CICERO GROBÉRIO - PL - PREFEITO

cero Grobério como Vereador
Presidente da Câmara de Vereadores, Advogado, Conselheiro da OAB-ES Subsecção
Colatina-ES, Membro de Tribunal de Ética da OAB/ES, Diretor Administrativo e
Assessor Jurídico, esposo e pai, e Divino de Souza funcionário da Câmara
Municipal, Vereador, Presidente da Câmara, Secretário de Assistência Social, esposo
e pai.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população panquense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual
se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sendo, contempla em todos
os setores ideias inovadoras, conforme organograma.
Agora se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o
desenvolvimento da economia, através da fomentação do comércio e agricultura,
através de uma interação com os órgãos públicos, através da valorização dos
serviços e produtos locais que tem potencialidade para serem prestados e adquiridos
pelo município, gerando uma rede virtuosa de consumo interno do município.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a
exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município,
também passa a ser uma prioridade, bem como implantação de programas de
capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Pancas predominantemente agrícola não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que
haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende
fortalecer a relação com instituições como o SEAG, Incaper, entre outros, para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação
de cada comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda
pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
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manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega
as pessoas que produzem.
Acrescentando às ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proava em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho
cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, turismo, segurança, habitação) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, valorização do ser humano e o planejamento acima de tudo. Esses
são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estejam em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica, socioambiental e humanização. Cabe ressaltar que este
Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço
das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições
que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão
quando a administração se abrirá à participação da comunidade. O Modelo de
Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para o município nos médio e longo
prazos, soluções que levarão o município a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e valorização do servidor público, refletindo
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas
contemplam objetivos e projetos, com envergadura e complexidade que
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demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades dos panquenses.
PANCAS PODE MAIS!




















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OBJETIVOS E PRINCÍPIOS
1. Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
2. Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
3. Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade.
4. Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças panquenses;
5. Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
6. Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia panquense;
7. Tornar Pancas uma das cidades mais integradas do ponto de vista urbanístico e
cultural;
8. Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.
9. Posicionar Pancas como importante centro político e cultural no cenário regional.
10. Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;
11. Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
12. Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação
de diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA (Plano Plurianual)
Participativo e Criação ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
13. Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
14. Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos do corpo de funcionários
do município, sempre valorizando o ser humano;
15. Garantir que os serviços públicos prestados pela Administração Pública tenham
o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões do município;
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16. Potencializar a capacidade de investimento do Município através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
17. Implementar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e
da eficiência dos processos da administração municipal.
PLANO DE ATUAÇÃO DO GOVERNO PARA SAÚDE
1. Manter nível estrutural da secretaria de saúde – secretário, diretor, e coordenador
de Programa de Saúde da Família - PSF.
2. Organizar a atenção primária em saúde através da reestruturação do programa de
saúde da família e saúde bucal.
3. Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando
uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente a expectava da
população e garantir a integralidade do acesso aos serviços de saúde.
4. Estimular os trabalhadores da saúde pública ao bom desempenho nas unidades
básicas de saúde, fortalecendo e aprimorando atividades do Programa de Saúde da
Família – PSF.
5. Promover capacitações regulares para todos os servidores envolvidos na gestão e
atividades em saúde, a fim de contribuir no beneficiamento, melhoria e humanidade
dos atendimentos/serviços.
6. Reforma das unidades de saúde da zona rural.
7. Criar o centro de especialidades em saúde encurtando a distância e tempo de
espera para os pacientes que necessitem de atendimento especializado, expandindo
a oferta de especialistas de acordo com as demandas mais prevalentes. (pediatria,
cardiologia, ginecologia e obstetrícia, reumatologia, ortopedia, dermatologia,
oftalmologia, fonoaudiologia, nutricionista).
8. Reorganizar o programa da saúde bucal, reequipando e promovendo manutenção
dos serviços vigentes, implantando nas unidades de saúde desprovidas do mesmo e
instaurando este programa nas escolas de todo município.
9. Criar centro para manejo da saúde mental - CAPS (centro de atenção psicossocial)
e CAPS-AD (dependência de álcool e/ou drogas), tendo atendimento de pacientes
adulto e infantil com psiquiatra e psicólogo.
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10. Garantir, ampliar e humanizar o acesso e disponibilidade de medicamentos na
farmácia básica municipal. Assim como, na vinculação de medicamentos do
componente especializado – LME (medicações de alto custo).
11. Garantir a distribuição gratuita de medicamentos para doenças crônicas como
hipertensão arterial, diabetes, dislipidemias, e outras de maior prevalência.
12. Garantir a cobertura vacinal para todas as faixas etárias.
13. Promover horários flexíveis de atendimento nas unidades básicas de saúde para
melhor atendimento dos cidadãos, em especial a saúde do trabalhador: consultas
fora do horário comercial.
14. Reativar e reestruturar o centro de rastreio, tratamento e seguimento de
hanseníase e tuberculose em conjunto a vigilância epidemiológica.
15. Promover rastreamento e campanhas para controle de zoonoses e doenças
infecto-parasitárias nas zonas de risco sociodemográficas do município.
16. Garantir seguimento, junto à UBS, das doenças crônicas não transmissíveis, em
prioridade, hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, para redução e
controle de morbimortalidades relacionadas a estas patologias.
17. Garantir e proporcionar acesso ao pré-natal a todas as gestantes de baixo e alto
risco nas unidades de saúde da família e com profissionais especializados, com
realização de todos os exames e fornecimento de medicações necessárias em todo
período gestacional e pós-parto.
18. Criar um programa de reabilitação, reestruturando e regionalizando os
atendimentos em fisioterapia, dando maior suporte aos profissionais com a aquisição
e modernização dos equipamentos necessários para um melhor atendimento aos
pacientes e agregar multidisciplinaridade ao processo adicionando o suporte
ortopédico, psicológico e fonoaudiológico.
19. Criação de projetos de reeducação postural a nível escolar, saúde do adulto e do
idoso, a fim de prevenção primária e secundária de dores crônicas.
20. Criar em caráter multiprofissional estratégias para o manejo de complicações
precoces e tardias devido infecções por corona vírus (covid-19).
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21. Promover modernização e melhorias da estrutura síndica, dos equipamentos e
dos serviços médicos, a fim de garantir atendimento preventivo de saúde a toda
população de forma mais humanizada e eficiente.
22. Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
23. Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias;
24. Promoção de campanhas itinerantes, em todo o município, voltadas a
atendimento e realização de exames contra câncer de mama, câncer de próstata,
câncer de colo uterino, câncer de pele alterações oftalmológicas como catarata e
glaucoma e outras patologias de alta prevalência.
25. Promover murões em saúde pública: pequenas cirurgias, confecção métodos
contraceptivos (vasectomia e inserção de dispositivos intrauterinos), dermatoscopia
(rastreio de câncer de pele).
26. Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso) através de
equipe multidisciplinar – médico, enfermeiro, fisioterapeuta e psicólogo.
27. Equipar o Pronto Atendimento municipal com estrutura para um atendimento
mais humanizado a população, dando maior agilidade aos atendimentos, fornecendo
aos profissionais, suporte adequado para maior qualidade segurança.
PLANO DE ATUAÇÃO DO GOVERNO PARA AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
01. Melhoria na assistência técnica aos produtores rurais.
02. Incentivo à bacia leiteira do município de Pancas.
03. Cumprimento da legislação que trata da obrigatoriedade por parte do município
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais.
04. Implantação de programa de extensão de cursos (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada localidade.
05. Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais.
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06. Criação de cooperavas e associações para o beneficiamento e venda da produção
agrícola, com o objetivo de agregar valor à produção.
07. Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar.
08. Implementação da Escola-Família Agrícola (EFA) – projeto que acolhe alunos de
ensino médio e fundamental, visando fixar o homem instruído no campo,
minimizado o êxodo rural, mas conscientizá-lo de sua função política. Tornando-o
agente na história de seu grupo social.
09. Limpeza e manutenção de caixa-seca.
10. Utilização de equipamento técnico buscando qualidade no escoamento da safra.
11. Total apoio aos proprietários rurais de nosso Município, incentivando a melhoria
da qualidade dos produtos ofertados.
PLANO DE ATUAÇÃO DO GOVERNO PARA EDUCAÇÃO
1. Compromisso com o piso salarial do magistério.
2. Revisão do Plano de Carreira dos Professores.
3. Promoção de melhoria na estrutura síndica e nos equipamentos das escolas e
creches.
4. Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal.
5. Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa).
6. Realização de cursos de formação continuada para os professores.
7. Projetos de intensificação de melhoria da educação básica.
8. Implantação do Programa de Informática nas escolas.
9. Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura.
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10. Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para
jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se
destacarem com bolsa para as instituições universitárias da rede privada.
11. Ampliar o número de vagas para educação infantil.
12. Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e
integrar os processos educacionais em Pancas; lançando e analisando propostas,
planejando, junto às líderes escolares, projetos e planos de ação para o
desenvolvimento educacional.
13. Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar em períodos de plantação.
14. Plano de ensino ao produtor rural.
15. Implantação da disciplina (optava) técnicas e cultura agrícola.
16. Ouvidoria educacional.
17. Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como
carga horária extra.
18. Cursos técnicos em parceria com empresas.
19. Projeto “Todo agricultor é empreendedor”.
20. Cursos de administração voltados à agricultura. Público-alvo: Famílias do campo.
21. Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter os
alunos próximos de casa e valorizar as comunidades.
22. Construção de quadras esportivas nas escolas rurais ativas e abri-las para o uso
da comunidade, principalmente no fim de semana.
23. Projeto “Quem planta esforço, colhe sucesso”:
a. A secretaria de educação exercerá cursos preparatórios para ENEM direcionado
a alunos do 3º ano do ensino médio.
b. Curso com duração de 06 meses em horário noturno.
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24. Implementação da Escola-Família Agrícola (EFA) – projeto que acolhe alunos de
ensino médio e fundamental, visando fixar o homem instruído no campo,
minimizado o êxodo rural, mas conscientizá-lo de sua função política. Tornando-o
agente na história de seu grupo social.
25. Implantar em nossas escolas métodos que deram certo em escolas públicas de
outros municípios. O que está funcionando bem em outras escolas deve servir de
modelo para as nossas.
26. Projeto “Boletim Escolar Online”.
PLANO DE ATUAÇÃO DO GOVERNO PARA INFRAESTRUTURA
1. Realização de obras de pavimentação necessárias nos bairros.
2. Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto.
3. Melhoria e manutenção dos calçamentos das ruas e logradouros do município;
4. Construção de Matadouro público através de consorcio intermunicipal;
5. Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
6. Reforma e ampliação do cemitério;
7. Construção de casas populares em regime de murão;
8. Manutenção das estradas do município pela importância no transporte da
produção agrícola do município;
9. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.
PLANO DE ATUAÇÃO DO GOVERNO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA
1. Incentivar a criação de empresas locais consórcios e associações
empreendedoras, para concorrerem nas licitações municipais, e que na ocorrência
da vitória poder manter o capital circulante no município;
2. Criar o parque industrial com instalações prediais que comportem a
fundação/migração e efetivo funcionamento de empresas engajadas no mercado,
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que irão utilizar a mão de obra excedente e ociosa no nosso município, tendo como
exemplo as empresas de facção têxtil, beneficiamento de granito, torrefação e
moagem de grãos, sucos e polpa de frutas, óleos diversos de essências de coco,
manufaturados lácteos e conservas em geral, abatedouros e frigoríficos para oferta
de cortes finos de carnes, dentre outros.
3. Incentivar a produção e a exportação de produtos orgânicos em larga escala, o
café e a cachaça entre outros.
4. Diminuição e isenção de impostos para captação de empresas que gerem emprego
para nossos cidadãos, em especial aos nossos Jovens.
PLANO DE ATUAÇÃO DO GOVERNO PARA CULTURA, ESPORTE E LAZER.
1. Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas – “Projeto: Rua
de lazer”).
2. Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, natal, réveillon, festa do
produtor rural).
3. Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural;
4. Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra;
5. Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais ponto e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.
6. Retorno de eventos como vaquejada