ARI CANDIDO BATISTA - PL - PREFEITO

ARI CANDIDO BATISTA é candidato(a) a Prefeito pelo PL em NOVA OLÍMPIA (MT) nas Eleições 2024.

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ARI CANDIDO BATISTA

ARI CANDIDO BATISTA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 22
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PL

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
08/11/1958
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Ocupação declarada
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Estado de nascimento
RS

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 1.900.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (NOVA OLÍMPIA / MT)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PL | UF: MT

Votação Obtida: 3.979 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Casa Casa de Alvenaria R$ 800.000,00
2024 Casa Casa Alvenaria R$ 600.000,00
2024 Casa Casa de Alvenaria R$ 400.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Volkswagen Amarok R$ 100.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 1.900.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 75.773,80 58,3%
Recursos de partido político 2024 R$ 54.274,00 41,7%
Total geral R$ 130.047,80 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 1 R$ 31.000,00
Direção Nacional 1 R$ 18.000,00
Idamildo Dunga Lira 1 R$ 13.373,80
Carlos Marcos Mascarenhas Almeida 1 R$ 10.000,00
Vitor Sansão 1 R$ 10.000,00
Weber Vieira Martins 1 R$ 10.000,00
Moacir Sansão 1 R$ 10.000,00
Edevaldo Sanson 1 R$ 8.000,00
Lucas Renato Piazza 1 R$ 4.000,00
Neider Silva Loureiro Rezende 1 R$ 4.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 3.649.007,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 17 páginas

Plano de
Governo
2025 - 2028
ARI CÂNDIDO BATISTA
EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
“UNIÃO POR NOVA OLÍMPIA”
ARIZAO.COM/PLANO-DE-GOVERNO


“Fazer gestão pública com eficiência é declarar
amor aos princípios que regem a equidade, a
responsabilidade social, espírito comunitário,
tendo como desiderato o fomento de uma cultura de
rechaço à corrupção”.

Prof. Me. Jeferson Botelho Pereira





O anseio pelo desenvolvimento do nosso município paira no esplendor
de uma nova eleição. É chegado o momento de tomar uma importante decisão,
e escolher, através do voto, o Prefeito, o Vice-pr…

Ler mais do texto

efeito e os representantes da
câmara municipal que irão conduzir e traçar as diretrizes do nosso município.
O objetivo da coligação “União Por Nova Olímpia”, composta pelas
seguintes siglas partidárias: PL – Partido Liberal, PSDB – Partido da Social
Democracia Brasileira e Cidadania, PP – Partido Progressista, PSB – Partido
Socialista Brasileiro e PR – Partido Republicano, visa o fortalecimento das
políticas públicas municipais, agregando à este objetivo , as parcerias com a
sociedade civil organizada , órgãos e entidades federativos e o setor privado,
na busca de oportunidades para os novaolimpienses e de forma transparente
garantir o avanço socioeconômico, o desenvolvimento cultural, agrário, social
e geração de novas oportunidades de empregos, bem como a busca pela
excelência e humanização dos serviços prestados à nossa sociedade.
Este plano foi elaborado de forma participativa e democrática,
buscando identificar os problemas e os sonhos da sociedade, com cidadãos e
lideranças comunitária comprometidos com a construção de uma sociedade
com garantia de igualdade, oportunidades e acesso aos seus direitos, com a
melhoria de qualidade de vida dos munícipes e priorizando o respeito ao meio
ambiente.
Sabemos que a constância do compromisso do gestor e sua equipe
com a aplicação de suas propostas, torna este plano flexível às mudanças,
sendo ajustado, se necessário, em conformidade com as necessidades da
sociedade e na regência das leis.












“O futuro começa
pelas crianças”
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E LAZER
A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos
maiores pilares para o desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É
dever do Estado e do município garantir esses direitos, desde as creches até o
ensino fundamental II e garantir aos jovens adultos que não concluíram seus
estudos de forma regular, a oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas.

Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças, jovens
e adultos, dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal qualificado para
assegurar esse direito.

1. Promover e valorizar o magistério respeitando os direitos adquiridos pelos
profissionais da educação, através do Estatuto e Plano de Cargos Carreira
e Salários - PCCS;
2. Assegurar que todas as crianças de 8 (oito) anos de idade estejam
alfabetizadas na idade certa;
3. Qualificar os professores e auxiliares de sala inseridos na lei da inclusão
social – PCD (deficientes auditivos, físicos e outros).
4. Criar mecanismos de compensação para os alunos da Alfabetização de
Adultos - EJA, que tiverem frequência assídua e desempenho desejável –
Projeto Muxirum;

































5. Valorização dos profissionais municipais da educação, garantindo
capacitação, formação e remuneração prevista no Plano de Cargos
Carreira e Salários;
6. Promover ações e captar parcerias para oferta de cursos
profissionalizantes para jovens e adultos;
7. Garantir aos estudantes kits de uniformes escolares;
8. Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar rural e urbano;
9. Garantir, através de projeto de lei, a contrapartida para o transporte dos
estudantes universitários;
10. Assegurar a hora atividade para professores contratados;
11. Otimizar a oferta da merenda escolar, garantindo a constância na
qualidade e nos nutrientes dos produtos;
12. Implantação de oficinas de teatro, pintura e coral;
13. Modernizar quadras poliesportivas, ginásios, campos nos bairros e
praças;
14. Reestruturar os programas de iniciação esportiva (escolinhas);
15. Incentivo a instalação no município de faculdades e ou universidades;
16. Reforma e/ou ampliação das escolas públicas municipais;
17. Desenvolvimento de políticas públicas de investimento na cultura e lazer,
valorizando, incentivando, qualificando e apoiando as diversas
manifestações artísticas individuais e coletivas da nossa cidade;
18. Viabilizar espaços onde os artistas possam expor e comercializar seus
trabalhos de modo permanente e organizado;
19. Criar festivais culturais nas áreas da gastronomia, música, educação e
artesã;
20. Intensificar o fomento ao esporte e ao lazer nas diversas modalidades,
instituindo um calendário esportivo municipal;
21. Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições
estaduais e intermunicipais;
22. Realizar estudo de viabilidade econômica para a implantação para de um
circuito turístico em Nova Olimpia, focando no ecoturismo;
23. Promover concurso público garantindo a efetividade da administração
pública e fortalecimento da previdência própria do município.
24. Promover o apoio, orientação e disponibilidade para o acesso prioritário
das mães atípicas aos serviços essenciais;
25. Ampliação no atendimento aos alunos da Escola Especial e readequação
em novo ambiente;
26. Ampliação de oferta de vagas na creche municipal;
27. Criação da Secretaria Municipal de Esporte e lazer.
28. Aquisição de Transporte exclusivo para esportes.



































“Mais acesso, mais cuidado
e mais dignidade para todos”
SAÚDE HUMANIZADA
PARA TODOS
A evolução das políticas públicas na área da saúde em nosso município, será
efetivada mediante uma ação governamental de planejamento em consonância com
os planos, programas e prioridades estabelecidas pelos governos federal e estadual,
que estabeleçam uma política de saúde justa e exequível, com ações
compartilhadas para garantir um grande avanço na qualidade da saúde pública
prestada aos munícipes novaolimpienses.
1. Ampliar em quantidade o acesso aos procedimentos oferecidos pelo
convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte;
2. Buscar parcerias e convênios para que os usuários do Sistema Único de
Saúde tenham acesso as especialidades médicas e apoio diagnóstico ainda
não ofertados no município;
3. Garantir e ampliar a oferta na farmácia municipal, de medicamentos
garantidos pela Política Nacional de Medicamentos;
4. Dar continuidade ao Programa de Formação Continuada ou de treinamento
de servidores públicos municipais da saúde, para garantir a captação de
recursos;
5. Modernização das estruturas física das Unidades Básicas de Saúde da zona
urbana e rural, como também garantir a manutenção e ampliação dos
programas de assistência da atenção básica de saúde;
6. Renovar e aumentar a frota de ambulâncias para a Secretaria Municipal de
Saúde, com projetos de captação de recursos e de emendas parlamentares;
































7. Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias;
8. Garantir a Ouvidoria da Saúde como um canal aberto de comunicação entre
o cidadão e a secretaria, para que sejam recebidas reclamações, sugestões
ou elogios;
9. Desenvolver ações visando parcerias com a iniciativa privada, governos
Federal e Estadual, para criar clínica de recuperação de dependentes
químicos;
10. Dar continuidade na parceria com a Casa de Apoio em Cuiabá, garantindo o
suporte humanizado aos pacientes do nosso município;
11. Garantir Agentes Comunitários de Saúde para atender os Assentamentos São
José e Santa Cecília;


































“Planejar com visão,
preservar com ação,
garantir um futuro
sustentável.”
PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
Este é um setor estratégico, com sua missão principal voltada para a qualidade
das ações do município e a visão de longo prazo, fundamental para o apoio de todos
os setores.
1. Aprimorar o planejamento orçamentário do município;
2. Fortalecer a participação popular através do apoio aos conselhos;
3. Instituir mecanismo de planejamento estratégico das ações de governo;
4. Implementar o Código de Posturas do município de forma que todos possam
melhor se orientar e participar das ações governamentais do município;
5. Recuperação de áreas verdes e de preservação ambiental;
6. Revitalização das nascentes dos rios de nosso município;
7. Buscar parceria com entes federativos para resolver o descarte dos
resíduos sólidos.


































“Impulsionando o progresso
com investimentos estratégicos
em infraestrutura.”
INFRAESTRUTURA
Este é um setor estratégico no desenvolvimento de ações de crescimento do
município, já que a infraestrutura serve para proteger e garantir a manutenção do
espaço público, bem como através de políticas de urbanização, atrair novos
empreendedores e oferecer qualidade de vida aos munícipes.
1. Conclusão das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da
cidade, com captação de recursos perante os governos Federal e Estadual.
2. Instalar “Portal de Entrada” na cidade, no início do perímetro urbano da
rodovia MT-258, sentido Tangará/Nova Olímpia e Barra do Bugres/Nova
Olímpia;
3. Modernizar, revitalizar e garantir a manutenção de praças públicas, áreas de
lazer e das academias ao ar livre já existentes;
4. Revitalizar as áreas de lazer, circulação e salão de festas do antigo Parque
de Rodeios;
5. Revitalizar com micro revestimento as ruas da cidade, bem como
cascalhamentos das estradas rurais do município;
6. Viabilizar recursos através dos governos federal e estadual para alcançar
100% de ruas pavimentadas.
Ampliação e reforma do sistema de captação de água potável e tratada com
qualidade, quantidade e regularidade abrangendo 100% da população;

































7. Viabilizar com parcerias dos entes federativos a implantação do sistema de
esgoto sanitário;
8. Fazer o calçamento ao redor da Praça de Eventos e dos demais órgãos
públicos do município;
9. Canalização e drenagem das ruas do bairro Aeroporto;
10. Melhoria nas instalações da rodoviária do município;
11. Reforma e instalação da Secretaria de Obras no prédio do antigo alojamento
da UISA;
12. Construção de casas populares com recursos advindos do Governo Federal,
priorizando as famílias carentes;
13. Ampliação da rede e manutenção permanente da iluminação pública;


Este setor visa incrementar as políticas públicas com o fortalecimento e o
financiamento voltados às empresas de pequeno, médio e grande portes, através de
uma estratégia integrada de desenvolvimento, identificando vocações regionais,
necessidades de obras públicas e desburocratização de todos os processos,
contribuindo assim, para o combate ao desemprego.
1. Criar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Nova Olímpia-MT;
2. Criar mecanismos que possa atrair empresa e indústrias para o nosso
município, de forma a aumentar a oferta de emprego e renda;
3. Manter parcerias com os órgãos de aprendizagem SESI, SENAI, SENAC, SESC
E SENAR;
4. Apoiar a realização da Feira dos Lojistas;
5. Buscar parceria com a UISA, para que ela estimule seus terceirizados para
instalar suas unidades de produção e ou de serviços em nosso município;
6. Fomentar o comércio e a indústria com linhas de créditos subsidiados pelos
Fundos de Desenvolvimento da Indústria e Comércio dos governos do Estado
de Mato Grosso e da União;
7. Manter o ponto de apoio ao Empreendedor e viabilizar o Microcrédito;
































“Transforme oportunidades
em sucesso, gere empregos
e renda com a força do
comércio.”
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
































“Planejar com visão,
preservar com ação,
garantir um futuro
sustentável.”
SEGURANÇA PÚBLICA
A Segurança Pública destina-se a prevenção, controle e repressão da
criminalidade por meio de estratégias que se orientem para atingir as raízes
socioculturais da violência, agregando segurança pública a políticas sociais.
1. Incrementar e dar apoio ao Conselho Municipal de Segurança Pública;
2. Implementar e agilizar a instalação de câmeras de segurança nos pontos
mais críticos, monitorando o fluxo de veículos 24 horas por dia;
3. Apoiar e incentivar a manutenção do Programa Rede Cidadã do município,
ampliando a capacidade e qualidade no atendimento;
4. Interagir com o Governo do Estado, buscando mais apoio e incremento no
contingente das Polícias Civil e Militar, para que elas possam oferecer maior
segurança aos cidadãos novaolimpienses.

































“Planejar com visão,
preservar com ação,
garantir um futuro
sustentável.”
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Este setor será um pilar de ações que visa romper com as diferenças, socializar
as famílias, integrar governo e sociedade através de políticas sociais adequadas,
interligadas e eficazes com os demais setores da administração pública. E preciso
priorizar e reconhecer este setor como pilar de sustentabilidade na formação do
cidadão desde a sua concepção, com o foco na sociedade organizada, tento na
família a base e a fonte geradora dos bons costumes e a transformação social.
1. Ampliação da sede própria do CRAS – Centro de Referência de Assistência
Social;
2. Aquisição de veículo novo para a utilização nos serviços e programas
socioassistenciais;
3. Criação de um banco de dados sobre pessoas a procura de emprego e suas
qualificações para propiciar maior divulgação e garantir a inserção destes
trabalhadores no mercado de trabalho;
4. Ativar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
5. Garantir a oferta dos serviços, benefícios e programas sócios assistenciais
nas comunidades rurais;
6. Ampliação dos projetos de habitação;
7. Ampliações e adequação aos projetos da terceira idade;
8. Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência e idosos;
































9. Realizar campanhas institucionais permanente de apoio à terceira idade,
adolescente e infância e a mulher;
10. Fortalecimento dos Conselhos existentes (Assistência Social, Idoso, dos
Direitos da Criança e do Adolescentes e dos Direitos da Mulher) e de suas
comissões;
11. Garantir a capacitação permanentes dos trabalhadores do SUAS, e dos
membros do Conselho Tutelar;
12. Intensificar as políticas de assistência social em convênio com as esferas
federal e estadual;
13. Ampliar o espaço e as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no
serviço de convivência;
14. Promover a realização de cursos para geração de emprego e renda;
15. Garantir a concessão de benefícios eventuais aos cidadãos que deles vierem
a necessitar (auxílio-funeral, auxílio-natalidade, auxílio nutricional, dentre
outras);
16. Criar Programa Jovem Aprendiz, com a apoio e participação do comercio
local voltado para a inclusão de no mercado de trabalho para adolescentes
de 14 anos a 17;
17. Ampliar o programa municipal Renda Solidária destinado a ações de
transferência de renda com cumprimento de condicionalidades com a
finalidade de reduzir as desigualdades sociais para pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
18. Manter a oferta de serviços, benefícios, programas e projetos que
viabilizem o empoderamento das famílias usuárias da política pública de
assistência social;
19. Implantar o Observatório Vigilância Socioassistencial, que prioriza o
atendimento da comunidade para conhecer e monitorar as demandas
especificas.

































“Impulsionar a agricultura
familiar para garantir
sustentabilidade e
qualidade de vida no
nosso município.”
AGRICULTURA
Esta é uma secretaria de suma importância para o desenvolvimento
socioeconômico do município, pois tudo que o cidadão põe a mesa é oriundo do
agro e o nosso desafio é o de dar sustentabilidade aos agricultores, para que estes
possam se auto sustentar e ter uma melhor qualidade de vida.
1. Elaborar projetos para o fortalecimento da agricultura familiar e realizar
gestão junto ao INCRA para liberação de benefícios de PRONAF;
2. Revitalizar e dar mais assistência e apoio para a manutenção do viveiro
municipal;
3. Incentivar a instalação de agroindústrias familiares;
4. Buscar parcerias para instalar uma fábrica de ração no Assentamento Rio
Branco;
5. Aquisição de 01 caminhão caçamba para uso na agricultura familiar;
6. Aquisição de implementos agrícolas, tais como: grade niveladora –
pulverizador de barras e plantadeira de grãos de 8 linhas
7. Revisão e manutenção das patrulhas que estão nos comodatos;
8. Instalação de academias ao ar livre nos assentamentos;
9. Aquisição de uma coletadora de milho para o trator;
10. Aquisição de uma calcalhadeira para uso exclusivo da agricultura familiar;
11. Construção da sede própria para a Secretaria Municipal de Agricultura;
12. Manter parcerias com entidades governamental e em especial com a
EMPAER.
































“Transformar a
administração em um
modelo de excelência e
transparência para o
bem da população.”
ADMINISTRAÇÃO
Este setor reúne um conjunto de técnicas, iniciativas e políticas de interesse
comum entre a população e o poder público, interligando saberes, conhecimento e
a prática legal, visando administrar com a máxima excelência, servir o cidadão e
promover a cidadania.
1. Realizar concurso público conforme áreas em déficit;
2. Intensificar a capacitação dos servidores, buscando uma prestação de
serviço mais humanizada;
3. Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal;
4. Aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação do Município, inserindo
principalmente os Códigos de Posturas/Código de Obras e Tributário;
5. Viabilizar a reforma do prédio da prefeitura, oferecendo aos servidores
melhores condições no exercício de suas atividades laborais;
6. Buscar ser referência regional em gestão pública transparente e de alto
desempenho.

\\\\\\
A MENSAGEM
Nova Olímpia tem uma história de lutas, conquistas e merecimentos. Aqui
propomos um governo diferenciado, pautado nas expectativas de renovação, metas
pré-estabelecidas, por meio de uma administração com diretrizes claras e atuantes
nas políticas públicas e ações conjuntas.
Dessa forma, é com grande satisfação e seriedade que apresentamos o caminho
novo que será traçado com passos firmes, trabalho e dignidade, a fim de assegurar,
transformar e elevar o bem-estar social de todos.
Nova Olímpia-MT, 11 de agosto de 2024.
Cordialmente,




ARI CÂNDIDO BATISTA EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Candidato a Prefeito Candidato a Vice Prefeito

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024MT110002241875_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (NOVA OLÍMPIA / MT)

JOÃO CARLOS
1º
JOÃO CARLOS UNIÃO
3.850 votos
EDINHO GREGORIO
2º
EDINHO GREGORIO PRD
1.927 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial