LILA - PL - PREFEITO

atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que
estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
O que se observa na realidade presente é que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o
setor da saúde. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros,
que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do
corpo deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje Antônio Dias assiste á expansão do ensino superior nas mais
diversas áreas de formação acadêmica em nossa comunidade, realidade que demanda a adoção de
estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias
voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de novos
empreendimentos industriais no município assim como a implantação de um centro de formação profissional,
também passam a ser uma prioridade.
Sendo a vocação dos nossos municipes, predominantemente agrícola, não se concebe pensar o
desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem
pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se
pretendem fortalecer a relação com instituições como o SEBRAE, SENAR e as universidades que atuam no
âmbito regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (plantas medicinais,
mandioca, hortifrutigranjeiros e outros).
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na formação de parcerias será a
construção de moradias populares.

Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa em
relação à conservação do patrimonio publico, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações
de cunho cultural e desportivo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração publica nas duas
esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias
(emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses
são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estejam em consonância com a legislação (federal,
estadual e municipal vigente) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socio-ambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço
das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir
ao longo da campanha eleitoral.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente plano de
governo ocorrerão após o certame eleitoral.


Propostas


Juventude, Esporte, Lazer e Cultura.


 Ampliar as políticas públicas de capacitação profissional, inclusão e proteção no mercado de
trabalho e estabelecer políticas de acesso ao primeiro emprego com condições dignas de
trabalho;
 Promover o acesso e atenção à saúde integral dos jovens;
 Promover espaços de ideias, diálogos e opiniões, garantindo o direito e a oportunidade de
manifestação da juventude;
 Ampliar o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer para a juventude;
 Estabelecer políticas públicas de combater e enfrentar o crack e outras drogas garantindo o
tratamento aos usuários;
 Fortalecer o conselho municipal da juventude e os canais de participação democrática;
 Criar o “Viradão Cultural e Esportivo Sou Mais Antônio Dias”, com trinta horas de atividades em
um fim de semana, uma vez por ano, em todos os setores da cidade;
 Criar “o Cantão de Arte e Cultura”, que será itinerante, sendo realizado uma vez por mês em um
dos setores da cidade;
 Implantar o Projeto Jovem Protagonistas com ações para o meio-ambiente, turismo e
sustentabilidade;
 Criar o “Pré- Antônio Dias”, com cursos de idiomas e preparatórios para o Enem, pré-
vestibulares e concursos públicos;
 Desvincular a Secretaria de Cultura da Secretaria Municipal de Juventude de Esporte e Lazer;
 Institucionalizar a política para jovens através de plano municipal de juventude de
responsabilidade do poder executivo das organizações da sociedade civil (estudantis e juvenis);
 Implementação das Escolinhas de Futebol e diversificação da oferta de modalidades esportivas.
 Incentivar projetos “Comunidade Produtiva” O projeto visa estimular as famílias à construção de
novos saberes e habilidades que promovam a sua autonomia, a superação de vulnerabilidades
sociais e econômicas, contribuindo para sua sustentabilidade.
 Dar continuidade e ampliar parcerias com o artesanato e a feira do produtor Rural.
 Promover o 1º Festival da jabuticaba nas comunidades de Leandros, Baú e Região.
 Reiterar apoio irrestrito e parcerias com as comunidades Quilombolas.
 Construir o parque de exposição nos distritos de Hematita e Porteira Grande.




EDUCAÇÃO


Revisar o do Plano de Carreira dos Professores (Piso Integral);

Promover a melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e implantar creches;

Garantir o transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para a sede
municipal;

Garantir o transporte digno e eficiente aos estudantes do ensino superior e técnico que se deslocam para
outros municípios;
Implantar a biblioteca municipal com objetivo de Incentivar a Leitura;

Realização de cursos de formação continuada para os professores;

Implantar curso preparatório para o ENEM e vestibular;

Implantar o Programa de Informática nas escolas;

Premiar os alunos que mais se destacarem no ensino médio com bolsa para as instituições universitárias
da rede privada;

Implantar o Projeto Escola do Futuro;

Manter parceria junto as Faculdades com polo no município.








SAÚDE


Implantação de política de valorização à saúde;
Realizar concurso público para médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros e agentes
comunitários da saúde a fim de ampliar os serviços de saúde atualmente oferecidos;

Valorização dos agentes de saúde (ACS/ACE) como profissionais que fazem a ligação entre a população
e a comunidade;
Investir em prevenção é valorizar a vida e a prevenção é o melhor investimento em SAÚDE
Algumas políticas de valorização aos profissionais de saúde ACS e ACE
PCCR plano de cargos e carreira da categoria de ACS e ACE.
Implantação do IFA incentivo financeiro anual como forma de valorizar o trabalho dos agentes
Estabilidade de vínculo (dê precarização do vínculo conforme a EC 51)
Progressão salarial em grau e nível;
Políticas de apoio com emendas parlamentares destinadas a melhorias do trabalho dos ACS e ACE
como Aquisição de motocicletas ou bicicletas para agilizar e facilitar o atendimento a população.
Ajuste anual da Ajuda de custo;
Insalubridade sobre o salário base conforme a lei especifica da categoria;
Insalubridade em grau máximo 40%;
Flexibilidade na carga horária;
Criar uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes nos povoados;
Ampliar a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e
outros;
Recuperar a estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que se encontram em mau
estado de conservação e com serviços deficitários;
Promover campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames oftalmológicos,
ginecológicos e urológicos;
Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos postos de saúde;
Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos postos de saúde;
Estabelecer atendimento 24hs no Posto de saúde do Bairro Novo Centro.



INFRAESTRUTURA


Implantação do transporte coletivo municipal;
Iluminação do trevo da entrada da cidade até o Severo e Novo Centro.
Construir área de caminhada (margeando o rio) e morro da Palestina;
Projeto de Revitalização Urbanística da cidade;

Realizar obras de saneamento básico em bairros periféricos;

Pavimentar do acesso entre povoados;

Dar continuidade ao projeto de calçamento nas principais ruas dos povoados;

Revitalizar as praças com instalação de WI FI grátis para população;

Construção de praças com espaço recreativo nos Bairros da cidade e zona Rural;

Construir áreas de lazer nos povoados mais populosos (campos, quadras etc.);

Implantar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos com possibilidade de consórcio com
municípios vizinhos;

Implantar o Plantão Urgência e Emergência com médicos 24hs;

Ampliar oferta de médicos especialistas (Ginecologista, Geriatra, Urologista e Psiquiatra);

Implantar o laboratório de analises clinica Municipal;

Implantar o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas);

Implantar o Centro de Referencia a Mulher;

Criação de uma usina de reciclagem de lixo (Coleta seletiva);
Abastecer com água os povoados e as áreas mais altas da cidade;

Dar continuidade na Pavimentação de acesso entre povoados;

Construir CASAS populares em regime de mutirão (Minha casa, minha vida).

Manter a estrutura das estradas vicinais do município;

Melhorar a gestão e sinalização de trânsito na sede do município a fim de que isto ocorra com maior
fluência;

Implantar o Polo industrial Horto-Baratinha;

Relocar a Garagem e Oficina Municipal;

Investimento estrutural no Parque de Exposição (Área de Lazer Campo da Barragem).



SEGURANÇA



Implantar a Guarda Municipal (criar a academia da Guarda Municipal com curso de formação de até
800hs);
Dotar a Guarda Municipal com equipamentos e tecnologia modernos e eficientes;
Implantar a Secretaria de Segurança e Transito;

Construir de postos policiais nas localidades mais populosas;

Atuação conjunta, integrada e efetiva com as polícias Civil e Militar, nas diversas áreas como, a integração
de todos os sistemas de atendimento telefônico da área de Segurança Pública;

Reestruturar os postos policiais existentes;

Ampliar a instalação de câmeras através do Programa Olho Vivo para os Distritos, que enviarão imagens
de áreas de maior incidência de criminalidade para uma central da Guarda Municipal;

Criar programa integrado de atendimento aos dependentes e famílias, que envolva atenção na área de
saúde, educação, formação profissional e assistência Jurídica;

Melhorar a iluminação nas ruas, avenidas, praças e parques em projetos que inibam a criminalidade;

Criação do Conselho Municipal de Segurança Publica e de Conselhos Comunitários em todos os bairros:

Ampliar convênios com as polícias Civil e militar;

Buscar parcerias com o estado para ampliar o efetivo da polícia militar para a Sede e Distritos da cidade;

Maior apoio a Patrulha Rural Militar, buscando um maior incentivo ao patrulhamento na zona Rural.




PLANEJAMENTO


Revisar o Plano Diretor e Código de Obras do município;

Criar dotação no orçamento para as ações propostas;

Realizar articulação institucional entre as secretarias;

Promover ações no sentido de adquirir área de infraestrutura capaz de absorver a implantação de indústrias
para a criação do Distrito Industrial Horto-Baratinha;

Fomentar a implantação de pequenas indústrias nas áreas produtoras para escoar a produção;

Criar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

AGRICULTURA


Cumprir a Legislação que trata da obrigatoriedade por parte do município de adquirir gêneros
da merenda escolar de produtores locais;
Implantar o Programa de aquisição de Alimentos, através de parceria com o Ministério de
Desenvolvimento Social (MDS);
Implantar o Programa de extensão Rural (assistência técnica e distribuição de sementes) de acordo
com a aptidão de cada povoado;
Construir poços artesianos nas comunidades rurais/encanamento;

Estimular à constituição de cooperativas e autogestão por meio de cursos de capacitação voltados
aos produtores rurais;

Criar a Secretaria de Agricultura Familiar;

Reestruturar o SEMAP (Secretaria de Agricultura e Pecuária);

Assistência veterinária nas propriedades rurais;

Implantar o SIM (Selo de Inspeção Municipal);

Estreitar a parceria com o Sindicato Rural e Associação do Produtor Rural;

Criar a Festa do Produtor Rural e inserir no calendário municipal;

Festa da Jabuticaba (Leandros, Baú e Região).



ASSISTENCIA SOCIAL


Implantação da Creche municipal na Sede e em Hematita;
Reestruturar a Coordenadoria de Defesa Civil;
Estruturar o Centro de Apoio a Criança com Autismo (SEDE e HEMATITA);

Revisar o CADÚNICO (Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais);

Reformar casas das famílias carentes;
Estender o programa Bolsa-família;
Tratamento odontológico;
Programa de acuidade visual;
Fortalecimento dos Concelhos já implantados e implantação de novos conselhos como:
 Conselho Municipal do Idoso: que visa assegurar os direitos sociais do idoso, criando
condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
 Concelho Municipal de Habitação e Saneamento: dar diretrizes para politica municipal de
habitação, definir critérios e selecionar beneficiários de projetos e programas, bem como
gerir o Fundo Municipal;
Garantir os seguintes benefícios eventuais à população em vulnerabilidade social:

a) Auxílio Alimentação: atendimento de famílias em extrema vulnerabilidade social, de
forma esporádica e emergencial, ou em caráter especial;
b) Auxílio para confecção de documentos (fotos): atender usuários que não possuem
documentação e que necessitam da mesma para ingresso no trabalho, escola e outros;
c) Auxílio passagem: atender transeuntes (que estão de passagem pelo Município e
não possuem condições de retornar para sua cidade), em caráter emergencial
(acidentes, mortes e calamidades) e outros casos específicos e emergenciais;
d) Auxílio água e luz: auxílio esporádico e emergencial, mediante avaliação social;
e) Auxílio cedência de cadeira de rodas: pessoas com deficiência e idosos em situação
de vulnerabilidade social;
f) Auxílio natalidade: através de bens de consumo como enxoval, utensílios para
alimentação e higiene, e apoio a família no caso de morte da mãe ou do recém-nascido;
g) Auxílio funeral: mediante avaliação social no valor de até dois salários mínimos,
pago diretamente ao prestador de serviços;
h) Auxílios diversos: bens, serviços ou utilidades tais como fraldas, hospedagem,
estadia, todos em função de situação emergencial, de forma esporádica e eventual;
i) Auxílio transporte: mudança intermunicipal de famílias que estejam em risco social,
observando outros critérios específicos;
j) Auxílio materiais de construção/serviços/reforma/conservação/recuperação de
moradia: situação de emergência e risco social. Não é permitido o auxílio em áreas
irregulares.






PROJETO CONVIVER IDOSO


 É um projeto que atende ao idoso e seus familiares, tendo foco o
desenvolvimento de atividades favoráveis no processo de
envelhecimento saudável, no convívio comunitário e na prevenção de
situação de risco social.

As ações são desenvolvidas nas quatro unidades do CRAS, com atividades de lazer,
dança oficinas culturais e de orientações sobre os direitos e garantias previstas no
estatuto do idoso, incentivando a organização e mobilização para inserção do idoso em
espaços como conferências, audiências públicas, projetos de inclusão social, tornando
o idoso protagonista de sua historia.






Antônio Dias 12 de agosto de 2024.