CASSIO DA MADEIMANAS - PL - PREFEITO

os e metas
claras, realistas e exequíveis, visando o desenvolvimento sustentável e a
melhoria contínua da qualidade de vida de todos os cidadãos de
Mozarlândia.
Contexto e Realidade Local
Reconhecemos o contexto desafiador em que se encontra nosso
município, marcado por limitações econômicas e sociais que exigem
soluções inovadoras e eficazes. Nosso plano é fundamentado em uma
análise detalhada da realidade local, buscando integrar esforços em
todas as áreas da administração pública para obter resultados
significativos e duradouros.
Objetivos e Metas
Nosso compromisso é com a transparência e a responsabilidade. Os
objetivos e metas de curto, médio e longo prazos foram cuidadosamente
planejados para garantir que cada ação tenha um impacto positivo e
mensurável. Entendemos que a reestruturação e a adaptação serão
necessárias após a investidura no cargo, uma vez que a situação
econômico-financeira atual do município requer uma análise mais
aprofundada para a tomada de decisões informadas e eficazes.
Prudência e Responsabilidade
Em um cenário político-econômico nacional instável, é essencial agir com
prudência e responsabilidade. Não faremos promessas vazias ou
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Gestão pautada pela honestidade e eficiência, incentivando a participação ativa da população
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compromissos irresponsáveis. Nosso foco será na revisão das políticas
atuais e na implementação de estratégias que garantam a
sustentabilidade das iniciativas propostas. Acreditamos que, ao conhecer
a realidade com profundidade, podemos elaborar objetivos a longo prazo
que sejam realistas e alinhados com as necessidades do município.
Uso Eficiente dos Recursos
Nosso plano prioriza a utilização eficiente e transparente dos recursos
disponíveis. Sabemos que a população já fez muitos sacrifícios e merece
serviços públicos de alta qualidade. Vamos trabalhar para otimizar cada
investimento, garantindo que ele se traduza em benefícios diretos e
tangíveis para a comunidade.
Compromisso com a Qualidade de Vida
Estamos determinados a reestruturar e resolver os problemas do
município com um planejamento detalhado e uma gestão profissional e
eficiente. Com a colaboração de todos, implementaremos as mudanças
necessárias para que Mozarlândia volte a crescer, atraia investimentos e
gere renda, proporcionando uma qualidade de vida compatível com os
anseios de todos os cidadãos.
Visão de Futuro
Acreditamos em um futuro próspero para Mozarlândia. Nosso plano de
governo é um passo decisivo nessa direção, e contamos com o apoio e a
participação ativa de toda a comunidade para transformar essa visão em
realidade. Juntos, construiremos um município mais forte, justo e
próspero, com dias melhores e mais felizes para todos.
Administração - Reestruturação das Secretarias Municipais
Problemas Identificados:
1. Necessidade de melhor estruturação das secretarias municipais
para aumentar a eficiência na fiscalização e na captação de
recursos.
2. Avaliação da legalidade do concurso público e dos empossados.
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3. Análise da necessidade de realização de mais um concurso para
os cargos que não foram contemplados no concurso anterior,
atendendo assim às exigências do TCM e melhorando a saúde
financeira do Mozar Previ.
4. Falta de Recursos Humanos e programas de saúde mental
voltados para o servidor público.
5. Falta de incentivo corporativo voltado para servidor público que
contribui além de suas atribuições.
6. Falta de identificação dos servidores públicos pela população.
7. Falta de transparência no monitoramento da carga horária dos
servidores públicos.
8. Falta de capacitação contínua dos servidores públicos.
9. Excesso de servidores em departamentos públicos.
10. Falta de estruturação do sistema de PABX.
11.Necessidade de construção e ampliação do Centro Administrativo.
12. Necessidade de criação de Comissão Permanente de
Inquéritos Administrativos.
13. Necessidade de fazer valer o código de postura: proibindo uso
inadequado da praça e da rodoviária pelos ambulantes.
14. Necessidade de levantamento e novo cadastramento de todos
os domicílios do município em parceria com empresas privadas.
15. Necessidade de dar oportunidades e valorizar os servidores
públicos.
16. Necessidade de finalizar o processo do concurso público
municipal para preenchimento das vagas necessárias.
17. Necessidade de alocar os servidores efetivos nos cargos
compatíveis com o concurso público, priorizando os cargos de
confiança aos efetivos para reduzir o índice alto da folha.
Propostas:
1. Estruturação das Secretarias: Reestruturar as secretarias
municipais com suas respectivas atribuições, conselhos e fundos
para melhor fiscalização e captação de recursos via Fundos.
Envolvimento: Parceria com os conselhos municipais, vereadores,
secretários municipais, APMF e líderes de associação de bairros
para garantir a implementação e monitoramento das novas
estruturas.
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Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás Mais
Competitivo e Inovador (Governo de Goiás), Programa de
Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos
Setores Sociais Básicos (PMAT) (Governo Federal).
2. Avaliação da Legalidade do Concurso Público: Realizar uma
avaliação detalhada da legalidade do concurso público e dos
empossados para garantir conformidade com as normas.
Envolvimento: Colaboração com o Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM), Ministério Público, vereadores e secretários
municipais para assegurar a legalidade e transparência do
concurso.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Fortalecimento da
Gestão Pública (Governo Federal).
3. Realização da Reformulação do Plano de Cargos e Carreira dos
Servidores para a realização de Novo Concurso: Analisar a
necessidade de realizar um novo concurso para os cargos não
contemplados no concurso anterior, atendendo às exigências do
TCM e melhorando a saúde financeira do Mozar Previ.
Envolvimento: Parceria com o TCM, Ministério Público,
vereadores, secretários municipais e Conselhos Municipais e
Sindicatos para planejar e executar o novo concurso.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Modernização da
Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos
(PMAT) (Governo Federal).
4. Finalização do Concurso Público Municipal: Finalizar o processo
do concurso público municipal para preenchimento das vagas
necessárias.
Envolvimento: Parceria com o TCM, Ministério Público,
vereadores, secretários municipais, Conselhos Municipais e
Sindicatos para garantir a conclusão do concurso.
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Programas Estaduais e Federais: Programa de Fortalecimento da
Gestão Pública (Governo Federal).
5. Alocação dos Servidores Efetivos: Alocar os servidores efetivos
nos cargos compatíveis com o concurso público, priorizando os
cargos de confiança aos efetivos para reduzir o índice alto da
folha.
Envolvimento: Parceria com o TCM, Ministério Público,
vereadores, secretários municipais e Conselhos Municipais para
planejar e implementar a alocação dos servidores.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Modernização da
Administração Pública (Governo Federal).
6. Programas de Saúde Mental: Implementar programas de saúde
mental voltados para o servidor público, oferecendo suporte
psicológico e emocional.
Envolvimento: Parceria com as secretarias de saúde e assistência
social, conselhos municipais, vereadores e secretários municipais
para desenvolver e implementar os programas de saúde mental.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Atenção Integral à
Saúde do Servidor (Governo Federal).
7. Incentivo Corporativo: Criar programas de incentivo corporativo
para servidores públicos com a reformulação do Plano de Carreira
como uma das prioridades a revisão dos valores salariais com a
atualização do salário base.
Envolvimento: Parceria com os conselhos municipais, associações
de servidores públicos, vereadores e secretários municipais para
desenvolver e implementar os programas de incentivo.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Valorização do
Servidor Público (Governo Federal).
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8. Identificação dos Servidores Públicos: Implementar um sistema de
identificação dos servidores públicos, como uniformes para facilitar
o reconhecimento pela população.
Envolvimento: Parceria com as secretarias municipais, conselhos
municipais, vereadores e secretários municipais para desenvolver
e implementar o sistema de identificação.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Modernização da
Administração Pública (Governo Federal).
9. Transparência no Monitoramento da Carga Horária: Implantar
sistema transparente de monitoramento da carga horária dos
servidores públicos, garantindo a eficiência e a transparência no
serviço público.
Envolvimento: Parceria com os conselhos municipais, vereadores,
secretários municipais e associações de servidores públicos para
desenvolver e implementar o sistema de monitoramento.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Transparência e
Governança Pública (Governo Federal).
10. Capacitação Contínua dos Servidores: Oferecer programas de
capacitação contínua para os servidores públicos, garantindo a
atualização e o aprimoramento de suas competências.
Envolvimento: Parceria com instituições de ensino, conselhos
municipais, vereadores, secretários municipais e associações de
servidores públicos para desenvolver e oferecer os programas de
capacitação.
Programas Estaduais e Federais: Programa Nacional de
Capacitação de Servidores Públicos (Governo Federal).
11.Estruturação do Sistema de PABX: Melhorar a estruturação do
sistema de PABX para garantir uma comunicação eficiente entre os
departamentos municipais.
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Gestão pautada pela honestidade e eficiência, incentivando a participação ativa da população
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Envolvimento: Parceria com empresas de telecomunicações,
conselhos municipais, vereadores e secretários municipais para
planejar e implementar a melhoria do sistema de PABX.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Modernização da
Administração Pública (Governo Federal).
12. Centro Administrativo: Construir e ampliar o Centro
Administrativo para centralizar os serviços municipais e melhorar a
eficiência administrativa.
Envolvimento: Parceria com empresas de construção civil,
conselhos municipais, vereadores e secretários municipais para
planejar e implementar a construção e ampliação do Centro
Administrativo.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) (Governo Federal), Programa Goiás na Frente
(Governo de Goiás).
13. Código de Postura: Fazer valer o código de postura, visando o
direito de ir e vir de todos e garantindo a acessibilidade em todos
os espaços em comuns.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de Postura,
vereadores e líderes de bairros para garantir a implementação e
monitoramento do código de postura.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Fortalecimento da
Gestão Pública (Governo Federal).
14. Cadastramento de Domicílios: Levantamento e novo
cadastramento de todos os domicílios do município em parceria
com empresa privada
Envolvimento: Parceria com o privada, conselhos municipais,
vereadores e secretários municipais para planejar e implementar o
cadastramento.
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Gestão pautada pela honestidade e eficiência, incentivando a participação ativa da população
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Programas Estaduais e Federais: Programa de Modernização da
Administração Pública (Governo Federal).
15. Valorização dos Servidores Públicos: Iniciando com a
implantação do novo Plano de Cargos e Carreiras oportunizando a
valorização dos servidores públicos.
Envolvimento: Parceria com associações de servidores públicos,
conselhos municipais, vereadores e secretários municipais para
desenvolver e implementar políticas de valorização.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Valorização do
Servidor Público (Governo Federal).
Transparência Implementação do Sistema COLARE
Problemas Identificados:
1. Necessidade de implementação correta do Sistema COLARE no
município.
Propostas:
1. Implementação do COLARE: Implementar o Sistema COLARE de
forma correta no município, em parceria com o Ministério Público
(MP) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), juntamente
com os servidores efetivos que demonstrarem maior aptidão
técnica para assumir cada programa do sistema.
Envolvimento: Parceria com o MP, TCM, vereadores e servidores
efetivos para garantir a conformidade e eficiência do sistema.
Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás Mais
Transparente (Governo de Goiás), Programa Nacional de
Transparência Pública (Governo Federal).
COLARE
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COLARE Pessoal: Gerenciamento de informações sobre servidores
públicos, incluindo admissões, exonerações, afastamentos e demais
movimentações.
COLARE Licitações: Controle e transparência dos processos licitatórios,
desde a abertura até a homologação.
COLARE Contratos: Gestão dos contratos administrativos, incluindo
aditivos, prorrogações e encerramentos.
COLARE Obras: Monitoramento e fiscalização de obras públicas,
garantindo a correta aplicação dos recursos.
COLARE Convênios: Gestão de convênios e parcerias, assegurando a
transparência e o cumprimento das cláusulas contratuais.
Fiscalização permanente Transformação da Casa dos Conselhos em
Autarquia Independente
Problemas Identificados:
1. Necessidade aumentar a eficiência na fiscalização dos recursos
públicos.
Proposta:
Transformação da Casa dos Conselhos: Transformar a Casa dos
Conselhos em uma autarquia independente, fortalecendo ainda mais os
Conselhos Municipais.
Autarquia com Fundo Municipal: A Casa dos Conselhos será
transformada em uma autarquia, com um fundo municipal próprio. Isso
garantirá maior autonomia financeira e administrativa.
Destinação de Recursos: Propor a destinação de 1% dos recursos
próprios do município para a manutenção da Casa dos Conselhos. Esses
recursos serão geridos por um colegiado eleito pelos presidentes dos
Conselhos Municipais.
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Gestão pautada pela honestidade e eficiência, incentivando a participação ativa da população
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Carga Horária dos Servidores: Cada servidor público que se tornar
conselheiro terá 50% de sua carga horária de trabalho disponível para
atuar como conselheiro. Isso permitirá que os conselheiros tenham mais
tempo para se capacitar e fiscalizar melhor o município.
Essa proposta visa fortalecer a participação popular, aumentar a
eficiência e a transparência na gestão pública e garantir que os
Conselhos Municipais tenham os recursos necessários para
desempenhar suas funções de forma eficaz. Com essa proposta,
daremos um grande passo rumo a uma gestão mais democrática,
transparente e eficiente em nossa cidade.
Saúde
Problemas Identificados:
1. Falta de equipamentos nas UBS.
2. Melhoria adequada da infraestrutura nas UBS.
3. Necessidade de ampliação do atendimento e horários nas UBS.
4. Carência de programas específicos para dependentes químicos.
5. Carência de programas específicos para idosos.
6. Necessidade de programas bem estruturados com profissionais
adequados para a saúde mental.
7. Falta de parceria para atender as pessoas com deficiência e seus
familiares de forma correta.
8. Falta de programa estruturado para o controle de zoonoses.
9. Falta de estruturação da Casa de Apoio.
10. Necessidade de fortalecimento da equipe multiprofissional.
11. Necessidade de implementar a Assistência Farmacêutica Básica.
12. Falta de estrutura e recursos para a Academia de Saúde.
13. Necessidade de fortalecimento da vigilância em saúde.
14. Necessidade de melhorar o fluxo e a divulgação do
funcionamento da rede municipal de saúde.
15. Carência de parcerias com o terceiro setor.
16. Necessidade de implementar um Departamento de Controle,
Regulação e Avaliação.
17. Necessidade de garantir um serviço de urgência e emergência
eficiente.
18. Necessidade de fortalecer a atenção primária.
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19. Necessidade de fortalecer a saúde bucal.
20. Necessidade de aquisição de equipamentos para o Laboratório
Municipal e o Hospital Municipal.
21. Necessidade de aquisição de veículos para a Secretaria
Municipal de Saúde.
22. Necessidade de construção de uma sede para a Secretaria
Municipal de Saúde.
Propostas:
1. Equipamento das UBS:
Proposta: Equipar e reestruturar as UBS com novos aparelhos.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de Saúde, instituições
filantrópicas, vereadores e líderes de associações de bairro para a
aquisição dos equipamentos via emendas parlamentares.
Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás Mais Saúde (Governo
de Goiás), Programa Requalifica UBS (Governo Federal).
2. Horários de Atendimento:
Proposta: Ampliar os horários de atendimento nas UBS.
Envolvimento: Colaboração com o Conselho Municipal de Saúde,
voluntários da comunidade, vereadores e líderes de associações de
bairro para operacionalizar os novos horários e buscar recursos.
Programas Estaduais e Federais: Programa Saúde na H