LUIZ DA AMBULÂNCIA - PL - PREFEITO

rno.
Elas refletem nosso vínculo com a
história da cidade e nosso compromisso com a
população, para garantir que todos tenham uma
boa qualidade de vida. Elas refletem o nosso
objetivo de potencializar a vocação comercial e
agrícola de Jequitibá, estimulando a vinda de
novos empreendimentos, gerando mais
empregos e renda, contribuindo para o
desenvolvimento humano e social.
Faremos um governo sem
discriminação, uma política que alcance a todos,
com foco em quem mais precisa da ação efetiva
do poder público, a população da zona rural.
Vamos trabalhar para construção de uma cidade
mais agradável, justa e com inclusão social, pois
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ela é nosso núcleo mais forte, depois da família.
É na cidade que as pessoas nascem, moram,
estudam, trabalham e se divertem. Nela, tudo o
que o poder público faz afeta diretamente a vida
das pessoas.
Trabalharemos de forma articulada com
outras esferas de poder, independentemente de
quem esteja à frente do governo estadual ou
federal. Para viabilizarmos cada uma dessas
propostas, apresentaremos projetos que é um
compromisso meu e da coligação que me apoia.
Essas propostas vão exigir um diálogo
permanente entre Executivo e a Câmara
Municipal, balizado pela ética política, pelo
respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer
convergências em projetos de interesse coletivo.
Este documento representa meu compromisso
com a cidade de Jequitibá.

Luiz Carlos Pinheiro – Prefeito Municipal – PL








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Educação de qualidade tem que ser
pautada em muita responsabilidade e
compromisso com todos os envolvidos no
processo de ensino aprendizagem. Uma
preocupação que se faz presente nas escolas do
Município de Jequitibá.
Caberá à nossa administração
intensificar a formação continuada e investir
cada vez mais em infraestrutura, em boas
práticas pedagógicas e em pessoal qualificado,
buscando sempre uma educação de excelência,
destacando as habilidades e potencialidades de
cada um, visando, assim, uma educação
também emocional, na qual os envolvidos em
todos os processos possam oferecer o seu
melhor, por estarem sendo atendidos em suas
singularidades.
Uma educação atenta à adversidade, à
inclusão. Que em nossas escolas esteja presente
uma atmosfera propícia à aprendizagem e que
ela ocorra de maneira significativa para todos,
em especial nossos alunos.
Uma educação de qualidade. Essa é a grande meta que pretendemos
atingir nos próximos quatro anos de gestão. Para que isso ocorra, precisamos
implementar grandes ações que venham ao encontro das necessidades



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educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. E para
elevarmos o padrão de qualidade educacional, continuaremos investindo em
reformas, ampliações e adquirindo material didático de qualidade e
compatível com cada etapa e modalidade de ensino. Aqui, seguem algumas
diretrizes que pretendemos avançar/alcançar nos próximos quatro anos de
gestão.
INFRAESTRUTURA

a] Construção de nova cozinha no C.I.M. Chapeuzinho Vermelho
para atendimento da Creche ( 1 a 3 anos) e construção de uma
brinquedoteca
b] Construção de um espaço para instalação do Laboratório de
Ciências na adquirido recentemente para a E.M. Lourismar
Palhares Machado.
c] Cobertura e reforma dos pátios da E.M. Lourismar P. Machado
e ampliação dos banheiros feminino e masculino para os
profissionais (sala dos professores)
d] Execução de projeto de melhoria do telhado da Escola M. Pedro
Saturnino, fora de período letivo.
e] Conclusão da obra da E. M. Edna e transferência dos alunos
para o novo prédio.
f] Reforma e ampliação da secretaria de educação com espaço
amplo para reunião e capacitação dos profissionais.
g] Manter sempre em bom estado os prédios escolares.

TRANSPORTE ESCOLAR


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a] Substituição progressiva da frota do transporte escolar com o
apoio da União e Recursos Próprios, para a melhoria constante,
visando transporte digno e eficiente aos estudantes.
b] Desvinculação dos alunos do Ensino Médio da Escola M.
Lourismar Palhares Machado em todas ou parte das rotas dos
transportes.
c] Manter o transporte universitário e para cursos técnicos até
Sete Lagoas gratuitamente.

VALORIZAÇÃO
a] Implementação de um plano de carreira com a participação ativa
dos profissionais do magistério.
b] Melhorar o incentivo à docência , valorizando o profissional
em atuação na sala de aula.
c] Promover encontros, oficinas e capacitações para os
profissionais da área da educação, em especial professores, com
foco nas tecnologias em sala de aula, uso do laboratório de
Ciências e Educação Inclusiva.
d] Estabelecer em regime de colaboração com a esfera estadual e
federal adesões a programas de formação continuada para os
profissionais da educação.
e] Garantir a qualidade e variedade nos alimentos da merenda
escolar, visando cardápios diversificados para nossos alunos.



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PARCERIAS
a] Fortalecimento de ações parceiras entre as Secretarias Municipais
(Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Esporte)

AÇÕES
a] Ampliar a creche para crianças de 1 e 2 anos no C.I. M.
Chapeuzinho Vermelho.
b] Fomentar educação para jovens e adultos no intuito de elevar a
escolaridade da população jequitibaense, visando erradicação do
analfabetismo e consequentemente melhorar as condições de vida
da população.
c] Implementar o Tempo Integral para alunos, com atividades de
parcerias com Esporte, Cultura e CRAS.
d] Fornecer anualmente uniformes escolares para todos os alunos
da Rede Municipal
e] Fornecer materiais escolares básicos para todos os alunos.
f] Oferecer material didático e pedagógico de qualidade para as
escolas.
g] Intensificar o investimento nas etapas da Educação Infantil e
Ensino Fundamental, com devida atenção à Educação Especial;
h] Trabalhar para que todas as metas do Plano Municipal de
Educação sejam alcançadas.




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O Sistema Único de Saúde (SUS) é um
dos maiores e mais complexos sistemas de
saúde pública do mundo, abrangendo desde o
simples atendimento para avaliação da pressão
arterial, por meio da Atenção Primária, até o
transplante de órgãos, garantindo acesso
integral, universal e gratuito para toda a
população do país. Com a sua criação, o SUS
proporcionou o acesso universal ao sistema
público de saúde, sem discriminação. A
atenção integral à saúde, e não somente aos
cuidados assistenciais, passou a ser um direito
de todos os brasileiros, desde a gestação e por
toda a vida, com foco na saúde com qualidade
de vida, visando a prevenção e a promoção da
saúde.
A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e
participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os
municípios. A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto
serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta de
complexidades, os serviços de urgência e emergência, a atenção hospitalar,
as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e
assistência farmacêutica.
A importância social e econômica do setor de saúde deve ser baseada
num planejamento de gestão igualitário e resolutivo, visando um
atendimento humanizado. A utilização de ferramentas de aferimento de
desempenho das ações, sob uma óptica participativa e de continuidade, tem



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como objetivo delinear políticas públicas que avancem e integrem
mecanismos para as conquistas em relação aos anseios da comunidade.
Baseado nessa escuta, foi possível realizar um diagnóstico situacional e
identificar as dificuldades e as preocupações que os usuários vivem e, assim,
fomentar a tomada de decisões. Aqui, seguem algumas diretrizes que
pretendemos avançar/alcançar nos próximos quatro anos de gestão:
a] Reformas, manutenções, adequações e ampliações na UBS
Santíssimo Sacramento com:
b] Ampliação do refeitório;
c] Construção de área de estacionamento;
d] Construção de cobertura da área de práticas coletivas;
e] Construção de escovário;
f] Ampliação da sala de raio-x;
g] Ampliação da sala de cuidados básicos
h] Aquisição de 03 veículos novos para as ESF’s;
i] Aquisição de 01 veículo para a UBS Santíssimo Sacramento;
j] Construção de uma cobertura para o pátio da Academia de
Saúde;
k] Instalação de um gerador de energia na UBS Santíssimo
Sacramento para atender toda a unidade;
l] Contratação de mais um psicólogo 40h;
m] Contratação de terapeuta ocupacional 20h semanais;
n] Ampliação da carga horária do cargo de Profissional de
Educação Física para 40 horas semanais;
o] Ampliação da carga horária do cargo da nutricionista para 40
horas semanais;


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p] Criação de 01 cargo para dentista especialista em endodontia 20
h semanais;
q] Implantação de Práticas Integrativas e Complementares;
r] Construção de sede própria e/ou locação de um ambiente
específico para atendimento de saúde mental;
s] Aquisição da área adjacente à UBS Santíssimo Sacramento;
t] criar mais um cargo de nutricionista 20h semanais;
u] Criação de projeto de Educação Permanente para os
trabalhadores da saúde com a contratação de empresa
especializada em cursos e criação de cronograma anual de
reuniões entre equipes;
v] Manutenção e adequação do ponto de apoio rural: Bebedouro;
w] Manutenção e adequação contínua em todos os pontos de apoio
rural de acordo com a necessidade;

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

a] Reforma, manutenções e adequações no Centro de Saúde com:
b] Sala para estabilização de pacientes graves
c] Sala para pequenos procedimentos cirúrgicos
d] Ampliação do refeitório
e] Conforto de enfermagem separado por sexo (F e M)
f] Canalização de gases hospitalares
g] Sala de pré-consulta
h] adequar o espaço da fisioterapia
i] adquirir mais uma ambulância suporte avançado;
j] adquirir mais uma ambulância suporte básico;



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ATENÇÃO ESPECIALIZADA
a] Manutenções e adequações no Laboratório com:
b] Recepção exclusiva para o laboratório com entrada
independente
c] Sala para almoxarifado específico

d] Contratação de uma funcionária específica para recepção e
entrega dos resultados de exames no Laboratório Municipal;
e] Contratação de médicos especialistas para atender no
município;
f] Aquisição de mais uma VAN com 16 lugares e acesso a
cadeirante;
VIGILÂNCIA EM SAÚDE

a] Aquisição de veículo para captura de animais de grande porte
soltos em vias públicas;
b] Construção de espaço próprio para a guarda dos animais
apreendidos;
c] Aquisição de bicicletas para os Agentes de Combate à
Endemias;
d] Implantar o Programa Municipal de controle populacional ético
de cães e gatos em Jequitibá;
e] Realocação do espaço da Vigilância em Saúde para uma sede
própria;
f] Investimento na saúde do trabalhador rural por meio do Projeto
de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura
Familiar- PROAGRI SAÚDE;
g] Criação de um mutirão em todo município, de forma semestral,
em área urbana e rural, de prevenção contra arboviroses;


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h] Contratação de empresa especializada para mapear toda a área
urbana, por meio de drones, para identificar locais de risco para
focos do mosquito Aedes aegypti;
i] Divulgação e execução da Lei Municipal Nº 378 de 2019, que
trata sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções
abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
a] realizar intermediação junto ao executivo e legislativo para
valorização salarial dos servidores, inclusive, com plano de cargos
e salários;
b] padronizar e distribuir uniformes personalizados para 100% dos
profissionais e trabalhadores da saúde;
c] contratação de empresa especializada em educação continuada
em saúde para ministrar treinamentos, em diferentes temas, para
os profissionais da saúde a cada quadrimestre;
d] Criação de mais 01 cargo de técnico em farmácia;
e] Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
(REMUME) e providenciar processos licitatórios para aquelas
medicações não fornecidas de acordo com a Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais (RENAME), dessa forma, ampliar a
oferta de medicações na farmácia da rede SUS;
f] criar mais um cargo de fisioterapeuta de 20h semanais;
g] Contratação de prestação de serviço de hospedagem em
Jequitibá para pacientes com atendimentos agendados fora do
domicílio e que precisam estar no município durante a madrugada;






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O esporte pode ser festa,
congraçamento, superação de limites,
desenvolvimento, educação, aprimoramento,
aprendizagem de regras e técnica. Pode
viabilizar a liberdade, a vitória, a beleza, a
solidariedade, a inclusão e a universalização.
Ele é um meio riquíssimo de inclusão social, de
oportunidades múltiplas de aprendizagens e
desenvolvimento humano.
O esporte e o lazer devem estar à
disposição da comunidade, com políticas
públicas para gerir, fomentar, manter, criar
espaços e organizá-los na dimensão adequada.
Cabe ao cidadão demandar e participar dessa
política em todas as instâncias, exercendo a
cidadania e utilizando-se de um direito
constitucional para viabilizar o lazer e o esporte
em todas as fases da sua vida.

A Secretaria de Esporte e Lazer será um elemento crucial para a
promoção da saúde, bem-estar e inclusão social em Jequitibá. Nosso plano
de governo visa oferecer uma infraestrutura adequada, expandir as atividades
esportivas e de lazer, e assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a
oportunidades para a prática de esportes e atividades físicas.


1. Infraestrutura Esportiva



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a] Investimento em Equipamentos e Reformas: Adquirir
equipamentos para diversas modalidades esportivas e realizar
reformas em vestiários e campos comunitários.
b] Apoio a Escolinhas de Futebol e Novas Modalidades: Melhorar
e expandir as escolinhas de futebol infantil, júnior e juvenil, e
introduzir novas modalidades esportivas.
c] Construção e Manutenção de Espaços: Desenvolver parques
infantis, quadras poliesportivas e academias ao ar livre, com a
supervisão de profissionais qualificados.
d] Melhoria das Quadras Comunitárias: Atualizar quadras
comunitárias com vestiários, iluminação e coberturas, contratar
professores de educação física e estabelecer parcerias com
instituições de ensino para estágios.
2. Eventos e Atividades
campeonato futebol amador
campeonato futebol veterano
festival de pipa
pedal do folclore
pescaria esportiva
torneio de dama
torneio de sinuca
torneio de queimada
torneio de futsal de comunidades


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mundo do pedal jequitibá
extreme de enduro


torneio escolinha de futebol
torneio de voleibol
caminhada 3° idade
torneio 3° idade
aulão nas academias das comunidades
aulão de zumba e dança nas comunidades
projetos para jogos escolares municipais e
intermunicipais
levantar dados de perfil de cada comunidade para a
necessidade de eventos e atividades esportivas
arrumar vestiário campos de futebol
regularizar os campos (municipalizar)
iluminação nas academias (comunidades)
reforma e pintura das quadras
fechamento da quadra poliesportiva de jequitibá
contrução de quadras
construção ciclovia (comunidade)
contruir e implantar mesas e bancos já com pinturas de
jogos de mesas próximo a academias de ar livre e
praças.




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a] campeonatos municipais de futebol masculino e feminino,
voleibol e torneios diversos, incluindo competições entre
comerciantes e funcionários municipais.
b] Promoção de Corridas: Realizar corridas de bicicleta,
corridas de rua em datas comemorativas e eventos culturais
relacionados.
c] Calendário de Competições: Desenvolver e divulgar um
calendário anual de competições e eventos esportivos em
Jequitibá e em suas comunidades.
d] Programas para Grupos Específicos: Implementar programas
para a terceira idade, gestantes, hipertensos e diabéticos,
incluindo atividades como yoga, jogos de mesa e caminhadas.
aquisição
a] veiculo para atender a secretaria de esportes
b] computadores e impressoras
c] materias esportivos para ampliação de esportes diversos na
cidade com variedade de categorias

Lazer e Inclusão
a] Criação de Ruas de Lazer: Implementar ruas de lazer e
promover parcerias entre diversas secretarias para a realização
de eventos conjuntos.


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b] Uso das Instalações Esportivas para Lazer: Disponibilizar
espaços nas instalações esportivas municipais para atividades
como alongamentos e yoga.
c] Orientação e Promoção de Atividades Físicas: Organizar
eventos educativos para a prática de atividades físicas e
promover palestras na área de esportes e juventude.
d] Campeonatos e Construção de Campos: Realizar
campeonatos de queimada, dama e jogos de mesa entre escolas,
e ampliar os campos para vôlei e futebol.



Conclusão
A Secretaria de Esporte e Lazer empenhar-se-á em fornecer
infraestrutura de qualidade e fomentar atividades que incentivem a prática
de esportes e lazer, contribuindo para uma comunidade mais saudável e
engajada.








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O direito à mobilidade urbana é um dos
componentes do direito à cidade. As cidades
devem permitir a circulação das pessoas e
cargas em condições harmoniosas e adequadas.
Para tanto, elas devem ser dotadas de um
adequado sistema de mobilidade.
A mobilidade urbana é,
simultaneamente, causa e consequência do
desenvolvimento econômico e social, da
expansão urbana e da distribuição espacial (ou
localização) das atividades dentro de uma
cidade. A estrutura viária e a rede de transporte
público têm especial participação na
configuração do desenho das cidades. Por isso
diz-se que elas são estruturantes.
A rede de mobilidade urbana é complexo
sistema, composto por infraestrutura urbana,
por normas jurídicas, organizações e
procedimentos de fiscalização e controle do
uso da infraestrutura, por serviços de transporte
de passageiros e cargas, por mecanismos
institucionais, regulatórios e financeiros de
gestão estratégica.
A infraestrutura de mobilidade urbana é composta de calçadas com
passeios para trânsito de pedestres, ciclovias, vias automotivas,
metroferrovias, hidrovias, estacionamentos, pontos de embarque e
desembarque de passageiros e cargas; terminais, estações, conexões;



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sinalização viária e de trânsito, etc.

As normas jurídicas, as instituições e os procedimentos irão regular
o uso dessa infraestrutura urbana e os serviços de transporte de passageiros
e cargas. Esse complexo sistema deve ser estruturado de modo a garantir a
toda e qualquer pessoa autonomia nos deslocamentos desejados dentro do
espaço urbano, respeitada a legislação em vigor.
As políticas públicas de mobilidade urbana estão subordinadas aos
princípios de sustentabilidade ambiental e devem estar voltadas à promoção
da inclusão social, permitindo o acesso equânime aos bens e oportunidades
disponíveis na cidade. Uma boa política pública de mobilidade urbana trata
sistematicamente o trânsito, o planejamento e a regulação do transporte
coletivo, a logística de distribuição das mercadorias, a construção e
manutenção da infraestrutura urbana de mobilidade e outros temas afins,
como a distribuição espacial das atividades econômicas, culturais,
educacionais, de lazer, etc.
Enfim, a mobilidade urbana deve ser tratada de maneira integrada à
gestão urbanística estratégica e participativa, buscando o pleno
desenvolvime