DAMIANA RODRIGUES - PL - PREFEITO

....................................................... pág. 31
Saneamento Básico .................................................................................... pág. 34
Cultura e Turismo ........................................................................................ pág. 39
Segurança .................................................................................................... pág. 41
Assistência Social ........................................................................................ pág. 44
Trabalho e Emprego .................................................................................... pág. 49
Esporte e Lazer ........................................................................................... pág. 53
Gestão e Administração .............................................................................. pág. 56
Infraestrutura e Transporte .......................................................................... pág. 61
Agricultura …………..…………………………………………………………… pág. 67



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APRESENTAÇÃO
Humanização da nossa cidade, cuidando da nossa gente

O presente plano foi construído coletivamente e visa apresentar nossa proposta
de tornar mais humana a administração pública, mudando o comportamento,
atitudes e oferecendo a nossa gente, melhores condições de vida. Foi necessário,
primeiramente, estudar real situação e necessidade da nossa cidade,
principalmente como ela influencia na vida das pessoas. Com isso, trilhamos
dados importantes para termos bases sólidas e informações concretas acerca do
real momento que nossa cidade vem passando. O próximo passo foi conhecer as
necessidades da população, discutir os gargalos, levantar o que é ou não urgente,
e buscar informações sobre as contas públicas, a fim de definir estratégias.
Precisamos ser sensíveis e oferecer políticas públicas realistas e principalmente
demonstrar que elas são eficientes. Além disso, o plano defende posições e
valores, firmando compromisso, definindo metas pontuais. Este Plano reflete os
resultados de estudos, diálogos com profissionais, representatividade
governamentais e não-governamentais de nossa cidade, além da população em
geral. Assumimos um compromisso de reabrir as portas da prefeitura para a
população, trazendo parcerias e fazer uma administração justa e transparente,
garantindo direitos assegurados, oferecendo um serviço digno e priorizando
sempre os mais necessitados. Nosso objetivo é fazer deste momento, um
instrumento para humanização dos serviços prestados a nossa gente, cuidando
de todos oferecendo melhores condições vida. Buscaremos realizar um trabalho
sempre visando o futuro justo com condições humanas e assim deixar para
nossas gerações um lugar melhor e seguro para se viver.



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INTRODUÇÃO
Este plano de governo para a Prefeitura Municipal de Buritizeiro – MG, foi
elaborado pensando em colaborar para reestruturar a condição de
governabilidade de Buritizeiro, que após várias gestões não encontrou
efetivamente o seu caminho para o desenvolvimento. O Brasil, os estados e
municípios estão passando por crise, seja ela econômica em função da pandemia
SARS-CoV-2 e também por consequência de gestões desarticuladas da
realidade, além das consequências dos processos de corrupção em todas as
esferas. Os eleitores e a população estão descrentes.
A crise econômica se transforma em crise social, pois está deixando pessoas
desempregadas. Todos estes aspectos impactam as atividades municipais. Os
próximos anos, com déficit fiscal federal muito elevado, com pouco espaço para
redução da taxa de juros, serão de grande desafio para as prefeituras.
Vimos através deste, expor as ideias de nossa campanha e apresentar uma
proposta efetiva para contornar as situações difíceis de contribuir para que
Buritizeiro encontre o seu caminho.
Coragem para impulsionar Buritizeiro.

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1 - EDUCAÇÃO
A educação será sempre prioridade número um. Havendo boa educação, efetiva
e abrangente, naturalmente melhoram todos os aspectos de saúde,
desenvolvimento econômico, emprego, renda, empreendedorismo, segurança,
menor criminalidade e marginalidade. Este é o motivo de educação ser o primeiro
item do nosso projeto. Sabemos que nesta área os resultados são no longo
prazo. Daremos o primeiro passo.

Competências Municipais
Conforme artigo 30, A Constituição Federal de 1988 assim define: Art. 30.
Compete aos Municípios
...
“VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado,
programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental”
Em resumo, toda a organização, estruturação, fiscalização e acompanhamento da
Educação pré-escolar e do ensino fundamental são de competência do município,
que poderá conter com apoio técnico e financeiro da União e do Estado para
exercer essa atribuição. Isso não impede que Estados e União também
mantenham instituições próprias nestes níveis de ensino, ou ainda que os
municípios possam manter instituições escolares para os demais níveis, mas os
mesmos não possuem esta obrigação. Mas faz parte do propósito deste governo,
a busca de parcerias para ir além de nossas obrigações legais como
descreveremos mais adiante em proposições. Quando a administração local não
é atuante na organização e fiscalização, os resultados não aparecem. As verbas
são consumidas sem resultados.
Os princípios que devem reger o sistema educacional estão previstos na íntegra
nos Artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988, Lei 9.394 de 1996, LDB -
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que nos mostra as responsabilidades
esperadas do município.
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Desta forma:
Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:
I. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus
sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da
União e dos Estados;
II. exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
III. baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
IV. autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema
de ensino;
V. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o
ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino
somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades desua
área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos
vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do
ensino.
VI. assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
Parágrafo único. Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao
sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de
educação básica.
Devemos entender que:
A educação infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança
de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, e
será oferecida em creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três
anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos
de idade. Suas diretrizes norteadoras, os currículos e os conteúdos mínimos são
definidos conjuntamente por União, Estados e Município. Aqui é importante a
participação efetiva da estrutura municipal que realmente conhece suas crianças,
famílias e necessidades. Isto muda de município para município e depende do
desenvolvimento econômico. Seremos atuantes.
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O ensino fundamental, obrigatório, tem duração de 9 (nove) anos, gratuito na
escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, e tem por objetivo a
formação básica do cidadão. É dever dos municípios matricular todos os alunos
em fase de Ensino Fundamental
Além disto, devemos estar atentos:
• O município deverá oferecer Educação Especial, desde a educação infantil
para aqueles que dela necessitem;
• O município deverá oferecer educação para jovens e adultos, que não
estejam suficientemente escolarizados, em conjunto com Estado e União.
Se temos adultos não alfabetizados, são consequências de administrações
anteriores que não deram a devida atenção à educação. E este é um
problema crítico em Buritizeiro;
• O município deverá realizar programas de capacitação para todos os
professores em exercício. Se faz necessário a implementação de
qualificação adequada, a fim de melhorar a qualidade do atendimento na
educação e elevar os níveis de aprendizagem;
• O município deverá fazer, anualmente, levantamento das crianças e
adolescentes em idade escolar, que estão fora da escola, bem como os
jovens e adultos que não concluíram a educação básica. O objetivo é
inserir esses indivíduos na rede de ensino.
Desta forma, estruturaremos e capacitaremos a Secretaria Municipal de
Educação, para efetuar todos os levantamentos estatísticos semestralmente, a
fim de nos municiar com informações seguras, confiáveis e antecipadas, mesmo
sendo a exigência anual. Sabemos que as estatísticas atuais são falhas e
devemos atuar fortemente para obter informações precisas.
O financiamento da educação: Atualmente o maior gasto no setor de educação
é aquele destinado ao pagamento dos professores. Faremos, incialmente, um
completo diagnóstico das receitas e despesas, para em seguida propor ações
efetivas de melhoria da educação com os recursos disponíveis. Os seguintes
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questionamentos deverão ser analisados:
• Salário dos professores no município;
• Verificar se o piso nacional é atendido;
• Levantar as demandas e sugestões dos professores;
• Levantar as principais fontes de financiamento da Educação;
• Observar a prestação de contas do município ao Tribunal de Contas
Estadual ou Municipal, a lei orçamentária anual e a lei de diretrizes
orçamentárias mais recentes;
• Levantar o gasto total do município na educação;
• Verificar se o mínimo constitucional é atendido;
• Levantar os valores direcionados a pessoal, custeio e investimento.
• Verificar a possibilidade de ampliação de resursos provenientes da União e
Estado;
• Verificar se os recursos provenientes da União e Estados são semelhantes
aos obtidos pelas cidades vizinhas como Pirapora, Várzea da Palma e
João Pinheiro, pois aparentemente possuem uma estruturação bem melhor
da educação. Ou Buritizeiro está recebendo menos recursos ou os
recursos não estão adequadamente administrados;
• A participação da Sociedade local será forte nesta administração, visando
estruturação e forte disciplina escolar. Rigor na fiscalização.
O transporte escolar: Buritizeiro é um município com áreas rurais extensas,
sendo um grande problema para atender a determinação de que as vagas sejam
oferecidas próximas à residência dos alunos. Esse é um fato. Desta forma, é
necessário um amplo e abrangente programa de transporte escolar, que
necessita grande investimento em veículos e manutenção. Entretanto, sempre
devemos verificar se é melhor, em cada caso, abrir e manter uma escola, ou
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manter um programa de transporte escolar. Nosso compromisso é levantar
detalhadamente esses custos, procurando privilegiar a implementação das
escolas nas proximidades, que é mais efetivo.
A alimentação escolar: A alimentação escolar deve, necessariamente, ser de
qualidade, nutritiva e balanceada. O repasse federal para a alimentação escolar é
feito em valor determinado por aluno e por dia, e este recurso deverá ser bem
gerenciado. Existe sim, muita dificuldade na manipulação e compra dos alimentos
para manter a qualidade. É um desafio que será enfrentado pela nossa
administração com base na formação de gestão dos conselhos, com participação
de pais e mestres. Entretanto o fator fundamental para funcionar é fiscalização
rigorosa.
A qualidade do ensino: É fundamental termos professores bem capacitados
anualmente, envolvimento da família na educação através dos conselhos
escolares, material didático atualizado, supervisão dos alunos e professores,
metodologias de ensino bem estruturadas. Devemos assegurar total preocupação
em medir a qualidade do ensino e verificar onde estão as necessidades de
melhoria. Todo esse processo será caracterizado por acompanhamento e gestão
direta da Secretaria Municipal de Educação dos conselhos escolares bem
estruturados, com firme participação das famílias. Será de nossa
responsabilidade visitar os estudantes em suas residências, verificar as condições
de vida, trabalho, renda e carências. Da mesma forma, aqueles em dificuldades
ou que não estejam frequentes deverão ser visitados. Devemos formar
juntamente com a comunidade escolar, igrejas e demais instituições, uma equipe
de voluntários para auxiliar neste trabalho de garimpar os estudantes. Sabemos
que todo este processo irá interferir positivamente em segurança, saúde, melhoria
da empregabilidade, distanciamento das drogas e outros vícios, perfazendo um
efeito forte no médio e longo prazo. Mais uma vez fiscalização rigorosa.
A Secretaria de Educação, já na primeira semana de Governo, estará totalmente
direcionada ao diagnóstico global de todo o sistema de ensino, sendo os
seguintes pontos a serem criteriosamente diagnosticados:

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Professores
• Salário atual dos professores no município;
• Verificar as demandas dos professores;
• Diagnóstico da disciplina nas escolas;
• Cumprimento de carga horária e programas de curso.
• Qualificação dos professores;
• Necessidades de treinamento e capacitação;
• Participação familiar;
• Dificuldades e continuidade de aprendizagem.
Transporte escolar
• Comunidades que não possuem escola própria e número de alunos nestas
comunidades.
• Tempo de deslocamento em cada uma delas;
• Verificar se os veículos se encontram em boas condições e atendem bem
ao número devido de alunos. Fiscalização efetiva nos fornecedores desses
serviços.
• Verificar o custo com transporte e checar se a possibilidade de
implementação unidade escolar mais próxima.
• Verificar os contratos de transporte, adequação e fazer novas licitações
objetivando melhorar a qualidade e reduzir os custos. Mais uma vez, o
ponto chave é fiscalização.
Alimentação escolar
• Percepção de pais e alunos sobre a merenda oferecida;
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• Funcionamento do processo de compra e fornecimento de alimentos;
• Verificar regulamentação para a compra de alimentos com os produtores
locais. Para que os mesmos sejam priorizados;
• Verificar os contratos de compra de alimentos, a adequação, a qualidade e
fazer novas licitações objetivando melhorar a oferta de merenda escolar e
reduzir os custos.
Qualidade do Ensino
• Verificar a avaliação atual do município nos sistemas nacionais de
avaliação: IDEB, Prova Brasil, Censo Escolar, dentre outros;
• Verificar e tabular o grau médio de instrução dos professores municipais;
• Implementar a participação da família na rotina escolar através dos
conselhos escolares com gestão pela Secretaria de Educação;
• Implementação de sistema interno de diagnóstico do nível de
aprendizagem dos alunos no ensino fundamental, a fim de nortear os
trabalhos a serem feitos.
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Definição de Propostas
Diante da inexistência de dados e estatísticas confiáveis, a definição prévia de
propostas efetivas, somente após o diagnóstico completo no primeiro mês de
governo. As propostas efetivas, já foram descritas em cada item acima. Outras
dependerão dos levantamentos. Qualquer proposta sem os levantamentos
confiáveis, seria um chute ou promessas a não serem cumpridas.
Fundamentação e dados históricos

Podemos observar que, o IDEB de Buritizeiro nos anos iniciais do ensino
fundamental é baixo em relação a meta projetada. Esses indicadores precisam
melhorar e nossas propostas indicam o caminho para resolução do problema.
Quanto ao SAEB, percebe-se uma piora a partir de 2017. Em 2021, em língua
portuguesa não houve aumentos significativos e em matemática houve queda.
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Na evolução de fluxo, existem bons índices. Porém, o foco é elevar os índices de
fluxo juntamente com a aprendizagem, uma vez que a esta é tão impportante
quanto a permanencia do aluno na escola.

https://qedu.org.br/municipio/3109402-buritizeiro/ideb
Houve elevação da aprovação, porém os índices de qualidade permaneceram
estáticos e/ou com descrescimento nos indicadores SAEB e IDEB.
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Expectativa de Anos de Estudo
Data – Escolaridade da população de 25 anos ou mais - 1991


Data – Escolaridade da população de 25 anos ou mais - 2000

Data – Escolaridade da população de 25 anos ou mais - 2010



Buritizeiro, ainda se caracteriza por baixa escolaridade. Esta realidade tem que
ser mudada, e trata-se de trabalho de médio e longo prazo.
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Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Município -
Buritizeiro – MG

Evolução IDHM – Dados disponíveis. Entre 2000 e 2010
O IDHM passou de 0,497 em 2000 para 0,624 em 2010 - uma taxa de
crescimento de 25,55%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância
entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em
74,75% entre 2000 e 2010. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu
em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,186), seguida por
Renda e por Longevidade.
Entre 1991 e 2000
O IDHM passou de 0,326 em 1991 para 0,497 em 2000 - uma taxa de
crescimento de 52,45%. O hiato de desenvolvimento humano foi reduzido em
74,63% entre 1991 e 2000. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu
em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,216), seguida por
Longevidade e por Renda.
Entre 1991 e 2010
De 1991 a 2010, o IDHM do município passou de 0,326, em 1991, para 0,624, em
2010, enquanto o IDHM da Unidade Federativa (UF) passou de 0,478 para 0,731.
Isso implica em uma taxa de crescimento de 91,41% para o município e 52% para
a UF.
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No município, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi
Educação (com crescimento de 0,402), seguida por Longevidade e por Renda. Na
UF, por sua vez, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi
Educação (com crescimento de 0,358), seguida por Longevidade e por Renda.
Evolução do IDHM - Buritizeiro – MG.



Fonte: PNUD, Ipea e FJP Ranking
Buritizeiro ocupa a 3607ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros, segundo
o IDHM. Nesse ranking, o maior IDHM é 0,862 (São Caetano do Sul) e o menor é
0,418 (Melgaço). Portanto, ainda precisa evoluir muito. O objetivo é atingir a
média do Estado de Minas Gerais. Além disto, não temos dados atualizados
disponíveis nos sites do governo. Trabalharemos para atualizar essas
informações.
Outras propostas
• Criação de conselho municipal de disciplina escolar, objetivando avaliar a
disciplina dos estudantes, bem como, abrir ocorrências para avaliar causas e
propor corretivas aos alunos e professores. No caso de indisciplina de alunos,
convocar os pais ou ir na residência dos mesmos;
• Resgate do ambiente escolar acolhedor e seguro em todos os aspectos, tanto
para alunos, quanto para servidores;
• Assistência especializada para crianças com autismo, TDAH ou outras
deficiências que exijam atenção especial;
• Assistencia Foco na disciplina e fiscalização;
• Lugar de criança é na escola.

Data

Buritizeiro
Município de maior
IDHM no Brasil
Município de menor
IDHM no Brasil
IDHM
Brasil
IDHM
Minas
Gerais
1991 0,326 0,697 0,120 0,493 0,478
2000 0,497 0,820 0,208 0,612 0,624
2010 0,624 0,86