SANTOS FRANKLIN - PL - PREFEITO

SANTOS FRANKLIN é candidato(a) a Prefeito pelo PL em SATUBINHA (MA) nas Eleições 2024.

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SANTOS FRANKLIN

ORLANDO PIRES FRANKLIN

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 22
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PL

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
25/08/1962
Gênero
MASCULINO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
PREFEITO
Estado de nascimento
MA

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 70.000,00 (2020)
R$ 784.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (SATUBINHA / MA)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PL | UF: MA

Votação Obtida: 4.514 votos (ELEITO)

2020 - PREFEITO

PL | UF: MA

Votação Obtida: 3.105 votos (ELEITO)

2016 - PREFEITO

PC do B | UF: MA

Votação Obtida: 2.176 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Terra nua PROPRIEDADE RURAL MEDINDO 29ha R$ 290.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. PICKUP FIAT TORO ANO 2024 R$ 184.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. HILUX R$ 160.000,00
2024 Casa UMA CASA CONSTRUIDA NA AVENIDA MATOS CARVALHO, SN, CENTRO, SATUBINHA(NAO POSSUI REGISTRO) R$ 150.000,00
2020 Casa UMA CASA CONSTRUIDA NA AVENIDA MATOS CARVALHO, SN, CENTRO, SATUBINHA(NAO POSSUI REGISTRO) R$ 70.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 70.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 784.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Comícios 2020 R$ 34.000,00 22,3%
Combustíveis e lubrificantes 2020 R$ 30.370,61 19,9%
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 24.630,00 16,2%
Cessão ou locação de veículos 2020 R$ 16.000,00 10,5%
Serviços contábeis 2020 R$ 12.500,00 8,2%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 R$ 10.000,00 6,6%
Serviços advocatícios 2020 R$ 10.000,00 6,6%
Publicidade por carros de som 2020 R$ 5.650,00 3,7%
Publicidade por adesivos 2020 R$ 3.500,16 2,3%
Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2020 R$ 3.500,00 2,3%
Diversas a especificar 2020 R$ 1.050,00 0,7%
Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 R$ 1.000,00 0,7%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 112,90 0,1%
Materiais de expediente 2020 R$ 30,00 0,0%
Total geral R$ 152.343,67 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Alpha Locaçoes E Serviços Ltda Me 2 R$ 34.000,00
S B Dos Reis 20 R$ 30.370,61
Edvando Ferreira Da Costa 3 R$ 15.000,00
Assconpe -assessoria E Consultoria Publica E Empresarial Eireli 1 R$ 12.500,00
E F Dos Santos Filho 7 R$ 12.165,00
Jackson Do E S Da Costa Eireli 16 R$ 10.195,16
Pablo Mateus De Almeida Morais 1 R$ 10.000,00
Roberio De Sousa Cunha 1 R$ 10.000,00
H. Z. Malharia Ltda 2 R$ 5.800,00
Manoel Cruz Sá 1 R$ 5.650,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 424.667,84 70,5%
Recursos próprios 2024 R$ 16.000,00 2,7%
Recursos de partido político 2020 R$ 150.000,00 24,9%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 11.343,67 1,9%
Total geral R$ 602.011,51 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 2 R$ 574.667,84
Orlando Pires Franklin 2 R$ 16.000,00
Ederlan Dos Santos Da Silva 1 R$ 9.000,00
Crizalida Damasceno De Castro 1 R$ 1.343,67
Telmo José Paz De Albuquerque 1 R$ 1.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 47.185.315,00
2020 DEFERIDO R$ 36.330.431,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 12 páginas

PLANO DE GOVERNO
2025-2028


















Orlando Pires Franklin

“A HISTORIA CONTINUA”
















Satubinha/MA, 2024.


APRESENTAÇÃO


Este plano apresenta as principais propostas do candidato Orlando Pires Franklin
para o mandato de 2025-2028. O conteúdo das propostas foi elaborado com base na experiência
acumulada ao longo de sua vida, seus princípios e valores, além de sua gestão anterior como
prefeito para garantir o progresso contínuo de Satubinha/MA.
O documento aqui apresentado reflete o desejo de uma gestão contínua, marcada
pe…

Ler mais do texto

lo comprometimento e integridade com os habitantes de Satubinha. Sua vontade de administrar
sua cidade natal é evidente. Trata-se de uma proposta pública que busca introduzir ideias
inovadoras para atender às necessidades dos cidadãos, promovendo o desenvolvimento social.
Nesse sentido, abrange todas as áreas com propostas inovadoras centradas na cooperação entre
instituições e na melhoria da qualidade de vida, emprego, saúde e segurança, com
responsabilidade social como pilar central.
Durante este período, o candidato implementará um modelo eficaz de gestão já
testado durante seu mandato anterior, propondo o desenvolvimento e a execução de projetos
estruturantes em serviços essenciais para melhorar a qualidade de vida dos moradores, obtendo
resultados positivos em diversas áreas do governo.
O Plano de Governo delineado representa um modelo de gestão de alto
rendimento com participação ativa dos cidadãos, refletindo tanto o pragmatismo quanto o
idealismo do candidato. As propostas incluem objetivos ambiciosos e projetos complexos que
exigirão uma administração dedicada e competente, próxima e conhecedora das necessidades dos
habitantes de Satubinha.
Agradecemos a colaboração de toda a sociedade civil e dos partidos políticos que
compõem a coligação "A HISTÓRIA CONTINUA". Convidamos a todos para se unirem ao
debate, aperfeiçoar nossas propostas e juntos construirmos uma Satubinha melhor, colocando
sempre as pessoas em primeiro lugar.


PROPOSTAS DE GOVERNO


ADMINISTRAÇÃO

A administração pública municipal imbui-se à gestão dos recursos e serviços
públicos em nível local, é o conjunto de atividades e processos realizados pelo municipio para
gerir os recursos públicos e continuarmos promovendo o bem-estar da sociedade Satubinhense.

Objetivos:


I. Continuar Integrando as ações das secretarias, em especial, as da Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, com o apoio da Assistência Social, criando uma rede interna para
troca rápida de informações e a constante busca de soluções.
II. A permanecia de políticas voltadas para a qualidade de vida no município, sempre
garantindo a busca constante da cidadania, da dignidade da pessoa, da valorização do
trabalhador e da livre iniciativa e a promoção do pluralismo político-social.

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Continuaremos ombreados aos servidores, para atender cada vez mais e melhor
aos municipes. Com a experincia passada, compreendemos que o servidor deve ser
permanentemente valorizado pelo prefeito, para que juntos possamos prestar um serviço
público adequado, eficiente, contínuo e responsável socialmente.

Objetivos:

I. Permanecer valorizando os servidores públicos municipais com a facilitação do
diálogo entre gestor e servidores;
II. Intencificar melhorarias que efetivamente proporcionem condições materiais de trabalho
aos servidores satuibnhenses.

III. Permanecer promovendo congressos anuais, com servidores de cada secretaria,
discutindo e escolhendo diretrizes de melhoria na prestação do serviço público, que
serão deliberadas através de delegados em conferência anual dos servidores.
IV. Realização de concurso público para o município de Satuinha.


CULTURA


A cultura desempenha um papel fundamental na gestão municipal, influenciando
desde a forma como são tomadas as decisões até como os colaboradores interagem e se engajam.
Portanto, sabemos que investir na cultura não é apenas uma questão de moral ou
estilo; é uma estratégia fundamental para o sucesso a longo prazo de qualquer municipio,
influenciando diretamente sua capacidade de inovar, atraindo talentos regionais.

Objetivos:


I. Permanecer com a incluindo e aplicando as atividades culturais permanentes na
rede de ensino infantil e fundamental.
II. Incentivar e fortalecer a participação da comunidade nas atividades culturais.
III. Continuar promovendo a cultura no município e povoados, com incentivo para
apresentação das artes noutras cidades do estado e/ou país.
IV. Implementar um Centro de Eventos, para a realização de eventos culturais de
qualquer natureza, dando a este importante espaço a melhor utilização.
V. Permanecer implementando a cultura através das escolas.
VI. Continuar incentivando o surgimento e formação de novas lideranças sociais.
VII. Atrair e facilitar o surgimento de novas manifestações culturais.

EDUCAÇÃO

A educação municipal desempenha um papel fundamental no desenvolvimento

integral e na preparação dos cidadãos desde a infância até a vida adulta. A importância da
educação municipal é multifacetada e crucial para o desenvolvimento integral de uma
comunidade.

Objetivos:


I. Continuar capacitando os professores e auxiliares no desempenho de suas funções
permanentemente com cursos fornecidos on-line pela PREFEITURA, gratificando
aqueles que mais se capacitarem e obtiverem bons resultados na função.
II. Permanecer reajustando de forma gradativa a remuneração dos servidores do ensino
acima dos índices inflacionários de reposição salarial.
III. Continuar a realizar congressos anuais de todos os servidores da rede de ensino
municipal para discussão e deliberação de políticas de educação para o ano seguinte.
IV. Alimentação durante o período, atividades culturais e esportivas e formação de
cidadania.
V. Intencificar a construir mais escolas e equipar com laboratório de informática e
biblioteca
VI. Permanecer com acesso direto da educação com os profissionais da assistência
social para avaliação das condições da família do aluno com dificuldades na escola.
VII. Permanecer primando pela busca constante da melhoria do ensino.
VIII. Permanecer adequando o número ideal de alunos de acordo com as
orientações pedagógicas.
IX. Lutar pela retomada da construção da Creche, para atender as necessidades dos pais
quanto ao horário de trabalho/férias.
X. Permancecer preprarando o estudante para ingressar no ensino médio.
XI. Permancer valorizando os professores e demais servidores de ensino.
XII. O rateio do prececatório do Fundef: 60% de todo o valor recebido para os professores e
40% para investimentos na educação.
XIII. Permanecer e expandir com o transporte universitário gratuíto, viabilizando o ingresso de
alunos satubinhenses em instituições de ensino superior.

XIV. Conceder bolsa insentivo aos alunos e universitarios satubinhenses.
XV. Implantação de um cursinho preparatório para concursos.


SAÚDE

A Secretaria de Saúde Municipal continuaremos desempenhando um papel
crucial na garantia do bem-estar e na promoção da saúde de toda a população de uma cidade
ou município.
Estudar, trabalhar e adquirir conhecimentos só é porrivel quando se tem saúde.
Por isso, as políticas públicas de saúde devem primar para a prevenção da doença e não só
para tratar os doentes. Assim, as nossas propostas para a saúde serão executadas com
prioridade e preventivamente.

Objetivos:


I. Continuar capacitando permanentemente os médicos e auxiliares para o desempenho
de suas funções, gratificando aqueles que mais se capacitarem e obterem bons
resultados na função.
II. Continuar garantindo médicos todos os dias no hospital municipal.
III. Permanecer melhorando as condições de trabalho das equipes do Programa de Saude
da Família, fornecendo veículo de transporte para os servidores – médico e auxiliares.
IV. Adquirir novas ambulâncias e agilizar o conserto dos veículos em operação.
V. Permanecer equipando o hospital municipal com equipamento modernos de raio-x e
ultrassonografia dentre outros equipamentos necessários.
VI. Implementar politicas com um consultório médico e odontológico móvel, para ir de
encontro com as comunidade rurais.



ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal de Assistência Social continuará desempenhando seu
papel essencial na promoção do bem-estar social e na garantia dos direitos dos cidadãos em
situação de vulnerabilidade dentro do município.
A principal função da Secretaria de Assistência Social é garantir a proteção social
básica e especial a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Isso inclui a
oferta de programas e serviços que visam atender às necessidades básicas, como alimentação,
moradia e acesso a serviços de saúde.

Objetivos:

I. Permanecer equipadando o serviço de assistência social e restabelecendo a dignidade
das pessoas através de ação integrada das entidades governamentais e não
governamentais.
II. Permanecer praticando políticas assistenciais conjuntas com os profissionais e as
entidades assistenciais do município.
III. Permanecer colocando à disposição dos profissionais e entidades da assistência social
em contato direto com as demais secretarias do município, como saúde, educação,
esporte, cultura etc., objetivando a reinserção do cidadão na sociedade.
IV. Elaborar projetos assistenciais para recebimento das verbas assistenciais do Estado e
da União.

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.


Entendemos que a o desenvolvimento econômico municipal é crucial para o
crescimento sustentável e o bem-estar da sociedade Satubinhense.
Um crescimento econômico robusto no nível municipal gera novos empregos e

oportunidades de trabalho para os residentes locais. Isso não apenas reduz o desemprego,
mas também melhora a qualidade de vida ao oferecer fontes de renda estáveis e sustentáveis.

Objetivos:


I. Permanecer concentrando a mão de obra local formando profissionais através da
capacitação dos trabalhadores para o mercado de trabalho com a realização de cursos
de formação do cidadão nos prédios públicos do município durante os turnos ociosos,
como o período noturno das escolas, usando os pátios ou salas.
II. Permanecer mantendo contato permanente com as empresas sobre a qualificação de
mão- de-obra desejada no mercado.
III. Incentivar a criação de cooperativas de trabalho.


IV. Permanecer implementando política de regularização da informalidade, com o
cadastramento de ambulantes, criação de novas áreas para que este tipo de comércio
seja regularizado, transformando o comerciante informal em mais um empresário.

DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS, SETOR
AGROPECUÁRIO.

O desenvolvimento dos setores de comércio, serviços e agropecuário é essencial
para impulsionar a economia de um municipio, oferecendo benefícios significativos para o
crescimento econômico, emprego e qualidade de vida.
À Prefeitura compete simplificar a vida dos empreendedores para que possam agir
com responsabilidade, já que são eles os maiores contribuintes individualizados dos cofres
públicos. A promoção de desenvolvimento do empresariado deve ser constante.

Objetivos:


I. Permanecer garantindo o planejamento da administração pública a longo prazo.
II. Promover eventos socioeconômicos com as entidades empresariais.
III. Implementar e promover um evento de grande porte anual do comércio e serviços.
IV. Permanecer apoiando incumbadoras empresas para permitir que iniciativas
empreendedoras populares com fornecimento de todo apoio técnico e administrativo
para iniciar sua atividade de maneira segura. Esta iniciativa poderá ter convênio, por
exemplo, com o SEBRAE.
V. Criar e implementar a Feira Municipal do Produtor


HABITAÇÃO


A habitação municipal desempenha um papel fundamental no desenvolvimento
social, econômico e ambiental de uma cidade ou município.

Objetivos:


I. Criar à Secretaria Municipal de Habitação para que cumpra funções
organizacionais e sociais no desenvolvimento do município.
II. Aparelhar a Secretaria com meios técnicos e materiais para buscar financiamento junto
a órgãos externos para construção de moradias no Município, elaborando projetos de
acordo com a demanda e com as diretrizes do mercado imobiliário.
III. Criar o cadastro de para aquisição de imóveis habitacionais.
IV. Tornar público o cadastro de inscritos para aquisição de imóveis habitacionais através
da Prefeitura Municipal.
V. Incrementar dos fundos públicos existentes voltados para o provimento de novas
habitações.
VI. Continuar promovendo a regularização fundiária de cunho Social no município.


INFRAESTRUTURA

A infraestrutura municipal engloba todos os sistemas e serviços essenciais que
suportam o funcionamento de uma cidade ou município. É fundamental para garantir a qualidade
de vida dos residentes e para o desenvolvimento econômico e social da região.

Objetivos:
I. Permanecer levantando dados técnicos sobre a capacidade de abastecimento de água
da cidade e planejar ações para as próximas décadas, se necessário.
II. Cobrar aos deputados estaduais e federais da região, expondo publicamente os seus
nomes, apoios e respostas, que se juntem ao povo Satubinhense para buscar recursos
suficientes para promover as obras necessárias.
III. Cuidar dos rios e dos córregos afluentes com o objetivo de recuperação e preservação
do meio ambiente.
IV. Criar e implementar um programa de tapa-buracos eficiente para que os buracos nas
vias públicas sejam reparados com rapidez e sem desperdício de tempo e dinheiro
pelos executores dos reparos. As solicitações serão recebidas pela Prefeitura
Municiapal.


AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

A agricultura e o abastecimento municipal desempenham papéis cruciais na
garantia de segurança alimentar, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental em
uma cidade ou município.

Objetivos:

I. Continuar promovendo a criação de cooperativas de hortifrutigranjeiros nos
loteamentos irregulares para gerar renda e emprego nas localidades, criar um cinturão

verde da cidade e abastecer os programas alimentares da prefeitura e a população em
geral.
II. Continuar fornecendo equipe técnica de apoio agrícola e financiamento rural.
III. Promover uma GRANDE EXPOSIÇÃO anual de produtos oriundos da agricultura do
município, com integração da cultura popular.
IV. Continuar dando apoio aos nossos hortifrutigranjeiros do nosso cinturão verde, para
que toda população seja beneficiada. Chácaras com direito à produção de Horti Fruti
Granjeiros, como também financiamentos para tal.
V. Incentivar a criação de hortas comunitárias posto de abastecimento para que a
população compre direto do produtor.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024MA100001970547_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (SATUBINHA / MA)

DULCINHA
1º
DULCINHA UNIÃO
2.000 votos

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial