ELISIO DO COAL - PL - PREFEITO

ELISIO DO COAL é candidato(a) a Prefeito pelo PL em IBIRATAIA (BA) nas Eleições 2024.

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ELISIO DO COAL

ELISIO REIS DA SILVA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 22
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PL

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
04/06/1968
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
EMPRESÁRIO
Estado de nascimento
BA

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 94.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (IBIRATAIA / BA)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PL | UF: BA

Votação Obtida: 280 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Quotas ou quinhões de capital PARTICIPAÇÃO TOTAL SOBRE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA EFORTE ATACADISTA LTDA R$ 90.000,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País Dep´ósito em conta corrente - CEF R$ 4.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 94.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 40.000,00 93,2%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 2.900,00 6,8%
Total geral R$ 42.900,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 2 R$ 40.000,00
Lanna Fernandes Santana 1 R$ 2.900,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 26.043.911,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 18 páginas

PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO
RENOVAÇÃO E PROGRESSO











ELISIO REIS DA SILVA
Candidato à prefeitura de Ibirataia/BA









2024


Sumário
Apresentação do plano 3
Saúde 6
Educação 8
Segurança pública 10
Cultura, Esportes e lazer 11
Desenvolvimento econômico e social 13
Modernização da gestão 16















APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO E
DO CANDIDATO
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Elisio Reis da Silva e da
coligação “RENOVAÇÃO E PROGRESSO”, constituída pelo Partido Liberal e pelo
partido Republica…

Ler mais do texto

nos para a administração municipal no período 2025-2028.
O conteúdo deste plano foi desenvolvido a partir da colaboração e conhecimento de
profissionais das diversas áreas do conhecimento e por consultas populares que
traduziram os anseios da população Ibirataense.
Contou também com a experiência do candidato, adquirida ao longo de sua trajetória
de vida como empresário, pai e, especialmente, pelo amor por esta terra, na qual a sua
vida e a de sua família encontra-se enraizada de forma consistente.
Trata-se de uma proposta de política pública moderna e responsável, na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social e econômico de nosso município.
Neste sentido, vamos aplicar em todos os setores praticas modernas e testadas com
sucesso em outros municípios, tendo ainda como objetivo a articulação
interinstitucional, a busca de projetos e recursos nas instituições públicas nos âmbitos
Federal, Estadual e Municipal, bem como parcerias na esfera privada, principalmente
na local.
Nessa perspectiva, traçar estratégias voltadas à geração de emprego e renda,
principalmente para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de um ambiente
voltado para o empreendedorismo no município, bem como implantação de programas
de capacitação e formação empreendedora com o intuito de possibilitar uma maior
empregabilidade e oportunidade para os munícipes.
Sendo a vocação do município de Ibirataia predominantemente agrícola não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial.

Por tais razões, iremos fortalecer a relação com empresas e instituições que atuam no
âmbito municipal e regional para a implantação de pequenas empresas e
cooperativadas voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola
local, conforme a vocação de cada comunidade, consequentemente, a administração
dará total atenção a manutenção das estradas vicinais por onde escoam a produção
agrícola e por onde trafegam os produtores.
Na Assistência Social, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e
implantar novas medidas que garantam à comunidade uma assistência digna e contínua.
Para viabilizar a implantação de projetos voltados ao desenvolvimento local, além dos
já citados, emprego e renda, infraestrutura, meio ambiente, transportes, cultura,
esporte, lazer, segurança e habitação, se buscará, incansavelmente, apoio junto às
parcerias locais e órgãos da administração pública nas esferas Federal e Estadual,
perseguindo o objetivo de elevar a cidade de Ibirataia a uma posição compatível com a
sua importância.
Cabe ressaltar, que as propostas contidas nesse plano não se configuram como ideias
acabadas ou impostas, mas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e no decorrer da gestão.

BREVE APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO ELISIO REIS DA SILVA
Elisio Reis da Silva, Natural de Wenceslau Guimarães, nascido no ano de 1968 na
localidade rural conhecida como KM 100. Formado em magistério. Casado há 36 anos
com Zilda Gomes dos Santos com quem tem três filhos. Antes de seguir a vocação
empresarial foi carvoeiro, madeireiro, assistente administrativo na Cacau da Bahia
onde progrediu até ao posto de gerente.
Em 1992, com seu irmão, e então sócio, decidiram abrir uma pequena mercearia em
um bairro periférico da cidade de Wenceslau Guimarães. Iniciada a jornada

basicamente com uma caixa de ovos, uma de óleo, um saco de farinha e uma caixa de
jabá.
Com muito trabalho, economia e DEUS, a sorte da prosperidade lhe sorriu e em pouco
tempo abriram uma unidade no centro da cidade, expandindo logo em seguida para
cidade de Tancredo Neves.
Em 1996, Elisio Reis da Silva, hoje mais conhecido como Elisio do Coal, desfrutou da
bênção de chegar em Ibirataia, onde abriu sua quarta empresa. Ao longo destes 28
anos, mais da metade de sua vida, aprendeu a amar Ibirataia e deseja dela nunca se
afastar.



























SAÚDE
Um dos momentos de maior fragilidade e vulnerabilidade do homem não pode ser
marcado pela ineficiência e omissão do poder público. Garantir atendimento
adequado, de qualidade, com agilidade e humanizado é condição indissociável para
que possa ocorrer um restabelecimento da saúde do cidadão.
Nesse sentido, mesmo diante de toda limitação orçamentária e debilidade estrutural
que se encontra nosso município nesse quesito, é de fundamental importância que a
gestão pense em soluções praticas e factíveis para a atual condição da prestação do
serviço de saúde em Ibirataia. Com esse intuito, trazemos as seguintes propostas:

1 - Fortalecer as ações da Atenção Básica em Saúde otimizando os programas como
saúde da criança, mulher, homem, idoso, gestantes entre outros;

2 - Estimular as ações de promoção e proteção à saúde, por meio da Vigilância
Epidemiológica e Sanitária, atuando na defesa e proteção animal, controle
populacional de animais domésticos, com ação participativa no controle de zoonoses,
desenvolvendo ações de proteção animal, como vacinação e castração de cães e gatos,
bem como estudos para a implantação do Centro de Zoonoses;

3 - Remapeamento das áreas das unidades de saúde com base no diagnóstico territorial
e identificação de áreas descobertas para viabilizar concurso público para Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, bem como proceder com a valorização
dos já ativos, garantindo a todos os equipamentos de proteção individual e aos da zona
rural, ajuda de custo com seus deslocamentos para atendimentos;

4 - Investimento em recursos tecnológicos para otimização dos processos em saúde e
Implantação de Sistema de Informação de acompanhamento dos recursos investidos em
cada unidade de saúde e auditoria interna;


5 - Implantação de sistema de agendamento de consultas de especialidades e exames
nas USF’s, interligada à central de marcação municipal;

6 - Fortalecer a política de saúde bucal ampliando a oferta à assistência de modo a
atingir populações prioritárias sem se descuidar das demais, utilizando os consultórios
das unidades de saúde da família e fortalecer o atendimento às crianças especiais
estimulando a prevenção através da educação oral em parceria com a Secretaria de
Educação por meio da implementação do Programa Saúde na Escola;

7 - Fortalecer ações de Saúde Mental integrando às ações da atenção básica com
elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares e linha de cuidados à pessoa com
sofrimento mental;

8 - Reestruturar a Assistência Farmacêutica para garantia da medicação básica com
continuidade e programa medicamento em casa;

9 - Expandir o acesso a exames e procedimentos especializados por intermédio de
equipe interdisciplinar e multiprofissional, por meio do aumento do escopo de
especialidades da Policlínica de Saúde;

10 - Criar protocolo de normas e rotinas padronizada para todas as USFs;

11 - Implantar a política de Atendimento Domiciliar Multidisciplinar e apoio matricial
ao Programa Saúde da Família assegurando a integralidade e continuidade dos
cuidados do paciente no domicílio vinculadas a Unidades Básicas de Saúde (UBS);

12 - Fortalecer a política de assistência a pacientes que necessitam realizar tratamento
fora do domicilio, garantido a integralidade na assistência da saúde;


13 - Garantia de estádia aos pacientes que necessitam de tratamento em cidades como
Salvador e Itabuna por meio de uma casa de apoio;

EDUCAÇÃO
Nessa fundamental área o que propomos é um esforço liderado por todos que fazem
parte da comunidade escolar, principalmente com uma intensa proximidade dos pais no
ambiente escolar, além de uma interação continua da secretaria de educação com as
secretarias de saúde e assistência social.
As medidas acima apresentada possibilitaram diagnósticos rápidos de problemas das
mais diversas ordens (problemas de saúde física ou mental, transtornos psicológicos ou
de comportamentos, situações de abusos no âmbito familiar, ...).
Realizaremos a confecção de diagnósticos aprofundados e o levantamento de
evidências robustas sobre as medidas de maior impacto na melhoria da aprendizagem,
facilitando a elaboração de propostas técnicas com a colaboração de especialistas,
profissionais e instituições do campo educacional.

PROPOSTAS EDUCACIONAIS:
1 - Ofertar cursos de aperfeiçoamento para os profissionais de educação com o
objetivo de atender as necessidades pedagógicas nas diversas áreas afins;

2 - Melhorar o relacionamento sócio afetivo e ofertar momentos de lazer junto aos
educadores, com o objetivo de resgatar a autoestima, a confiança e o prazer para a
vida e, consequentemente, exercer suas funções profissionais de forma prazerosa;

3 - Estabelecer autonomia administrativa para a comunidade escolar e incentivar
parceria com os pais e demais moradores do entorno da escola para elaboração de
projetos escolares e comunitários que os envolvam e atendam algumas demandas
daquela localidade;


4 - Gerar incentivos e atrativos pedagógicos e estruturais para ampliar o número de
matriculas na Rede Municipal de Ensino em todas as séries e modalidades;

5 - Recuperação geral das instalações físicas, elétricas e hidráulicas das escolas da
rede municipal que apresentem tais necessidades, sempre programadas para o período
de recesso escolar;

6 - Capacitar os professores e adaptar os espaços da escola para atender a perspectiva
inclusiva;

7 - Proporcionar cursos preparatórios para todos os funcionários da educação como
serviços gerais, merendeiras, porteiros, vigilantes e motoristas em suas áreas
especificas;

7 - Ofertar cursos de capacitação das TICs (Tecnologia da Informação e
Comunicações) para preparar e envolver os professores que apresentarem dificuldades
em lidar com as ferramentas e mídias tecnológicas nos espaços educacionais;

8 - Criar, em parceria com órgãos públicos e privados, cursos técnicos
profissionalizantes direcionados para alunos jovens e adultos com o objetivo de formar
mão de obra especializada que facilite a inserção deles no mercado de trabalho;

9 - Estabelecer parcerias entre as Universidades Públicas e Privadas para instalar ou
ampliar no município a oferta de cursos, observando as demandas do município e
reduzir o deslocamento de nossos jovens para outros centros urbanos;

10 - Proporcionar aos educandos merenda escolar de melhor qualidade, enriquecidas
com alimentos produzidos pelas associações da agricultura familiar local, sob
supervisão e acompanhamento de nutricionistas;


11 - Estabelecer um Plano Piloto que viabilize a implementação de Escola em Tempo
Integral envolvendo atividades interdisciplinares na grade curricular como reforço
escolar, ensino de segunda língua, curso de informática e suas tecnologias, cursos
profissionalizantes, oficinas de artes, música, teatro, pintura, comunicação, artesanato,
ações comunitárias e prática de esportes variados;

12 - Viabilizar a ampliação de projetos comunitários com entidades privadas,
religiosas, Ongs, associações, com o objetivo de atender um número maior de alunos
nas atividades ofertadas naquele espaço no contra turno escolar.

SEGURANÇA PÚBLICA
A invasão das facções em nossa cidade, até pouco tempo, era algo distante e
impensável para a maioria de nossa população. Atualmente, os muros das casas,
escolas e prédios públicos revelam sua presença desinibida. Não só as pichações
revelam sua presença, mas os assassinatos passaram a ser noticias comum nos
noticiários locais. Sabemos da impossibilidade do município combater tais estruturas
criminosas, mas devemos tomar algumas atitudes, que possam no mínimo, reduzir a
sensação de impunidade de liberdade do crime organizado. Diante do breve relato de
nossa segurança publica, propomos a adoção das seguintes medidas a serem
implementadas pela gestão municipal:

1 - Instalação de um sistema de monitoramento 24horas com acompanhamento da
guarda municipal, monitorando os principais pontos da cidade, utilizando ainda as
imagens de câmeras privadas da zona urbana e rural;

2 - Implantação da patrulha rural em parceria com a 55ª CIPM de Ipiaú e com o CMS
(Conselho Municipal de Segurança);

3 - Manutenção e modernização do sistema de iluminação pública da cidade;


4 - Utilização de uma viatura padronizada para guarda municipal, bem como
treinamento e capacitação de nossos agentes;

5 - Maior suporte por parte do executivo municipal para com as necessidades da
Policia Civil e Militar, provocando, ainda, maior pressão junto ao executivo estadual
para atender as demandas de segurança de nossa cidade.

CULTURA, ESPORTE E LAZER
Uma comunidade só se desenvolve integralmente com o desenvolvimento do seu capital
humano. O nosso município é carente de ações que promovam uma evolução humana
mais intensiva. A cultura, o esporte e o lazer criativo são fatores essenciais para uma
formação mais integral das pessoas, estimulando a socialização e fortalecendo os laços
comunitários, bem como assegurando um maior bem estar e coesão social.

1 - Transformar a escola em um espaço de transversalidade prática, utilizando-a
sempre que possível e obedecendo a programação previamente estabelecida, aos finais
de semana para atividades desportivas e culturais comunitárias, através da parceria
comunidade/município/escola;

2 - Implementar calendário de atividades desportivas pensado sob a ótica do lúdico, do
lazer, do entretenimento e do esporte amador, onde será executado durante o ano,
contemplando na programação a zona rural e urbana com um calendário integrado e
outros específicos para cada contexto social;

3 - Estimular as atividades desportivas através de incentivo as diversas modalidades,
respeitando perfil e vocação de cada cidadão praticante, usando a atividade física
como integração social e promoção da saúde e do bem-estar;


4 - Incentivar as atividades desportivas e prática de atividades físicas cujas iniciativas
sejam voluntárias, de comunidades organizadas - terceiro setor, com vistas a fomentar
e universalizar a cultura do corpo em movimento, com a finalidade de proporcionar
qualidade de vida e saúde preventiva;

5 - Revitalizar, ampliar e melhorar os espaços desportivos públicos existentes,
transformando-os em espaços de uso social e coletivos saudáveis;

6 - Incentivar e/ou implantar escolinhas de atividades desportivas multidisciplinares,
com enfoque em grupos vulneráveis objetivando minimizar a violência e a
criminalidade, contribuindo com o senso crítico e a formação de cidadãos, além de
fomentar a descoberta de vocações e talentos como escape para a dignidade da pessoa.
Utilizar, principalmente, as quadras das escolas públicas;

7 - Resgatar e incentivar a cultura dos campinhos de futebol, promovendo torneios
entre escolas, bairros e regiões rurais;

8 - Incentivar a prática de artes marciais, principalmente com escolinhas nas quadras
municipais e escolares em cada bairro, com um incentivo público-privado;

9 - Apoio e fortalecimento da seleção de futebol de Ibirataia;

10 - Resgatar a memória histórica, cultural, folclórica e festiva do município em
parceria com os grupos culturais e as escolas públicas, incluindo estudo e pesquisa
com os estudantes sobre a cultura popular dos bairros, povoado e zona rural onde
estão localizadas suas escolas;

11 - Implantar o “Projeto de Aprimoramento da Decoração Junina e Natalina”, com
realização de concursos e premiações para as melhores decorações de vitrines entre os

comerciantes, ação que, além de embelezar a cidade irá estimular e aumentar as
vendas no comércio do município;

12 - Fomentar os festejos culturais juninos, investindo nos aspectos tradicionais,
populares e culturais;

13 - Abrir Editais (chamamento, premiações, entre outros) anualmente, para os artistas
e grupos culturais de Ibirataia apresentarem seus Projetos culturais e participarem dos
eventos do Calendário proposto pelo Poder Público Municipal;

14 - Elaborar o projeto de viabilidade e construção da nossa praça de eventos no
antigo abatedouro, tornando os eventos mais organizados, seguros, atraentes e sem
tantos inconvenientes aos moradores e ao transito do centro da cidade.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Não existe desenvolvimento social que não seja precedido de desenvolvimento
econômico. Sem os recursos provenientes de uma economia pujante não haverá
condições financeiras para que as gestões possam promover os meios de melhorias
sociais, nem o próprio cidadão poderia prover a sua.
Portanto, querer melhorias sociais, assistência social e todas as garantias que o Estado
se avocou de conceder ao cidadão sem recursos é ilusão. E como é cediço, o Estado
nada produz, ele pode e deve, no máximo, redistribuir de forma eficiente. Sendo assim,
é crucial que o poder público promova e facilite o ambiente para o desenvolvimento
econômico para que com isso, possa ter recursos para, também, promover, por meio da
redistribuição, o desenvolvimento social. Para tanto, segue nossas propostas:

1 - Estabelecer um espaço para exposição dos produtos do agro negócio municipal;

2 - Reforma e revitalização da feira livre, atribuindo ao ambiente segurança e
atratividade para os comerciantes e para seus clientes;


3 - Contribuir junto aos produtores na elaboração de projetos para obtenção de
financiamentos e regularização fundiária;

4 - Apoiar os sindicatos rurais para o fortalecimento das exposições agropecuárias;

5 - Fomentar o conhecimento da tecnologia para os agricultores;

6 - Expandir o agro do cacau e derivados com ênfase na comercialização regional,
nacional e internacional;

7 - Disponibilizar apoio técnico à agricultura familiar;

8 - Criar cursos de manejo para áreas rurais em parceria com a secretaria municipal
de educação com adequação do currículo escolar. Estes cursos serão ofertados para as
famílias de pequenos e médios agricultores que praticam a agricultura familiar;

9 - Incentivar o beneficiamento dos produtos da região para comercialização como
compotas, geleias, doces, frutas desidratadas, iogurte, tapioca, farinha, bolos, etc.);

10 - Implantar o Programa de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos) – PGRS, (criação
de aterro, cooperativa de coleta e pontos de coleta);

11 - Desenvolver um Programa de Educação Ambiental Municipal;

12 - Cuidar da arborização e poda das árvores da cidade, melhorando o paisagismo e
o conforto térmico na zona urbana;

13 - Incentivar o turismo rural na região em parceria com municípios vizinhos;


14 - Realizar levantamento das espécies nativas de valor econômico na região e
criação de um viveiro de mudas das espécies selecionadas;

15 - Estimular à implantação de empreendimentos industriais no município por meio de
incentivos fiscais, assim como a implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora, com o objetivo de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades reduzindo os índices de desemprego entre os jovens do nosso município;

16 - Estabelecer parcerias entre escolas e empresas locais públicas e privadas e
incentivá-las a d

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Arquivo dentro do pacote: 2024BA50002118486_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (IBIRATAIA / BA)

JUCA MUNIZ
2º
JUCA MUNIZ AVANTE
5.851 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial