NENEM DE DUBA - PL - PREFEITO

NENEM DE DUBA é candidato(a) a Prefeito pelo PL em ÁGUA NOVA (RN) nas Eleições 2024.

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NENEM DE DUBA

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 22
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PL

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
25/02/1978
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
OUTROS
Estado de nascimento
RN

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 22.000,00 (2020)
R$ 72.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (ÁGUA NOVA / RN)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PL | UF: RN

Votação Obtida: 1.236 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VICE-PREFEITO

PL | UF: RN

Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)

2016 - VICE-PREFEITO

SOLIDARIEDADE | UF: RN

Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)

2016 - VICE-PREFEITO

SD | UF: RN

Votação Obtida: 0 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Construção CONSTRUÇÃO DE UMA CASA COM PREDIO RESIDENCIAL R$ 50.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. UM VEICULO AUTOMOTOR GM/CORSA SEDAN DE PLACA MYR9178 R$ 12.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 1 VEICULO GM CORSA SEDAN DE PLACA MYR9178 R$ 12.000,00
2020 Terreno UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA JOAO PEREIRA DA SILVA, CENTRO AGUA NOVA R$ 10.000,00
2024 Terreno 1 TERRENO URANO LOCALIZADO NA RUA JOAO PEREIRA, CENTO ÁGUA NOVA, RN R$ 10.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 22.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 72.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 143.865,68 100,0%
Total geral R$ 143.865,68 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 143.865,68

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO —

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 7 páginas

PLANO DE GOVERNO 2024
É de total relevância que a população participe da Administração Pública Municipal. Ao
longo da história, já ficou evidenciado que é inconcebível se administrar sem a
participação popular. Com este pensamento, fizemos encontros em residências, dando
voz ao povo aguanovense, tendo a oportunidade de falar seus anseios e trazer suas
sugestões, ideias e atitudes capazes de fazer a diferença no município de Água Nova.
Agora, conhecendo os desejos da população aguanovense, apresentamos nossas
propostas, construídas no Plano de Governo Participativo.
ESTAMOS PRONTOS, PRE…

Ler mais do texto

PARADOS E QUERENDO!
• Saúde:
Garantir o abastecimento contínuo de remédios na farmácia básica;
Assegurar o atendimento médico de Segunda a Sexta-Feira das 7h às 22h;
Assegurar o atendimento médico aos finais de semana 24h;
Realizar cursos de primeiros socorros para todos os profissionais do município;
Assegurar atendimentos de especialidades médicas, garantindo a ampliação do número
de consultas;
Aquisição de um transporte para assistência da comunidade “Serra de alma” no turno
noturno;
Realizar atendimentos diários na unidade de saúde da comunidade “Serra de almas”;
Assegurar a qualidade da água para consumo da população, voltando a consumir água
potável;
Assegurar e ampliar a cobertura constante das ações do PSE (Programa saúde na
escola);
Esgotar a fila de exames, cirurgias e consultas especializadas;
Garantir o fornecimento de materiais médico-hospitalares nas unidades de saúde do
município;
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as unidades de sáude;
Implantar o programa “DIU para todas”, destinados a mulheres em idade fértil, com o
intuito de melhorar o controle da natalidade;
Realizar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede pública de saúde;
Promover a realizações de serviços ambulatórios, com vista a realização de pequenas
cirurgias nas unidades de saúde do município;
Ampliar as coberturas vacinais em todas as faixas etárias;
Viabilizar a política de valorização dos profissionais de saúde assegurada no Plano de
Cargo e Carreira;
Ampliar o programa saúde nas comunidades;
Criação de uma brinquedoteca no Centro de Saúde;
Melhorar o aterro controlado conforme as normas de saúde pública;
Saúde animal: Criação de um programa de castração de animais domésticos;
• Esporte
Assegurar a inscrição do município em Programas Estaduais e Federais de incentivo ao
esporte;
Criação de um calendário esportivo anual para o município, incentivando os
campeonatos municipais;
Apoio ao esporte em âmbito escolar, através da realização de competições esportivas
nas mais diversas modalidades, buscando a inclusão e participação do educando;
Incentivar equipes locais na participação de campeonatos regionais;
Valorizar todas as modalidades esportivas, tais como: futsal, futebol, karatê, ciclismo,
atletismo, vôlei, handebol e entre outras presentes no município, incentivado assim
nossos atletas locais;
Construção de uma quadra poliesportiva no município;
Adquirir a cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva da “Serra de Almas”;
Realizar a manutenção dos campos de futebol existente na zona rural;
Incentivar os esportes radicais, tais como: voos esportivos parapente e rapel;
Criação da Seleção Aguanovense de futebol masculino;
Criação da Seleção Aguanovense de futsal feminino;
Criação do programa “Escolinha esportiva” buscando sempre o surgimento de novos
atletas;
• Cultura
Construção do Museu Municipal;
Ampliar o incentivo à leitura e apoio aos novos escritores aguanovenses;
Construção da Biblioteca Pública Municipal;
Garantir o apoio financeiro no orçamento municipal para a ACVL (Associação
Comunitária Voluntários da Leitura);
Assegurar as aulas da Banda de Música “João Batista” do município, firmando parceria
com a Associação dos Produtores Rurais Pedro Sobrinho de Castro;
Manutenção dos equipamentos da Banda de Música “João Batista” do município;
Construção de uma sede adequada para as aulas de música da Banda “João Batista”;
Implantação do Projeto “Arte na Praça” (Shows, Quadrilha Junina, Concursos,
Festivais, Cantorias...);
Criação do Projeto “Forró no Barracão” e de um Festival Gastronômico no município;
Reforma e ampliação do Mercado Público Municipal;
Incentivar a produção de documentários sobre a cultura e a história da cidade nos mais
diversos setores;
Valorizar o mês de junho, promovendo festas e eventos públicos,
Aprimoramento da “Semana cultural”, resgatando a cultura local em todos os
segmentos;
Preservação do Patrimônio imaterial e material do povo aguanovense;
Criação do programa “Artesões da nossa terra” valorizando nossos artesãos locais;
Investir nos projetos sociais: Capoeira, karatê e grupo de dança;
Criação de uma quadrilha junina estilizada municipal;
Apoio a diversidade religiosa do município, através da realização de eventos;
Criação de uma feira cultural, dando oportunidade aos microempreendedores do
município;
Disponibilizar transporte para deslocamento com fins culturais para fora do município;
• Educação:
Cursinho preparatório para ENEM e IF;
Aquisição de equipamentos tecnológicos na escola municipal para melhoria do ensino e
aprendizagem;
Construção de uma nova Escola Municipal modelo;
Construção de uma Creche Municipal modelo;
Manter a distribuição de material escolar de qualidade;
Garantir o fardamento anual aos estudantes da rede municipal;
Ampliar a distribuição da merenda escolar de qualidade;
Viabilizar a política de valorização dos profissionais da educação assegurada no Plano
de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistérios Público Municipal;
Assegurar a Alfabetização na Idade Certa, com aulas de reforço para os estudantes que
necessitarem;
Retorno do Ensino para Jovens e Adultos (EJA);
Assegurar capacitação constante ao corpo docente do município;
Contratação de um psicopedagogo, para atuar na rede municipal de ensino;
Assegurar atendimentos contínuos de profissionais para os estudantes que necessitam de
atendimento individualizado;
Criação do programa “Aluno nota 10”, incentivando a classe estudantil no processo de
ensino e aprendizagens;
Criação de estágio remunerado em incentivo aos estudantes universitários;
Melhoria no transporte escolar;
Criação de um laboratório de informática, com aquisição de recursos tecnológicos de
qualidade e profissional capacitado;
Garantir a manutenção e climatização das salas de aulas;
Promover a busca ativa dos educandos;
Reforço profissional para alunos que necessitam de atenção especial na sala de aula;
• Segurança pública:
Criação de uma Guarda Municipal, com pessoas qualificadas;
Criar, organizar e executar ações de combate a violência doméstica e escolar;
Detectar as áreas ou locais de maiores vulnerabilidades sociais e implementar nestes
locais ações educativas e de lazer em busca da qualidade de vida para todos os cidadãos
do município;
Garantir melhores condições de trabalho do efetivo policial;
Manutenção e funcionamento aos sistemas de câmeras de vídeos nos prédios públicos e
transparência ao pedido de informação de imagens;
• Agricultura:
Manutenção e aprimoramento do seguro safra;
Aperfeiçoamento do programa de corte de terra;
Perfuração e manutenção de poços artesianos nas comunidades rurais;
Criação de uma “Feira Livre” para comercialização de produtos derivados da
agricultura familiar;
Apoio ao agricultor, pequeno proprietário rural e a criação de pequenas agroindústrias e
cooperativas;
Incentivar a apicultura local;
Aquisição do caminhão Limpa Fossa;
Criar associação para incentivo aos pequenos produtores do município;
Buscar parcerias para capacitar os pequenos produtores rurais para o crescimento do
pequeno produtor;
Manutenção do Programa de construção de pequenos açudes e barragens submersas;
Aquisição de máquina ensiladeira de forragem;
Programa de apoio a agricultura irrigada, incentivando o uso racional da água;
Programa de melhoria e habitação rural;
• Meio ambiente:
Criação do projeto de manejo sustentável para recuperação das áreas degradadas pelo
depósito irregular de resíduos sólidos;
Implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, principalmente projeto de
esgotos eficientes para as vias públicas;
Aquisição do transporte adequado para coleta de resíduos sólidos;
Garantir a limpeza urbana de qualidade;
Ampliação da equipe de limpeza e coleta de lixo nas áreas rurais e urbanas do
município;
Valorização da vegetação nativa nos cuidados de arborização nas vias urbanas e rurais;
Criação de um “Posto de reciclagem” do lixo;
Aprimoramento do saneamento básico do município (zona urbana e rural);
Projeto de educação “Ambiente Permanente”;
• Turismo/Lazer:
Construção de um mirante na “Serra Bom Será”;
Adequar e melhorar a trilha da cachoeira do “Poço-Verde”;
Aproveitar os recursos naturais do município para o turismo;
Construção de uma Praça de lazer na comunidade Serra das Almas;
Divulgações das atividades culturais do município;
• Assistência social:
Criação do programa “Primeira habilitação”, através de parcerias junto ao Governo do
estado;
Ampliação de Projetos habitacionais, seja reforma e construção de casas populares,
buscando atender a demanda existente no município;
Assegurar a transparência das informações relacionadas ao Cad único;
Criar um grupo de apoio com profissionais qualificados, para atendimento voltado a
crianças atípicas do município (TO, psicólogo, fonoaudiólogo, assistência jurídica,
psiquiatra, psicanalista...);
Desenvolver ações especializadas e específicas para pessoas com deficiência;
Criação de um programa de apoio aos dependentes químicos;
Criação do programa “Cesta básica, aqui tem!”, para famílias de baixa renda do
município;
Programas de geração de renda voltada para a população mais carente do município;
Ampliação do Projeto CRAS itinerante;
• Obras e infraestrutura:
Revitalizar as lavanderias públicas na zona rural;
Implantação de melhoria sanitária domiciliar para habitantes da zona rural;
Asfaltamento da avenida principal e ruas mais movimentadas;
Urbanização e pavimentação de ruas de acesso do município;
Construção, manutenção e reformas das passagens molhadas das comunidades rurais;
Manutenção do programa de melhoramento das estradas das comunidades rurais;
Construção do Matadouro Público do município;
Reformas e manutenção dos prédios públicos do município;
Garantir o abastecimento de água para a comunidade de Serra das Almas e demais
comunidades rurais;
Buscar parceria junto com o governo do estado, para recapeamento da RN 79;
Ampliação e manutenção da iluminação pública;
Implantação de uma área de recreação para toda a comunidade;
Criação de uma ciclovia;
Construção de um auditório para eventos escolares e municipais;
• Administração:
Realizar Concurso público Municipal;
Criação de um canal de “ouvidoria pública” municipal;
Fortalecer e dar mais autonomia administrativa ao secretariado municipal;
Fortalecer e dar mais autonomia aos Conselhos Municipais;
Buscar parcerias com sistemas (SESI/SENAI/SENAC/SENAT/SEBRAE/SESCI) para
fortalecer o comércio e demais prestadores de serviços locais;
Buscar parcerias com sistemas (SESI/SENAI/SENAC/SENAT/SEBRAE/SESCI) para
promover cursos para fortalecer o empreendedorismo juvenil;

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024RN200002167609_01.pdf

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (ÁGUA NOVA / RN)

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial