ZEZE DE PITITINGA - PL - PREFEITO

ão comprometida com os seus munícipes, onde os conteúdos das propostas
foram desenvolvidos com a colaboração e participação das comunidades buscando-se
a expertise nas diversas áreas, junto à população Riofoguenses.
Trata-se de uma proposta de política pública onde se vislumbra de forma efetiva, o
desenvolvimento social.
Este Candidato, no período de 2025 a 2028, pretende implementar um novo Modelo de
Gestão no Governo Municipal de Rio do Fogo, executando projetos estruturantes, os
quais estão vinculados diretamente à solução de problemas com os serviços prestados
à população, e, assim, visa alcançar resultados altamente positivos nas diversas áreas
de atuação da Administração Pública.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
relacionado com os setores de desenvolvimento social, tais como: GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA. Também, se visualiza uma grande preocupação com as áreas
da Saúde e da Educação, no que diz respeito ao âmbito hospitalar, para que se possa
desenvolver ações para combater o surgimento de epidemias, bem com, com a
melhoria do ensino básico, para que possa alcançar jovens e adultos no programa de
combate ao analfabetismo.
Há que se considerar que hoje Município de Rio do Fogo, necessita de expansão na
área de ensino superior e técnico, e principalmente nas áreas de agricultura, Turismo e
Saneamento básico.
Nessa perspectiva, é necessário se considerar a necessidade do estabelecimento de
estratégias que se volte, para a geração de emprego para os jovens, a exemplo do
estímulo à implantação de empreendimentos no município. Também passa a ser uma
prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades.
O Município de Rio do Fogo, tem forte vocação para as atividades agrícolas, e, o
desencadeamento de ações para esta área, será predominantemente pensado, de
forma a fortalecer o desenvolvimento da economia local, apoiando-se o potencial
agrícola. Por essa razão, é de bom grado apoiar e relação com instituições como o
Emater, Embrapa, SENAC e SEBRAE.


Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração dinamizará ações na
manutenção das estradas vicinais, dragagem dos rios, e cortes de terras para os
munícipes. Também a viabilização do asfalto que liga a estrada de Punau a Zumbi por
onde se escoa a produção e, também, por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação de governo de grande impacto, na futura administração também com base
na formação de parcerias será a construção de moradias populares através do sistema
de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração
municipal, que participará com a doação de terrenos e buscar agências financiadoras,
as quais possam facilitar a aquisição de materiais. Daí, a comunidade, através da sua
força maciça de trabalho atuando em seu próprio benefício.
Além das parcerias locais a administração municipal buscará incansavelmente o apoio
de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual),
apresentando projetos e captando recursos, os quais serão voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, turismo,
saúde, educação, lazer, segurança, habitação e pesca).
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população riofoguense.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e sócio-ambiental.

PROPOSTA DE GOVERNO

Área de Administração e Planejamento:
1- Planos de Cargos, Carreiras e Salários de todas as secretarias e órgão da
administração direta e indireta.
2- Reestruturação do Estatuto do Servidor Público.
3- Criação do Calendário de Pagamento do Município.
4- Criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Área de Geração de Emprego e Renda:
1- Criação de galpões nos distritos para possibilitar a atração de empresas para o
município possibilitando emprego e renda os cidadãos riofogueses.
2- Criação do Mercado Público no distrito de Zumbi.
3- Fomentar a criação de cooperativas, com a possibilidade de aquisição dos
produtos produzidos pela comunidade;
4- Estimular a geração de postos de trabalho através incentivos para implantação
de novas empresas junto a pesca.
Área de Educação
1- Premiar as escolas e professores com rendimentos acima da meta, tais como:
Professor do ano, Aluno nota 10 e Escola nota 10;


2- Estabelecer o Programa de Matrícula “on-line” nas Escolas da Rede Municipal
de Ensino.
3- Criar o Boletim Escolar “on-line.
4- Criar a Ouvidoria Municipal de Educação.
5- Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas.
6- Criação de Creches Municipais.
7- Promover e garantir a realização de cursos de formação e capacitação
continuada para os alunos, com curso de capacitação e simulados escolares
para o ENEM.
8- Implantação do Programa Municipal de Informática nas Escolas da Rede
Municipal.
9- Pleitear junto ao Governo Federal para implantar no Município, uma Escola do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
10- Implantar na grade curricular de forma (optativa) uma matéria de técnicas e
cultura agrícola.
11- Implantação da disciplina de empreendedorismo em parceria com o SEBRAE
através do programa JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS.
12- Cursos de administração voltado a agricultura.
13- Cursos de administração voltado ao turismo.

Área de Saúde

1- Implantação de um programa de Assistência Integral a Saúde dos Pescadores e
Agricultores do município com ênfase nas doenças ocupacionais.
2- Implantação de um Centro Municipal de Pediatria com funcionamento de Pronto
Atendimento – PA, com médicos pediatras 12 (doze) horas por dia, serviços de
Raio-X e Laboratório, atendimento humanizado e profissionais comprometidos.
3- Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos Postos de
Saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população
necessitada.
4- Implantação do Programa Tele Atendimento de Saúde.
5- Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros.
6- Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes
que atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários.
7- Estoque da farmácia municipal on-line, para que a população tenha
conhecimento do estoque de medicamentos disponíveis, e, ali possa
comparecer, já na certeza de que será atendido para receber o medicamento
prescrito em receita médica.
8- Agendamento de consultas médicas on-line via App no celular, web via
computador ou em qualquer Posto de Saúde mais próxima da residência do
cidadão, evitando assim o problema de filas no centro clínico.
9- Prontuário eletrônico;
10- Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos.
11- Implantação do centro de zoonose

Área da Infraestrutura



1- Construção de pavimentação com calçamento nas principais ruas da sede do
município e dos distritos.
2- Sanear o máximo possível do município de Rio do Fogo.
3- Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo.
4- Implementar o Programa de Melhoria da Iluminação das vias públicas.
5- Promover a Construção, reforma e conclusão das obras das Quadras
Poliesportiva localizada no município.
6- Promover a regulamentação de transporte alternativo na zona urbana e rural.
7- Promover a reforma e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos
esportivos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento.


Área de Agricultura e Meio Ambiente

1- Dar cumprimento aos termos da Legislação que trata da obrigatoriedade por
parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais;.
2- Drenagem e dos rios e afluentes do município.
3- Implementar o Programa Corte de Terra, nas datas previstas, para fins de
atender a atividade agrícola.
4- Implementar o Programa de Conscientização do Uso Correto de Agrotóxicos e
descarte dos seus respectivos recipientes.
5- Implantação do Programa de Fortalecimento e Incentivo de Produção Agrícola
Orgânica na agricultura familiar.
6- Aquisição de Maquinas e Equipamentos (Micro Tratores Tobata).


Área de Segurança

1- Criação da Secretaria de Segurança no município.
2- Busca a Delegacia para o Municipio.
3- Promover a instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias
de acesso da Cidade, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para
uma Central.
4- Criação da Ouvidoria de Segurança Pública.

Área de Cultura Esporte e Lazer

1- Realização de Campeonatos de Futebol de área, campo e salão.
2- Fortalecimento da Festa de São João, no Município, através de parcerias público
privadas, empresas custeando estrutura para padronizar todos os vendedores
ambulantes cadastrados.
3- Implementar o programas de incentivo as práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
entre escolas).
4- Resgatar os festejos de manifestações culturais (emancipação, natal, réveillon
festival da lagosta).
5- Promover a criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e
da cultura rural.


6- Criação do Festival Gastronômico do município de Rio do Fogo com objetivo de
promover as potencialidades de cada distrito na área da culinária.


Área de Assistência Social

1- Implantação de assistência aos Idosos.
2- Implementar o apoio ao Centro de Recuperação de Jovens infratores e viciados
em drogas.
3- Fortalecer o Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas.
4- Promover o combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual.
5- Treinar e capacitar os conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de
suas funções.
6- Implementação de um plano para erradicação de casas sem condições mínima
de moradia.
7- Promover a revisão do Cadastro Único para permitir a inserção de famílias
carentes nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para incluir pessoas
atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação.

Área de Pesca

1- Aquisição e instalação de um Tanque de Combustível para armazenamento do
Diesel Pesqueiro para apoio ao pescador.
2- Criação de um centro pesqueiro e implantação de piscicultura para as famílias
de baixa renda na zona rural.
3- Apoio a festividades culturais da pesca.
4- Apoio ao pescador na elaboração dos projetos de investimentos, para captar
recursos junto aos bancos objetivando a produção na área da pesca.
5- 2. Programa de apoio ao pescador artesanal para aquisição de
Equipamentos.



Este é o Plano de Governo que este Pré-Candidato a Prefeito, apresenta ao Povo do
Município de Rio do Fogo/RN, e, que pretende executar, se eleito for, na gestão do
Governo Municipal no Período de 2025 a 2028.



Rio do Fogo/RN, 03 de agosto 2024.



José Francisco Alves
Pré-Candidato a Prefeito Nº 22
PARTIDO LIBERAL – PL


Raimunda Soares de Santana
Pré-Candidata a Vice-Prefeita Nº 22
PARTIDO LIBERAL – PL