JOÃO - PL - PREFEITO

ões elencadas são todas com base no melhoramento da Educação, Saúde,
saneamento básico, infraestrutura, esporte, cultura e lazer e o social, sem deixar de
lembrar as obrigações previstas em lei que é aplicar os percentuais exigidos na
educação e na saúde.
Diante da necessidade de diversos setores, os candidatos são conhecedores que
os recursos próprios são insuficientes para atender todas demandas, mas, com uma
administração voltada na valorização dos servidores públicos e com uma gestão
eficiente, reduzindo os gastos. Aplicando os recursos de forma eficaz, com elaboração
de projetos para todas as áreas, buscaremos o apoio dos nossos representantes nas
esferas estadual e federal para liberar recursos que venham somar na gestão.
Todos os demais setores: agricultura, esporte, lazer, cultura, geração de
emprego e renda, receberão atenção especial nos programas implantados e também
serão construídas novas propostas com a comunidade de acordo com os debates que
forem surgindo, no decorrer da gestão.












Plano de Governo 2025-2029
JOÃO ELIAS DE MOURA (JOÃO)
FABIANA MARIA DA SILVA ( FABIANA)

Finanças:
 Buscar sempre o equilíbrio entre a receita e a despesa;
 Estudar meios e formas de arrecadar Impostos;
 Fazer campanhas na cidade, divulgando em que os recursos arrecadados irão ser
aplicados;
 Realizar convênios na esfera estadual e ou federal, para angariar recursos para
investir, seja na saúde, na educação, nos serviços urbanos e no social;
 Trazer o pagamento dos funcionários e aposentados para sede do município;
 Disponibilizar em locais públicos informações com as receitas e as despesas
mensalmente.
Administração:
 Realizar reuniões por secretaria mensalmente para avaliar o desempenho dos
funcionários e consequentemente a gestão das secretarias;
 Implantar Plano de Cargo e Carreira e Salários para servidores Públicos.
 Realizar cursos de relações Humanas por secretaria.
 Buscar parceira com o SEBRAE para implantar cursos de capacitação.
 Construir políticas Públicas com a participação dos conselhos (Conselho
Tutelar, Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal
de Educação, Conselho Municipal do Fundeb, Conselho Municipal de
Assistência Social, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da
Assistência Social);
 Implantar programas que favoreçam os comerciantes locais, incentivando a
compra no comercio local, para desenvolver o pequeno e médio comerciante;
 Implantar programa que ofereça 5% de vale compra para o funcionalismo, que
possa comprar apenas no comercio local;
 Adquirir fardamento escolar para alunos e funcionários a fabricante do
município;
Educação
 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Conclusão da creche;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
 Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e
integrar os processos educacionais em Riacho de Santo Antônio, planejando,
junto aos líderes escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento
educacional;
 Implantar reforço escolar para alunos com déficit de aprendizagem, cujo aqueles
que seus pais também não possuem um mínimo de alfabetização;
 Plano de ensino ao produtor rural;
 Implantar Ouvidoria educacional;
 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como
carga horária extra;
 Implantar Cursos técnicos em parceria com empresas;
 Projeto Todo agricultor é empreendedor:
 Cursos de administração voltado a agricultura;
 Público-alvo: Famílias do campo
 Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
 Manter cursos de alfabetização para jovens e idosos
 Adquirir um transporte para educação.

Saúde:

 Revisão do Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos
postos de Saúde municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
 Ampliar a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como:
Hipertensão, Diabetes, Colesterol e outros;
 Implantar uma casa de apoio em Campina Grande para os estudantes e ou
pacientes que necessitam realizar tratamento de saúde que necessite de
permanecer por mais de 24 h para realização de exames de alta complexidade
(radioterapia, hemodiálise dentre outros)
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos e demais campanhas
como setembro amarelo, novembro azul e outubro rosa;
 Implantar o PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso) e o PAI
(Programa de Entrega de Medicação para idoso em casa);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no Posto de Saúde,
contratando mais profissionais de saúde (endocrinologista, cardiologista,
ginecologista, psiquiatra, pediatra, urologista etc);
 Aquisição de Eletrocardiográfico;
 Equipar o Posto com uma estrutura básica para realização de exames e pequenas
cirurgias.
 Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde;
 Construir a sede da SAMU;
 Implantar o consultório Oftalmológico completo;
 Implantar o Consultório ginecológico mais cauterizador;
 Implantar um laboratório de prótese dentária;
 Reequipar a Fisioterapia;
 Implantar um plano de prevenção em relação à saúde mental do município;
 Implantar Caps (Serviço de atenção Psicossocial) no município.
 Manter os serviços do Nasf funcionando.

Serviços Urbanos:

 Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos (Tôta Capibaribe I e
II; Rosa Mística; Rua Padre Inácio e Bairro Bom Jesus);
 Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
 Implantar plano de mobilidade urbana para facilitar o acesso aos cadeirantes;
 Construção de calçamento nas principais ruas da zona rural;
 Incentivar o primeiro emprego;
 Construção de uma ponte do Riacho do meio que faz ligação com Boqueirão;
 Construção de um centro Administrativo;
 Análise Técnica de uma auditora pra levar água aos sítios (Tavares,
Assentamento, Tanque Raso, Damásio, canudos, açude novo.)
 Construção de Matadouro público através de consorcio intermunicipal;
 Implanta da feira municipal com um moderno centro de abastecimento que
garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem
como dar condições de armazenamento e comercialização para os agricultores ;
 Melhorar e dar maiores garantias aos pequenos e médio empreendedores ligando
ao setor de vestuário;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
 Construção de casas populares em parceria com o governo Federal;
 Recuperação das Estradas vicinais com passagem molhada nas áreas rurais;
 Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
 Construção de uma delegacia;
 Construção de um clube social.
 Construção de galpão para colocar pequenos fabricos de costura.
 Melhorar o abastecimento de agua, no que se refere ao abastecimento com carro
pipa, na área rural e bairros do município;
 Construção deum portal na entrada da cidade;
 Construção de um parque de evento na sede;
 Construção de um açude Publica no Damásio;
 Recuperar o parque de vaquejada, para entregar a população Riachoantoniense.
Agricultura:
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Limpeza dos açudes e barreiros da cidade e distritos vizinhos;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada agricultor;
 Construir siro junto com ao homem do campo;
 Aquisição de um trator completo;
 Aquisição de uma EPC;
 Realização de cursos na Piscicultura;
 Aquisição de tanques frigoríficos (peixe e Leite);
 Campanha de vacinação contra raiva e aftosa para o rebanho do município, com
calendário;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
 Criação de escola técnica agrícola.
 Inserção dos minis e pequenos produtores rurais no Programa “Mais Ambiente”
/MMA;
 Perfuração de poços artesianos em toda comunidade, com cata-vento, bomba e
abastecimento singelo;
 Fazer reuniões periódicas nas comunidades para definir, junto com a população,
as prioridades e as ações necessárias.
 Intensificar o pedido da conclusão da adutora, que liga Boqueirão a Riacho de
Santo Antônio, para trazer água para as torneiras das famílias
Riachoantonienses;
 Auxiliar na ração dos animais para melhorar a produção;
 Ofertar ração pelo preço menor para pequenos produtores;
 Ofertar trator para preparar a terra no tempo certo, bem como ofertar trator para
limpeza de barreiros e açudes no tempo certo, para incentivar e melhorar a
qualidade de vida do homem do campo.
Segurança:
 Criação de Guarda Municipal, obedecendo aos parâmetros legais;
 Criação de Comitê Integrado de Segurança, vinculado diretamente ao gabinete
do prefeito;
 Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais populosas;
 Apoio intensificado aos polícias (civil e militar) para combater furtos e roubo de
motocicleta;
 Solicitação de implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar
no município;
 Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que
enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda
Municipal;
Cultura, esporte e Laser
 Criação de um clube para entretenimento e lazer social;
 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas,
festa do padroeiro Santo Antônio);
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (vaquejada, cavalgada, Carnaval,
semana Santa, festa do bode).
 Implantar projetos que incentivem o lado artístico da criança (orquestra musical
e instrumental, cordas sanfonas) – Projeto Prima.
 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural;
 Firmar parceria com os comerciantes para colocar em ação a prática do jovem
aprendiz;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra;
 Reativar todos os grupos culturais;
 Implantar programas esportivos na zona rural;
 Implantar programas de atividades física para melhor idade;
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
 Construir uma pista de motocross.
 Construir a casa da cultura.
 Reativar a feira de animais em parceria com o setor privado;
 Reativar a exposição de animais, competição de animais leiteiros e competição
de reprodutores para melhorar o rebanho;

Assistência Social

 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
 Ativar os benefícios eventuais para quem de direito: Distribuição de cestas
básicas no programa da bolsa família, kit enxovais, aluguel social, urna
funerária, casamento comunitário etc.
 Criação do Programa Criança Feliz;
 Incentivar a reciclagem, podendo ser um programa de renda para o acesso ao
programa bolsa família;
 Criação de um projeto de Vassouras ecológicas através de garrafas pet;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas
funções;
 Aquisição de materiais necessários para melhor funcionamento dos órgãos e
toda secretaria;
 Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia;
 Incentivar a ampliação de geração de renda e inclusão social;
 Implementação de plano para erradicação da pobreza;
 Distribuição de cestas básicas aquelas pessoas mais carentes;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de
acesso à informação;
 Implantar o programa de ouvidoria com o Prefeito e demais lideranças da
comunidade, a fim de que a população possa participar mostrando as demandas,
queixas e reclamações, para ouvir todos segmentos da sociedade, ou cidadão que
tenha interesse em falar com o prefeito e demais vereadores.
 Proporcionar uma assistência maior ao Conselho Dos Direitos da Criança e
Adolescente.
 Implantar curso de Violão, Capoeira, Informática, Motorista, Pedreiro, dança
Balé para jovens e adolescentes.
 Adquirir um transporte para o conselho tutelar
 Continuar com os programas que dão assistência ao idoso e as crianças
 Cadastrar as pessoas mais vulneráveis do município e ofertar uma refeição por
dia;


Riacho de Santo Antônio-PB 20 de Julho de 2024.