSs
• Hospital de Referência
• Farmácia Popular
• Laboratórios
• Clínicas de Especialidades
• Banco de Sangue
• Vigilância Sanitária
• Médico da Família / SUS-dental
• Centro de Queimados
• Crematório

3.2.1.2 ANIMAL
• Revitalização CCZs
• Castramóvel
• Campanhas:
• Esterilização
• Vacinação
• Endo/Ectoparasitas
• Microchipagem
• Vermifugação
• RGA
• Controle de Pragas
• SUS-animal
• Armazenamento de Soros/Vacinas Peçonhas
• Crematório / Cemitério
3.2.2 EMPREGO
✓ Incrementar os programas de aceleração de Empregos como o PAT
✓ Incentivar a abertura e a chegada de novas empresas ao município gerando mais vagas
✓ Ampliar a parceria com entidades do Grupo S e UNIT
✓ Estreitar o relacionamento com Sindicatos no sentido de criar mais vagas e cursos
✓ Programas de capacitação profissional para os mais diversos públicos e funções
✓ Programas específicos para Jovens Aprendizes
✓ Programas específicos visando o 1º Emprego
✓ Programas específicos para pessoas acima de 40 anos de idade
✓ Programas específicos visando inclusão social
3.2.2.1 CONVÊNIOS
• PAT
• Grupo “S” + UNIT
• Sindicato Rural
3.2.2.2 CAPACITAÇÃO
• Jovem Aprendiz
• 1º Emprego
• Recolocação >40 anos+
3.2.3 EDUCAÇÃO
✓ Modernização do sistema de ensino municipal com a implementação de programas
como “Clube-Escola de Fim de Semana”, “Esportes nas Escolas”, “Escola de dia inteiro”
✓ Implementação de ensino de idiomas e informática para a população
✓ Implementação do programa de alfabetização sênior e rural
✓ Instalação de Escola Cívico-Militar (CM/PECIM)
✓ Rondas e ações preventivas escolares nas unidades públicas e privadas
✓ Ampliar a participação dos discentes em programas como PROERD, JCC, JBA e
Bombeiro Educador.
3.2.3.1 PÚBLICA
• Creches
• Fundamental I e II
• CM/PECIM (Escola Cívico-Militar)
• Ronda Escolar
• Sobre Itu:
• Palestras Alunos
• Palestras Pais e Mestres
• Integração Rede Pública
• Escola de fim de semana
• Alfabetização maiores e rural
3.2.3.2 PRIVADA
• Ronda Escolar
• Sobre Itu:
• Palestras Alunos
• Palestras Pais e Mestres
• Integração Rede Pública
3.2.4 CULTURA, LAZER, TURISMO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO
✓ Desenvolver o turismo urbano, rural, histórico, ambiental e de negócios em Itu
✓ Criar convênios turísticos com outras cidades que tenham pontos de interesses em
comum
✓ Gestão do Fundo de fomento às práticas culturais
✓ Criar um calendário de comemorações patrimoniais, culturais e religiosas no município
✓ Retomar a cultura artística de origem da cidade com fanfarra, orquestra, bandas e
outros
✓ Desenvolver iniciativas como cinema e teatro itinerantes
✓ Fomentar uma maior prática da leitura entre os jovens
✓ Incentivar a recuperação e manutenção de fachadas históricas
3.2.4.1 FOMENTO
• Calendário Rural
• Teatro
• Cinema Itinerante
• Música:
• Fanfarra
• Orquestra de Violas
• Orquestra Sinfônica
• Banda do Carmo
• Banda União Artistas
• Guias Turísticos
3.2.4.2 PATRIMONIAL
• Calendários:
• Cultural
• Religioso
• Histórico
• Patrimonial
• Programa Fachadas Históricas (PPP)
3.2.5 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
✓ Desenvolvimento de programas de real inclusão para pessoas com deficiência, com
mobilidade reduzida, de minorias e tutelados
✓ Programas que promovam a cidadania junto às iniciativas do 3º Setor em formato mais
colaborativo
✓ Estreitamento entre os Conselhos Municipais e a Prefeitura
✓ Incremento da Assistência Social em programas que valorizem os indivíduos e as
famílias
✓ Maior proximidade e autonomia da Assistência Social em asilos e creches
✓ Melhoramentos e investimentos em iniciativas e infraestrutura “post-mortem” como
velórios, necrotérios, cemitérios e crematório
✓ Regularização de todas as igrejas, templos e demais agremiações da cunho religioso
junto à Prefeitura
✓ Adesão ao Programa Bom Prato
✓ Programa Óculos nas escolas
3.2.5.1 INCLUSÃO
• Com deficiência
• Mobilidade reduzida
• Minorias
• Tutelados
• Dependentes químicos
• Ex-detentos
3.2.5.2 CIDADANIA
• 3º Setor
• Regulamentação de igrejas, templos e demais agremiações religiosas
3.2.5.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Indivíduos (POP)
• Famílias
• Mercado Solidário
• Adesão ao Programa Bom Prato
• Creches & Asilos
• Dependentes químicos
• Ex-detentos
• Post mortem:
• Cemitério
• Necrotério
• Velório
• Crematório (PPP)
3.2.6 ESPORTE
✓ Visando melhores condições de desenvolvimento da saúde de crianças, jovens, adultos
e idosos, o fomento das práticas esportivas adequadas deve ser fomentado pela
gestão pública em termos de esporte amador, de baixo, médio ou alto impacto,
conforme o caso
✓ Instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos em parques e praças
✓ Criação, recuperação e manutenção de quadras poliesportivas para recreação e prática
esportiva
✓ Valorização de profissionais de Educação Física com plano de carreira alinhado ao dos
demais profissionais da Educação
✓ Fomento dos esportes alternativos e outros que promovam a boa interação com o
meio ambiente, bem como os também intitulados e-esportes
✓ Criação de competições esportivas inter-escolas, inter-bairros, inter-municipais
✓ Incentivo e promoção ao ingresso no esporte de alto rendimento e profissional
✓ Incentivo ao esporte na escola
3.2.6.1 PROFISSIONAL
• Incentivo
• Escola
• Patrocínio (PPP)
3.2.6.2 AMADOR
• Base
• Recreação
• Formação
• Torneios Inter-Escolas
• Torneios Inter-Bairros
• Torneios Inter-Municipais
• Jogos Regionais
• e-Esportes
• Fomento Esportes Alternativos











3.3 GESTÃO
3.3.1 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
✓ Será o elo diplomático e articulador de nossa gestão, tanto internamente no
município, quanto externamente aos nossos limites fronteiriços
✓ Internamente, participará ativamente junto ao vice-prefeito e de maneira muito
próxima às subprefeituras e à Câmara Municipal, mas também junto aos mais diversos
conselhos municipais, associações de bairros, a todo o secretariado e seus diretores
✓ Ficará responsável pela criação da Ágora de Itu, um espaço aberto e democrático para
debates do poder público com representantes da sociedade e do empresariado da
cidade
✓ Externamente será um dos vínculos municipais junto ao Prefeito com as demais
esferas do poder público, outras cidades, estados, internacionalmente e demais entes
do segundo e terceiro setores
✓ Terá ainda a responsabilidade de incentivar e fomentar o desenvolvimento de eventos
como audiências públicas, simpósios, painéis, feiras, etc...
3.3.1.1 INTERNAS (municipais)
• Sistema Inputs/Outputs (360°)
• Conselhos
• Associações de Bairros
• Ágora Social
• Ágora Empresarial
• Relação com Vereadores
• Relação com Secretariado e Diretores
3.3.1.2 EXTERNAS
• Outras Cidades, Estados, União, Internacional
• Convênios
• Consórcios
• Intercâmbios
• PPPs
3.3.2 JUSTIÇA
✓ Ampliar as análises jurídicas em prol da população em todos os temas relacionados à
sociedade (como a Taxa do Lixo, por exemplo) e buscar contestá-las nas esferas
superiores, dentro dos limites legais, em nome de nossa cidade e nossos cidadãos
✓ Analisar, rediscutir e renegociar TODOS os contratos públicos vigentes para que haja
melhores qualidade e resultados nos serviços prestados à comunidade e à cidade, com
vistas a um melhor retorno e economia
✓ Internamente rever todo o código tributário municipal e IPTU para incentivar a
prosperidade na cidade, revertendo em arrecadação adequada, redução nos índices de
inadimplência e sonegação, maior retorno para a cidade e seus habitantes e visitantes
✓ Promover maior suporte do Concilia aos desafios e anseios dos munícipes
3.3.2.1 PGM
• LOM
• Código Tributário
• Estatuto Magistério
• Estatuto GCM
• Revisões de IPTU
3.3.2.2 CONCILIA
• Vagas em Creches
• Medicamentos de Alto Custo
• Home Care
• Parcelamento de Tributos
3.3.3 FINANÇAS
✓ O maior desafio nas Finanças municipais é garantir o equilíbrio das contas públicas,
reduzindo gastos, principalmente os desnecessários, ampliando receitas
organicamente e não sobretaxando a população, e mantendo o alinhamento com o
orçamento aprovado
✓ Desenvolver relacionamento com entes federativos e parcerias com a iniciativa
privada com vistas a atender às necessidades e o progresso da cidade
✓ Garantir a transparência e a responsabilidade com o dinheiro do povo gerido pelo
poder público municipal
✓ Respeitar o planejamento orçamentário, distribuindo corretamente entre os diversos
equipamentos e secretarias, auditando a aplicabilidade dos recursos, avaliando os
resultados obtidos, checar e ajustar quando necessário. Essas são as linhas mestras de
uma gestão financeira responsável e respeitosa para com a população
3.3.3.1 ORÇAMENTO
• Planejar
• Checar / Auditar
• Ajustar
• Transparência
3.3.3.2 EXECUÇÃO
• Captação
• Distribuição
• Aplicabilidade / Fazer
• Acompanhar
• Transparência
3.3.4 SUBPREFEITURAS
✓ As duas subprefeituras de Itu devem ganhar mais força, voz e autonomia durante
nossa gestão, mas o controle será mais próximo e dirigido diretamente pelo vice-
prefeito em conjunto com as relações institucionais, que também ganharão mais
poder de gestão em suas atribuições pertinentes
✓ A zeladoria deverá ter programas específicos entre as áreas rurais e urbanas
✓ Desenvolvimento de um calendário de manutenção preventiva a