HELDER PEROZINI - PL - PREFEITO

etas mostrando
como executá-las, essas diretrizes, que apresento aos eleitores de Laranja da
Terra - ES, buscando responder de forma clara e transparente todas as questões.
Diretrizes que são resultados de muito diálogo, estudo com especialistas e
representantes da comunidade laranjense.
Nosso compromisso é fazer da política um instrumento para humanizar a cidade,
aproximando a população da administração pública, com serviços dignos para
todos, priorizando sempre o mais carente, com o objetivo de melhorar a
qualidade de vida das pessoas criando uma cidade dinâmica e capaz de
oportunizar uma vida mais digna para cada laranjense, agindo no presente e
pensando no futuro para as próximas gerações desfrutarem de uma cidade
segura, sustentável e democrática.
Nosso Plano de Governo está dividido em três eixos:

CIDADE QUE CUIDA: esse eixo é voltado para os serviços e direitos sociais,
representam questões como habitação, urbanização, ensino infantil e
fundamental, atendimento médico, fortalecimento da economia local, assistência
social, agricultura familiar, proteção aos idosos, deficientes, mulher, crianças e
prevenção contra violência e drogas.

CIDADE DINÂMICA: representa os serviços e ações voltadas a infraestrutura,
sustentabilidade, além de desenvolvimento econômico. São assuntos e temas
sobre readaptação dos espaços públicos, transporte e mobilidade,
empreendedorismo, cultura e turismo, saneamento, entre outros.


CIDADE TRANSPARENTE: esse está voltado ao aperfeiçoamento institucional
e aos mecanismos de promoção e participação. Tem como foco e objetivo o
controle e a verificação das informações por meio de pesquisas qualitativas,
buscando transparência e um bom serviço de atendimento ao cidadão.
Cada eixo terá uma política estruturante, elaborada a partir de dados reais e
prioridades e utilizando ferramentas tecnológicas. Partimos do exemplo na área
da infraestrutura que chegou ao seu limite as estradas, tão importantes no
escoamento da produção agrícola, estão precárias e muito longe das reais
expectativas das pessoas.

INTEGRAÇÃO
Conexão com as políticas de estímulo à economia criativa e de prevenção a
criminalidade e ao uso de drogas. Laranja Da Terra é uma potência da economia
agrícola. São bons produtores agrícolas, e um forte comércio. Estruturar uma
rede de apoio a este dinâmico ambiente é fundamental para o crescimento
econômico. A ideia é apostar no que já deu certo, corrigir o que não deu tão certo
e trazer novos projetos, estimulando os negócios e as premissas para o
desenvolvimento. Por um lado, criar um Programa de Fomento da Economia
agrícola e comercial, abrir um fórum de discussão permanente entre prefeitura,
produtores e empreendedores, para implementar ações de estímulo aos setores
produtivos do nosso município. Por outro lado, criar o Setor de Atração de
Investimentos, com foco em áreas nas quais o nosso município tem rede de
fornecedores e mão de obra disponível, gerando novos postos de trabalho. Por
fim, criar um centro de formação nas áreas de empreendedorismo, moda,
gastronomia, turismo rural, tecnologia da informação, entre outros, para produzir
em Laranja Da Terra, mão de obra especializada e oportunidades. Qual o
público-alvo deste centro de formação? Jovens e adultos que queiram progredir,
desenvolver sem a necessidade de ir para os grandes centros.
Criaremos o “Tô Fora”, com foco nos jovens em situação de vulnerabilidade
social, oferecerá, entre outros atendimentos públicos, formação em
programação de computadores, aspectos diversos da produção agrícola,
gastronomia, turismo rural, entre outros, para formar e encaminhar o jovem nos
mercados de trabalho mais dinâmicos. Estas e outras iniciativas de intervenção

urbana para o desenvolvimento da cidade com responsabilidade social, estão
detalhados mais adiante.


CIDADÃO PROTAGONISTA
Nenhuma dessas propostas terá máximo desempenho sem o envolvimento ativo
da população, de entidades e do setor privado. Os problemas da cidade, afinal,
são de todos nós. Para que o gestor público possa acionar esses mananciais de
ideias e talentos, é preciso inverter a lógica atualmente em vigor na prefeitura de
Laranja Da Terra - ES.
A fórmula é confiar, pactuar e cumprir. Nossa cidade tem vocação democrática.
O espaço público, como próprio nome já diz, é para o uso irrestrito da população.
A cultura na rua é garantia de que o espaço cumpre sua função e de que os bens
públicos, à vista de todos, serão cuidados e preservados. Isso vale nos serviços
municipais, equipamentos urbanos e mobiliários de uso coletivo. Só com a
reconquista cívica do que é público, iremos, de fato, melhorar a qualidade de
vida na cidade. Aproximar e democratizar a relação do cidadão com a prefeitura
implica nessa conscientização.

ASPECTOS DO PLANO DE GOVERNO
O nosso Plano de Governo para o município de Laranja Da Terra, são norteados
pelos princípios da transparência, compromisso, modernização e protagonismo
cidadão. A modernização está presente na busca constante por soluções
inovadoras para os problemas da cidade, notadamente o uso de tecnologias que
permitam melhor atendimento à população, ganhos de agilidade e produtividade,
a custos menores. A transparência e o aperfeiçoamento institucional são
variáveis permanentes tanto da formulação de políticas como na relação da
prefeitura com a sociedade, de modo a ampliar e melhorar os instrumentos de
controle e fiscalização disponíveis.
O protagonismo cidadão entende pela participação da população Laranjense na
construção coletiva de ações afirmativas, em prol do desenvolvimento e
crescimento do nosso município, nesse sentido a atuação permanente do

cidadão para além do conceito de cidadania baseado no voto e na fiscalização
dos atos do governo.
Nossa prioridade é cuidar das pessoas, protegendo os mais vulneráveis e
criando condições para a prática da cidadania e o desenvolvimento de
oportunidades, objetivando a interação entre poder público municipal e o
cidadão, abrindo a administração municipal às comunidades, entidades e
segmentos da sociedade civil, tendo como meta a melhoria na qualidade de
vidas das pessoas, bem como o desenvolvimento econômico, social e cultural.
Dessa forma nos comprometemos em fazer de Laranja Da Terra uma cidade
mais humana, justa, moderna e transparente.

PROPOSTA DE GOVERNO:
1. SAÚDE
Manutenção nas 08 unidades de saúde existentes, visando uma melhor
qualidade nos atendimentos de urgência e emergência para a população;
Implementar um sistema de mutirão de consultas e exames especializados, tais
como oftalmologia, oncologia... Sempre dentro da realidade orçamentária
municipal;
Dar transparência na utilização dos recursos públicos;
Criar serviço de atendimento móvel através de ambulâncias distribuídas pelas
regiões do município, visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes
nos povoados;
Criar o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEP), para realização de
cursos e treinamentos de toda equipe de profissionais da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS);
Construir novas UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE-UBS, nos povoados
desassistidos;
Fortalecer a ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - (APS) e seus programas, pois,
é na atenção básica onde levaremos prevenção e promoção em saúde atingindo
100% de cobertura em todo território Laranjense;
Promover o fortalecimento da SAÚDE BUCAL da população Laranjense através
de oferta de consultas na área odontológica;

Aderir ao PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, onde estaremos doando
próteses dentarias;
Adquirir unidade móvel odontológica, para o atendimento nos povoados;
Fortalecer a assistência farmacêutica, por meio da estruturação da farmácia
básica levando para a população a cobertura e disponibilidade de medicamentos
para todos os Laranjenses;
Promover parceria para realização de exames de alta complexidade;
Promover e fortalecer a vigilância sanitária municipal, órgão este fundamental
para a promoção da saúde municipal;
Incentivar a vigilância epidemiológica, órgão este, responsável por todas as
prevenções e combate as endemias;
Implantar programas voltados para os pacientes oncológicos e renais, para que
possamos levar uma melhor promoção de qualidade de vida a estes pacientes;
Informatizar as unidades básicas de saúde com a implementação do
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC;
Adquirir veículo específico para o transporte dos pacientes que necessitam de
atendimento seletivo, fortalecendo o TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD;
Aderir ao programa da Academia da Saúde do Ministério da Saúde, onde será
ministrado atividades de educação física por profissional capacitado, através de
grupos, para população Laranjense.

2. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO, GOVERNO E FINANÇAS
Elaborar PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO de todas as áreas da administração
a curto, médio e longo prazo;
Promover a modernização da gestão com área exclusiva para qualificação de
servidores;
Aperfeiçoar as ações de valorização do servidor público;
Fortalecer a base para um gerenciamento integrado de dados da Prefeitura
Municipal de Laranja Da Terra;
Garantir maior destaque para o papel da ouvidoria, como um instrumento de
feedback das demandas da população;

Implantar projeto de GESTÃO DE RESULTADOS através do sistema municipal
integrado de planejamento e avaliação de políticas públicas, com vistas ao
fortalecimento da capacidade institucional e administrativa do município;
Promover ações de capacitação e fomento à economia solidária Laranja Da
Terra;
Apoiar iniciativas de Economia Solidária e Empreendedorismo, com a ampliação
de ações para o fomento dos produtos e serviços gerados pelo associativismo.
Incentivar, no âmbito da administração pública municipal, a aquisição de
produtos e a contratação de serviços ofertados por grupos de economia solidária;
Promover o PONTO DO EMPREENDEDOR, valorizando o micro e pequeno
empresário;
Implementar o CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-CEAC;
Contribuir para a promoção da melhoria das condições de trabalho e renda dos
trabalhadores inseridos em experiências de economia solidária;
Ampliar a visibilidade dos empreendimentos econômicos solidários no município;
Criar programas de incentivos fiscais para direcionar investimentos e geração de
empregos;
Fomentar o empreendedorismo e promover a livre iniciativa;
Criar projetos de incentivo ao pequeno e médio empreendedor, garantindo a
geração de trabalho, emprego e renda para a população Laranjense;
Reurbanizar a cidade, tornando a mais atraente, fomentar assim o
desenvolvimento do turismo rural.
Humanizar o atendimento à população através do poder executivo;
Implantar o PROGRAMA GESTÃO ITINERANTE, com o objetivo de aproximar o
poder público a população;
Aperfeiçoar o fluxo de emissão de documentos necessários (licenças, alvarás,
dentre outros) para que os empreendedores possam ampliar seus investimentos
na cidade.

3. EDUCAÇÃO
Promover e valorizar o Magistério respeitando os direitos adquiridos pelos
profissionais da educação, através do estatuto e plano de carreira;

Constituir equipe técnica pedagógica que atue, primordialmente, nas escolas
junto aos professores e coordenadores escolares;
Dar melhor transparência na utilização dos recursos públicos;
Construir novas escolas em parceria com o governo estadual e federal;
Tornar o IFES (Instituto Federal de Ensino Superior) uma realidade no município.
Adquirir novos ônibus para melhorar o transporte escolar e melhorar o
atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino;
Garantir de forma gratuita o transporte para os universitários e estudantes de
cursos técnicos não oferecidos em Laranja Da Terra, através de projeto de lei;
Ampliar em parceria com o governo do estado, a realização de cursos técnicos
profissionalizantes;
Implantar e/ou ampliar os laboratórios de informática, laboratórios de ciências da
natureza e as bibliotecas das escolas municipais;
Planejar e monitorar com eficiência o transporte escolar na zona urbana e rural;
Fornecer uma merenda escolar de qualidade com garantias nutricionais,
priorizando o consumo de produtos produzidos em Laranja Da Terra;
Criar mecanismos de compensação para os alunos da EJA, e seus que tiverem
frequência assídua e desempenho desejável;
Implantar gradativamente a escola de tempo integral, atendendo ao Plano
Nacional de Educação, com ênfase nos conceitos de cidadania, democracia,
sustentabilidade e responsabilidade social, com o apoio do governo federal;
Viabilizar junto ao Ministério da Educação a construção de escolas necessárias
para a implementação do turno integral de ensino;
Alfabetizar pelo menos 95% dos alunos na idade certa;
Ampliar e manter a disponibilidade de acesso à internet nas escolas,
principalmente na administração e bibliotecas;
Criar a BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL, composta exclusivamente por
alunos da rede municipal de ensino e com formação musical ofertada, como
parte do currículo escolar;
Capacitar os gestores, professores, equipe pedagógica, merendeiras, serventes
e equipe administrativa da rede municipal através de jornadas pedagógicas,
palestras e formações continuadas;
Desenvolver atividades recreativas pedagógicas;

Implantar núcleo de atendimento psicológico para a disponibilização de
psicólogos educacionais e clínicos que atenda a comunidade escolar;
Elaborar projeto pedagógico e plano de ação anual, através do efetivo calendário
acadêmico de atividades, que atendam às necessidades reais da comunidade
na qual as escolas de ensinos fundamentais estão localizadas;
Fortalecer o conselho municipal da educação e criar o fórum permanente de
educação para promover o debate sobre ações na área que visem os índices
educacionais do município;
Criar atividades culturais, literárias e esportivas nas escolas da rede municipal
de ensino com ampla participação da comunidade, sobretudo os pais e
responsáveis por alunos, aproximando escola e comunidade;
Promover atividade de incentivo à leitura, como oficinas, concursos de redação,
saraus, recitais, debates, encontros entre estudantes e autores, dentre outros;
Incentivar a realização de atividades práticas nas escolas, como dias de campo,
visitas a instituições culturais e científicas, projetos de pesquisas e outros;
Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas
de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito,
dentre outras;
Utilizar salas de aulas e horários ociosos nas escolas municipais e em
instituições para ofertar oficinas culturais e cursos profissionalizantes;
Criar lei dos estagiários da educação e das demais áreas;

4. INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENO SOCIAL
Criar o Projeto MULHER EMPREENDEDORA, onde promoveremos a igualdade
entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e
discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente;
Promover a inclusão social por meio das políticas públicas voltadas a assistência
social;
Criar coordenação da mulher, para o atendimento especializado;
Implantar PROJETO MEU BEBÊ MINHA VIDA, para a distribuição de kits para
recém-nascidos;

Atender às pessoas com deficiência física e/ou intelectual com o apoio às
entidades e em parceria com as secretarias da educação e da saúde do
município e do Estado;
Implantar política de assistência ao idoso, fomento do conselho municipal do
idoso;
Criar programa de assistência social com a finalidade de ofertar auxílio
financeiro, distribuição de cestas básicas de alimentos, auxílio-doença, auxílio
moradia (aluguel), auxílio funeral, entre outras demandas direcionadas às
famílias carentes de Laranja Da Terra;
Implantar cursos profissionalizantes em parcerias com SENAC, SESI, SEBRAE,
dentre outras;
Ampliar a oferta de serviços, benefícios, programas e projetos que viabilizem o
empoderamento das famílias usuárias da política pública de assistência social;
Implantar o Programa SOU CIDADÃO, com acompanhamento jurídico para as
pessoas mais necessitadas;
Implantar PROJETO EM DIA COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, que prioriza o
atendimento da comunidade para conhecer e monitorar as demandas
especificas;
Criar o projeto de apoio a arte popular, que gere renda nas áreas de corte e
costura bonecas de pano, crochê, pontos de cruz e outros.

5. ESPORTE E LAZER
Apoiar de forma incondicional o desenvolvimento das práticas esportivas no
nosso município;
Construir duas quadras poliesportivas e oferecer treinamento, com professor de
educação física, para a prática de esportes como voleibol, basquete e handebol.
Promover a integração das políticas públicas voltadas ao esporte por meio das
secretarias de esporte, saúde, assistência e educação;
Implantar a Academia da Saúde;
Incluir as atividades esportivas aos NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
- NASF;
Criar o PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO onde estaremos desenvolvendo
atividades esportivas de forma inclusiva no município de Laranja Da Terra;

Criar e implantar PROGRAMA ATLETA LARANJENSE, onde estraremos
disponibilizando auxílio financeiro aos atletas que estejam em competições a
nível regional, nacional e internacional;
Revitalizar os campos de futebol e quadras do município;
Incentivar o esporte amador através de competições esportivas;
Implantar e aprimorar escolinhas de futebol do município;
Revitalizar o ginásio de esportes;
Criar um calendário anual de competições com diferentes modalidades
esportivas;
Criar corridas alusivas a datas comemorativas, inclusive no aniversário da
cidade;
Revitalizar as competições estudantis, como gincanas, em parceria com as
secretarias.

6. INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
Implantar o programa de habitação, onde construiremos casas populares para
as famílias que se encontram em situação de risco social, dados de 2010
mostram que naquele ano 2605 pessoas viviam em locais com risco de
desmoronamento;
Retomar de forma imediata as obras que se encontram paralisadas e/ou em
ritmo de lentidão;
Recuperar e manter as vias vicinais que ligam os povoados a sede municipal;
Asfaltar o que falta na estrada da Localidade do Dezoito.
Asfaltar a estrada de Joatuba ao Picadão.
Buscar junto ao governo Estadual o asfaltamento da ES 165 de Sobreiro a Baixo
Guandu.
Urbanizar e melhorar os acessos da nossa cidade;
Abrir novas vias públicas;
Construir e revitalizar todas as praças da cidade e dos povoados;
Pavimentar ruas ainda não calçadas da sede e dos povoados;
Realizar a manutenção e a limpeza permanente das praças, ruas e jardins, em
toda a cidade e povoado;
Reformar e ampliar os equipamentos desportivos da cidade;

Construir equipamentos esportivos nas áreas onde há maior concentração de
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
Garantir a infraestrutura necessária às atividades culturais comunitárias;
Reforçar as ações de manutenção das vias de trânsito da cidade, de modo a
garantir maior eficiência dos recapeamentos e das operações tapa‐buraco, em
parceria com o governo do Estado;
Fortalecer as ações de restauro dos passeios públicos, praças e espaços de
lazer;
Aprimorar as ações de arborização das praças e áreas livres no município, com
destaque para a vegetação nativa;
Ampliar as ações de construção, reforma e manutenção de praças, por meio do
PROJETO CID