CESAR CASTRO - PL - PREFEITO

4 anos a nossa cidade passou por um período de estagnação administrativa e
de gestão. É preciso pensar adiante e estabelecer metas que tirem Cachoeira Grande da
mesmice, visando o seu desenvolvimento futuro, enquanto cidade. Com base nestas
realidades, segue na forma de tópicos o nosso plano de governo para os anos de 2021 a 2024.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida ao longo de sua trajetória de vida, como homem, professor, vereador, trabalhador
e pai. O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com
a população cachoeirense, vem daí o slogan “CACHOEIRA EM BOAS MÃOS”. Trata-se
de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste período, o candidato, implementará um novo modelo de gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços para a população, com
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. No momento atual,
se observa que um dos maiores anseios da comunidade, está voltado para o setor da saúde
no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar. Dessa forma, pretende-se ampliar os
serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade
uma assistência digna e contínua através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Administrar em parceria com a comunidade é a proposta fundamental do nosso Plano
de Governo, nossa população conhece mais do que ninguém as necessidades do nosso
município, especificamente do seu bairro, da sua rua ou localidade onde vivem. Temos que
valorizar este modelo de gestão participativa, com pleno envolvimento dos segmentos
sociais na definição de prioridades, investimentos, obras e serviços. Hoje o administrador
público moderno responsável é aquele que trabalha em conjunto com a comunidade,
promovendo não apenas o desenvolvimento do município, mas principalmente a
participação do cidadão no planejamento do uso dos recursos públicos.

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Cabe ressaltar que este Plano não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas
um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
Para os próximos quatro anos, além de manter o controle dos gastos públicos, iremos
ampliar os sistemas de planejamento e gerenciamento dos processos, procedimentos
administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão e eficiência dos serviços
públicos.






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PROPOSTAS DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
✓ Permitir que a Administração pública esteja aberta à participação popular através da
criação de conselhos comunitários e de Bairros. Assim, a população saberá onde
serão aplicados os recursos orçamentários do município;
✓ Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
✓ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
✓ Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
✓ Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos;
✓ Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores
públicos;
SAÚDE
A melhoria das condições de saúde da população do nosso município é o principal
objetivo do nosso plano de governo, que será efetivada mediante uma ação de planejamento
do governo municipal, em consonância com os programas e planos do governo estadual e
federal, com ações compartilhadas, que representarão um avanço na qualidade da política
saúde local.
Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento
de metas aqui delineadas e com rigorosa disciplina de execução. Também possibilitará a
coleta e análise de informações junto à população, para a concepção de novas soluções e
redirecionamento de políticas públicas a curto, médio e longo prazos, levando assim, o
desenvolvimento de uma política de saúde compatível com os anseios dos munícipes. Dentre
as propostas de trabalho destacamos:
1. Estruturar as Unidades Básicas de Saúde, como a principal porta de entrada, do
sistema municipal de saúde;
2. Ampliar o atendimento da equipe multiprofissionais (e-Multi), com profissionais de
psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social, dentre
outros, para apoio a todas as equipes de PSF;

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3. Implantar o Programa Saúde do Homem em todas as UBS, visando o cuidado da
população masculino;
4. Garantir a realização do teste do pezinho, teste de orelhinha, vacinação, consulta de
enfermagem, médica e pediátrica e acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento da criança;
5. Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a doentes
crônicos pela equipe multiprofissional;
6. Ampliação do Programa Mais Médicos, para qualificação da Atenção Primária de
Saúde, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento à população rural;
7. Implementar e qualificar o serviço de atenção ao pré-natal, com referência para
consultas especializadas em obstetrícia, evitando a mortalidade materna;
8. Implementar em todo município o Programa Hiperdia (Hipertensos e Diabéticos),
mantendo medicamentos em casa, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município;
9. Implantação de Postos de Coletas de exames nas UBS da zona rural.
10. Manutenção do programa “Academia da Saúde” – promovendo de práticas corporais
de atividade física, melhorando os índices de obesidade da população;
11. Implantação de serviços de Saúde da Mulher, com realização de exames
ginecológicos, e encaminhamento a realização de mamografia, para investigação e
diagnóstico precoce do câncer de colo de útero e mama, para agilização no
tratamento;
12. Implantação do serviço de Cuidado da pessoa com TEA (Transtorno do Espectro
Autismo) para acolhimento e atendimento através de uma equipe multidisciplinar,
com profissionais com experiência em ABA (fisioterapeuta, psiquiatra, psicólogo e
terapeuta ocupacional);
13. Fortalecer as campanhas já existentes, para trabalhos de educação, detecção precoce
e promoção em saúde (Ex.: outubro Rosa, novembro Azul, hepatites Virais,
campanhas de Imunização;
14. Fortalecer as Políticas Públicas voltadas a assistência em saúde as mulheres vítimas
de violência doméstica em parceria com a secretaria de assistência social;
15. Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;

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16. Implantar o Serviço Especializado em Saúde Bucal – SESB – visando ampliar e
qualificar o atendimento especializado à população, quando necessário, garantindo a
oferta de cuidado integral, segundo os princípios do SUS e fortalecendo a Rede de
Atenção à Saúde Bucal;
17. Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas UBS;
18. Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde (epidemiologia, sanitária e ambiental), visando à estruturação e
fortalecimento do setor;
19. Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
20. Apoiar os Programas de Combate à Dengue e Esquistossomose e demais serviços da
vigilância epidemiológica, melhorando o suporte técnico da equipe de Agentes de
Combate as Endemias;
21. Propiciar as condições dignas de trabalho para ACS e ACE, disponibilizando EPI’s,
fardamentos e materiais de trabalho;
22. Manter e dar suporte técnico para equipe de Vigilância Sanitária e adquirir um
veículo e motos para a equipe de fiscais sanitários;
23. Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma rápida e eficaz;
24. Implantar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), lista
padronizada de medicamentos adquiridos pelo município, norteada pela RENAME
(Relação Nacional de Medicamentos) que atende às necessidades de saúde
prioritárias da população, sendo um importante instrumento orientador do uso de
medicamentos no município;
25. Construção de novas UBS e reforma e ampliação das Unidade Básica de Saúde
existentes;
26. Aquisição de veículos para as equipes da estratégia saúde da família, dando
condições de mobilidade para os deslocamentos para as UBS e visitas domiciliares
as famílias;
27. Implantação do SAMU 192, com aquisição de ambulância de suporte básico para o
atendimento pré-hospitalar móvel, em situações de urgência, caracterizado pela

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busca precoce da vítima após a ocorrência de um incidente que afete sua saúde, seja
de natureza clínica, cirúrgica, traumática ou psiquiátrica;
28. Conservar os veículos do município e adquirir novos para dar suporte ao atendimento
de emergência, para assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos
com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
29. Disponibilizar e/ou adquirir veículo para o TFD, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado, contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
30. Implantar o equipamento de Raio-x no Centro de Saúde Acácio;
31. Implantar a Sala de Estabilização no Centro de Saúde Acácio;
32. Implantação do CAPS1 para proporcionar atendimento em espaço físico adequado
aos pacientes de saúde mental;
33. Contribuir à adequada formação, qualificação, valorização e democratização das
relações de trabalho dos profissionais da saúde, dando ênfase à consolidação do plano
de carreira, bem como a realização de concurso público na área da saúde;
34. Manter o Serviço de Capacitação Continuada para todos os profissionais de saúde,
com a implantação do Projeto: “Humanização na Saúde”, para acolhimento dos
pacientes, de forma humanizada;
35. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, disponibilizando recursos humanos e
materiais, realização de capacitação continuada, incentivo à participação em eventos
de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Assistência social
1. Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
2. Criação de um Centro de Referência da Pessoa Idosa;
3. Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais, fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas, pela
falta de acesso à informação;
4. Implantar um Programa para orientação e prevenção de jovens infratores e
viciados em alcoolismos e drogas;
5. Construção do Prédio do Conselho Tutelar;

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6. Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de
informática básica;
7. Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO
SOCIAL, que objetiva promover a integração de usuários da política de
assistência social ao mundo do trabalho, capacitação e orientação para o
mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na
produção de bens e serviços;
8. Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do
SENAC que estará em nossa cidade capacitando a população;
9. Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;
10. Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
11. Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte
especial e promover a capacitação de familiares para a reabilitação das
pessoas com deficiência;
12. Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional com
ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
13. Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social,
com reforma e adequação;
14. Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual;
15. Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso
de drogas e dependência química;
16. Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir
a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
17. Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema.

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18. Fortalecer as ações e serviços do CREAS regionalizado com apoio as famílias
de baixa renda com seus direitos violados.

EDUCAÇÃO
Falar em Educação é pensar fundamentalmente em uma educação universalizada, é
buscar caminhos, enfrentar desafios, é fazer do impossível, o possível e necessário. Educar
é valorização profissional, é tornar real a melhoria do Plano de Cargos e Salários dos
Profissionais de Educação, junto com o sindicato da categoria e a permanência do aluno na
escola, é compreender que o ato de educar é um ato político, pois se acredita que construir
uma educação de qualidade requer participação, envolvimento, articulação de todos que dela
fazem parte, fazendo com que cada cidadão sinta-se responsável pelo seu papel na sociedade.
É neste contexto, que enfatizamos a importância de melhorar a qualidade de ensino da Rede
Municipal, priorizando ações que serão desenvolvidas como forma de reestruturação do
setor educacional para que assim possamos combater a evasão escolar e garantir a
permanência dos alunos nas escolas do município.


Criar uma política de reconhecimento e valorização dos profissionais da Educação;
Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede;
Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
Realização de cursos de formação continuada para os professores;
Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
Implantar curso preparatório para o ENEM;
Ampliar o número de vagas para educação infantil;
Implantar um sistema de fiscalização e monitoramento técnico das estruturas físicas
das unidades de educação, com a realização frequente de obras de manutenção,
reforma e ampliação para manter a demanda de alunos do município;
Assegurar aos alunos, merenda de excelente qualidade, servida através da
aquisição de produtos de primeira linha direto do produtor rural e constante
capacitação dos profissionais que preparam os alimentos;

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Implantar o programa OLHO VIVO, com parceria entre Saúde e Educação,
diagnosticando crianças com problemas de visão e distribuindo óculos
gratuitamente;
Promover novas campanhas, premiações e concursos que incentivem a leitura e o uso
mais frequente da biblioteca e dos sites de pesquisa;
Readequar o transporte escolar com base nas distâncias percorridas e mais
comodidade para os alunos;
Manter uma trajetória de melhoria das aprendizagens, tais como alfabetização das
crianças até os sete anos e melhoria do Índice da Educação Básica (IDEB);
Implantar gradativamente a Escola de Tempo Integral com ênfase nos conceitos de
cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade social, com atividades
que elevem o nível de aprendizagem de crianças e adolescentes como por exemplo:
(Jiu-Jitsu, balé, futebol, dança, capoeira, violão, Jazz, pintura, dentre outros).
Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito entre
outras;
Criar projetos e programas como: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de
Informática, Ateliê de Artes entre outros;
Melhorar as estruturas existentes nas escolas com reformas, climatização das salas
de aula, construção de pátios, quadras cobertas, refeitórios e outras necessidades
conforme exigências das normas vigentes;
Ampliação do CAEE (Centro de atendimento educacional especializado)
priorizando o atendimento dos alunos da educação inclusiva;
Criação e implementação da Política de Alfabetização Municipal com o objetivo de
garantir a consolidação da alfabetização de todas as crianças;
Manter o regime de colaboração entre os entes federativos, afim de promover uma
gestão participativa;
Construção do novo Plano Municipal de Educação;

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Ampliar o projeto “Feira do Empreendedor”, com o objetivo de incentivar o
empreendedorismo dos alunos da EJAI - Educação dos Jovens, Adultos e Idosos.
ESPORTE E LAZER
• Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas
modalidades esportivas;
• Revitalização da Secretaria Municipal de Esportes;
• Revitalização do Estádio Municipal, arquibancadas, banheiros, iluminação e
gramado;
• Revitalização dos Ginásios esportivos, com implantação de projetos de utilização
comunitária do espaço público;
• Construção de quadras esportivas e poliesportivas e campos de futebol nos bairros e
povoados;
• Criação da Escolinha de Futebol infantil e juvenil, com parceria com clubes de
renome Nacionais;
• Apoio à Liga Esportiva Municipal na promoção de campeonatos e competições; •
Esporte nas escolas: ampliação e modernização dos jogos estudantis
• Criação do calendário esportivo e cultural:
• Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais,
intermunicipais e nacionais;
• Implantar e incentivar as escolas de modalidades esportivas tais como: handebol,
voleibol, tênis de mesa, basquetebol, futebol de salão, judô, karatê, ciclismo e
outros;
• Apoiar oficialmente aos atletas de todas as modalidades esportivas, evitando a
peregrinação de esportistas que venham a representar o município, em busca de
apoio financeiro;
• Incentivar e ampliar os campeonatos voltados ao público feminino;



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INFRAESTRUTURA
 Executar melhorias na sinalização de trânsito com placas e controle de
velocidade;
 Colocar placas nas entradas das ruas da cidade, com seus respectivos nomes, bem
como na entrada das principais comunidades rurais;
 Instalar uma rede de monitoramento através de câmeras nas principais avenidas
da cidade;
 Desenvolver um programa Cidade Limpa, mantendo as vias públicas limpas, a
partir de campanhas educativas e leis específicas;
 Ampliar a locação das lixeiras nos principais locais públicos;
 Implantação de projetos para a execução de obras de canalização dos córregos da
área urbana, visando melhorias nas ruas da cidade;
 Execução de projeto urbanístico com área de lazer, arborização, estacionamento,
na praça Ataíde Sousa Pinho, dando acesso aos portadores de necessidades
especiais;
 Construção de praças nos povoados São José dos Lopes, Santo Antônio do
Napoleão e Água Azul;
 Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos (Vila Lindão e suas
ruas paralelas, Vila Tonhão e suas ruas paralelas, bairro Marizão, melhoramento
asfáltico na rua Coronel Pinho e construção de praças (academias ao ar livre) nos
principais centros);
 Solicitação de agências bancárias para o nosso município;
 Criação de coop