DARCI RASCH - PL - PREFEITO

dade de vida digna que o povo merece!
Para alcançarmos o sucesso desejado, valorizaremos o trabalho de
homens e mulheres que contribuíram para o avanço de nossa cidade –
dos professores aos produtores rurais, dos mototaxistas aos trabalhadores do
comércio, dos profissionais da limpeza urbana aos pescadores. Todos serão
parte essencial dessa luta e dessa conquista.


1- PROGRAMA DE METAS SOCIAIS

Formulação e aplicação de PROGRAMA DE METAS SOCIAIS, orientado
para a satisfação das demandas sociais, a inclusão social e a igualdade de
oportunidade.
Serão, entre outras, ferramentas desse “PROGRAMA”:
_ Criação de sistema de indicadores para mensurar o desempenho
municipal e o grau de satisfação da população com os principais programas
municipais;
_ Publicação de um conjunto de indicadores de desempenho da ação
municipal que possam ser entendidos pela população;
_ Adoção e difusão de indicadores de base
georreferenciada para promover o empoderamento social das
disparidades e dos desequilíbrios do desenvolvimento entre as
classes sociais e entre as regiões brasileiras.



2- POLÍTICA ECONÔMICA ORIENTADA PARA O DESENVOLVIMENTO

Formulação e aplicação de POLÍTICA ECONÔMICA orientada para o
desenvolvimento e geração de empregos compreendendo, entre outras, as
seguintes ações:
_ Incentivar a construção civil, através de incentivos tributários e políticas
de desenvolvimento urbano e saneamento básico;
_ Política de apoio ao empreendedorismo e incentivo para a criação,
desenvolvimento e consolidação de micros, pequenas e médias empresas;
_ Incentivar a formação de mão de obra através de cursos
profissionalizantes, inclusive de curto prazo;
_ Gerenciamento eficaz dos gastos públicos, possibilitando novos
investimentos do Município em obras públicas, prioritárias e de alcance social,
sem prejuízo da conclusão das obras já em andamento;
_ Estimular a instalação de Pólos de Desenvolvimento, em parceria com
os Governos Estadual e Federal;
_ Orientação da política macro econômica para a diminuição do
custo do crédito para o setor produtivo;

3- INSTITUIR POLÍTICA TRIBUTÁRIA JUSTA E PROGRESSIVA

Promover a REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL visando a
simplificação da estrutura tributária e o respeito à capacidade de
contribuição. Para tanto iremos promover:
_ Respeito à capacidade contributiva do cidadão e das empresas, através da
aplicação, prioritariamente, de impostos progressivos e justos;
_ A simplificação e a redução dos impostos que oneram a produção;

_ Encaminhar projeto a Câmara Municipal que garanta a publicização, no
momento do consumo, de todos os impostos pagos pelo contribuinte.


4- INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA


Desenvolver e aplicar uma POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, mediante as seguintes ações:
_ Implantar Plano Municipal de Segurança Pública, promovendo a
interatividade do Governo Municipal com o Governo Estadual e a
integração de todas as forças de segurança, inclusive com a PF contra
o tráfico de drogas e de armas;

_ Estabelecer intercâmbio permanente com Administrações Nacionais e
Estaduais, em Plano Mundial, objetivando o aprimoramento de
estratégias de segurança pública;
_ Ação governamental para a criação, capacitação e desenvolvimento de
polícias locais de caráter comunitário e humanizado;
_ Instituição de programas de apoio e capacitação aos agentes públicos (civis
e militares) que integram os órgãos de segurança pública;
_ Implantação de políticas públicas setoriais que promovam uma Cultura de
Paz, a Solidariedade e o Humanismo;
_ Criação de oportunidades de reconhecimento social para adolescentes e
jovens, principais promotores e vitimas das situações de violência;
_ Implantação, em conjunto com estados, de estratégias que inviabilizem a
circulação ilegal de armas no território municipal;
5- SAÚDE, SAÚDE INTELIGENTE E PREVENTIVA

Assegurar a todos, de forma concreta, o acesso à SAÚDE, através do
desenvolvimento e aplicação efetiva do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PÚBLICA, promovendo ainda as seguintes ações:
_ Saúde Inteligente – Programa de Saúde Pública com foco na prevenção
inteligente. Chegar antes que a doença, impedindo que ela se instale.
Resultado: enorme ganho de qualidade de vida e economia de
recursos públicos;
_ A ampliação e o aprimoramento do Programa Saúde da Família;


_ Instituição e qualificação dos programas de atenção à mulher, à gestante, à
criança, ao índio e a outros públicos que demandam cuidados
específicos;
_ Instituição de política municipal de combate ao sofrimento psíquico e
emocional gerado por atividades laborais;
_ Capacitação dos agentes públicos que dirigem equipamentos de saúde e
controle de qualidade de desempenho.
_ Inclusão de educação pré-escolar psicomotora, de saúde, ambiental, física e
alimentar no programa Saúde da Família.



6- EDUCAR PARA CIDADANIA PLENA

Priorizar a EDUCAÇÃO, como vetor fundamental para o desenvolvimento,
avanço social e cidadania plena, assegurando também a Educação
como obrigatoriamente inclusiva.
_ Reformulação do currículo oficial e do currículo real da educação no
Município, garantindo que o ensino básico tenha as funções de
capacitar o aluno para aprender a Conhecer, para Aprender a Fazer,
para Aprender a Ser e Aprender a Conviver, tal como definido nos
Pilares da ONU para a Educação;
_ Ensino Inclusivo: Educação qualificada abrangendo todas as crianças e
jovens portadores de necessidades especiais: mentais, motoras,
auditivas e visuais e altas habilidades;
_ Sociedade do Conhecimento: acesso em todo o país ao uso e posse de
equipamento de informática, internet e banda larga. Preparar nossas
crianças e jovens para serem cidadãos do mundo;
_ Mobilização das Universidades Públicas e da Sociedade Civil para a
erradicação do analfabetismo;
_ Implantação de sistemas de controle e incentivos para erradicação do
analfabetismo funcional;
_ Articulação do programa Saúde da Família com a educação pré-escolar
inclusive a não formal;
_ Valorizar as atividades físicas e o esporte na escola, integrando as políticas
públicas do setor, como uma forma de desenvolvimento saudável do
aluno e encaminhamento de talentos para atividades de alto
rendimento;
_ Valorização das carreiras em educação no Serviço Público Municipal,
atraindo talentos para o setor;
_ Garantir acessibilidade das escolas e capacitar o conjunto dos profissionais
da educação para o trabalho com alunos com necessidades especiais;
_ Pleno incentivo à municipalização do Ensino Fundamental.

_ Implantar o programa de incentivo a pesquisa contribuindo com bolsa total
e/ou parcial para estudantes carentes em curso de graduação e/ou
especialização- Mestrado, através de processo seletivo;
_ Reformular a Lei de Gestão Democrática propiciando a eleição de gestor
escolar e a implantação do valor de per capta aluno - PDDE
MUNICIPAL.

7- VALORIZAR A CULTURA


Promover a CULTURA através de parceria com a iniciativa privada e políticas
de incentivo, visando à criação de novos espaços culturais e a
produção cultural nas suas várias manifestações.
_ Valorização da diversidade e da pluralidade no financiamento de atividades e
produtos de cultura;
_ Resgate e valorização da cultura e da identidade local;

_ Promover a Cultura Popular Municipal, assim como seus artistas;
_ Incentivar a produção da cultura independente;
_ Fazer da cultura e da identidade local vertente da escolarização brasileira;
_ Promover política de acesso, para todas as classes sociais, a espetáculos
culturais e a produtos culturais;
_ Implementação das Casa de Cultura Comunitária;
_ Implantar programa de acesso ao livro para pessoas em idade pré-escolar e
capacitação de cuidadores, para o incentivo à leitura, via tecnologias
de comunicação;
_ Implantar a biblioteca municipal itinerante;
_ Criar a Bienal do Livro;
_ Criar o Dia do Cinema na Escola e a produção de vídeo com base no
programa federal de incentivo a ciência e tecnologia;
_ Otimizar e reformular as politicas da Feira Cultural Semanal promovendo
o resgate do folclore;
_ Implementação de programa de descoberta de talentos musicais, cênicos e
audiovisuais.



8- POLITICAS PARA O IDOSO



Tratar o envelhecimento dos munícipes como um processo natural, como fase
da vida em que se prepara para a morte, de forma a alcançar o ideal
de atravessar essa fase com saúde para poder realizar, com a mente
serena, os questionamentos espirituais e filosóficos antes da morte.
Valorizar e apoiar o APOSENTADO E O IDOSO, assegurando-lhes o respeito e
o reconhecimento que o Poder Público e a sociedade lhes devem.

_ Aplicação de políticas setoriais que promovam o convívio intergeracional e a
cultura de valorização do idoso;
_ Incentivos às famílias, na promoção do bem estar e integridade do idoso;

_ Co-responsabilização do município e da sociedade pelo bem estar e
integridade do idoso;
_ Captar linhas de financiamento para municípios garantirem bem estar e
integridade do idoso nos casos de omissão ou não existência da
família;
_ Criar uma rede de Universidades Abertas da Maturidade, com financiamento
do governo federal e administração de consórcios de municípios.
Garantir a igualdade, a liberdade e a justiça;
_ Estabelecer a igualdade de oportunidade entre todos, o que pressupõe a
igualdade de direito a EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO,
SEGURANÇA E JUSTIÇA, tornando assim possível a construção do
modelo de Sociedade.


9- ASSEGURAR O DIREITO SOCIAL À MORADIA

Promover esforços para assegurar a todas as famílias a MORADIA digna.
_ Atuar efetivamente para a implementação da reforma urbana, criando
mecanismos que garantam a aplicação do Estatuto das Cidades;
_ Criar mecanismos para a inclusão das moradias na política de erradicação
do déficit habitacional;
_ Promover a função social da moradia.

10- INCLUIR O LAZER NA VIDA DE TODOS

Assegurar ao Trabalhador, mediante incentivos às Empresas e aplicação de
Políticas Públicas, o DIREITO AO LAZER, reconhecendo que o
Trabalhador tem direito a usufruir a vida, a viver a vida, e não apenas
gastá-la, na rotina de nascer, trabalhar e morrer: “ o poder público
incentivará o lazer, como forma de promoção social”.

11- EFICIÊNCIA, EFICACIA E EFETIVADADE NOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
Promover as ações e os investimentos necessários para assegurar a prestação
eficiente de serviços públicos a todas as regiões do País, Construindo
Um Só Brasil para todos os Brasileiros.
_ Estabelecer plano de carreira que garanta a atração de talentos para o
serviço público;
_ Implantar forças tarefas para modernização do serviço público e
universalização de sua qualidade, com a adoção conjunta de políticas
salariais competitivas, programas de incentivos motivacionais,
atualização permanente de equipamentos operacionais e capacitação
funcional continuada;
_ Criar mecanismos que garantam a transparência do setor público e a
responsabilização de seus agentes no desempenho de suas funções.
12- GARANTIR UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL



Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza
sem agredi-la, orientando as ações de Governo no conceito de que a
TERRA É A PÁTRIA DE TODOS NÓS. Para tanto o governo irá:
_ Colocar o Município no centro de uma agenda de construção de uma
economia sustentável;
_ Criar metas de emissão de dióxido de carbono;

_ Incentivar a produção agrícola e extrativista sustentável;
_ Fazer cumprir a lei ambiental- Corredor ecológico;
_ Criar Programa de Incentivo ao Reflorestamento e criação de áreas verdes;
_ Apoiar iniciativas sócio-ambientalmente sustentáveis;
_ Implantar a usina de lixo e coleta seletiva através do associativismo;
_ Implantação da cultura do lixo e luxo;
_ Criar políticas setoriais que garantam a constituição de uma cultura de
consumo consciente e responsável.


13- UNIVERSALIZAR O ACESSO AO ESPORTE AMADOR


Implantar o PRÓ-AMADOR – PLANO MUNICIPAL DE APOIO AO
ESPORTE
AMADOR PARTICIPATIVO, reconhecendo sua importância na formação do
caráter do Jovem e no combate as drogas, promovendo ainda políticas
públicas para integração da criança e do adolescente na prática do
esporte, em suas várias modalidades.
14- COMBATER ÀS DROGAS

Interação ao Governo Federal com as políticas públicas estaduais de combate
às drogas e recuperação de seus dependentes.
_ Fomentar parcerias com projeto em andamento localizado no município de
Nova Venécia/ES que visa resgatar dependentes químicos e familiares
envolvidos.

15- INCLUIR AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Fomentar ações imediatas e necessárias com parcerias para assegurar ao
PORTADOR DE NECESSIDAES ESPECIAIS, pleno exercício de seus
direitos de cidadão.
_ Aplicação da Lei Federal de Acessibilidade;
_ Implantar o núcleo de atendimento especializado ao portador de necessidade
especial.




16- APOIAR PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA INFANCIA
E DA JUVENTUDE
Implantar sistema solidário de apoio a INFÂNCIA E JUVENTUDE,
compreendendo ações do Governo Federal, em parceria com o
Governo dos Estados e a participação solidária da iniciativa privada
juntamente com o CMDCA- conselho Municipal de Desenvolvimento da
Criança e Adolescente.
17- GARANTIR A EMPREGABILIDADE DE JOVENS E ADULTOS

Incentivar no âmbito estadual e municipal, através de parceria com a iniciativa
privada, mecanismos para criação de empregos para jovens e
aproveitamento da experiência das pessoas de maior faixa etária, no
mercado de trabalho.
18- MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA
Priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infraestrutura
nacional, incluindo entre as prioridades, estradas, ferrovias em favor do
município.
_ Vincular parte dos recursos tributários provenientes do petróleo para o
investimento em infraestrutura definida por Plano Nacional Estratégico
de Desenvolvimento Econômico e Social.




19 - COMBATER A CORRUPÇÃO
Governar o Município com ética, segundo os nossos princípios, afastando
privilégios de toda a ordem e COMBATENDO TODAS AS FORMAS
DE CORRUPÇÃO.

20- GARANTIR A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Governar o Município com a participação plena e permanente da sociedade,
conforme o objetivo de Transformar o Estado de Senhor em Servidor e
fazer do Prefeito, o Servidor Número UM do Município.
_ Propiciar a ativa participação da sociedade civil organizada;
_ Garantir a efetiva separação de poderes no município;
_ Respeitar e consolidar a liberdade de imprensa;
_ Atuar contra o populismo e a utilização da máquina do município para o
personalismo e o aparelhamento partidário.
21- TRANSFORMAR O MUNICÍPIO EM SERVIDOR
Aplicar, como instrumentos de um novo modelo de gestão pública para
administrar o Município e construir O MUNICÍPIO SERVIDOR, a partir
de cinco ferramentas básicas:
_ Cargo de gestão tem que ser cargo de carreira; _ Auditoria independente das
contas públicas;
_ Planejamento – Conceito sempre antes da ação;
_ Município Necessário: Serviço público quantificado e qualificado para o
atendimento pleno das demandas da sociedade;
_ Fazer do Tributo instrumento de Desenvolvimento e Justiça Social; No
conceito do Município Necessário está contido o objetivo da promoção
da Administração Pública Racional, com a redução do atual número de
Secretarias. Na nova composição Municipal, entretanto, serão criados
duas secretarias fundamentais: Secretaria Municipal da Família e
Secretaria Municipal da Segurança Pública.
CINCO METAS PARA O MUNICIPIO DE ORIXIMINA - PÁ:

A- Ter como Prioridades do MUNICIPIO SERVIDOR:
a. Acesso universal e real à educação;
b. Acesso universal e real à saúde;
c. Segurança, para viver sem medo;
d. Obsessão pelo desenvolvimento;
e. Igualdade de oportunidade para todos.



B- Exercer a Prefeitura Municipal de Oriximiná com ÉTICA, AUTORIDADE,
SENSIBILIDADE E ALTIVEZ, usando das habilidades de:
ARGUCIA, SENSO DE OPORTUNIDADE, AGILIDADE MENTAL,
TRANQUILIDADE VISÃO GLOBAL E EQUILÍBRIO.



1. Administrar o tempo;

2. Concentrar nas prioridades;
3. Conduzir esforços para resultados
4. Tomar decisões adequadas baseadas em fatos e análises, nunca
em suposição ou improvisos;
5. Construir resultados baseados na força, tanto do município dos
seus colaboradores com o trato da coisa pública.

PLANO DE GOVERNO DIRECIONADO
Saúde



• Ampliação e manutenção do hospital maternidade
• Criação de postos de saúde anexos as escolas polo
• Contratação de médicos cardiologista, pediatra, clinico geral
• Construção de hospital flutuante para atendimento médico aos
ribeirinhos
• Ampliação do hospital municipal de saúde
• Reformas dos postos de saúde
• Fornecimento de medicamento gratuito
• Ampliar o fornecimento de equipamentos aos postos de saúde
• Criação de novos postos de atendimento odontológico nos bairros e
comunidades rurais
• Assistência aos postos de saúde com reforço de médicos e
profissionais capacitados.
• Ambulancha de plantão nas comunidades polo


Educação


• Criação de bibliotecas nas escolas

• Climatizar as salas de aula
• Criar a escola em tempo integral
• Gerar projetos de âmbito qualitativos para o acompanhamento do
progresso na Educação.
• Melhoria na merenda escolar com cardápio variado diariamente
• Melhorias no transporte escolar no que tange ao aluguel de mais
veículos para o mesmo.
• Reavaliações e reciclagem do professor quanto a qualidade do ensino.


Infraestrutura



• Ampliação do Asfaltamento das ruas em todos os bairros
• Criar o projeto CALÇADA AMIGA de livre acessibilidade.
• Sinalização das ruas com pintura e inclusive implantação de semáforos
• Construção de galeria e manilhas para escoamento do esgoto
Arborização das ruas
• Implantação do programa de fluxo de transito
• Criação da praça da bíblia

• Criação do ginásio evangélico para eventos desportivos e religiosos
• Ampliação do projeto luz para todos
• Construção de novos microssistemas de abastecimento de agua em
todos os bairros
• Compra ou alugueis de ônibus para treinamento e reciclagem de
cooperativados em outros estados.
• Cooperativa para reciclagem de lixo
• Reflorestamento em área de extrativismo
• Construção de academias e banheiros em pracas publicas






Social
• Investimentos em associações de portadores de deficiência (ador, etc)
• Capacitação de informática gratuita nos centros administrativos nas
áreas sede
• Implementacao da guarda municipal e investimentos agudos na
segurança publica





Social produtivo
• Criação de cooperativas agrícolas agro industriais
• Tercerizacao de laticínios no que tange produção de queijo manteiga e
iogurte, etc
• Investimento no gado leiteiro e inseminação seletiva

* Criação de estruturas para a produção e exportação de mudas de arvore
frutíferas como.
(banana açaí limão, laranja, lima, tangerina cupuaçu, açaí acerola) Bem com o
amêndoas, (castanha do para, cumaru, andiroba, pupunha)