FABIANO DENTISTA - PL - PREFEITO

ca pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social com a participação do povo. Vamos enfrentar com coragem e
compromisso as nossas responsabilidades e os desafios que estão por vir, por isso
não abriremos mão da força da mulher, do jovem, dos idosos e de cada cidadão
mutuense.
Faremos uma administração ágil e moderna para promover o desenvolvimento
econômico e o impulso da máquina pública municipal. O modelo de gestão a ser
implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento
de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e
meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade em médio e longo prazo. Soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância na
região.
As propostas contemplam os objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura
e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos mutuenses.
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes,
as metas e os projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisa as situações atuais do município e os principais desafios
a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do Governo
para as áreas a serem desenvolvidas.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhada com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
EDUCAÇÃO
“O futuro começa pelas crianças”
A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos maiores
pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É dever do
Estado e do Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até o
Ensino Fundamental II, e garantir a jovens adultos que não concluíram seus estudos
de forma regular, a oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas, lhes
garantindo uma instrução de qualidade, pautada nos princípios da nossa constituição.
Por meio desta se adquiri senso crítico, gera mais conhecimento, qualidade de vida e
proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos.
Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças, jovens
e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal qualificado
para assegurar esse direito.
• Revisão do Plano de cargos e carreira para os professores;
• Compromisso de cumprir às precatórias do FUNDEB, quanto aos 60% destinados
aos professores;
• Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
• Realização de reformas, climatização e recuperação da rede municipal;
• Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da
educação;
• Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
Córregos para a sede Escolar;
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Transformar Mutum em referência nacional no ensino fundamental.
• instalar e melhorar as salas de recursos (sala de AEE) Atendimento Educacional
Especializado das escolas municipais; e,
• Programa Educa Mutum, um incentivo para alunos e professores.
SAÚDE
“Cuidar da saúde é cuidar da vida”
Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são:
Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema
relevância para nosso governo, para isto, devem ser reestruturados os Conselhos e as
Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a
execução da política de saúde.
• Aumento de central das ambulâncias, visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes na sede e nos distritos, bem como adquirir veículos
equipados para situações de emergências;
• Ampliar o financiamento com recursos federais para a rede de atenção à saúde;
• Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de saúde;
• Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento por
profissionais na área de: ginecologia, pediatria, cirurgião geral, ortopedista e
neurologista, neuropediatra dentre outras especialidades;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias;
• Melhoria na distribuição gratuita de medicamentos;
• Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames no hospital da
prefeitura, contratando mais profissionais de saúde e na deliberação de exames;
• Implantação do CEO (Centro Especialidades Odontológico);
• Implantação de ambulância com motorista e enfermeiros 24 horas em cada
distrito;
• Construção do novo Pronto-socorro;
• Construção do 2º pavimento da policlínica, e reforma do 1º pavimento;
• Construção do depósito de medicamentos;
• Atendimentos, diariamente, do pré-natal, para realização dos partos e cesárias; e,
• Construção dos PSFs de Santa Rita e São Manoel.
INFRAESTRUTURA
Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as
necessidades estruturais visando a conservação do patrimônio público e ambiental.
• Realização de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento em bairros
periféricos;
• Ampliação do hospital regional para o aumento de consultórios médicos e leitos de
enfermarias clínicas e cirúrgicas;
• Reforma, ampliação e construção de creches nas sedes e nos distritos;
• Estender a cobertura da rede de escoamento e coletora de esgoto;
• Reforma e ampliação e modernização da rodoviária municipal;
• Construção do mercado municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização para
os agricultores familiares;
• Pavimentação no entorno dos campos de futebol para caminhadas e outras
atividades;
• Criação do centro de ZOONOSE com clínica veterinária municipal
• Reforma e ampliação dos cemitérios onde se fizer necessário;
• Fomentação de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa privada para
sustentabilidade do crescimento do sistema socioeconômico em busca da geração
de empregos e renda; e,
• Criação de banheiros públicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
A responsabilidade da Segurança Pública é competência do Estado, entretanto,
o Prefeito não pode ficar de braços cruzados. O Governo Municipal tem um papel
decisivo na vida dos cidadãos e não pode abrir mão de liderar no município, uma
cruzada contra a violência.
• Criar e Fortalecer e apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
• Instalação de câmeras de segurança em todos pontos de entrada e saída da
cidade, e distritos e Povoados monitorando a entrada e saída de veículos 24 horas
por dia; e,
• Instalação de Câmeras de segurança monitoradas pela Guarda Municipal, nas
escolas e patrimônios públicos, visando inibir, vigiar, registrar e documentar a
prática de furtos, roubos e assaltos, identificando supostos criminosos.
DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo aos
agricultores o todo o acesso ao conhecimento e instrumentos para uma boa atuação
no campo e educando a nossa população para um olhar alentado para o meio
ambiente. 100% meio-ambiente
• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
• Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
• Criar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda voltada
para projetos de proteção ambiental e recebimento do incentivo do ICMS
Ecológico;
• Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas
sépticas e sanitários, através de recursos específicos do Governo Federal,
Estadual e Entidades não Governamentais, com objetivo de despoluição das
águas;
• Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e sindicatos
para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores
rurais;
• Arborização (árvores nativas) das ruas da nossa cidade, bairros e distritos;
• Desenvolver projeto de arborização urbana por toda sede e distritos, com o objetivo
de tornar o município um lugar mais sustentável ambientalmente;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
• Comemoração do dia do Agricultor, dando a devida valorização aos produtores
rurais;
• Adquirir máquinas como, Pá Carregadeira e Retroescavadeira, para atender o
produtor via PRONAF como limpeza de carreadores e terreiros de café.
• Fortalecer e cooperar com o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS nas ações
de orientações técnicas como os cursos do SENAR-MG destinados a melhoria de
qualidade de vida e aptidões dos produtores rurais e feiras de negócios (máquinas
e animais), impulsionando assim as atividades rurais;
• Fortalecer e cooperar com o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS nas
ações de cadastro dos parceiros destinados a financiamento de terras junto ao
BANCO DO NORDESTE;
• Criar um banco de dados junto a EMATER-MG referente a sementes, adubos e
sêmen, para serem distribuídos gratuitamente aos produtores rurais, através de
suas associações;
• Intensificar apoio associações de produtores rurais, trazendo-as para dentro da
Secretaria, visando as suas aptidões e desenvolvimento, bem como suas
necessidades e sonhos, apresentadas nas reuniões do CMDRS (Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável);
• Viabilizar a ida dos agricultores e produtores as feiras e eventos voltados as
atividades rurais;
• Apoiar e procurar recursos para manutenção e expansão da frota agrícola (tratores,
colhedoras, grades aradoras), visando atendar o maior números de produtores
rurais. Fazendo um serviço de qualidade e com o preço inferior ao praticado;
• Apoiar, junto às associações e EMATER-MG, o Concurso Municipal de Café; e,
• Apoiar a Secretaria Municipal de Educação e EMATER-MG, para cadastramento
de produtos e produtores, para aquisição da merenda escolar junto ao PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar);
CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
“Revitalizar o passado e construir novas histórias”
Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e desporto,
buscando o desenvolvimento também do turismo local. Incentivar o protagonismo
jovem através de políticas públicas desenvolvidas especificamente para esse grupo,
assim contribuindo para a f1ormação de jovens mais autônomos e atribuídos de
valores, assegurando uma proposta de transformação social.
• Música e teatro: levar essas atividades aos bairros da cidade para beneficiar aos
jovens;
• Centro cultural: incentivar na exposição de feiras com produtos artesanais,
apoiando e valorizando os trabalhos artesanais;
• Assegurar as festividades em comemoração à emancipação do município;
• Elaborar calendário anual de eventos culturais municipais para fins turísticos e
com a finalidade da manutenção efetiva dos eventos;
• Desenvolver eventos de apoio às saraus literários, artes, cultura, música e
educação, assim incentivando a ocupação dos espaços públicos e estimulando a
economia local;
• Assegurar a realização do evento “Dia do Evangélico”;
• Realização de evento “O DIA DO SR JESUS” em comemoração a ressurreição e a
grande vitória que é a vida eterna, podendo-se ser comemorado com Missa,
cultos, caminhadas, carreatas, cartazes, frases bíblicas, orações, aplausos,
louvores e fogos de artifícios para animação;
• Estruturar circuitos no município para fins turísticos e criação de espaços
acessíveis a público e pesquisadores;
• Criar e instrumentalizar a Biblioteca Municipal;
• Desenvolver projeto de iniciação musical;
• Criar os Conselhos do Esporte e Juventude;
• Instituir calendário anual de competições esportivas;
• Ampliar a oferta de modalidades esportivas, assim abrindo um leque de
possibilidades para os atletas Mutuenses;
• Desenvolver projeto de Atletismo entre crianças e adolescentes;
• Desenvolver projetos de categorias de base para modalidades desportivas;
• Criação do Festival da Agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural;
• Criação de um programa municipal de valorização dos artistas da terra; e,
• Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WI-FI
(internet móvel) nos principais ponto e praça da cidade para facilitar comunicação
e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA
Objetivo: As propostas elencadas neste Plano buscam garantir uma melhor qualidade
de vida para a população Mutuense que necessita desta Política Pública e reforça um
compromisso de tornar possível uma transformação na dinâmica da vida dos usuários
desta política.
• Incentivar a população para o empreendedorismo, gerando mudanças e
oportunidades reais, podendo ser projetos ou negócios no cotidiano das pessoas;
• Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
• Concluir mapeamento do município, com a territorialização dos CRAS definidas;
• Desenvolver educação permanente na equipe dos assistentes sociais, como forma
de melhorar a qualidade de atuação dos profissionais através do que é mostrado e
utilizado no cotidiano dos serviços;
• Dar continuidade aos projetos em execução na Assistência Social do Município,
(CRAS, Bolsa na Comunidade, Brinquedos, Praça, etc);
• Criar espaços que potencializem a participação ativa de jovens Mutuenses nas
decisões políticas locais;
• Criar o Programa – apoio ao empreendedor individual (MEI);
• Criar de novo conjunto de casas populares para as populações mais vulneráveis,
visando reduzir o déficit habitacional no município; e,
• Construção onde de uma sede própria para o abrigo municipal da criança e do
adolescente.
VISÃO DE LONGO PRAZO PARA A CIDADE
Este Plano de Governo considera os anseio da comunidade Mutuenses, que
acredita em dias melhores e um governo que transforme Mutum, a médio e longo
prazo, em uma das melhores cidades de Minas Gerais para se viver, trabalhar e
conhecer. No campo social posiciona a cidade em nível nacional, como a cidade que
reúne simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico
eficiente e que promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma população
integrada à educação e cultura. Para isso, seremos:
• Uma cidade referência na educação pública do Estado;
• Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade
do atendimento, quanto do número de beneficiados;
• Referência Nacional em redução de déficit habitacional; e,
• Uma cidade sem pobreza e desigualdade extrema mais integrada cultural e
socialmente e reconhecida pela produção cultural
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
• Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
• Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
• Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças Mutuenses;
• Contribuir para a formação de um ambiente de negócios competitivo para o
crescimento econômico sustentável;
• Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia Mutuenses;
• Posicionar Mutum como importante centro político e cultural no cenário regional;
• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o
dos cidadãos;
• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos do município;
• Tornar Mutum uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e
cultural;
• Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.