DR. PAULO MATES - PL - PREFEITO

dignidade de cada cidadão, humanizar nossa cidade e melhorar
a qualidade de vida de todos. Um plano de governo eficaz vai além de meras propostas, é preciso
entender a realidade de nossa cidade e como ela afeta a vida das pessoas. Precisamos discutir
os problemas, analisar as contas públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias. Com
sensibilidade e bom senso, proponho políticas públicas ajustadas e realistas, mostrando porque
elas são eficazes.

As diretrizes deste Plano de Governo que apresento aos eleitores de Apuí são fruto de estudos e
diálogos com especialistas, gestores e representantes do nosso comércio, com nossa população,
por intermédio de um estudo de caso realizado desde o início de 2024 por nossa equipe.

O objetivo fundamental será de implantar um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, com metas e resultados
altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o
município de Apuí.
Por fim, nossa proposta tem como foco a renovação, haja vista que, ao longo dos últimos 36 anos,
houve uma sequência de gestões cujas ações não previam a inovação, e as metas básicas
estavam voltadas às ações do cotidiano. Nós estamos propondo um governo com melhor
planejamento e participação de todos os segmentos, implantando planos e projetos, visando a
transformação a médio e longo prazo, fazendo com que nosso município seja referência a nível
regional, ocupando também um espaço de destaque a nível estadual.


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Compromissos

Nosso compromisso é repactuar a relação do poder público com a população. Queremos uma
prefeitura transparente, próxima e parceira do cidadão e das entidades. Nosso foco é fazer da
política um instrumento para humanizar a cidade, com direitos assegurados e serviços dignos para
todos.

Nosso objetivo é agir no presente e pensar no futuro, deixando para as próximas gerações uma
cidade melhor, sustentável, democrática e segura. Implantaremos uma administração com
transparência, aplicando com seriedade os recursos públicos, com um rigoroso controle das
contas públicas. Nossa gestão também terá como foco políticas sociais com o objetivo de (i) cuidar
das pessoas; (ii) fomentar a economia em Apuí com desenvolvimento sustentável; (iii) incrementar
a industrialização como forma de gerar emprego e renda; (iv) investir pesado na infraestrutura
visando a manutenção do homem no campo.
A gestão de Paulo Mates será pautada em princípios da legalidade, da transparência, da
confiança, do respeito, da credibilidade e do trabalho em equipe.

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Percepções

Estamos enfrentando um período de queda na receita pública e retração econômica. Os recursos
são limitados e as carências variadas, inclusive a pecuária e a agricultura que são as molas
propulsoras de Apuí, estão enfrentando diversos problemas. Muitas obras, muitas vezes, são
ineficazes. Por que não estimular a participação do cidadão, estabelecer as parcerias e o uso da
tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos nós?

O engajamento só vale se for verdadeiro. Quando o líder é transparente e íntegro, a população se
mobiliza e a mudança acontece.

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Diretrizes de Governo Pautada em uma nova história para Apuí - AM.

Nosso Plano de Governo é dividido em dezoito eixos estratégicos:

1.º EIXO: Gestão Transformadora
- Definição dos resultados que queremos atingir;
- Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
- Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TIC (Tecnologias da Informação e
Comunicação);
- Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
- Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de desenvolvimento urbano e
outros instrumentos.
- Na área de recursos humanos, implementaremos as seguintes metas:
- Oferecer qualificação aos servidores públicos de carreira;
- Fazer uma revisão no plano de cargos e salários;
- Valorizar os servidores proporcionando boas condições de trabalho.
Nossas metas na estrutura administrativa são:
- Implementar a ouvidoria, dando espaço a críticas e sugestões por parte do cidadão
apuiense;
- Criar o conselho de desenvolvimento econômico e social;
- Dar ampla transparência às contas públicas, facilitando o acesso ao portal da
transparência;
- Criar um conselho de desenvolvimento econômico e social;
- Garantir a participação do executivo e do legislativo em todas as ações de interesses
das comunidades;
- Preservar a credibilidade junto aos fornecedores;
- Respeitar a execução da lei orçamentária;
- Melhorar e ampliar o sistema de arrecadação do município;
- Modernizar com novos equipamentos todo setor administrativo, especialmente no que
tange a informatização;
- Revisar a planta de valores para fins de IPTU;
- Fortalecer todo o sistema visando a transparência e eficiência de todos os atos
vinculados ao setor público.



2.º EIXO: Produção e Emprego
- Inclusão de valor à produção de café clonal;
- Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
- Estímulo à pecuária com vistas à implantação da indústria frigorífica para Apuí;
- Atração de indústrias, que fortaleçam a nossa economia, como novos laticínios;
- Incentivo à criação de novas empresas na cidade, e a valorização do empreendedorismo local;
- Garantia às empresas já instaladas na cidade que tenham incentivos fiscais e gerem mais
empregos, acelerando o seu crescimento;
- Criação do departamento de indústria e comércio;
- Estimular o setor industrial através de incentivos a instalações de novas indústrias;
- Criação de cursos de formação a novos empreendedores.


3.º EIXO: Infraestrutura e Meio ambiente
- Melhoria das estradas das vicinais;
- Planejamento para expansão urbana e loteamentos.

4.º EIXO: Qualidade de Vida
- Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
- Investimentos em praças e parques públicos para lazer;
- Transformação da lagoa em um espaço amplo de lazer para a população de Apuí;
- Eliminação do lixão de dentro da cidade para um local onde será implementado o aterro sanitário,
melhorando, dessa forma, a vida de nossa população, bem como garantindo que nosso rio Juma
não seja mais contaminado e nem os lençóis freáticos de nosso município.

5.º EIXO: Cidadania
- Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
- Programa de expansão e melhoria de habitação social;
- Programa de Ação Social Amplo;
- Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens;
- Presença da Caixa Econômica Federal na cidade, ou agência da Caixa especializada em resolver
problemas gerados no sistema e aplicativos como Caixa Aqui.
- Busca de melhorias no fornecimento de energia elétrica, visando mais estabilidade e qualidade
no fornecimento dos serviços pela a empresa.
- Melhoria e adequação da rede de distribuição de água da cidade, com aquisição de motores e
construção de novos reservatórios, garantindo um fornecimento mais amplo e inteligente.
-Ampliar iluminação pública, garantindo segurança e qualidade para a nossa população;

6.º EIXO: Saúde
- Busca de recursos para aquisição de veículos de uso exclusivo na área da saúde;
- Melhorias no atendimento médico, com oferta de exames de ultrassom, raio-x, farmácia básica,
laboratório e internação melhorados;
- Melhorias no atendimento odontológico, com oferta de exame de raio-x na rede pública;
- Viabilização de estratégias para a realização de mutirão cirúrgico em Apuí;
- Oferta de atendimento odontológico noturno para trabalhadores;
- Implantação de programas de saúde pública e prevenção para todas as idades;
- Implementação de atendimento médico 24 horas no município;
- Reequiparação de todos os espaços físicos das unidades, tendo foco mais específico na
informatização visando dar agilidade nos procedimentos;
- Reforço dos programas de saúde voltados à mulher e às crianças;
- Contratação de mais profissionais com o objetivo de atender diversas especialidades na área da
saúde;
- Treinamento e incentivo às equipes médicas e de enfermagem que já estão trabalhando;
- Valorização de nossos profissionais de casa e criar o programa saúde da família;
- Intensificação das cirurgias eletivas através de convênios com entidades regionais evitando
longos deslocamentos;
- Disponibilização de exames especializados;
- Incrementação de ações de prevenção à saúde especialmente no que diz respeito à vacinação
e à segurança no trabalho;
- Fornecimento amplo de medicamentos, especialmente nos casos de doenças que exijam
medicação de forma contínua;
- Incrementação do tratamento e da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
- Ampliação do atendimento à saúde na zona rural, através da manutenção dos postos de
atendimentos;
- Manutenção e renovação da frota de transporte de pacientes, inclusive locação de aeronave nos
casos mais graves para Manaus;
- Equiparação e modernização de todas as unidades básicas visando um melhor atendimento à
população;
- Criação de convênios com clinicas e laboratórios, incentivando a abertura de novas unidades em
nosso município para evitar o deslocamento de pacientes para Manaus;
- Estabelecimento de parcerias visando o acolhimento de animais de rua;
- Promoção frequente de campanhas de conscientização da prevenção de doenças como dengue
e outros;
- Reforma e manutenção da unidade básica de saúde do km 30, e reforma e manutenção da
unidade básica de saúde do setor 3 Estados;
- Criação do programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município;
- Ampliação da rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;
- Aquisição de equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a vigilância
em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
- Investimento na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
- Implementação de um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo à cultura de paz;
- Viabilização do consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel de
urgência (SAMU);
- Ampliação do atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
- Aumento da cobertura de exames laboratoriais para a população;
- Ampliação do atendimento médico em todas as áreas;
- Potencialização e incentivo de programas de saúde preventiva e primária;
- Instituição do programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e bem-
estar da população;
- Implantação do atendimento médico no Distrito de Sucunduri, com médicos residindo no Distrito;
- Instituição do atendimento à população ribeirinha, com atendimento direto às comunidades, onde
equipes médicas e de enfermagem farão atendimento itinerante a todas as comunidades.




7.º EIXO: Educação
Na área da educação, nosso plano de governo prevê:

- Implementação do projeto de Educação do campo, que é uma modalidade de ensino
que ocorre em espaços rurais e é voltada para agricultores, por exemplo. Tem como
objetivo possibilitar que crianças e jovens estudem em um espaço escolar que respeitem
a sua cultura e valores. Para garantir que nossos estudantes da zona rural tenham acesso
a uma educação considerando sua realidade social e cultural, vamos:
o Ofertar oportunidades para a promoção da criatividade de nossos estudantes do campo
por meio das ciências e tecnologia;
o Oferecer alternativas de qualificação profissional por meio de cursos técnicos;
o Fortalecer e ampliar o acesso e a permanência dos estudantes, filhos de agricultores na
escola;
o Investir em formação continuada para educadores, professores e coordenadores por meio
de fóruns e seminários com a presença e apoio de professores especializados;
o Criar uma matriz curricular para atender as necessidades dos estudantes do campo.

a) Garantia dos princípios e fundamentos da educação inclusiva, que é uma modalidade
de educação escolar oferecida de preferência na rede regular de ensino para estudantes
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação. Para investir nessa área da educação, vamos:

o oferecer oportunidades para nossos professores aprenderem braile, libras e
elaborarem materiais didáticos para garantir a acessibilidade de nossos
estudantes;
o disponibilizar recursos didáticos para alunos com deficiência visual, por exemplo,
laptop adaptado;
o organizar fóruns e seminários para discutir a implementação de um centro de
Apoio Pedagógico as pessoas com deficiência;
Além disso, pretendemos:
- Focar na capacitação continuada e valorização dos profissionais da educação;
- Atingir a meta de 100% no atendimento da educação infantil na faixa etária de 6 meses a 03
anos, e informatizar na totalidade os espaços de educação fundamental;
- Renovar frota do transporte escolar;
- Fornecer merenda de qualidade e em quantidade suficientes;
- Ampliar o fornecimento de material didático, reformar, e construir prédios e instalações escolares;
- Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais da educação, proporcionar constantes
cursos de formação aos professores;
- Criar espaço de lazer e desenvolvimento de atividades culturais e incentivar atividades culturais
como teatro, coral, músicas e festivais;
- Criar escolinhas de futebol e espaços para outras modalidades esportivas, além de artes marciais
e atletismo;
- Promover competições na área do esporte, visando especialmente a integração entre pessoas,
alunos e escolas;
- Promover o intercâmbio entre escolas;
- Promover também ações escolares no setor 3 Estados e Coruja;
- Criar novas escolas no campo em localidades rurais mais distantes da cidade;
- Dar todo apoio à instituição de assistência social APAE;
- Fomentar a participação da família na escola, estreitando os laços entre pais, professores e
estudantes;
- Fazer convênios com outras instituições de ensino na capital visando melhorar o aprendizado de
nossos alunos;
- Viabilizar espaços para a prática de caminhadas e de ciclismo;
- Viabilizar o plano de cargos e carreira e remuneração segundo a lei vigente no município. Realizar
os reajustes necessários aos servidores conforme a lei;
- Obedecer a lei na determinação das licenças prêmio, viabilizando que os servidores possam ter
seus direitos observados.
- Oferta de cursos variados de Ensino Superior na UEA;


8.º EIXO: Assistência Social
- Promover a entrega de cestas básicas à população vulnerável; essa é uma constante carência
em Apuí.
- Desenvolver projetos itinerantes que levem serviços públicos a todos os bairros;
- Reativar o Baile da Terceira Idade com jantares festivos; e criar um novo centro de atividades e
lazer para a melhor idade;
- Fortalecer a atuação do CRAS;
- Promover serviços itinerantes junto à defensoria pública, especialmente voltada a ações ligadas
à família;
- Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intramunicipais para pessoas com deficiência;
- Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
- Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com deficiência, pelo próprio poder
público e pela iniciativa privada;
- Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Apuí;
- Potencializar a atenção ao atender às vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
- Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e
dependência química;
- Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família;
- Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social, por
meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
- Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção à família com promoção integrada nas áreas
de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
- Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as demais
secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família;
- Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
- Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as reais
necessidades dos jovens da cidade;
- Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência;
- Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
- Incentivar e promover programas de atividades de lazer para a população idosa.


9.º EIXO: Esporte e Lazer
Na área do Esporte e Lazer, buscaremos:
- Desenvolver projetos esportivos e de lazer para crianças e adolescentes;
- Adquirir materiais esportivos e uniformes de qualidade; bolas, redes, equipamentos;
- Retomar campeonatos de futebol juvenis, profissional e máster;
- Implantar jogos estudantis municipais;
- Criar um novo campeonato de futebol rural;
- Melhorar os campos de futebol em toda a zona rural;
- Revitalizar e reformar as quadras de esportes da cidade;
- Revitalizar o estádio municipal;
- Adquirir micro-ônibus exclusivo para o Esporte.

10.º EIXO: Infraestrutura
Na área da infraestrutura, temos a intenção de:
- Criar um plano de obras visando à recuperação, pavimentação e recapeamento asfáltico; em
toda a cidade de Apuí em parceria com o governo do estado;
- Reformar, ampliar e equipar prédios públicos em situação precária;
- Restaurar e recuperar estradas vicinais;
- Investir em tecnologia para jardinagem e espaços públicos; manter o centro da cidade
principalmente na Avenida Transamazônica limpa e bem cuidada;
- Criar um espaço de lazer em torno da grande lagoa da cidade.
- Criar calçadas e meios-fios em toda a região já pavimentada e recuperar o asfaltamento antigo
com recapeamento e operação tapa buraco nas ruas de Apuí;
- Implantar urgente a rede de esgoto;
- Desenvolver junto ao governo federal e caixa econômica federal um amplo programa de
habitação popular;
- Criar novos espaços para a implementação de praças pública em Apuí;
- Trocar a garagem de lugar, melhorando a entrada da creche Doce Lar;
- Modificar o sistema de coleta de lixo urbano;
- Criar espaço de lazer e área de prática de caminhada;
- Criar um programa de implantação de indústrias e agroindústrias em Apuí;
- Implantar um sistema de sinalização de trânsito com instalação de semáforos e faixas de
pedestres em toda a cidade;
- Recapear o centro da cidade com lama asfáltica;
- Buscar recursos junto ao governo federal para pavimentação de 5km na entrada da cidade, e
realizar pavimentação rural de trechos de 10km na estrada rural que liga o espaço de turismo Ilha
Vale do Paraíso, e Balneário da Cachoeira na Vicinal Morena.
- Pavimentar ruas do Distrito de Sucunduri;

11.º EIXO: Segurança
Com relação à segurança, pretendemos:
- Garantir iluminação pública de qualidade;
- Ampliar câmeras de segurança nas principais vias de acesso;
- Implementar convênios para aumentar o