TONHÃO - PL - PREFEITO

TONHÃO é candidato(a) a Prefeito pelo PL em CONCEIÇÃO DA APARECIDA (MG) nas Eleições 2024.

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TONHÃO

JOSE ANTONIO FERREIRA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 22
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PL

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
21/08/1968
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
PREFEITO
Estado de nascimento
MG

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 923.000,00 (2020)
R$ 700.679,02 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (CONCEIÇÃO DA APARECIDA / MG)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PL | UF: MG

Votação Obtida: 3.828 votos (ELEITO)

2020 - PREFEITO

PSB | UF: MG

Votação Obtida: 3.656 votos (ELEITO)

2016 - PREFEITO

PSB | UF: MG

Votação Obtida: 3.264 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2020 Outros bens imóveis POSTO DE COMBUSTIVEL EIRELI R$ 500.000,00
2024 Casa CASA DE MORADA R$ 240.000,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País BANCO DO BRASIL R$ 180.000,00
2020 Terreno SITUADO A RUA PROFESSORA NOEMIA R$ 160.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. GM/TRACKER LT R$ 120.500,00
2020 Terra nua UMA GLEBA DE TERRA 2,42 Ha EM CARMO DO RIO CLARO R$ 100.000,00
2020 Depósito bancário em conta corrente no País CONTA CORRENTE NO BANCO SICOOB CREDIALP R$ 70.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. GM/ONIX R$ 67.852,72
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. PALIO ADVENTURE 2017 R$ 50.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. I/HYUNDAI R$ 35.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. VEICULO SANTA FÉ R$ 35.000,00
2024 Terra nua GLEBA DE TRRA R$ 28.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. VW/SANEIRO R$ 26.340,45
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. UM FUSCA R$ 8.000,00
2024 Outras participações societárias BANCO SICOOB CREDIALP R$ 2.985,85
Patrimônio total declarado (2020): R$ 923.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 700.679,02

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 15.177,50 29,1%
Serviços contábeis 2020 R$ 12.800,00 24,5%
Publicidade por adesivos 2020 R$ 8.980,00 17,2%
Serviços advocatícios 2020 R$ 5.000,00 9,6%
Diversas a especificar 2020 R$ 4.944,00 9,5%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 R$ 3.000,00 5,8%
Despesas com pessoal 2020 R$ 1.126,50 2,2%
Combustíveis e lubrificantes 2020 R$ 1.121,43 2,2%
Total geral R$ 52.149,43 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Marcos Cesar De Souza 3 R$ 12.800,00
Ottoni Artes Graficas E Editora Ltda 12 R$ 8.177,50
Selmo Fernandes De Oliveira 06954751693 6 R$ 7.580,00
Marcelo Batista Rocha 35127372851 5 R$ 7.000,00
Flávio De Oliveira Teodoro R Luss 2 R$ 4.400,00
Deuglecio Aparecido De Lima 07311589622 2 R$ 3.000,00
Alex Marques Alves De Lima 1 R$ 2.000,00
José Francisco Botelho E Silva 1 R$ 1.500,00
Clóvis José Vilela 1 R$ 1.500,00
José Renato Silva 08937461692 2 R$ 1.400,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 147.000,00 66,4%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 5.624,00 2,5%
Recursos próprios 2024 R$ 700,00 0,3%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 31.049,43 14,0%
Recursos de partido político 2020 R$ 25.000,00 11,3%
Recursos próprios 2020 R$ 12.000,00 5,4%
Total geral R$ 221.373,43 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 2 R$ 147.000,00
Direção Estadual/distrital 1 R$ 15.000,00
Henrique De Carvalho 3 R$ 7.212,00
Jose Antonio Ferreira 3 R$ 6.700,00
Eleicao 2020 Carlos Ivan Da Silva Vice-prefeito 2 R$ 6.000,00
Direção Estadual/distrital 1 R$ 5.000,00
Direção Estadual/distrital 1 R$ 5.000,00
Afrânio Damas Albino 4 R$ 4.512,00
Robério De Carvalho 2 R$ 3.700,00
Dener Carvalho Gersanti 2 R$ 3.200,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO R$ 12.307.742,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 9 páginas

1











PLANO DE GOVERNO
2025 – 2028


















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Plano de Governo



1- Administração, Planejamento e Finanças


• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,…

Ler mais do texto

investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
• Criar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao
jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
• Fornecer uniforme para todos servidores;
• Construção da nova sededo Paço Municipal, centralizando todas secretarias.



2- EDUCAÇÃO

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-
2028.
• Promover uma educação com equidade;
• Diminuir o déficit de vagas no CEMEI;
3

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação, manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Reforma e ampliação da cozinha, refeitório e banheiros da Escola Municipal Tiradentes;
reforma do telhado com a instalação de laje;
• Aquisição e instalação de uma sala de informática completa na Escola Municipal
Tiradentes;
• Realizar a cobertura das quadras de esporte das Escolas Municipais do Cedro e Morro
Cavado;
• Investir na formação contínua e na capacitação permanente dos profissionais da
educação;
• Implantar a educação digital;
• Ampliar o atendimento Educacional Especializado na Sala de Recursos Multifuncionais
(AEE);
• Manter os atendimentos da Assistente Social, Psicólogo, Psicopedagoga e
Fonoaudióloga na Rede Municipal de Educação;
• Garantir o acesso dos alunos com deficiências no sistema regular de ensino;
• Ações de promoção e prevenção da saúde vocal dos profissionais do magistério;
• Fornecer uniforme e material escolar gratuito de qualidade para todos os alunos da Rede
Municipal de Educação;
• Assegurar o transporte escolar para os alunos que residem na zona urbana e na zona
rural;
• Instalação de câmeras de monitoramento em 100% dos veículos do transporte escolar;
• Manter o programa gratuito de transporte Universitário para Alfenas, Passos,
Muzambinho e Guaxupé;
• Buscar parceria com a Secretaria de Saúde para aplicação do Programa Saúde na
Escola – PSE;
• Viabilizar equipamentos de climatização para as salas de aula para as escolas da Rede
Municipal de Educação;
• Implantar a educação conectada, oferecendo elementos multimídia que possibilitem
ampliações, desdobramentos e elevar a taxa do IDEB;
• Ofertar e promover a Educação de Jovens e Adultos - EJA,
• Criar e desenvolver o Projeto Cidade Limpa;
• Dar continuidade com o Diário Digital,
• Dar continuidade no trabalho com o Sistema de Ensino Aprende Brasil;
• Realizar parcerias com entidades de Ensino Superior, Técnico e Profissionalizante;
4

• Dar ênfase na Educação Empreendedora, Sustentável, Ambiental, na Educação para
o Trânsito, na Educação Moral e Cívica, ao Programa Educacional de Resistência a Drogas –
PROERD e na Cultura Digital.


3- CULTURA , ESPORTE, LAZER E TURISMO


Fortalecer ações conjuntas com os órgãos do governo MunicipaL, Estadual e Federal;
• Manter o calendário das manifestações culturais: Aniversário da Cidade; Campeonato
Interblocos, Carnaval, Encontro de Motociclista, Encontro de Carros Antigos, Festival
de Música, Festa do Café, Festival do Vôo Livre, Encontro de Carreiros, Concurso de
Dança da Melhor Idade, Festa do Peâo, 07 de Setembro; Encontro Folclórico, Marcha
para Jesus, Festival Gastronômico, Natal de Luz, Festividades de Final de Ano.

• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.
• Incentivo e apoio ao forró, teatro, cinema, música , dança , festas folclóricas, culturais e
religiosas nos espaços públicos;.

• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;

• Revitalização e reforma em todo Estádio Municipal DEMETRÃO;
• Suporte e apoio ao time dos Madrugada;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
• Participar dos torneios de futebol intermunicipais e demais modalidades
esportivas, entre elas competições de auto nível, entre outros AMOG, EPTV, JEMG,
JOJU;
• Incentivo às práticas esportivas e realização de eventos esportivos (passeios
ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais, regionais e nacionais).
• Revitalização e reforma completa da Praça Belo Horizonte
• Construção da pista de skate
• Construção do novo Campo de Malha com medidas oficiais
• Revitalização e Reforma da Quadra do Connjunto Habitacional Tancredo Neves.


4- SAÚDE

• Melhoria, manutenção e ampliação dos ESF’S - Estratégias de Saúde da Família;
• Construção do ESF’s no Bairro Jequitibá;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
5

bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
• Investir na informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
• Aumentar investimentos na Farmacia de Minas;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Manter o atendimento móvel de urgência (SAMU);
• Instalação de Unidade Odontológica bucal no bairro do Morro Cavado;
• Capacitação contínua dos agentes de saúde e agentes de endemia.



5- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Vamos implantar a Secretaria de Agricultura , trabalhar para que haja crescimento,
mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em
preservar nossos recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e
energia.
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;
• Manter a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações .
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;
• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas rurais;
6

• Incentivar a criação de Associação de Produtores Rurais de Bairros para ofertar
cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar,
agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR, para comercialização dos
produtos dos pequenos agricultores;
• Manter o Programa Mais Genética.
• Manter e melhorar a parceria com a EMATER, Sindicato dos Produtores e
Trabalhadores Rurais.
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR, SENAC e outros;
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;
• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local;
• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município,
• Construção do Portal na Entrada da Cidade;
• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos
na cidade;
• Promover feiras de artesanato, para promover o artesão local ;
• Promoveremos as festividades natalinas, com o Projeto do “Natal de Luz”.

6- ASSISTÊNCIA SOCIAL


• Qualificação e valorização continuada dos trabalhadores do Sistema ùnico de
Asssistência Social - SUAS ;
• Manutenção de todos os serveiços sociais existententes e aprimoramento dos
mesmos , tais como: Serviço de Proteção Atendimento Integral a Familia – PAIF, Serviço de
Convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV;
7

• , Viabilizar projetos de cursos e inclusão digital
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada
• Potencializar ações e implantar campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência;
• Viabilizar construção de habitação populares em parcerias com o governo Estadual
e Federal ;
• Implantar a primeira infância no SUAS.
• Revitalização e ampliação na estrutura física do Centro de Referência em Assistência
Social - CRAS com reforma e adequação;
• Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
• Criação do Programa Natal Sem Fome;

• Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário;
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;

• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia
do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
• Desenvolver políticas para pretos, juventude, LGBT e população diversa, respeitando
a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação
de pobreza extrema;
• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
• Fomentar os Projetos “CANTO E ENCANTO”, “ MÃOS QUE FAZEM”, “GRUPO
BORBOLETA”, “CONSTRUINDO MEMÓRIAS”

• Fomentar o Projeto “Música e Arte” com ações educativas, assistenciais e culturais
para crianças do município;

• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família;
• Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
8

• Desenvolver estudos e ações para implementação do Projeto de Incentivo a
Liberdade Assistida;
• Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas nos
diversos bairros do município.
• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência;
• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;

• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação
de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para reestruturação das
mulheres vítimas de violência;
• Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao
direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao
cidadão.
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;
• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;

• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;

7- INFRAESTRUTURA


Serão implementadas as seguintes ações:
• Promover a contínua renovação e manutenção da frota de veiculos;
• Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais ;
• Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
• Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
• Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;
• Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais,
bueiros, pontes e, na cidade as ruas e avenidas.
• Investir na manutenção, ampliação e renovação da frota de Máquinas.
• Promover em conjunto com os Governos Estadual e Federal, um plano de
saneamento, que representará mais saúde para a população;
• Buscar recursos junto ao Governo Federal, Estadual para aquisição de 25 Casas
Populares;
• Reforma do Velório e Cemitério;
• Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos
órgãos municipais; ruas, e zona rural;
9

• Reforma e revitalização do Almoxarifado;
• Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município.
• Asfaltamento da rodovia Conceição da Aparecida à Nova Resende;
• Tratamento do esgoto no município;
• Construção da nova Sede da Prefeitura Municipal;
• Construção do prédio da Policia Militar, Policia Civil, Guarda Municipal e
Conselho Tutelar ;
• Iluminação até o trevo.


8- SERVIDORES PÚBLICOS


• Melhores condições de trabalho e valorização do funcionário pelo bom trabalho
prestado;
• Viabilizar novos processos seletivos, bem como concurso público para completar
quadro de funcionários;
• Promover treinamento, cursos e capacitação dos servidores;
• Reestruturar o Plano de Carreira do Funcionário Público;
• Valorizar e aproveitar os funcionários efetivos em seus devidos cargos e setores;
• Fornecer uniformes e equipamentos de segurança a todos funcionários;
• Promover a atualização no Estatuto dos Servidores Públicos ;;
• Gestão participativa em parceria com o Servidor Público

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024MG130002113648_01.pdf

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (CONCEIÇÃO DA APARECIDA / MG)

RUBERVAL BELEZERA
1º
RUBERVAL BELEZERA PSD
2.759 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial