FABIANO DE VAVÁ - PL - PREFEITO

no período compreendido entre 20 de julho e 25 de julho
de 2024. Finalizado o período de participação popular, as sugestões do PGP foram
analisadas, e organizadas, por uma equipe de profissionais de todas as áreas nele constantes,
e, após elencadas as prioridades para a gestão, resultou-se neste documento final.

SAÚDE PÚBLICA

✓ Fortalecimento da humanização do atendimento nos serviços de saúde pública,
principalmente na Unidade Mista de Saúde Maria Gomes da Rocha;
✓ Continuidade das equipes de atendimento do ESF - Estratégia de Saúde da
Família, com cobertura de 100%, expandindo os atendimentos em conjunto com todos
os programas preconizados pelo Ministério da Saúde;
✓ Manutenção da contratação de médicos para as equipes do PSF e plantonistas 24H;
✓ Permanente ampliação de ações de saúde na área rural do município, implantando o
atendimento das equipes de saúde;
✓ Continuidade do projeto de construção de postos de saúde nas comunidades rurais que
não dispõem desse serviço;
✓ Permanente disponibilização de transporte para deslocamento dos usuários
acometidos com doenças crônicas e de tratamentos contínuos para outros municípios;
✓ Manutenção dos convênios, através de pactuação, para a realização de procedimentos

cirúrgicos eletivos e ambulatoriais;
✓ Ampliação dos sistemas informatizados nas unidades, oferecendo formação
continuada destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemiasno que diz
respeito àcoleta informatizada de dados;
✓ Revitalização, sempre que necessário, as unidades de saúde;
✓ Fortalecimento da rede de saúde mental e ampliar o atendimento a dependentes
químicos, com ênfase no enfrentamento da dependência de drogas e outros, em
parceria com o governo estadual e demais instituições municipais;
✓ Continuidade à promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança com
ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
✓ Garantia, às crianças recém-nascidas do município, do teste da orelhinha e do olhinho
através de parceria com instituições competentes;
✓ Continuidade das ações para redução dos riscos e agravos à saúde da população, por
meio das ações de promoção e vigilância em saúde;
✓ Intensificação das ações de combate ao Aedes Aegypti de acordo com o plano de
contingência municipal;
✓ Fortalecimento do programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados e a
doentes crônicos, pela equipe multiprofissional;
✓ Ampliação da parceria com o governo do estado para regularizar e garantir o
fornecimento de medicamentos de alto custo;
✓ Ampliação do atendimento dos pacientes diabéticos com a estruturação no
fornecimento de aparelho e tiras reagentes para o controle da doença;
✓ Continuidade da Garantia de médicos especialistas para atendimento dos usuários; tais
como cardiologista, psiquiatra e ginecologista, dentre outros;
✓ Manutenção da Garantia da oferta de medicamentos da Farmácia Básica;
✓ Manutenção da Garantia da efetividade e o pleno funcionamento das atividades do
Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF);
✓ Garantia do funcionamento do Programa de Planejamento Familiar;
✓ Manutenção de todas as atividades existentes garantindo um ótimo atendimento aos
usuários e implantação de outras que venham a surgir e sejam necessárias à saúde da
população.
✓ Parceria entre as secretarias de Educação e Assistência Social para desenvolver o

projeto FOCO NO AUTISMO: Caminhos possíveis para equidade.
✓ Aquisição de ambulâncias;
✓ Aquisição de microônibus para locomoção dos pacientes para a capital.
✓ Garantia de um médico pediatra para o atendimentos as crianças.


EDUCAÇÃO

✓ Ampliação da Escola Municipal Irene Dantas da Silva (refeitório, salas de aula e
brinquedoteca)
✓ Ampliação do tempo integral para as escolas de educação infantil.
✓ Ampliação das escolas: Maria Umbelino de Jesus e Luiz Ferreira Campos (cozinha e
salas de aula);
✓ Atualização do plano de carreira dos profissionais da educação;
✓ Aquisição de ônibus escolares;
✓ Climatização das escolas do campo;
✓ Entrega de kit de higienização intima nas escolas ;
✓ Garantir a melhoria na qualidade do ensino, elevando o índice do IDEB;
✓ Ampliação do projeto da banda marcial para as escolas do campo;
✓ Formação continuada para os docentes, coordenadores pedagógicos e gestão escolar;
✓ Formação continuada para os profissionais que atuam na educação (secretários
escolares, merendeiras, ASGs, porteiros);
✓ Oferecimento de cursinho preparatório para os estudantes do 9º ano do ensino
fundamental que irão realizar o processo seletivo para o IFRN/EAJ-UFRN;
✓ Implantação nas escolas uma equipe multidisciplinar para atendimento aos alunos;
✓ Garantia de uniformes e material escolar aos estudantes;
✓ Garantia de transporte escolar aos estudantes do Instituto Federal, Escola Agrícola e
universidades;
✓ Garantia de merenda escolar de qualidade;
✓ Disponibilização de internet nas escolas para uso dos estudantes;
✓ Acompanhamento do profissional de nutrição nas escolas quinzenalmente;

✓ Fortalecimento dos Conselhos de Educação, através da participação ativa de seus
membros;
✓ Manutenção e reformas nas escolas anualmente ou sempre que se fizer necessário;

ESPORTE

✓ Fortalecimento do Projeto da Escolinha Bom de Bola, Bom de Escola expandindo para
novas modalidades;
✓ Construção de quadras de esportes em comunidades rurais que ainda não disponham
deste serviço;
✓ Cobertura de quadras e construção de vestuários nas quadras de esportes das
comunidades rurais;
✓ Continuidade nos investimentos de eventos esportivos, tais como: Campeonato
Municipal de Futebol, de Futsal, de Futebol de Área, de Vôlei, dentre outros;
✓ Fortalecimento do Torneio de Futebol do 1º de Maio;
✓ Incentivo às atividades esportivas na data comemorativa da emancipação política
municipal;

OBRAS, HABITAÇÃO, TRANSPORTES, E ATENÇÃO ÀS COMUNIDADES
RURAIS

✓ Projeto Pedra da Fé;
✓ Continuidade do plano de Pavimentação de conjuntos habitacionais e ruas;
✓ Construção do centro de Velório;
✓ Pavimentação e/ou recapeamento asfáltico do Conjunto Agaci de Souza;
✓ Reativação de placas de identificação das Ruas e Avenidas em parceria com os
comerciantes disponibilizando espaço para propaganda;
✓ Pavimentação intertravada no entorno do Ginásio de esportes;
✓ Identificação das paradas do transporte escolar;
✓ Instalação de internet, através de rede Wifi, gratuito em pontos estratégicos da cidade;
✓ Manutenção permanente dos Prédios Públicos.


CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO

✓ Atualização do calendário artistico-cultural do município, incluindo nele, atividades
adormecidas ao longo do tempo, como Carnaval, Festa Natalina, gincanas e concursos
culturais, desfiles temáticos, etc;

✓ Apoio de grupos artísticos que estejam envolvidos na promoção da cultura nordestina,
tais como: Quadrilhas Juninas, Grupo de Capoeira, Grupos de Danças, Boi de Reis etc

✓ Ampliação do Festival Folclórico municipal, valorizando artistas do municipio;

✓ Criação de Festival Literário, com participação de artistas da cultura popular, como
poetas repentistas, violeiros e cordelistas,

✓ Criação do Dia Municipal da Cultura

✓ Apoio ao Projeto Criança Folia,

✓ Resgate de festividades de Emancipação Política do Município, valorizando a produção
da cultural local;

✓ Apoio à Festa da Padroeira, através de sua programação sociocultural,

✓ Apoio aos eventos do movimento evangélico municipal;

✓ Promoção de eventos ligados às artes visuais, como feira do artesanato, concursos
enexposições, englobando artesanato, artes plásticas, fotografia, mídias digitais, etc,

✓ Resgate de atividades voltadas à cultura genuinamente nordestinas, como vaquejadas,
cavalgadas e pegas de boi no mato;

✔ Promoção de evento para comemorar Dia do Movimento da Cultura Afro e Indigena;

✓ Ampliação da Banda Marcial Waltercides Bernardo, acrescentando aspectos de ordem
musical como de natureza artistica;

✓ Promoção de eventos da área musical, como show de calouros festivais de música, etc;

✓ Exploração de potencial turístico do municipio;

✓ Realização de cursos, em parceria com entidades diversas para oportunizar aos jovens
formação profissionalizante,

✓ Incentivo a oficialização de grupos e artistas locais enquanto Associações e/ou Coletivos
Culturais,
✓ Promover o Festival de inverno e gastronômico em nosso município.


✓ Incentivo e apoio de participação de grupos, agentes e artistas de todos os segmentos
culturais em eventos a nivel estadual;

AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

✓ Continuidade do Projeto de Extensão Rural, dispondo de clínica médica e cirúrgica,
preventiva e sanitária;
✓ Ampliação e continuidade do programa de perfuração de poços;
✓ Fortalecimento e continuidade de ações de cortes de terra precoce, como também o
corte de terra por tração animal;
✓ Criação de escolinha para treinamento do esporte de vaquejada;
✓ Fortalecimento do programas de silagem a todos os produtores rurais no período de
estiagem;
✓ Garantia de programas de vacinação animal contra a aftosa e raiva;
✓ Continuidade da garantia do programa Seguro-safra;
✓ Ampliação de ações de combate às zoonoses, através da atenção do morcego
hematófago e atenção aos cães vadios acometidos por calazar;
✓ Melhoramento genético do gado;
✓ Criação de programa de infraestrutura hídrica para produtores rurais, garantindo
potencial aluvionar do Rio Potengi;
✓ Continuidade dos invetimentos no programa de Odontoplastia, trabalho que consiste
na correção de alterações dentárias que interfere na mastigação de equinos;
✓ Construção de um centro de comercialização da agricultura familiar;
✓ Manter a conservação das estradas vicinais e construções de passagens molhadas nas
comunidades rurais.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

✓ Desenvolvimento de políticas públicas de combate ao trabalho infantil, à exploração
sexual de menor, ao uso de álcool e outras drogas etc, através de maior assistência ao
conselho tutelar do município;
✓ Manutenção e ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de

Vínculos/SCFV para idosos, crianças e adolescentes.
✓ Providenciar e acompanhar as solicitações de BPC – Benefício de Prestação
Continuada.
✓ Apoiar e manter as atividades do Conselho Tutelar.
✓ Criar programas de atenção social a rede pública de ensino, visando assistir alunos em
situação de vulnerabilidade;
✓ Assegurar programas de benefícios eventuais, como cesta básica e kits gestação, com
o intuito de superar vulnerabilidades temporárias;
✓ Criação de parcerias com o objetivo de trazer cursos profissionalizantes para o
município;
✓ Construção de casas populares para famílias em vulnerabilidade social;
✓ Manutenção de todas as atividades existentes que garantam um atendimento cidadão e
humanizado a população.


SEGURANÇA PÚBLICA

✓ Implantação do Projeto Cidade Segura, realizando instalação de câmeras de segurança
para monitoramento de ruas, em locais estratégicos da cidade, como nas entradas e
saídas, e instalar uma central de monitoramento para agir em caso de necessidade;
✓ Apoiar as ações da polícias militar desenvolvidas no âmbito do município.

ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

✓ Manutenção da austeridade e equilíbrio financeiro da máquina pública para o
cumprimento, em dia, dos vencimentos dos funcionários e prestadores de serviço;
✓ Praticar a ética e combate à corrupção por meio de estratégias de controle interno e
fiscalização, dentre outras práticas;
✓ Incentivo à geração de emprego e renda, com retorno direto nas fontes de arrecadação
municipal;
✓ Transparência total dos gastos públicos e licitações;
✓ Prestação de contas anual da gestão;
✓ Valorização dos Servidores Municipais;

✓ Criar programa de qualificação continuada para os servidores públicos municipais.