MARINHO GUIMARÃES - PL - PREFEITO

s cidadãos: Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e
Segurança!
O presente Plano de Governo se propõe a construir as bases para um modelo de gestão pública
que finalmente incorpore em seus processos ferramentas que foram capazes de elevar o nível
de eficiência do setor privado de forma exponencial. Como não se objetiva obter lucro
financeiro no setor público, os benefícios alcançados serão totalmente revertidos aos
cidadãos de Pinhais através de serviços de saúde de qualidade que estarão em constante
aprimoramento.

SAÚDE


Atualmente o município de Pinhais possui 127.019 habitantes (Censo 2022) e se interrelaciona
intensamente com os demais municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Esta rede conta com 15 Unidades de Saúde (Hospital Municipal N.Srª da Luz dos Pinhais, UPA
24h, USF Ana Nery, USF Esplanada, USF Jd. Karla, USF Maria Antonieta, USF Perdizes, USF
Perneta, USF Tarumã, USF Tebas, USF Vargem Grande, USF Vila Amélia, USF Weissópolis, USF
Weissópolis II, Unidade da Saúde da Mulher e da Criança).
Além destas estruturas próprias, o município também possui contratos de prestação de
serviços com clínicas especializadas, hospitais e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico.
Para atender a todas estas demandas, a SEMSA de Pinhais contou com um orçamento de R$
mais de R$ 120 milhões no ano de 2023.
Portanto, como primeiro passo, criaremos um mapeamento, um raio-X da situação da saúde
atual em Pinhais, a fim de verificar se todos os requisitos mínimo legais estão sendo
observados, como por exemplo a aplicação de forma integral dos artigos referentes à saúde de
nossa Constituição Federal, assim como a Lei Federal Nº 8.080/1990, que rege as ações e
serviços de saúde. Após esse levantamento, criaremos um monitoramento detalhado de todas
as consultas, exames, internamentos, assim como a transferência de pacientes com outras
cidades da RMC incluindo a capital. Isso visará impedir medidas desnecessárias que causam
aumento de riscos para os pacientes e equipes de saúde, elevam os custos financeiros e
geram grandes transtornos a todos os envolvidos.

1 OS QUATRO PILARES
Um sistema de saúde eficiente e bem estruturado é fundamental para garantir qualidade de
vida e bem-estar aos cidadãos. Além de se basear no que é determinado pelos artigos 4 a 7 da
Lei nº 8.080/1990, esta proposta baseia-se em aprimorar os pontos dentro do que se lê como
quatro pilares principais, a saber:

1. Acesso Universal: implementação de políticas que garantam a todos os cidadãos o
acesso aos serviços respeitando os princípios da equidade e individualidade de cada
ser humano. A ampliação e a descentralização dos serviços de saúde são prioridades
para atender a demanda crescente e diminuir as desigualdades regionais.
2. Tecnologia e Inovação: investimento em tecnologias para otimizar a gestão dos
serviços de saúde, promover a telemedicina, a telerregulação e facilitar o acesso às
informações dos usuários através de prontuários eletrônicos. A modernização do
sistema de saúde permitirá diagnósticos mais precisos, tratamentos mais eficazes e
uma gestão mais eficiente dos recursos.
3. Valorização dos Profissionais de Saúde: reconhecer a importância dos profissionais de
saúde e priorizar políticas de valorização, capacitação, desenvolvimento pessoal,
qualidade de vida e bem-estar. Investir em educação permanente, melhoria das
condições de trabalho e políticas de incentivo que garantam a motivação e a dedicação
dos servidores.
4. Parcerias Público-Privadas: Desenvolvimento de ações que se utilizem de consórcios,
hospitais particulares e gestores já existentes em nosso município, com o intuito de
aumentar a eficiência e trazer mais suporte de saúde aos cidadãos.
O compromisso que aqui se firma será o alicerce para um sistema de saúde pública eficiente,
humanizado e acessível a todos. Somente com a união de esforços entre governo,
profissionais de saúde e sociedade será possível executar projetos que realmente atendam as
expectativas e necessidades da população de Pinhais.

2 OBJETIVOS
2.1 Qualidade e eficiência:
Melhorar a qualidade dos serviços prestados e a eficiência dos recursos utilizados com a
implementação e ampliação de sistemas informatizados capazes de gerar indicadores
relacionados à qualidade técnica, qualidade percebida (net promoter score - NPS) e eficiência
com monitoramento em tempo real para orientar ações de gestão em todas as unidades de
saúde.
2.2 Prevenção e promoção da saúde:
Fortalecer ações preventivas e de promoção da saúde para reduzir a incidência de doenças
através do envolvimento da população em ações educativas, recreativas, sociais e ambientais.
Dentro dos espaços permitidos e desenvolvidos, como totens e áreas de propaganda, será
promovida a busca por soluções de longo prazo para a saúde, como a prática de esportes e a
busca por uma alimentação mais saudável.
2.3 Foco nos mais vulneráveis

Garantir o atendimento às gestantes, crianças e idosos, atráves de ações coordenadas com
outras secretarias e institutos já existentes no município.

3 PRINCIPAIS AÇÕES
3.1 Modernização da infraestrutura
3.1.1 Construção e reforma:
Viabilizar a construção de novas unidades de saúde em áreas não contempladas e a reforma
das unidades existentes que não estejam em condições adequadas.
Disponibilizar novas instalações para o Complexo Regulador.
3.1.2 Equipamentos:
Realizar aquisição de novos equipamentos, porém priorizando a reforma e pleno uso dos que
já existem e não estejam funcionando a contento.
3.1.3 Materiais e insumos
Disponibilizar materiais e insumos de qualidade comprovada aos profissionais de saúde.

3.2 Valorização dos profissionais de saúde
3.2.1 Reestruturação das equipes de saúde
Identificar e corrigir o déficit de profissionais de saúde em todas as categorias.
3.2.2 Capacitação e treinamento:
Criar programas de educação permanente que utilizem as melhores técnicas de ensino em
saúde tais como simulação clínica e simulação in situ gerenciadas por profissionais com pós-
graduação (mestrado/doutorado) e experiência na área de ensino em saúde. Estimular a
participação dos servidores em programas de pós-graduação (mestrado/doutorado) que
possuam projetos em saúde pública e que possam ser conduzidos nas próprias unidades de
saúde em que atuam. Para tal, buscaremos parcerias com universidades e instituições de
ensino, priorizando as que estiverem mais próximas de nosso município.
3.2.3 Valorização salarial e funcional:
Respeitar, dialogar e ouvir os servidores em suas demandas e sugestões.
3.2.4 Plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV)
Propor a discussão conjunta com todos os representantes dos servidores municipais e
Legislativo, a fim de garantir a aplicação, reestruturação e aperfeiçoamento do PCCV assim
como proposto na Lei Municipa Nº 2.899/2023.
3.2.5 Meritocracia
Reconhecer e valorizar os profissionais que se destacam em suas atividades. Promover o
diálogo entre a administração e os profissionais, a fim de que toda e qualquer métrica seja
harmoniosamente acordada entre todos os envolvidos.
3.2.6 Respeito ao princípio da Impessoalidade
Realizar processo seletivo para cargos comissionados e demais funções gratificadas.
3.3 Acesso e atendimento humanizado
3.3.1 Ampliação do atendimento
Estender os horários de funcionamento das unidades de saúde. Ampliar o serviço de atenção
domiciliar (SAD) e de cuidados paliativos. Equalizar o número de unidades de saúde e de leitos
hospitalares. Ampliar a Central de Transferência de Urgência.
3.3.2 Central de atendimento
Criar ferramentas on-line para acompanhamento de agendamentos e filas de consultas,
exames e cirurgias.
Melhorar os processos de atendimento aos chamados de emergência na Central do SAMU 192,
do SIATE 193 e da Central de Leitos usando dispositivos informatizados.

3.3.3 Experiência do usuário
Satisfazer a real necessidade dos usuários do sistema com humanidade, equidade e
eficiência, através de acompanhamento por ferramentas de gestão informatizadas.
3.4 Fortalecimento da Atenção Primária (APS)
3.4.1 Estratégia de saúde da família

Ampliar da cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF)
3.4.2 Ações Preventivas
Ampliar os programas de vacinação, de controle de doenças crônicas e de execução de ações
educativas e disponibilizadas através de totens e áreas de publicidade
3.4.3 Reestruturação das equipes da APS
Ampliar o número de profissionais que estejam deficitários nas áreas de Medicina,
Odontologia, Enfermagem, Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, Farmácia, Fonoaudiologia,
Agentes Comunitários de Saúde e demais. Podem ser estendidas contratações através de
consórcios
3.4.4 Reestruturação da frota veicular:
Melhorar as condições de transporte de profissionais e de pacientes nos distritos sanitários.
3.5 Fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (RUE)
3.5.1 Melhoria dos processos da regulação
Desenvolver atividades de educação permanente e viabilizar a incorporação de novas
tecnologias de regulação e telerregulação.
3.5.2 Melhorar a gestão contratual dos serviços terceirizados
Monitorar as portas de entrada e a gestão de leitos hospitalares
3.5.3 Aprimorar o atendimento do SAMU 192 e SIATE 193
Otimizar o acionamento das equipes móveis de atendimento pré-hospitalar com o objetivo de
priorizar o atendimento primário as situações de urgência e emergência.
3.5.4 Gabinete de Crise
Aperfeiçoar o sistema de monitoramento e de resposta a catástrofes. Construir planos de ação
integrados com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, SESA, SESP, Força Nacional
do SUS e demais órgãos para prevenção e resposta a desastres e catástrofes.
3.5.5 Aumento no número de leitos hospitalares
Ampliar a rede própria e contratada de leitos hospitalares, incluindo parcerias público-
privadas. Reformular os contratos existentes com a inclusão de indicadores que demonstrem
a qualidade do serviço prestado. Valorizar as instituições que possuam gestão focada na
segurança do paciente, qualidade técnica e eficiência.
3.6 Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Materno-Infantil

Pretendemos aplicar em sua integridade a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Criança (PNAISC).
Ano Nascimentos
Número de
partos
Número ideal de
atendimentos pré-
natal
Número ideal de
atendimentos
pediátricos
2018 2999 2999 14995 35988
2019 2774 2774 13870 33288
2020 2610 2610 13050 31320
2021 2865 2865 14325 34380
2022 2531 2531 12655 30372
2023 2443 2443 12215 29316
2024 198 198 990 2376
Crianças nascidas
entre janeiro de
2018 a janeiro de
2024
16420
*Fonte: https://transparencia.registrocivil.org.br/registros
Para que realmente tenhamos um atendimento de qualidade, necessitamos ampliar o
atendimento às gestantes e crianças até os dois anos de idade. Dessa forma, garantiremos não
só um baixíssimo número de mortalidade infantil como qualidade de vida às mães e crianças.
Além disso, devemos garantir o suporte e orientação às mães quanto ao aleitamento materno,
além de prover leite materno através dos Bancos de Leite Humano, conforme já
regulamentado pela Resolução RDC nº 171.
3.7 Fortalecimento da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, Transtornos e Doenças
Raras
3.7.1 Acessibilidade
Reestruturar todas as unidades de saúde para que garantam o acesso a usuários com
limitação de locomoção.
Inserir as pessoas com deficiência, transtornos e doenças raras em atividades educativas,
recreativas e sociais no contexto dos serviços de saúde
Criar soluções em conjunto com as outras esferas do serviço público para garantir o acesso
aos demais bens e serviços do município.
Apoiar o desenvolvimento da pessoa com deficiência, transtornos e doenças raras na
construção de sua independência.
Estimular o desenvolvimento de tecnologias que melhorem a qualidade de vida do cidadão
portador de deficiências, transtornos e doenças raras.
3.8 Integração e adição de serviços com a parceria público-privada
Modelo já utilizado em outras cidades, tais como São Paulo. Aproveitar os espaços e agentes
privados já existentes em Pinhais com o intuito de reduzirmos a fila de espera para consultas,
atendimentos emergenciais e exames, garantindo a melhor saúde do cidadão!
3.9 Utilização de medicamentos eficazer e ao mesmo tempo baratos: Os Postos de Saúde, que
visam atender bairros e periferias, devem ter este conhecimento do uso de produtos naturais
derivados das abelhas: mel, própolis, geleia real, pólen. Portanto, é necessário compreender
a importância do conhecimento destes produtos, sempre através de estudos sólidos e já
aplicados em diversos países como o Japão, no tratamento de muitas situações cotidianas em
uma família: gripe, resfriado, congestão nasal, anemia, fraqueza muscular, desânimo,
depressão, entre outras. Nos Postos de Saúde, precisam ter uma atualização no uso e
prescrição de produtos naturais, que só beneficiam as comunidades, em especial crianças e
idosos.

4 TECNOLOGIA
4.1 Prontuário Eletrônico
Aprimorar o sistema de prontuário eletrônico com o objetivo de integrar todo os serviços de
saúde (públicos e privados).
Implementar um sistema totalmente informatizado de acesso e de regulação da Rede de
Urgência e Emergência (SAMU 192 / SIATE 193).
4.2 Telemedicina
Expandir dos serviços de telemedicina (consulta e exames) para facilitar o acesso e o
acompanhamento de pacientes.
4.3 Telerregulação
Implementar tecnologias que permitam a regulação do acesso a rede de saúde através de
aplicativos e videochamadas inclusive para as situações de urgência e emergência.
4.4 Point-of-care testing (POCT)
Disponibilizar o acesso a exames que são processados no próprio local da assistência (POCT)
e que permitem um diagnóstico mais ágil das patologias tempo-dependentes como sepse,
infarto, embolia pulmonar, distúrbios metabólicos, intoxicações, etc.
4.5 Point-of-care ultrassound (POCUS)
Disponibilizar equipamentos e capacitar as equipes assistenciais para utilização de ultrassom
a beira do leito nas UPA´s e nas ambulâncias de suporte avançado do SAMU.
4.6 Modernização dos recursos diagnósticos e terapêuticos das unidades próprias.
Viabilizar a aquisição de equipamentos e criação de serviços descentralizados que garantam
a execução de exames e ofereçam tratamento especializado com agilidade e qualidade
técnica.

5 PARCERIAS E COLABORAÇÕES
5.1 Universidades e centros de pesquisa
Criar parcerias para desenvolvimento de pesquisas e de inovação em saúde. Desenvolver
convênio com universidades para que levem seus programas de extensão às unidades de
saúde e ofereçam estágios aos alunos sob preceptoria de seus professores.
5.2 Iniciativa privada
Estimular e facilitar a participação de empresas que queiram desenvolver serviços e produtos
na área da saúde
Fazer convênios com serviços privados de saúde para zerar a fila de consultas, exames,
tratamentos especializados e cirurgias (mutirões de saúde).
5.3 Organizações sem fins lucrativos
Colaborar em parceria com as entidades visando a ampliação da cobertura e a qualidade dos
serviços, como por exemplo o Insituto Weiss Scarpa.
5.4 População:
Estimular o voluntariado e a participação ativa da população na definição e na execução das
políticas públicas de saúde.
5.5 Políticas integradas com outras pastas:
Definir políticas integradas em conjunto com outras esferas do poder público.

6. PROGRAMAS E PROJETOS ESPECÍFICOS
Criação de programas que busquem ações preventivas e esclarecimento aos cidadãos,
através de publicidade ou ações em locais sociais e escolas. Foco em ações que visem
esclarecer não somente doenças físicas mas também psíquicas e mentais, já que em alguns
casos é encarada como um tabu. Buscar ações coordenadas com a Secretaria de Esportes,
com o intuito de promover o hábito de atividades físicas saudáveis e ao ar livre.
Buscar o combate a endemias e monitoramento de potenciais crises humanitárias. Monitorar
as áreas de risco e influência de falhas de infraestrutura, a fim de se buscarem recursos
federais para a sua erradicação.
Criar projetos de segurança e prevenção de acidentes, em coordenação com as Secretarias de
Educação , Trânsito e Segurança Pública

7. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Devem ser criados e discutidos com os funcionários da rede pública a criação de indicadores
de saúde, além de consensualmente redefinir e aprimorar os indicadores de desempenho e
qualidade dos serviços de saúde. Além disso, para que realmente se tornem um mapeamento
real da situação da saúde em nosso município, estes devem ser embasados e referenciados
pelas pesquisas de satisfação e canais de comunicação abertos a todos os cidadãos.

8. ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO
8.1 Recursos Municipais:
Garantir alocação eficiente dos recursos municipais para a saúde.
8.2 Parcerias Público-Privadas (PPP)
Promover parcerias para investimentos em infraestrutura e tecnologia, além de contratações
de profissionais da área de saúde através de consórcios. O principal intuito é o de cobrir com
eficácia as lacunas existentes no município.
8.3 Captação de Recursos Externos:
Prospectar fundos para financiamento em nível estadual, federal e internacional para a
execução de projetos que ampliem a oferta e a qualidade dos serviços.


EDUCAÇÃO

A educação municipal visa preparar os líderes empresariais, políticos, sociais e profissionais
do futuro, com pensamento analítico e crítico capazes de confrontar a gama de desafios
futuros mais variados.
Segundo o Fórum Econômico Mundial, as principais competências do profissional do futuro
são:
• Pensamento analítico e inovação
• Resolução de problemas complexos
• Pensamento crítico
• Criatividade, originalidade e iniciativa
• Liderança
• Inteligência emocional
• Resiliência, tolerância ao estresse e flexibilidade
• Programação
• Ser orientado aos serviços para o cliente
• Raciocínio lógico
• Experiência do usuário
• Uso, monitoramento e controle de tecnologias
• Análise e avaliação de sistemas
• Persuasão e negociação
• Aprendizagem ativa e estratégias de aprendizado

Para isso Pinhais precisa oferecer um sistema educacional inovador que permita aos alunos
da rede pública atingirem seu máximo potencial. Este plano visa implementar medidas
práticas, com base nas necessidades que a vida e o mercado apresentam, pautado em
experiências globais bem-sucedidas, bem como na experiência dos membros que
participaram das discussões sobre o plano de governo para transformar a educação
municipal, do ensino infantil ao 5º ano do ensino fundamental e, assim, garantir com que as
pessoas tenham condições de serem o que elas quiserem, desaprisionando-as das limitações
que o sistema implementa, de tal modo que Pinhais se transformará na maior exportadora de
líderes do Brasil.
Devemos considerar a princípio os seguintes números como referência para projetarmos a
educação em nossa cidade:


Ano Nascimentos
Vagas
disponíveis
entre creche até
5° do
fundamental

2015 3183 3183
2016 2976 2976
2017 2762 2762
2018 2999 2999
2019 2774 2774
2020 2610 2610
2021 2865 2865
2022 2531 2531
2023 2443 2443
2024 198 198

Total (a partir de
nascidos em 2015
até janeiro de 2024)
16420

*Fonte: https://transparencia.registrocivil.org.br/