OLIVEIRA DIAS - PL - PREFEITO

ocal há 17 anos, atuando como Jornalista, sentindo a dor povo e reunindo um
conjunto de informações e contatos que certamente fazem toda a diferença e o credenciam
a pensar Gestão Pública. Cristão, casado, filho de dois professores e produtores rurais,
Oliveira é técnico agrícola formado pela Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste
– Rondônia e chegou em Alta Floresta no ano de 2004 para estudar Engenharia Florestal,
pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), onde também estudou
Comunicação Social com habilitação em Jornalismo de 2013 a 2017. Foi servidor público de
2007 a 2012 e começou sua caminhada política quando ainda jovem, aos 29 anos, quando
disputou a prefeitura pela primeira vez, também com uma chapa única, sem coligação,
obtendo 2.268 votos.

O candidato à Vice Prefeito escolhido por Oliveira Dias, além de um grande amigo e
conselheiro, é fruto de uma indicação do setor Produtivo e Empresarial. Celso Crespin
Bevilaqua é Dentista, Pecuarista, ajudou a fundar o Rotary Clube em Alta Floresta, e já foi
Diretor da Acrimat, Presidente do Sindicato Rural, Presidente da CDL, e o grande
responsável pelas memoráveis edições da Expoalta, uma das maiores Feiras Agropecuárias
do Estado de Mato Grosso.

Denominada “Quando o justo governa, o povo se alegra” a chapa, que não possui coligação,
vem à público firmar o presente termo de compromisso com o objetivo de contribuir com a
construção de uma Alta Floresta que todos queremos: moderna, inteligente e próspera.

MISSÃO:
Tornar Alta Floresta o maior polo de desenvolvimento de Mato Grosso.

VISÃO:
Preparar Alta Floresta para Duzentos Mil habitantes

VALORES:
Deus, Pátria, Família e Liberdade.


PROPOSTAS| OLIVEIRA DIAS E CELSO BEVILAQUA

Entre as principais propostas da dupla para Alta Floresta estão:

- Arrumar a saúde pública de Alta Floresta com urgência
- Instituir a Maternidade Pública de Alta Floresta: partos humanizados e dignidade às
mulheres
- Instituir o SVO (Serviço de Verificação de Óbito) para diminuir a espera e o sofrimento das
famílias
- Revisar o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto
- Investir na limpeza e paisagismo da cidade com a revitalização dos bairros da cidade
- Construir uma prefeitura moderna com a mesma dinâmica das grandes companhias
visando a transparência
- Reestruturar e revitalizar a Praça Cívica estabelecendo um calendário de eventos cívicos
- Investir na modernização e marginalização da MT 208
- Criar um plano de incentivos para atrair grandes investimentos (shopping, parque aquático
e outros)
- Garantir a volta da EXPOALTA ao calendário de comemorações do aniversário da cidade.



 OS PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 CIDE (Centro de Informações, Dados e Estatística)
- O objetivo é transformar este programa numa grande base de dados que vão calçar o
planejamento da Gestão Pública

 CAESP (Centro de Atenção Exclusiva ao Servidor Público)
- O servidor público será um grande parceiro durante a gestão e será tratado como
prioridade. Além do mais, através deste programa ele contribuirá de forma efetiva com a
gestão, com sua visão, experiência e sugestões.

 PRODUZA
- Proposto em 2016 pela então candidata à Prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura, este
programa teve seus horizontes ampliados nessa nova perspectiva. Inicialmente voltado
somente à agricultura familiar, agora ele chega trazendo mais incentivos e estabelecendo
critérios para quem se inscrever, ofertando celeridade, visando desburocratizar processos e
destravando a economia na produção, comercio e prestação de serviços, podendo ainda ser
aplicado até mesmo no serviço público, nas mais diversas áreas.

 REVITALIZE
- A “menina dos olhos” na gestão 2024/2028, o programa Revitalize determinará os
parâmetros para que proprietários de imóveis tenham incentivos como isenção total, em
forma de compensação, no primeiro ano de investimentos e bonificação privilegiada a partir
do segundo ano, uma vez mantidos os protocolos do Programa, que tem por finalidade
estimular o paisagismo e a arquitetura urbana, bem como incentivar os cuidados e liberação
de parques para visitação e paisagismo d áreas verdes destinadas à especulação imobiliária.
Uma vez aderindo ao Programa, o município considerará um investimento e suspenderá a
cobrança do chamado IPTU Progressivo.

 SERVIÇO 156
- Embora novidade neste plano de propostas, o Serviço 156 já existe em Curitiba desde a
década de 80 e se mostra eficiente para assistir a população quando necessário algum
serviço do Poder Público. Consiste na disponibilização de uma rede de canais (Site, Redes
Sociais, Whats app, aplicativos e pelo telefone no disk 156) para que o contribuinte, sem se
preocupar com o destino de sua solicitação, seja atendido por profissionais preparados que
não só vão protocolar o pedido, como farão o contato pelo mesmo canal da busca para um
retorno quanto a solicitação em um prazo de 24 horas, informando o cronograma e
agendando a prestação ou não do serviço. Ainda é possível acompanhar e monitorar o
cronograma em tempo real, ficando ciente se haverá atraso no atendimento e qual a
programação.

 GABINETE INTERATIVO

 CIDE
O Centro de Informações, Dados e Estatística (CIDE) será implementada em todas as
secretarias com dados e imagens disponibilizadas, em tempo real, em um painel eletrônico
no gabinete.

 CONSELHO
Composto por personalidades visionárias e bem sucedidas que vão voluntariamente avaliar
a gestão e contribuir com sugestões e críticas.

 CAESP
O Centro de Atenção Exclusiva ao Servidor Público terá foco na valorização do servidor
público, efetivando seu papel participativo na gestão.

 Ouvidoria
A Ouvidoria Municipal será um canal de denúncia disponível à toda a população pelas
plataformas digitais e por uma central de atendimento pelo 0800 (zero oitocentos).

 PGM (Procuradoria Geral do Município)
 Fortalecer a autonomia e independência deste órgão com sede própria

 CGM (Corregedoria Geral do Município)
 Fortalecer a autonomia e independência deste órgão com sede própria

 ASCOM (Assessoria de Comunicação)
 Oferecer um canal aberto à Imprensa e à Sociedade, reunindo e divulgando informações de
interesse do município, com um porta voz para a comunicação social.

 GESTÃO E PLANEJAMENTO

 CGI (Comitê de Gestão Integrada)
Garantir uma gestão integrada e participativa, por meio de representantes da sociedade civil
organizada. Entidades, Instituições e Conselhos, formarão um Comitê de Gestão Integrada
(CGI) que vai contribuir para a adoção de medidas administrativas que farão a diferença na vida
das pessoas.
 Mesa Temática
Compor um espaço de alto nível garantindo cadeiras à profissionais técnicos de cada área em
discussão, para o debate de ideias, propostas e projetos que vão orientar a tomada de decisões
do Governo Municipal.
 Projetos
Instituir o setor responsável por garantir respaldo técnico e oferecer o plano de viabilidade para
todas as ações do Governo Municipal.


 ADMINISTRAÇÃO
 RH
 Patrimônio
 Serviços Públicos

 FAZENDA
 Finanças
 Arrecadação
 Fiscalização
 Licitação

 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
 Investir na fábrica de concreto e usina de asfalto própria de Alta Floresta
 Reestruturar o setor da mecânica e intensificar a gestão de peças e serviços
 Definir patrulhas específicas para manutenção de estradas e vias urbanas
 Garantir o suporte para quaisquer atividades de outras secretarias com serviços
 Estabelecer padrão de qualidade para as obras públicas com inspeção da engenharia e
liberação da Defesa Civil antes da entrega oficial de qualquer trabalho
 Todo trabalho realizado pela Secretaria de Infraestrutura terá como foco a economicidade e
investimento visando o desenvolvimento de Alta Floresta.


 DESENVOLVIMENTO HUMANO
 Ampliar a Assistência Social do município para Secretaria de Desenvolvimento Humano
instituindo uma nova visão sobre a pasta que terá como propósito para sua existência
garantir o acesso aos direitos básicos, à cidadania, segurança alimentar e outros,
distribuídos em outras áreas, como saúde, educação, esporte, cultura e assim por diante.
 Estabelecer parceria com o esporte e o meio ambiente para investimento em saúde mental
preventiva
 Fortalecer as instituições que prestam valorosos serviços sociais com investimentos e apoio.
 Intensificar os trabalhos que visem garantir a segurança alimentar, a geração de emprego e
renda, qualificação profissional e pleno exercício da cidadania.
 Trabalhar a gestão de projetos para eliminar o déficit habitacional do município.

 MEIO AMBIENTE
 Estender ao máximo os serviços de saneamento básico à moradores em situação de risco
 Reforçar os investimentos na secretaria de meio ambiente para sua estruturação
 Delegar ao Meio ambiente os serviços de limpeza, preservação e conservação de parques
e nascentes
 Rediscutir o Código de arborização do município para uma urbanização adequada sem ônus
às condições de saúde e sensação térmica da população, trabalhando a reposição com
espécies adequadas e visando uma arborização harmônica e que proporcione o bem estar
à população
 Fortalecer parcerias com instituições públicas e privadas que proporcionem a abertura dos
parques ecológicos no perímetro urbano à população, incentivando boas práticas de
sustentabilidade e educação ambiental.
 Aprimorar e investir no gerenciamento de resíduos sólidos do município, integrando as
etapas de coleta e destinação para que Alta Floresta se torne uma referência regional.
 Instituir um centro de acolhimento para animais, vítimas de maus tratos, com sistema
moderno, capaz de monitorar a população animal, gerenciar eventuais desaparecimentos
de animais domésticos e exercer o controle daqueles em condições de rua.


 SAÚDE
 Implementar o programa “Fila Zero” do Governo do Estado
 Estruturar os postos de saúde, independente de sua classificação, se PSF, UBS ou Posto
de Referência
 Investir no laboratório com vistas no prazo, um tempo hábil para um diagnóstico assertivo,
oferecendo ao profissional médico a condição de oferecer o melhor e o mais adequado
tratamento
 Estender os serviços para conter eventuais demandas reprimidas com hospitais de
campanha, ou móveis, que levem serviços de oftalmologia, odontologia, ginecologia e clínico
geral.
 Reestruturar o Pronto Atendimento Municipal e retomar o projeto de homologação da UPA
24 horas.
 Reestabelecer a Policlínica do Bairro Cidade Alta retomando sua função original, como
referência para a região.
 Entregar uma maternidade pública e se preparar para reassumir o hospital municipal, hoje
sede ainda do Hospital Regional.
 Oferecer Casa de apoio para pessoas em leito de retaguarda hospitalar em trânsito por Alta
Floresta, fortalecendo nossa condição de polo da saúde para toda a região.
 Trabalhar para eliminar a necessidade de deslocamento de pacientes em TFD (Tratamento
Fora do Domicílio) e enquanto isso não acontece aumentar o nível de dignidade ofertada
para quem precisa desse deslocamento, investindo no transporte e na casa de apoio da
capital.
 Fortalecer todas as unidades que fazem parte da rede da saúde pública com os
atendimentos especializados
 Criar mecanismos que atraiam profissionais das mais variadas áreas de atuação na saúde
para melhorar o atendimento à população.




 SEGURANÇA
 Reestruturação da Secretaria de Segurança
 Instituir uma Engenharia de Trânsito completa estruturada com materiais para sinalização e
outros serviços referentes à pasta.
 Reforçar o efetivo da Guarda Municipal de Trânsito e fazer do antigo COPOM um ponto de
referência dessa Corporação
 Instituir de forma permanente a Brigada Municipal, que terá uma lista de atribuições para o
ano todo, passando a ser presente não mais de caráter temporário, mas definitivo.
 Investir na Defesa Civil e estruturá-la para que seja um respaldo para ações públicas
municipais e até mesmo avaliações e atuações em defesa da vida.
 Se manter integrado à outras pastas que possam incidir atividade similares que interfiram na
segurança, como é o caso da iluminação pública por exemplo.


 EDUCAÇÃO
 Investir na qualificação e valorização dos professores e demais profissionais da Educação
garantindo-lhes o piso salarial
 Garantir o término das obras em andamento no setor educacional, bem como a manutenção
das estruturas escolares do município.
 Promover ações que valorizem o bem estar dos alunos e educadores, tendo em vista o
entendimento de que são fatores que interferem no processo de ensino aprendizagem.
 Zelar para que haja recursos pedagógicos adequados para a qualidade do ensino nas
escolas municipais.
 Fortalecer os projetos sociais que reforcem o ensino e complementam o aprendizado, bem
como garantem a ocupação das crianças com atividades saudáveis e que proporcionem o
bem estar.


 ESPORTE
 Garantir a evolução de todas as modalidades esportivas sem distinção.
 Valorizar nossos atletas como verdadeiras celebridades que elevam o nome do nosso
município.
 Incentivar os projetos esportivos desenvolvidos pelo município ou outras iniciativas
 Fortalecer e investir nos projetos que revelem novos talentos para o esporte do município
 Criar incentivos para atrair a população para os espaços esportivos e a valorização dos
eventos esportivos.
 Estímulo ao Fundo Municipal do Esporte, através de campanhas para doação de recursos
através de dedução de impostos de renda por pessoas físicas e jurídicas de Alta Floresta
 Execução do Projeto de lei que permite venda de espaços publicitários nos espaços
esportivos, possibilitando retorno financeiro direto para o Fundo Municipal do Esporte.


 CULTURA
 Garantir os investimentos e toda forma de incentivos culturais para a valorização e evolução
dos pontos de cultura e o acesso da população, que é direito constitucional
 Valorizar nossos artistas regionais como verdadeiras celebridades que elevam o nome do
nosso município.
 Incentivar os projetos culturais desenvolvidos pelo município ou outras iniciativas
 Fortalecer e investir nos projetos que revelem novos talentos culturais para o município
 Criar incentivos para atrair a população para os espaços culturais e criar um plano de
valorização da cultura
 Estimular o Fundo Municipal da Cultura, através de campanhas para doação de recursos
através de dedução de impostos de renda por pessoas físicas e jurídicas de Alta Floresta
 Oferecer o suporte necessário aos grupos culturais quando ao se deslocarem para outras
regiões para representarem o município.
 Valorização de pontos como Museu, Casa do Artesão, Praça da Cultura e seus respectivos
espaços, como teatro, biblioteca, entre outros
 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Vale destacar que o ultimo item do plano voltado à Infraestrutura já prevê prioridade para
qualquer segmento no recebimento de serviços que visem viabilizar as atividades e/ou
escoamento da produção agrícola ou até mesmo a instituição de um roteiro turístico no
município.
 Dentre as ações de políticas públicas, destaca-se o PRODUZA como um importante
mecanismo para viabilizar o desenvolvimento de qualquer atividade econômica.
 Adotar medidas administrativas que fomentem a concentração de renda e proporcionem o
aquecimento constante da nossa economia
 Zelar para que nenhuma das nossa correntes econômicas se desfaçam. Temos uma
economia diversificada
 Da mesma forma que na corrente do Desenvolvimento Humano, a presente pasta também
existe para promover uma gestão integrada das possibilidades de negócios com as áreas
que seguem abaixo:

 AGRICULTURA
 Priorizar o setor produtivo nas ações da infraestrutura e propiciar a participação efetiva
destes nas ações do Governo visando decisões mais coerentes do ponto de vista técnico.
 Fortalecer o calendário de eventos voltados ao setor como Tecnoalta, Dia de campo e a
própria volta da Expoalta.
 Trabalhar em conjunto com as iniciativas públicas e privadas para definição de uma política
de incentivo que atraia investimentos que movimentem a corrente econômica do município.
 Investir pelo PRODUZA em assistência técnica para pequenos e médios produtores
 Estimular a cadeia produtiva de alimentos pela agricultura familiar
 Oferecer incentivos e apoio à psicultura por meio de programas de políticas públicas
 Garantir o escoamento e a compra por meio de políticas de abastecimento, incentivados por
programas específicos que o município pode instituir
 Criar uma central de abastecimento
 Fortalecer a Feira Livre Municipal com investimentos e incentivos
 Instituir um programa de incentivo à valorização da economia local estimulando o consumo
interno

 PECUÁRIA
 Fortalecer parceria com órgãos como o Indea para o compartilhamento de informações uteis
para o nosso crescimento em conjunto
 Plano de valorização da nossa carne e do nosso leite como forma de incentivar a
manutenção das atividades que dependam do mercado para subsistirem
 Incentivar todas as ações que enalteçam nossa pecuária.

 INDÚSTRIA
 Valorização do fator cultural que envolve nossas indústrias madeireiras e enalteçam o quanto
ela avançou com medidas sustentáveis que nos fazem referência para o mundo em
sustentabilidade através, por exemplo, do manejo florestal.
 Fomentar cursos de qualificação por meio de parceria com o Senai.
 Valorizar as mais variadas formas de Indústrias que possuímos, como Moveleiro,
Armazenamento e etc...
 Desenvolver atividades que promovam a interação capaz de incentivar a profissionalização
do setor
 Desenvolver plano de incentivos para o surgimento de novas indústrias seja com
investimentos externos, seja por meio do empreendedorismo

 MINERAÇÃO
 Valorização do fator cultural que envolve nossa história e a relação dela com o garimpo
 Desenvolver campanhas publicitárias que promovam as boas práticas afim de mostrar que
existem alternativas legais e que a mineração até os dias de hoje continua uma importante
corrente econômica, uma de nossas bases.
 Valorizar a figura do trabalhador garimpeiro que muito contribuiu para o progresso da nossa
região com cursos e/ou outras formas de inclusão
 Desenvolver campanhas publicitárias que promovam as boas práticas afim de mostrar que
existe ouro legal sendo extraído de nossas terras e outros tipos de minério também.

 CONSTRUÇÃO CIVIL
 Manter um corpo técnico coerente no setor de Engenharia do município
 Priorizar o atendimento ao setor, tendo em vista que os investidores são dependentes de
agilidade
 Estabelecer de quinze a vinte dias como prazo máximo para a liberação do Habite-se
 Fortalecer a Feira do Construtor como um importante instrumento de fomento à essa
atividade.

 COMÉRCIO
 Criar um cadastro dos ambulantes devidamente residentes em Alta Floresta e estabelecer
as regras que os diferem do comerciante comum.
 Coibir a entrada de ambulantes não residentes em Alta Floresta, inviabilizando a atividade a
estes.
 Fortalecer associações comerciais e a CDL garantindo a participação na gestão de forma
contributiva.
 Suspender a cobrança de alvará aos domingos e feriados

 TURISMO
 Desenvolver junto ao setor um plano de in