ADIEL - PL - PREFEITO

.............................................................. 3
2. DEMANDA DE AÇÕES ESPECÍFICAS .................................................................. 3
2.1 SAÚDE ........................................................................................................... 3
2.2 EDUCAÇÃO .................................................................................................... 4
2.3 ASSISTENCÊNCIA SOCIAL ........................................................................... 4
2.4 CULTURA.........................................................................................................6
2.5 COMÉRCIO.......................................................................................................6
2.6 AGRICULTURA.................................................................................................7
2.7 FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL............................................................7
2.8 INFRAESTRUTURA..........................................................................................7
3. DISPOSIÇÕES FINAIS .......................................................................................... .9

























Plano de Governo Municipal
2025 a 2028
PL Partido Liberal


1 INTRODUÇÃO

No atual cenário político, é fundamental reconhecer a necessidade urgente de
mudança e transparência em todas as esferas do governo. Nosso partido político
surge como uma voz comprometida com os valores fundamentais de integridade,
responsabilidade e participação cidadã. Nosso objetivo é não apenas reformar, mas
revolucionar a maneira como a política é praticada, colocando o interesse público
acima de interesses pessoais ou corporativos.
A transparência não é apenas um princípio, mas sim o alicerce sobre o qual
pretendemos construir todas as nossas ações e políticas. Acreditamos firmemente
que o acesso irrestrito à informação é essencial para fortalecer a confiança dos
cidadãos em suas instituições democráticas.
Este plano de trabalho é mais do que um compromisso; é um contrato com o
povo que serviremos. Através de medidas concretas, iremos estabelecer novos
padrões de governança que não apenas prestem contas, mas também envolvam
ativamente os cidadãos no processo decisório. Com iniciativas inovadoras, como o
uso de tecnologia para aumentar a transparência e a participação, vamos construir
um futuro onde cada cidadão tenha voz e cada decisão seja feita à luz da
responsabilidade pública.
Estamos prontos para liderar o caminho rumo a uma governança mais justa,
eficiente e, acima de tudo, transparente. Junte-se a nós nesta jornada de
transformação, onde a mudança não é apenas uma promessa, mas uma realidade
que todos nós construímos juntos.
1.1 Objetivo do plano

O plano inclui o fortalecimento do portal de transparência municipal, garantindo
acessibilidade e centralização de informações sobre gastos públicos, contratos e decisões
políticas. Além disso, propõe a implementação de orçamento participativo para permitir
que os cidadãos contribuam ativamente na alocação de recursos, assegurando equidade
e eficiência. Garante o respeito as legislações e planos de carreiras vigentes no município,
assegura de forma integral e sustentável requisitos primordiais abrangendo os setores
chave da sociedade. Permeia a divulgação proativa de relatórios de auditoria e
desempenho, juntamente com a proteção de denunciantes através de políticas claras e




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investigações rigorosas, visa aumentar a responsabilidade e combater a corrupção.
Finalmente, serão promovidos programas educacionais para conscientizar sobre a
importância da transparência e participação cidadã na governança democrática.

1.2 Metodologia

A metodologia empregada pelo partido para a elaboração do seu Plano de
Trabalho compreende nos seguintes tópicos:
I. Propor e apoiar legislação que fortaleça as normas de transparência e acesso
à informação, assegurando que as práticas governamentais estejam
alinhadas com os padrões nacionais.
II. Estabelecer parcerias estratégicas com organizações da sociedade civil,
academia e setor privado para promover a transparência e a inovação na
gestão pública.
III. Utilizar tecnologias inovadoras, para aumentar a transparência e eficiência na
gestão de dados e processos governamentais.
IV. Implementar mecanismos de avaliação contínua e feedback público para
monitorar a eficácia das iniciativas de transparência e ajustar políticas conforme
necessário.

2. DEMANDA DE AÇÕES ESPECÍFICAS

2.1 SAÚDE;
I. Respeitar a Lei Federal sobre a carreira e piso dos profissionais em saúde,
efetuando seus vencimentos após a publicação no diário oficial do Governo
Federal;
a. Contração de médicos especialistas;
b. Atendimento Médico 24h no posto de saúde;
II. Investir em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde;
III. Incentivar cursos intensivos para capacitação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
IV. Viabilizar atendimento em Barra do Garças;
V. Viabilizar via projeto de lei casa de apoio em Rondonópolis-MT;



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VI. Transparência e respeito com a ordem de pedido de encaminhamento de exames
dos munícipes à secretaria de saúde;
VII. Concurso Público Municipal.

2.2 EDUCAÇÃO;

I. Respeitar o PCCs (Plano de Cargo Carreira e Salário). Com correções em sua data
base, respeitando o direito dos profissionais.
II. Introduzir programa de qualificação (formação continuada) com bonificação a
professores que apresentarem êxito nas competências e habilidades de seus
educandos (regras a serem discutidas na semana pedagógica com os
representantes legais); obs: todos os finais de ano letivo Escolar.
III. Concessão de abono de 50% do salário trabalhador entre outros prêmios,
valorizando o profissional em educação, no final de cada ano (seguindo regra da
Educação do Estado de Mato Grosso);
IV. Promoção de melhoria nos equipamentos da escola;
V. Criação como obrigatoriedade dos jogos escolares para incentivar as práticas
esportivas na escola;
VI. Viabilizar transporte gratuito aos estudantes de Araguainha, que apresentarem
êxito em vestibular no município de Alto Araguaia;
VII. Viabilizar via Projeto de Lei, bolsas de estudos a todos munícipes estudantes de
Araguainha;
VIII. Viabilizar via Projeto de Lei, república do estudante (Alto Araguaia e Mineiros);
IX. Concurso público municipal;

2.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL

I. Atendimento a todos sem distinção ou acepção;
II. Execução dos projetos na sua íntegra;



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III. Calendário e programação das datas comemorativas de todos os segmentos que
compõem;
IV. Construção de uma casa apoio ao idoso no próprio município;
V. Concurso Público Municipal;

2.4 CULTURA
I. Incentivar o uso consciente de nossas áreas de Turismo; (Projetos nas Escolas e
comunidade);
II. Incentivar e subsidiar o reflorestamento das áreas permitidas, ex: as margens do
Rio Araguainha, com parcerias com os órgãos estaduais.
III. Firmar parcerias com o estado no sentido de melhor aproveitamento dos projetos
no município que atendam os anseios da comunidade;
IV. Incentivar e viabilizar aos munícipes, passeios de ônibus, bicicletas e outros; para
conhecer os pontos turísticos belíssimos de Araguainha-Mt;
V. Incentivar e valorizar a produção de artesanato de nossa localidade;
VI. Preservação e conservação da área na qual ocorre o festival de praia Rio
Araguainha;
VII. Redução de taxa aos comércios transitórios (aos munícipes com residência fixa em
Araguainha-MT), referentes aos dias festivos no local denominado “praia”.

2.5 ESPORTE E LAZER

I. Apresentação de calendário de eventos, projetos e outros;
II. Corpo técnico feminino;
III. Corpo técnico masculino;



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IV. Premiação à atletas que honrarem o esporte com disciplina, zelo, compromisso e
respeito; obs: (regras a serem discutidas e passadas ao atleta no primeiro bimestre
de cada ano);


V. Apresentação de horário de treinamento à comunidade;
VI. O projeto "Riviera Araguainha" visa criar um espaço multifuncional de
entretenimento e esportes às margens do rio Araguainha, mas situado no municipio
de Alto Araguaia. O complexo incluirá um circuito de motocross, uma pista de
automobilismo, áreas de treinamento e workshops, além de zonas de lazer e
eventos. Com parcerias públicas e privadas, o projeto busca promover o
desenvolvimento econômico e o turismo, estimular a prática de esportes
motorizados e valorizar a região. A implementação será feita em fases, desde o
planejamento e aprovação até a construção, operação e avaliação para futuras
melhorias, no entanto esse projeto permeia ações a longo prazo.

2.6 COMÉRCIO

I. Incentivar, valorizar e priorizar a compra no comércio local, de produtos de
quaisquer naturezas que a administração venha a precisar;
II. Incentivar via Projeto de Lei conforme lei de comércio que na modalidade de
pregão seja com percentual estabelecido de até 5% (cinco por cento) superior ao
menor preço favorecendo as empresas com sede no município de Araguainha-Mt.
III. Redução de taxa aos comércios transitórios (aos munícipes com residência fixa em
Araguainha-MT), referentes aos dias festivos no local denominado “praia”.

2.7 AGRICULTURA

I. Organizar cooperativa/associação para atender os pequenos produtores;
II. Incentivar os produtores rurais com a busca de implementação dos selos de
qualificação emitidos para produtos da agroindústria ( Sistema de Inspeção
Municipal (SIM); Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal



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(CISPOA); Sistema de Inspeção Federal (SIF);
III. Assistência e manutenção semestral das estradas vicinais (MU);
IV. Agendamento transparente do uso de quaisquer maquinário público destinado a
este setor;


4.8 FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL

I. Respeitar e valorizar o PCCs dos funcionários públicos municipais;
II. Efetuar a todos de direito os restos a pagar referênte aos anos de 2021 à
dezembro de 2023 (momento da lei 901/2020 e 902\2020 no qual o funcionário
deixou de receber oque é de direito.) Pagamento do RGA aos servidores em sua
data base inscrito em Lei.
III. Concurso Público nas áreas necessárias;

4.9 INFRAESTRUTURA

I. Aprimoramento no transporte público para torná-lo eficiente;
II. Implentação de ciclovias;
III. Melhorias na acessibilidade para pessoas portadores de necessidades especiais;
IV. Projetos de manejo de resíduos sólidos e reciclagem;
V. Revitalização de áreas verdes e gestão de águas pluviais;
VI. Reestruturação do centro comunitários( Clube Domiciano Alves de Oliveira)
transformando-o em espaço de lazer, no qual será utilizado parcerias e recursos
como fontes de financiamento, orçamentos municipais, estaduais, federais e
parcerias público-privadas.










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3. DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente Plano de Trabalho prevê ganhos de eficiência e governança
relevantes para o desempenho das atividades nos setores municipais, além de
estar diretamente alinhado com os planejamentos estratégicos de curto, médio e
longo prazo da nova gestão, bem como com o conjunto de atos normativos inerentes
às competências específicas de transparência. Por fim, cabe destacar que as
atividades descritas neste planejamento serão prioritariamente trabalhadas ao
longo do mandato, e podem sofrer alterações tanto nas suas etapas quanto nos
períodos a serem executados, tendo em vista novas demandas que surjam no
decorrer dos anos, bem como atualizações e edições de atos normativos.


Araguainha, agosto de 2024.