LEONEL - PL - PREFEITO

.......................... 13
7. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
PLANEJAMENTO E CIDADE ...... 16
8. SECRETARIA DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE ....................... 17
9. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E HABITAÇÃO ................ 20
10. SECRETARIA DE ESPORTE
E LAZER ........................................ 21
11. SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS .... 23
12. FUNCIONALISMO PÚBLICO ...... 24
13. SANEAMENTO BÁSICO ............. 25
APRESENTAÇÃO
É chegada a hora de
tomarmos uma decisão
muito importante para
o futuro de nossa Matias
B arb os a! É hora de
escolhermos o Prefeito
e Vice-Prefeito que irão
conduzir e traçar o destino
do nosso município.
A grande meta da
coligação “UNIDOS VAMOS
CONSTRUIR O FUTURO DE
MATIAS” é a construção de
uma nova era em nossa
política municipal, com a
participação da comunidade
na construção de uma
ADMINISTRAÇÃO PARA
TODOS.
A aliança dos partidos
PL e AVANTE, tem como
grande interesse administrar
o patrimônio público
municipal com eficiência e
honestidade, desenvolver
e c o n o m i c a m e n t e o
município, promover o
bem-estar social e reduzir
as desigualdades.
Neste plano, estão as
principais diretrizes de
ação do nosso governo
municipal, assim como
as linhas que nortearão
e orientarão as nossas
decisões administrativas
durante os quatro anos da
gestão 2025/2028.
Vamos mudar a atual
real idade de Mat ia s
Barbosa, com uma gestão
comprometida, planejada,
atuante , com muita
dedicação, respeito ao
cidadão e otimismo em
busca do crescimento do
nosso município.
Nós sabemos que é
possível construir uma
Matias Barbosa diferente,
onde a TRANSPARÊNCIA,
HONESTIDADE e ZELO
COM O DINHEIRO PÚBLICO
serão os pilares da nossa
administração.
É preciso entender que
é o momento de voltarmos
nossas energias para a
nossa cidade. É aqui que as
políticas públicas realmente
impactam na vida de cada
cidadão.
É aqui que sentimos na
pele a falta de segurança,
a falta de uma saúde de
qualidade, a falta de uma
educação transformadora,
a falta de investimento na
cultura, a falta de valorização
do funcionalismo público.
É preciso entender que é
momento de união. União
esta que nos libertará do
coronelismo, da falta de
transparência com o dinheiro
público, das facilidades/
benefícios destinados
somente aos “amigos do rei”.
“Precisamos sair da mesmice
e acreditar que Matias Barbosa
merece mais!”
Neste plano,
estão as principais
diretrizes de ação
do nosso governo
municipal
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 3
1. O PLANO DE GOVERNO
Vamos mudar a atual realidade de Matias Barbosa
enfrentando os desafios e as concorrências na atração
de investidores para o nosso município, gerando
emprego e renda, buscando a união de forças para
avançarmos sempre em prol do crescimento do nosso
município.
A urgente necessidade de garantir a segurança aos
nossos cidadãos, oportunidades de trabalho, acesso
a saúde com dignidade, uma educação de qualidade
que prepare nossos filhos para o mercado de trabalho,
apoio aos produtores rurais, com escoamento garantido
de suas produções, incentivando e apoiando a
permanência do homem no campo.
Matias Barbosa tem traço do pioneirismo e do
trabalho. Homens e mulheres de muita fibra e visão
ajudaram a construir nossa cidade até aqui, por isso
não podemos abrir mão da FORÇA DA MULHER, DO
JOVEM, DOS IDOSOS, e de CADA CIDADÃO de Matias
Barbosa. Faremos uma administração ágil e moderna
para promover o desenvolvimento econômico e a
recuperação da máquina pública municipal.
Matias
Barbosa tem
o traço do
pioneirismo e
do trabalho
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 4
1.2 EIXOS NORTEADORES
DO PLANO DE GOVERNO
A partir de diagnóstico
situacional sobre as políticas
públicas de Matias Barbosa,
este programa de governo
apresenta as seguintes
diretrizes para a realização da
administração executiva do
Município de Matias Barbosa
para a gestão 2025/2028.
Participação cidadã e controle
social por uma cultura democrática
e transformadora na vida pública;
Desenvolvimento local sustentável
como fator de geração de trabalho
e renda;
Políticas sociais de garantia de
direitos e igualdade social;
Gestão ética, democrática com
eficiência e eficácia.
1.3 DIRETRIZES
DA PROPOSTA ADMINISTRATIVA
Valorização do
trabalho em equipe;
Primar pela política
pública coletiva;
Dar oportunidade e valorizar
cada servidor público,
independente de opção política;
Métodos democráticos e
participativos da
Gestão pública;
Transparência nos
encaminhamentos e atos
administrativos;
Eficiência e eficácia nas
ações administrativas;
Estímulo a participação da
sociedade organizada nos
processos de Gestão;
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 5
Humildade para reconhecer
as falhas e incorporar contribuições;
Convivência com a
pluralidade de ideias;
Construir as parcerias necessárias à
viabilização do plano apresentado;
Estimular e apoiar o
desenvolvimento sustentável
como um processo único
que leva em conta o rural e urbano;
Preservação do meio-ambiente
como forma de garantir a
sobrevivência das gerações futuras;
Educação de Qualidade, Saúde
Humanizada e Habitação Digna;
Ações de Inclusão Social
e de Combate à Pobreza.
1.3 VISÃO DE FUTURO
Manter Matias Barbosa como uma cidade saudável,
saneada e limpa, através de uma gestão democrática e
participativa, implementada com postos de trabalho
numa visão empreendedora a partir da sociedade, com
seu patrimônio histórico e cultural preservados, onde a
educação torne-se à base do progresso e desenvolvimento
com sustentabilidade, reconhecido no âmbito estadual e
nacional, sintetizando-a numa só frase:
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 6
MATIAS BARBOSA
REFERÊNCIA REGIONAL
2. PLANEJAMENTO DE AÇÕES
Os setores classificados como suportes estratégicos necessários para a promoção do
desenvolvimento local sustentável, são os seguintes:
Emprego e
Renda;
Saúde;
Educação;
Segurança do
Trabalho;
Promoção
Social;
Meio Ambiente;
Agricultura;
Habitação;
Cultura;
Esporte e Lazer;
Obras e Serviços
Públicos;
Segurança
Pública;
Assistência
Social;
São apresentadas a seguir, ações planejadas para a administração 2025/2028, de acordo
com as diretrizes deliberadas e articuladas por este plano de governo.
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 7
3. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nesse sentido, nossa proposta de Gestão
considera importante definir, para as escolas
do município, uma estrutura pedagógica que
intervenha, motive os alunos, e aproxime as
famílias do ambiente escolar, melhorando
assim a qualidade do ensino.
Prezando pela qualidade do ensino público
oferecido nas escolas, pretendemos realizar
diversas ações, sobretudo, nas interfaces
pedagógicas, dentre elas:
- Transformar o Departamento Municipal
de Educação em Secretaria Municipal de
Educação;
- Elaborar, de forma democrática e
participativa, o Plano Municipal de Educação
– PME, para os próximos dez anos.
- Garantir o pagamento do Piso Salarial
dos Professores;
- Garantir 100% de transparência aos
recursos direcionados ao Fundo Municipal
de Educação;
- Criar um programa de bonificação
por resultados alcançados no IDEB,
contemplando os professores, pedagogos,
merendeiras e profissionais administrativos;
- Criar a Ajuda de Custo para Valorização
do Magistério (ACVM);
- Reestruturar juntamente com a categoria
e o Sindicato, o Plano de carreira da educação;
- Definir a escolha dos Diretores das Escolas
tendo como primeiro critério os profissionais
do quadro “efetivo do Magistério”;
- Regulamentar e realizar a Eleição para
Diretor Escolar, a partir do segundo ano de
governo;
- Implementar o Ensino Integral no
município;
- Criar um Centro de Referência em
Educação Especial Inclusiva;
- Implantar a “Creche 12 meses”;
- Criar a “Escola de idiomas” no município;
- Oferecer formação continuada para as
equipes docentes, ofertando capacitação,
através de seminários de educação,
dinâmicas, congressos e encontros
profissionais;
- Realizar pelo menos uma visita mensal
do Prefeito e/ou Vice-Prefeito e Secretária(o)
de Educação nas escolas do município para
acompanhar de perto, as demandas, críticas
e sugestões na área da educação;
- Garantir a participação de todos os
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 8
colaboradores educativos para uma gestão
democrática;
- Fornecer uniforme escolar gratuito
para os alunos de todas as escolas públicas
municipais da cidade;
- Colocar em prática o Calendário
Escolar escolhido democraticamente pelos
professores;
- Realizar a abertura do ano letivo com a
presença da(o) Secretária(o) de Educação,
demonstrando as diretrizes para o ano letivo;
- Realizar uma semana de formação em
julho, contemplando:
+ Serventes;
+ Monitores;
+ Diretores e especialistas;
+ Professores.
- Realizar mensalmente uma reunião
da(o) Secretária(o) de Educação com os
Diretores Escolares e Especialistas para
discutir a qualidade do ensino (dificuldades
encontradas, soluções, demandas) para
juntos, traçar plano/metas;
- Garantir remuneração digna aos Diretores
para que possam estar na escola durante os
turnos de funcionamento;
- Considerar como formação os cursos
extras, feitos por interesse do próprio
funcionário, em área afim;
- Implementar registro de ponto eficiente,
de forma a evitar descontos erroneamente
por falta ao serviço;
- Direcionar a entrega de declarações,
atestados e justificativas diretamente
ao Diretor Escolar e no caso do Setor de
Recursos Humanos, via WhatsApp;
- Regulamentar o “dia de aniversário”
de forma a garantir o direito a todos os
professores e funcionários;
- Garantir a presença de eventuais na
Secretaria Municipal de Educação para
auxiliar as escolas nas faltas de professores;
- Planejar ações de valorização das
monitoras escolares, como reajuste salarial
e capacitação;
- Substituir a cesta básica por Auxílio
Alimentação;
- Criar no contra turno, reforço escolar
voltado para leitura, escrita e matemática;
- Implantar o Projeto “Ideb a todo vapor”;
- Utilizar o prédio da CAMIG e o Centro
Esportivo para implantar o contra turno
escolar, onde será oferecido aula de natação,
xadrez, capoeira, reforço escolar, dança,
teatro, karatê, informática, judô, muay thai,
aula de idiomas e jogos esportivos;
- Elaborar o Plano Municipal pela Primeira
Infância;
- Rever a situação dos secretários escolares;
- Aumentar a oferta de atendimento
fonoaudiólogo na rede municipal de ensino;
- Implantar o Programa “Educa+Matias”;
- Regulamentar, juntamente com o corpo
docente e sindicato, critérios para a escolha
do local de trabalho, turma e horário;
- Criar, na primeira semana de governo,
uma comissão para estudar e visitar outros
municípios que estão se destacando na
qualidade de ensino, para implementar
ações idênticas em Matias Barbosa;
- Viabilizar atendimento psicológico em
cada escola;
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 9
4. SECRETARIA DA SAÚDE
O objetivo principal da nossa administração será cuidar de pessoas e é por esse motivo
que não mediremos esforços para mudar a realidade da saúde em nosso município. Para
isso, apresentamos abaixo algumas ações que irão impactar positivamente na melhoria do
nosso sistema de saúde, garantindo um atendimento mais humanizado e que contemple
a todos de forma igualitária, sem precisar de apadrinhamento político para realização de
exames, consulta com especialistas e cirurgias.
Veja algumas das ações que iremos realizar na área da Saúde:
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 10
4.1 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SÁUDE - APS
- Equipes de Atenção Primária (eAP):
aumentar para 8 equipes no município;
+ Utilizaremos o parâmetro: 2,5 mil
habitantes por equipe, o que melhorará o
vínculo entre os profissionais e a comunidade;
+ Equipes cofinanciadas pelo Ministério
da Saúde;
+ Vincular as vigilâncias – Atenção
Primária de Saúde e Agentes de Endemias.
+ Reorganizar a territorialidade da
Atenção Primária à Saúde;
+ Imp l e m e nt ar 2 E q u i p e s
Multiprofissionais na APS (eMulti) - As
equipes multiprofissionais na APS - eMulti
são equipes compostas por profissionais de
saúde, de diferentes áreas do conhecimento
e categorias profissionais. Elas operam de
maneira complementar e integrada às
outras equipes que atuam na Atenção
Primária à Saúde (APS);
- Viabilizar mais apoio à Saúde Bucal;
- Viabilizar uma Gerência Exclusiva para
as UBS’s;
- Saúde na hora - Ampliar o horário de
funcionamento e o número de pessoas
atendidas nas UBS’s;
4.2 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
- Implantar o TELESAÚDE – Convênio com a UFJF/HU para a realização de teleconsultas
multidisciplinares para apoiar a Atenção Primária à Saúde (APS);
- Contratação de Especialistas para linhas de cuidados prioritários – Cardiologista/
Nefrologista/Endocrinologista;
- Criar o Centro de Especialidades de Matias Barbosa na antiga Climab;
4.3 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
- Qualificar a Policlínica como UPA – Territorializar com cidades vizinhas;
- Criar um Plano de Ação Regional (PAR);
- Viabilizar a aquisição de uma UTI móvel para auxiliar no atendimento da população;
4.4 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
- Instituir Núcleo de Mediação Sanitária para dialogar com Defensoria Pública, Ministério
Público e Judiciário, para reduzir judicialização através de resoluções administrativas;
- Ajuizar ação regressiva contra União/Estado em sentenças condenatórias contra o
município de Matias Barbosa, evitando assim perda de recursos financeiros e condenações
dos gestores municipais por improbidade administrativa.
4.5 OUTRAS AÇÕES
- Transformar o Departamento Municipal
de Saúde em Secretaria Municipal de Saúde;
- Garantir 100% de transparência aos
recursos direcionados ao Fundo Municipal
de Saúde;
- Realizar o repasse do complemento do
PISO DA ENFERMAGEM até o décimo dia
após a transferência do governo federal;
- Viabilizar todo apoio necessário ao
Conselho Municipal de Saúde, para que atue
ao lado da Administração na construção de
políticas públicas que tenha como foco uma
saúde de qualidade para nossa população;
- Criar o Núcleo de Apoio ao Paciente
Oncológico;
- Criar o Projeto “Cuidar de quem Cuida”;
- Criar o Grupo de Combate ao Tabagismo;
- Incentivar a reabertura do Hospital
Antroposófico;
- Reativar o Raio X instalado na Policlínica;
- Viabilizar a criação de uma Equipe
Multiprofissional de Atenção Domiciliar
(EMAD);
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- Pactuar convênios para reduzir a fila de
cirurgias eletivas e exames laboratoriais;
- Implantar o Programa “BuscaSaúdeMB”,
com o objetivo de permitir ao cidadão saber
qual a sua posição na fila de consultas com
especialistas, exames e cirurgias;
- Melhorar a assistência farmacêutica no
município;
- Dar transparência na lista de
medicamentos à disposição da população;
- Criar o prontuário Eletrônico;
- Criar o Pronto Atendimento Infantil (PAI);
- Equipar as ambulâncias para melhorar
o atendimento à população;
- Viabilizar capacitação constante para os
profissionais das UBS’s e da Policlínica, para
melhor atendimento à população;
- Disponibilizar aplicativo para marcação
de consultas;
- Viabilizar servidor para auxiliar no
preenchimento de requerimento de
medicação de auto custo;
- Criar a Rota da saúde;
5. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 12
Embora a segurança seja uma
responsabilidade do Estado, não podemos
ficar inertes diante das crescentes demandas.
Entendemos a importância vital de garantir
a proteção e a tranquilidade de nossa
comunidade e das pessoas que frequentam
nossa cidade.
Assim, prezando pela segurança de nossa
população, realizaremos diversas ações,
dentre elas:
- Criar a Secretaria Municipal de Segurança
Pública, Trânsito e Defesa Civil;
- Investir ao longo da gestão, R$ 4 milhões
do orçamento em ações efetivas de segurança
e na construção de equipamentos públicos
para posicionar Matias Barbosa como uma
das cidades mais seguras do Estado, atraindo
com isso, novos empreendimentos, geração
de emprego e uma melhor qualidade de
vida para nossa população;
- Criar o Centro Integrado de Operações
e Segurança (CIOPS);
- Criar o Plano de Segurança Pública;
- Viabilizar a criação da brigada de incêndio
no município;
- Buscar junto ao Governo de Minas,
aumentar o número de policiais em Matias
Barbosa;
- Contribuir para o efetivo serviço das
forças policiais no município;
- Trabalhar em parceria com as policias
civil e militar;
- Ampliar o vídeomonitoramento no
município, inclusive em pontos estratégicos
da zona rural;
- Implantação de projeto em parceria
com as policias, a associação comercial e a
população, buscando a melhor solução para
o trânsito da nossa cidade;
- Implantar equipamentos municipais
(Posto Policial, iluminação das vias públicas
e acesso para as viaturas policiais) para levar
mais segurança à população;
- Criar o Plano de Mobilidade Urbana;
- Buscar viabilizar junto ao TJMG a volta
do Comissário da infância e da juventude;
- Ampliar o apoio ao Conselho Tutelar;
- Viabilizar o trabalho do Conselho
Municipal de Segurança Pública (COMSEP).
6. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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Acreditamos que a cultura tem um
grande poder de transformação social, tanto
no sentido de lançar questionamentos e
promover a discussão de ideias importantes
para a sociedade como na própria capacidade
de gerar empregos e renda para todos os
trabalhadores do meio cultural.
Assim, ao reconhecermos a cultura como
base da democracia e transformação da
sociedade, nossa administração sugere
projetos que vão desde a atenção às
tradicionais festas populares até a
conservação dos acervos e do patrimônio
histórico de nossa cidade.
Já em relação ao Turismo, a nossa
administração irá proporcionar investimentos
que incentivem a promoção turística na
cidade, transformando Matias Barbosa numa
das principais rotas turística da nossa região.
Para que isso aconteça, o primeiro passo
da Prefeitura de Matias será convidar
empresários e proprietários de espaços
turísticos no município para participarem
de capacitações sobre o tema ao longo de
2025. Logo na sequência, a prefeitura lançará
a Rota do Turismo, roteiro que contará com
diversos atrativos catalogados e espalhados
por toda a cidade.
Confira abaixo algumas das ações que
iremos realizar para o desenvolvimento da
Cultura e do Turismo:
- Criar e estruturar a Secretaria de Cultura
e Turismo;
- Garantir 100% de transparência aos
recursos destinados à cultura, incluindo Lei
Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Lei Rouanet;
- Criar a Casa da Cultura de Matias Barbosa;
- Criar o Fundo Municipal de Cultura;
- Viabilizar a Eleição dos Membros do
Conselho Municipal de Políticas Culturais
já no primeiro mês de governo;
- Implantar o Projeto “Praça da Cultura”;
- Criar o Plano Municipal de Cultura;
- Organizar anualmente as Festas de
Matias Barbosa: Exposição Agropecuária,
Festa do Caminhoneiro, Festival de Quadrilha
Junina, Folclore, Festival de Natal e Reveillon;
- Viabilizar os eventos de Antigomobilismo,
encontro automotivo e Moto Clubismo;
- Promover a Feira de Artesanato, Festival
Cultural e Festival Gastronômico;
- Promover concursos de dança,
música e outros, que contribuam para o
desenvolvimento cultural e artístico dos
adoles