MÁZIO BANDEIRA - PL - PREFEITO

go
de Prefeito Municipal, bem como a candidatura de várias pessoas aos cargos de
vereadores e vereadoras, com vistas ao mandado que se inicia em 1 de janeiro de 2025 e
segue até dezembro de 2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente, de forma
sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (as) e da comunidade em geral, para fazer de nossa
cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores
em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão
pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente comprometida
com a população altamirense. Trata-se de uma proposta política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
Administração Municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo. Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município
de Altamira.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom
senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que
elas são eficazes.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos desejados estarão atrelados a
valores como: trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, o principal pilar que é o planejamento. Esses são os princípios que deverão
compor uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios do
povo altamirense, essa será a marca da nossa trajetória política.
Lembrando que, este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas, estando sempre
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão no momento em que a gestão passa ouvir a população, introduzindo a
comunidade na administração.

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Este Plano de Governo, representa um molde de gestão de alto desempenho
com participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos
e projetos ambiciosos de uma administração extremamente dedicada e competente, que
conhece as principais necessidades dos altamirenses.

1 - Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
- Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
- Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
- Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
- Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão
dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
- Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
- Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
- Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
- Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;

2 – Servidor Público Municipal:

- Realizar concurso público conforme áreas em déficit;
- Trabalhar a saúde emocional dos servidores;
- Equiparar salários conforme categoria profissional;
- Intensificar a capacitação dos servidores, buscando uma prestação de serviço mais
humanizado e com empatia;
- Garantir reajustes e melhores condições de salário;
- Implementar o vale alimentação, inclusive para os servidores aposentados.

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3 - Educação, Cultura e Esporte:

3.1 – Educação:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-
2028:
- Implantação de Inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;
- Melhoria no transporte escolar e veículos, garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
- Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos da
escola;
- Qualificação continuada dos profissionais da educação;
- Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
- Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
- Diminuir o déficit de vagas, garantindo a população seu direito a educação infantil;
- Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
- Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
- Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;
- Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
- Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;
- Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade
e prazos de entrega;
- Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas, onde os pais poderão monitorar seus filhos
através de aplicativo de celular;
- Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;
- Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental;
- Criação da creche noturna;
- Fortalecer o convênio de cooperação técnica com as entidades (Apae);

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- Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com dificuldade de
aprendizagem.

3.2 – Cultura:

- Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
- Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
- Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
- Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer;
- Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
- Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
- Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;
- Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de Wi-Fi
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.
- Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
- Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

3.3 – Esporte:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania
e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a
atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação
integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.
- Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de
esporte e lazer;
- Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
- Manutenção das áreas esportivas;
- Viabilizar a colocação de Arquibancada cobertas no Estádio Municipal;
- Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
- Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;

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- Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais
e jogos escolares;
- Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
- Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização
de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais,
regionais e nacionais).
- Aprimorar os programas de iniciação esportiva (escolinha);
- Criação das competições de corrida de rua;
- Bolsa atleta;

4 - Saúde:

- Melhorar a infraestrutura de saúde;
- Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
- Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
- Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
- Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e
bem-estar a população;
- Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;
- Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
- Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
- Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
- Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
- Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
- Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
- Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
- Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
- Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
- Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika no
município;

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- Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;
- Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
- Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
- Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
- Atenção especial ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
- Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU);
- Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;
- Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
- Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens
à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
- Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
- Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
- Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;
- Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com
adesão ao programa.
- Criação do Centro de Reabilitação do Idoso, visando um atendimento humanizado, para
os idosos com uma estrutura preparada para atendê-los com profissionais de fisioterapia,
nutrição, odontologia, geriatria e psicologia.
- Implantar o programa de entrega de medicamentos a domicílio para pessoas com mais
de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos de forma que garanta o fornecimento
sem interromper o tratamento.

4.1 - Zoonose:

- Criar a clínica veterinária municipal;
- Centro de abrigo de animais com fins de adoção.

4.2 - Vigilância em Saúde:

- Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

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- Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
- Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de
paz;
- Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

4.3 - Assistência Farmacêutica:

- Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;
- Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município.

5 – Agricultura, Pesca e Meio Ambiente:

- Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;
- Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
- Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e
demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico,
bem como disponibilização de patrulhas agrícolas para atender os pequenos produtores;
- Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;
- Fomentar a produção de hortaliças pelos produtores familiares, garantindo a compra de
sua produção.
- Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria
com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas
naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
- Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
- Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;
- Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
- Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
- Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,

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implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
- Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo
em vista a sua quantificação e classificação populacional;
- Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos
nos Governos Federal e Estadual;
- Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
- Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores;
- Fortalecer/investir na psicultura por meio de ações prioritárias para o setor, como
capacitação e apoio à comercialização inclusive da merenda escolar;
- Ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato,
agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
- Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração voltado
à agricultura;
- Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
- Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
- Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
- Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;
- Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam;
- Criação da feira livre semanal, comercializar os produtos dos feirantes, artesanatos,
plantas, livros, artes plásticas, comidas e bebidas típicas nacionais.

6 - Segurança:

A Guarda Municipal e o Departamento Municipal de Trânsito são também
importantes ferramentas para o controle da criminalidade no município, atuando em apoio
às demais forças de segurança para c