MARIA RITHA CASANOVA - PL - PREFEITO
MARIA RITHA CASANOVA é candidato(a) a Prefeito pelo PL em PRIMEIRO DE MAIO (PR) nas Eleições 2024.
MARIA RITHA XICARELI CASANOVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 01/05/1985
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ENFERMEIRO
- Estado de nascimento
- PR
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (PRIMEIRO DE MAIO / PR)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: PR
Votação Obtida: 2.900 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | QUOTA PARTE DE 50% DE UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO LAGO AZUL, LOTE 4, QUADRA D. | R$ 400.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | QUOTA PARTE SOCIETÁRIA DE 5% DA DENOMINADA R.R XICARELI E CIA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ 10620902/0001-84, COM ENDEREÇO SÍTIO ÁGUA DOJACARÉ, S/N°, NA CIDADE DE PRIMEIRO DE MAIO/PR | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | QUOTA PARTE DE 95% DA EMPRESA DENOMINADA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES XICARELI LTDA, INSCRITA NO CNPJ 05818287/0001-85, COM ENDEREÇO NA RUA D, S/N°, PARQUE INDUSTRIAL, PRIMEIRO DE MAIO | R$ 30.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 530.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 150.000,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 150.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 150.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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PLANO DE GOVERNO 2025/2028
COLIGAÇÃO “O PROGRESSO TEM
QUE CONTINUAR”
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INTRODUÇÃO
É com o coração cheio de esperança e um profundo amor por nossa cidade que
apresentamos este Plano de Governo, resultado das propostas de Maria Ritha
Casanova, nossa candidata a Prefeita, e Everaldo Amorim, nosso candidato a Vice-
Prefeito, ambos da Coligação “O Progresso tem que Continuar”, que conta com o apoio
dos partidos PL, PRD, PSD, PP e PODEMOS. Este plano é para o período de 2025-
2028.
Para nós, Primeiro de Maio é mais do que um nome no mapa; é o lugar onde
n…
Ler mais do texto
ossas raízes estão fincadas e onde nossos sonhos ganham vida. Maria Ritha
Casanova, com sua experiência de cinco anos na Secretaria Municipal de Saúde e sua
trajetória como conselheira em diversos órgãos, conhece cada esquina e cada
necessidade da nossa cidade.
Ela está acompanhada por Everaldo Amorim, um amigo de longa data e parceiro
dedicado, que também já serviu como Secretário de Saúde, Vereador e agora como
vice-prefeito. Juntos, trazem um amor profundo por Primeiro de Maio e um compromisso
sincero com seu futuro.
Crescemos aqui, vivemos aqui e planejamos um futuro aqui. Cada um de nós,
em nossas famílias e em nossas histórias, sente o mesmo amor e dedicação por este
lugar que chamamos de lar. Maria Ritha, em cada reunião familiar, em cada festa,
sempre viu Primeiro de Maio como um sonho em construção. E hoje, ela e Everaldo se
orgulham de ver a cidade que amamos crescendo e se transformando.
Este plano de governo é como um abraço acolhedor que queremos dar a cada
cidadão de Primeiro de Maio. Nossas propostas são pensadas para tocar a vida de cada
pessoa, desde a saúde até a educação, da segurança ao esporte, passando pelo bem-
estar geral. Queremos enfrentar os desafios juntos, com um olhar carinhoso e atento às
necessidades de todos, especialmente nas áreas mais sensíveis como a saúde, que
tem sido uma preocupação crescente para muitos de nós.
Estamos aqui para ouvir, para apoiar e para agir com a mesma dedicação que
sentimos por nossa cidade. Este plano é a nossa promessa de cuidar de Primeiro de
Maio como cuidamos da nossa própria família. Juntos, podemos construir um futuro
mais brilhante e acolhedor para todos.
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Convidamos você a se juntar a nós nesta jornada, para que, com o apoio e a
colaboração de todos, possamos transformar cada proposta em uma realidade que
abrace e melhore a vida de cada um de nós.
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.
Vale ressaltar que não se trata de um projeto pronto e acabado; ao longo do
quadriênio, este deverá ser revisado e, se necessário, reestruturado para melhor
atender aos anseios da população do município.
Assim, o presente plano de governo será norteado pelos seguintes vetores.
Diagnóstico
O diagnóstico é a etapa inicial e fundamental de qualquer planejamento
estratégico. Ele consiste em uma análise detalhada da situação atual de cada área de
foco do governo, buscando entender tanto os avanços conquistados quanto os desafios
e obstáculos que ainda precisam ser superados.
O diagnóstico não se limita a apontar problemas; ele também identifica as
potencialidades e os recursos disponíveis no município. Esta análise é baseada em
dados concretos, estudos técnicos, e na percepção da comunidade, permitindo uma
visão clara e realista do ponto de partida para as ações governamentais.
Por meio do diagnóstico, o governo pode definir prioridades, identificar áreas que
necessitam de maior atenção e estabelecer uma base sólida para a construção de
diretrizes e metas. Ele é, portanto, a espinha dorsal que sustenta todo o plano de
governo, garantindo que as propostas apresentadas sejam relevantes, viáveis e
direcionadas para as reais necessidades da população.
Diretrizes
As diretrizes representam os caminhos estratégicos que o governo se
compromete a seguir para alcançar seus objetivos centrais. Elas são o desdobramento
dos princípios e valores que norteiam a gestão, funcionando como uma bússola para
orientar todas as ações governamentais.
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Cada diretriz é formulada com base no diagnóstico realizado, garantindo que
esteja alinhada com a realidade e os desafios do município. As diretrizes não apenas
estabelecem os rumos a serem seguidos, mas também refletem o compromisso do
governo com áreas específicas, como saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura,
entre outras.
Elas são fundamentais para assegurar a coerência e a continuidade das políticas
públicas, evitando ações isoladas e descoordenadas. Ao definir diretrizes claras, o
governo estabelece uma orientação estratégica que permite a mobilização de recursos
e esforços de forma eficiente e eficaz, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade
de vida da população.
Metas
As metas são os objetivos táticos a serem atingidos dentro de cada diretriz
estabelecida. Elas detalham, de forma concreta e mensurável, o que se pretende
alcançar ao longo do mandato. Diferente das diretrizes, que são mais gerais, as metas
são específicas, quantificáveis e temporais, facilitando o acompanhamento e a
avaliação do progresso.
Cada meta deve ser SMART: Specífica (específica), Mensurável (mensurável),
Atingível (alcançável), Relevante (relevante) e Temporal (com prazo definido). Isso
significa que cada objetivo proposto deve ser claro, possível de ser medido, viável dentro
das condições atuais, importante para a realização das diretrizes e com um prazo
definido para sua concretização.
O estabelecimento de metas permite que o governo mantenha o foco e a
disciplina na execução de suas ações. Elas funcionam como marcos de referência para
medir o progresso e ajustar estratégias, se necessário. Além disso, metas claras e bem
definidas permitem à população acompanhar o desempenho do governo, promovendo
transparência e responsabilidade.
Projetos
Os projetos são as ações práticas que concretizam as metas estabelecidas. Eles
representam a tradução das estratégias em iniciativas específicas que, quando
implementadas, conduzem à realização das metas e, por consequência, das diretrizes.
Cada projeto deve ser planejado com detalhes, incluindo os recursos
necessários, o cronograma de execução, as parcerias envolvidas, os riscos associados
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e os indicadores de sucesso. Os projetos podem variar em escala e complexidade,
desde pequenas intervenções locais até grandes obras ou reformas estruturais.
Projetos bem elaborados e geridos são essenciais para a eficácia do plano de
governo. Eles garantem que as boas intenções sejam transformadas em resultados
tangíveis, que impactem positivamente a vida dos cidadãos. A execução de projetos
deve ser acompanhada de perto, com monitoramento contínuo e ajustes conforme
necessário, para garantir que os objetivos sejam alcançados dentro do prazo e do
orçamento previstos.
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
Setores de Suporte Estratégicos para a Promoção do Desenvolvimento
Sustentável do Município.
Os setores classificados como suportes estratégicos necessários para a promoção
do desenvolvimento local sustentável são os seguintes:
Saúde
Assistência Social
Esporte
Cultura
Meio Ambiente
Habitação
Indústria e Comércio
Obras e Serviços Públicos
Agricultura
Turismo
Segurança
Funcionalismo Público (servidores)
Educação
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Desta forma, estabelecidas as premissas serão apresentadas a seguir as ações
planejadas para a administração 2025/2028, de acordo com as diretrizes deliberadas e
articuladas por este Plano de Governo.
SAÚDE
A melhoria das condições de saúde da população em nosso município é um
compromisso central deste Plano de Governo. Nosso objetivo é garantir a continuidade
e sustentabilidade das ações eficientes e eficazes já implementadas, com foco na
qualidade dos atendimentos e serviços prestados, assegurando uma saúde pública que
responda de maneira adequada às necessidades de todos os cidadãos.
Dentre as principais propostas de trabalho na área da Saúde, destacamos:
Garantir e aprimorar a utilização do sistema informatizado nas unidades de
saúde, com ênfase na melhoria do Prontuário Médico Eletrônico, visando maior
eficiência e precisão no atendimento aos pacientes.
Assegurar a oferta de transporte exclusivo para o deslocamento de
pacientes acometidos por doenças crônicas, como hemodiálise e tratamento
oncológico, proporcionando conforto e acessibilidade no acesso aos
tratamentos.
Garantir a oferta do Kit Lanche para os pacientes que utilizam o transporte
sanitário coletivo, promovendo o bem-estar durante o deslocamento para
tratamentos.
Aprimorar os serviços ofertados pelo Programa Saúde da Família, visando
novas formas de cuidado e atenção à saúde da nossa população, com foco em
prevenção e promoção de saúde.
Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente
às expectativas da população.
Construir uma Base para o SAMU, ampliando a capacidade de resposta às
emergências e reforçando a rede de urgência e emergência.
Equipar todos os quartos do Hospital Municipal com TV e wi-fi, melhorando
o conforto e a qualidade da internação para os pacientes.
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Reestruturar a Central de Agendamento e Regulação, visando maior
eficiência na marcação de consultas, exames e procedimentos.
Reestruturar e reorganizar o Setor de Agendamento de Transporte,
otimizando o serviço de transporte para os pacientes que necessitam de
deslocamento para tratamentos fora de suas localidades.
Manter e ampliar a oferta de medicamentos da Farmácia Básica, garantindo
que os medicamentos essenciais estejam sempre disponíveis para a população.
Manter atualizada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais,
assegurando que a lista de medicamentos atenda às necessidades de saúde
pública de forma adequada.
Implantar grupos de tratamento para pacientes portadores de doenças
crônicas, dependentes químicos, alcoólatras, obesos, tabagistas, entre outros,
promovendo ações contínuas de suporte e recuperação.
Implantar uma Clínica Municipal de Fisioterapia, com estrutura física
adequada, profissionais qualificados e equipamentos necessários para atender
toda a demanda existente.
Ampliar o atendimento de fisioterapia, por meio da contratação de novos
profissionais, garantindo acesso rápido e eficiente aos serviços de reabilitação.
Disponibilizar hidroginástica como parte dos atendimentos
fisioterapêuticos, contribuindo para o bem-estar e a recuperação dos
pacientes.
Implantar uma rede de saúde mental, composta por multiprofissionais como
psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais e educadores físicos, para
atender de forma abrangente as demandas de saúde mental no município.
Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de drogas, promovendo a recuperação e reinserção social dos
usuários.
Criar o Comitê Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Reinserção
Social e Atenção ao Usuário, estabelecendo diretrizes e ações integradas de
prevenção e tratamento.
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Garantir e investir no atendimento médico psiquiátrico, mantendo a oferta
dessa especialidade no município para atender a crescente demanda.
Ampliar o atendimento psicológico, por meio da contratação de novos
profissionais, garantindo acesso a serviços de qualidade em saúde mental.
Ampliar o atendimento odontológico, ofertando serviços nas Unidades
Básicas de Saúde tanto na sede do município quanto nos distritos, assegurando
cuidados dentários a todos.
Garantir a oferta de tratamento odontológico especializado, por meio de
contratação via consórcio, proporcionando acesso a tratamentos avançados
para a população.
Garantir a oferta de óculos aos usuários, assegurando o acesso a produtos
essenciais para a saúde visual.
Garantir a oferta de fórmulas e suplementos alimentares aos pacientes,
especialmente àqueles com necessidades nutricionais específicas, contribuindo
para a melhoria da qualidade de vida.
Garantir e investir no atendimento médico pediátrico, mantendo a oferta
dessa especialidade no município, com foco na saúde das crianças.
Garantir e investir no atendimento médico ginecológico, assegurando a
continuidade dessa especialidade e o cuidado integral à saúde da mulher.
Garantir a realização de ultrassonografias na sede do município, mediante
a contratação de médico ultrassonografista, facilitando o acesso a exames
essenciais.
Manter a adesão ao Programa Mais Médicos, visando ampliar a cobertura dos
atendimentos médicos e garantir que todos os cidadãos tenham acesso à saúde
de qualidade.
Manter e apoiar o Programa de TFD (Tratamento Fora do Domicílio),
assegurando que pacientes que necessitam de tratamento fora do município
tenham o suporte necessário.
Investir na contratação de novas especialidades médicas, incluindo
neuropediatria, para suprir a demanda e auxiliar nos atendimentos de pacientes
portadores da Síndrome do Espectro do Autismo.
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Intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti, conforme o Plano de
Contingência Municipal, prevenindo doenças como a dengue, zika e
chikungunya.
Zelar e manter em ótimo estado de conservação todos os prédios sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo ambientes
seguros e adequados para o atendimento à população.
Apoiar a Ouvidoria da Saúde, como um canal aberto de comunicação entre o
cidadão e a gestão, para receber reclamações, sugestões e elogios,
promovendo a melhoria contínua dos serviços.
Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, oferecendo capacitação aos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e apoio às
suas iniciativas, fortalecendo a gestão participativa.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A consolidação da assistência social como uma política pública e um direito
social ainda demanda o enfrentamento de importantes desafios. Diante disso, nossa
proposta de governo é continuar assegurando a efetivação dessa política essencial,
garantindo atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
Frente a esses desafios, propomos o desenvolvimento e a continuidade de
formas inovadoras e criativas na implementação, gestão, monitoramento, avaliação e
divulgação das ações de assistência social.
Dentre as principais ações propostas, destacamos:
Garantir e apoiar o Programa Família Acolhedora, que promove o
acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de risco.
Garantir e apoiar o Programa de Auxílio Funeral, oferecendo suporte às
famílias em situação de vulnerabilidade social para custeio das despesas
funerárias.
Garantir e apoiar o Programa de Auxílio Natalidade, destinado a apoiar
gestantes e mães em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso a itens
essenciais para o recém-nascido.
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Garantir e apoiar o Programa de Auxílio Calamidade, prestando apoio
emergencial às famílias afetadas por desastres naturais e outras situações de
emergência.
Garantir e apoiar o Programa de Auxílio para aquisição de Kit Higiene para
tratamento hospitalar de dependentes químicos, assegurando a dignidade e
o cuidado necessário durante o processo de recuperação.
Garantir a oferta do cartão de benefício eventual de alimentos,
proporcionando auxílio imediato para a compra de alimentos às famílias em
situação de extrema pobreza.
Garantir o fomento por meio de incentivo financeiro às Instituições de
Longa Permanência existentes no município, assegurando a manutenção e
qualidade dos serviços prestados às pessoas idosas.
Ampliar recursos para o custeio das políticas públicas voltadas ao
atendimento das famílias necessitadas, assegurando que as ações de
assistência social alcancem todos os que delas necessitam.
Realizar capacitação dos conselheiros tutelares, garantindo que
desempenhem suas funções de forma eficaz e correta, além de fornecer
estrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades.
Implantar um plano para erradicação de moradias sem condições mínimas
de habitabilidade, promovendo dignidade e segurança para as famílias em
situação de vulnerabilidade.
Manter e apoiar programas de recuperação de jovens infratores e viciados
em drogas, oferecendo oportunidades de reintegração social e apoio
psicológico.
Manter e apoiar programas de orientação para a prevenção do alcoolismo
e das drogas, em parceria com as Secretarias de Saúde e Educação,
promovendo ações educativas e preventivas.
Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS,
proporcionando capacitação e oportunidades de geração de renda para as
famílias assistidas.
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Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa dos acessos a prédios públicos e o transporte especial,
garantindo inclusão e igualdade de oportunidades.
Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional,
assegurando que todos tenham acesso a alimentos de qualidade e em
quantidade suficiente.
Potencializar ações relacionadas ao Conselho de Segurança Alimentar,
promovendo a articulação e a efetividade das políticas de segurança alimentar
no município.
Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da
pessoa com deficiência e da política antidrogas, fortalecendo a atuação
desses órgãos na defesa e promoção dos direitos das populações atendidas.
Fortalecer e ampliar os programas voltados à terceira idade, garantindo que
os idosos tenham acesso a atividades que promovam sua saúde, bem-estar e
integração social.
Fomentar ações sociais em datas comemorativas, como Páscoa, Dia das
Crianças, Dia do Idoso, Outubro Rosa, Dia da Pessoa com Deficiência, entre
outras, promovendo a inclusão e valorização dessas datas.
Fortalecer e fiscalizar o acesso ao Programa Bolsa Família para famílias
em situação de extrema pobreza, garantindo que os benefícios alcancem
quem realmente necessita.
Reativar o Baile da Terceira Idade, proporcionando momentos de lazer,
socialização e diversão com músicas e atividades recreativas.
Climatizar, por meio da instalação de aparelhos de ar-condicionado, o
Centro Social, garantindo conforto para os usuários durante a realização de
atividades e eventos.
Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV), assegurando que o público usuário tenha
acesso a atividades que os preparem para um futuro melhor e que garantam
seus direitos básicos.
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ESPORTE
Nosso compromisso com o esporte visa promover a cidadania e melhorar a
qualidade de vida da população. Implementaremos ações coordenadas em parceria
com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, promovendo o esporte, a atividade
física e o lazer, com foco no desenvolvimento humano e na formação integral do
cidadão. Garantiremos o acesso universal às atividades físicas, esportivas e de lazer,
criando programas específicos para atender a todos os públicos, sempre com a
orientação de profissionais capacitados e competentes. As ações propostas são:
Estruturar a Secretaria Municipal de Esporte;
Garantir programas de incentivo à prática de esportes e à realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, corridas, torneios e competições de várias
modalidades);
Implantar e apoiar escolinhas de futebol;
Reformar o Estádio Municipal;
Apoiar e incentivar o esporte amador;
Construir uma pista pública para esportes radicais (skate, patins e bike) no
Terminal Turístico PARANATUR;
Apoiar e incentivar a prática de atividades físicas ao ar livre;
Promover eventos esportivos em diversas modalidades;
Realizar campeonatos municipa
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (PRIMEIRO DE MAIO / PR)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.