MARCOS PAIVA - PL - PREFEITO

aço e voz nas tomadas de decisão voltada
ao desenvolvimento de nossa cidade. E tenho certeza que
toda essa interação é permeada por um sentimento comum: o
de encontrarmos respostas às mais diversas demandas que
se impõem na busca de qualidade de vida no presente e para
as próximas gerações.

Assim, o que nos orienta majoritariamente é debater
questões que envolve, dentre outros, projetos de
investimentos em infra-estrutura, desenvolvimento
econômico com foco na geração de emprego e renda,
crescimento sustentável aliado à preservação ambiental,
saúde publica de qualidade, educação, segurança pública
como garantia de bem estar e assistência social
integradora.

Com todos esses aspectos tenho certeza, marcam e
determinam um novo ritmo para a nossa cidade, e sob esse
cenário é que buscamos nos debruçar para oferecer, de
forma ordenada e clara, o resultado de uma vivência
democrática.



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Posto isso, é com grande satisfação que em nome da
coligação que nos apóia "pela continuidade do Trabalho"
trazemos a público o nosso Plano de Governo para Itapuã
do Oeste, que pretendemos implantar no mandato de 2025 a
2028. Sendo este, um documento que firma nosso compromisso
com os moradores de todas as partes do município, sempre
buscando ações que permitam melhorar a qualidade de vida
de todos. Podemos, com confiança e respeito, assumir o
compromisso de dar cumprimento às metas e ações que
constam neste Plano de Governo.



Itapuã do Oeste, agosto de 2024.
Marcos Paiva Freitas.







1. INTRODUÇÃO

Este Plano de Governo consolida as propostas de mandato
do PL frente à Prefeitura de Itapuã do Oeste, constituindo
o compromisso do candidato Marcos Paiva Freitas e dos
Partidos que formam a coligação que o apoia.

A elaboração do Plano considerou os pontos programáticos
do PL e incorporou as contribuições dos Partidos que fazem
parte da coligação. Valeu-se também, da experiência


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acumulada do mandato em curso.

Neste documento são explicitadas as prioridades de governo
e as características de gestão, assim como as principais
ações propostas em cada área. As propostas foram
elaboradas por técnicos das áreas correlatas. Para cada
setor de atividade da administração municipal, foi feito
um diagnóstico sucinto da situação atual em Itapuã do
Oeste, e pontuadas as principais ações a serem
desenvolvidas nos próximos quatro anos.


2. DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO

Acreditamos que a razão básica de atuação de qualquer
administração pública deve ser a melhoria da qualidade de
vida dos cidadãos, com atendimento adequado das
necessidades básicas e respeito à dignidade. Decorre desta
crença o reconhecimento da importância de atuar no sentido
de diminuir ou eliminar as desigualdades entre cidadãos e
entre regiões. Esta é a diretriz básica considerada na
elaboração deste Plano de Governo.

Outra diretriz da maior importância é a adoção de gestão
política voltada ao desenvolvimento econômico para Itapuã
do Oeste. É fundamental que os recursos naturais do
município sejam colocados a serviço da criação de
oportunidades de emprego e renda, dentro de uma perspetiva
de preservação ambiental aliada a geração de emprego e
renda.

A eficiência da administração municipal será buscada com
a adoção dos recursos adequados de tecnologia da


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informação, reduzindo os gastos e tornando mais ágil a
atuação da administração governamental. Todas as unidades
organizacionais da estrutura da Prefeitura deverão dispor
de recursos da Internet para agilizar a tramitação dos
processos e garantir maior transparência.

O relacionamento com os servidores deverá ser franco e
transparente. A intenção é propiciar oportunidades de
desenvolvimento pessoal e profissional.

3. PRIORIDADES

A administração municipal necessariamente tem que
trabalhar com dois horizontes: além de se obrigar a manter
em nível adequado os serviços de rotina prestados à
população, tem que preparar o futuro da cidade com alta
qualidade de vida.

Na elaboração deste Plano de Governo esses espectos foram
considerados, a administração pública manterá os serviços
nas áreas de atuação; saúde, educação, infra- estrutura,
serviço social e etc., buscando aperfeiçoar aqueles que
são insuficientes em qualidade ou quantidade.
Paralelamente vai promover a discussão das diretrizes para
o crescimento da cidade sem comprometimento da qualidade
de vida.

Considerando o acima exposto, elegemos as seguintes
prioridades para a atuação da Prefeitura:

 Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na
rede de saúde, assegurando uma postura de atenção e
cuidado que responda efetivamente à expectativa da


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população;
 Fazer gestão política voltada ao desenvolvimento
econômico criando oportunidades de emprego e renda;
 Realizar concurso publico;
 Investimento em saneamento básico, como água
tratada e rede de esgoto;
 Garantir melhorias na agricultura e na assistência
social.
 Valorização profissional dos servidores públicos.
 Educação de qualidade

4. PROPOSTAS

4.1– SAÚDE

 Garantir a melhoria, ampliação e a humanização do
atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa e a necessidade da população;

 Promover a implementação do Programa Saúde na Hora, para
garantir atendimento a população em horário diferenciado;

 Fortalecer os programas do ministério da saúde, tais
como programa saúde da família (PSF); Programa Brasil
Sorridente; Programas de Imunização; Programas de
Atendimento domiciliar (PAD); Controle de Tabagismo;
Farmácia Básica, Hiperdia; Saúde do Idoso; Saúde da mulher e
do Homem entre outros;

 Aprimorar e ampliar a oferta de medicamentos e o


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fornecimento da farmácia básica, garantindo acesso gratuito de
medicamentos à população;

 Viabilizar e garantir junto ao ministério da saúde a
instalação e funcionalidade de mais uma ESF Equipe de Saúde
da Família com mais um consultório odontológico ampliando o
atendimento médico e odontológico;

 Ampliar a oferta de realização de exames de imagem, tais
como, ultrassonografia, raio x e raio x odontológico;

 Estender e garantir o atendimento médico e odontológico
a população rural através de unidades móveis de saúde;

 Garantir o alcance dos serviços em saúde referentes aos
indicadores do PREVINE BRASIL;

 Promover a instalação de Unidade Básica de Saúde de
Campanha na comunidade Rei do Peixe.

 Promover a implantação de uma base descentralizada do
SAMU para fortalecer o atendimento de urgência e emergência;

 Promover a instalação de duas salas de estabilidade e
implantação de um centro cirúrgico para realização de cirurgias
eletivas de baixo risco;

 Realizar a aquisição de uma unidade móvel de saúde para
realizar atendimento itinerante;

 Investir na frota de veículos destinada ao atendimento


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de urgência e emergência;

 Fortalecer a ampliar a realização de projetos voltados a
saúde na escola;

 Construir um centro de fisioterapia, para promover a
ampliação da oferta de atendimento a população;

 Promover a ampliação de atendimento médico de
especialidades através de telesaúde;

 Promover a ampliação e com de capacitação dos
profissionais em saúde;

 Promover a parceria com instituições de ensino superior,
através programas de residência médica, para a ampliar a oferta
de atendimentos em saúde;

 Promover campanhas que tenham como objetivo a redução dos
casos de dengue e malária no período das chuvas;

 Reestruturar o departamento de Vigilância e Saúde;

 Intensificar ações que tenham como objetivo a eliminação
dos vetores transmissores de doenças, tais como fumacê e mutirão
de limpeza de quintais;

 Reterritorializar o município nas zonas rural e urbana e
garantir a ampliação da cobertura dos agentes comunitários de
saúde – ACS.



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 Fortalecer a gestão democrática da saúde através da
articulação entre o poder público e a sociedade civil, com o
fortalecimento dos conselhos municipais;

 Garantir a implementação e desenvolvimento do plano
municipal de saúde;

 Fortalecer a inclusão Digital, com a reestruturação de
e ampliação de laboratórios de informática em todas unidades
básicas de saúde, para atendimento dos agentes comunitários de
saúde e demais profissionais da saúde;

 Intensificar a qualificação continuada dos profissionais
da saúde;

 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário e
pisos dos profissionais da saúde;

 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de
todas as unidades básicas de saúde e hospital de pequeno porte
José Baioco, construindo faixas elevadas;

 Implantar segurança armada nas unidades básicas de saúde
e hospital de pequeno porte José Baioco, garantindo maior
tranquilidade aos usuários e profissionais de saúde;

4.1.1– Promoção de bem star do servidor público
 Valorização profissional através de revisão do Plano de
Cargos e Carreira do Servidor Público;

 Promoção de bem star do trabalhador através da oferta de
melhorias ao trabalhador e valorização profissional.


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4.2– INFRAESTRUTURA E LOÍSTICA

 Buscar recursos financeiros para a Iluminação do
Trecho da BR-364 na Travessia Urbana do Município de Itapuã
do Oeste e construção da passarela sobre a BR 346 –
possibilitando acesso seguro da população aos imóveis e
comércios instalados as margens da BR;

 Investimento na ampliação de oferta de água tratada para
todas as residências do município e implementação de saneamento
básico e rede de esgoto;

 Criar o programa "cidade limpa" objetivando a limpeza
de quintais sem construção e espaços públicos;

 Ampliação e melhoria da iluminação pública com ênfase
nas praças e locais de lazer;

 Melhoria e ampliação da malha viária do perímetro
rural, com construção de pontes pontilhões, bueiros e aterros
em áreas alagadas;

 Pavimentar a Estrada da Balsa até o Trevo da Linha B-
40 e Azul;

 Pavimentar e iluminar a estrada da Mineração, no trajo
compreendido como setor chacareiro, tal como sua ligação com
a cidade;



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 Promover a implantação de iluminação publica no setor
chacareiro;

 Reforma e revitalização das praças públicas
municipais com manutenção adequada periódica, implantação de
iluminação decorativa em datas festivas, implantação de
plaiygrond infantil.

 Urbanizar ruas, avenidas e espaços púbicos, com
arborismo de pequeno porte, para sombreamento e plantio
gramas entre as calçadas e as divisas das residências;

 Construir pista de caminhada com iluminação decorativa
na rua Airton Senna, entre a rua Tancredo Neves e a rua da mata;

 Sinalização de todas as ruas e avenidas bem construção
de faixas elevadas na frente de escolas, igrejas, logradouros
públicos e pontos com maior fluxo de pedestres.

4.3- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 Promover a instalação setor industrial no município e
incentivar a implantação de indústrias e empresas,
objetivando a geração de emprego e renda, e oferecer através
dos sistemas “S” a capacitação de mão de obra qualificada
para a população local;

 Implementar o funcionamento da sala do empreendedor
com parceria do SEBRAE, SENAC, SESI e SENAI, oferecendo apoio
para a formalização dos pequenos empreendedores e
consultorias necessárias para as microempresas locais,
facilitando a estas o acesso alinhas de créditos;


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 Regularização fundiária na sua totalidade do perímetro
urbano, que compreende a emissão das escrituras públicas,
desmembramento de imóveis, emissão de certidão de inteiro
teor, proporcionando aos munícipes acesso a linhas de crédito
voltadas para a habitação;

 Realizar parceria pública privada para implantar o
matadouro municipal;

 Incentivar o sistema cooperativismo para atuar na
exploração extrativista de castanhas, cipós, sementes, óleos,
bem como outros produtos de origem vegetal, da Flona do
Jamari.

4.4- TURISMO

 Aderir aos programas federais e estaduais, com gestão
de captação de recursos e buscar parcerias com o Ministério
do Turismo, a secretaria de Turismo do Estado, e demais
órgãos e organizações competentes, objetivando desenvolver o
turismo no Rio Jamari, da Flona do Jamari entre outras fontes
turísticas possivelmente exploráveis nas proximidades do
perímetro urbano do município de Itapuã do Oeste;

 Instituir o Calendário festivo do município com
eventos religiosos, culturais e turísticos;

 Assegurar e melhorar a realização da EXPOÃ, agregando
ao evento a realização de cavalgada, montarias, escolha da
rainha, provas e competições com cavalos e torneios com
premiação, proporcionando o fomento do comércio e da economia


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local, possibilitando a venda de produtos gastronómicos e
artesanais da região;

 Promover e inserir no município a realização do circuito
municipal de motocross, realização de trilhas e competições de
acrobacias, com premiação, bem como criar pista/espaços
adequados e seguros para a realização destes eventos;

 Criar o evento esportivo automobilístico (UNOCROSS),
com participação de veículos tipo uno, em pistas molhadas com
obstáculos e manobras radicais com premiação, bem como criar
pista/espaços adequados e seguros para a realização deste
evento;

 Criar o Evento de campeonato de canoagem e Pesca do
tucunaré nas modalidades masculino e feminino, objetivando o
fomento do segmento turístico municipal;

 Buscar junto aos órgãos competentes alternativas para
fomentar o turismo ecológico na Flona do Jamari, com a criação
de trilhas com a identificação de espécimes da fauna e da flora
locais e promover o resgate da história local;

 Fortalecer o turismo gastronômico local, valorizando o
potencial do setor gastronômico nas margens da BR-364,
desenvolver políticas de incentivo visando aumento desse
potencial econômico.

 Criar infraestrutura turística na Orla, do Rio Jamari
nas proximidades da ponte, com iluminação Noturna, banheiros,
pascana e área de lazer com areia, chuveiros públicos e
mirante com estrutura de madeira iluminado;


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4.5– AGRICULTURA
 Implementar a assistência da agricultura familiar,
possibilitando ao pequeno produtor acesso a assistência
técnica com vista in loco, para orientação e realização de
análise de solo, com oferta de insumos necessários para a
realização de correção de solo, proporcionando um plantio
assistido e garantido produção eficiente;

 Ampliar o programa voltado a recuperação da solo
distribuição de calcário e demais insumos, para atender a
agricultura familiar, garantir assistência técnica
especializada, bem como fomentar a comercialização de
alimentos da agricultura familiar;

 Criar programa voltado a piscicultura, com
acompanhamento técnico, garantindo uma produção de qualidade
que atenda as exigências dos potenciais compradores;

 Implantar o sistema de Inspeção Municipal;

 Criar a AGROVILA, com objetivo de agrupar comunidades
rurais com pequenos produtores, para potencializar a produção em
larga escala de frutas e verduras variadas, objetivando atender
ao mercado local e circunvizinhos, garantindo a fixação e
permanência do homem no campo com dignidade, proporcionado
fomentar a economia da agricultura familiar;

 Criar um viveiro municipal, em parceria com a EMBRAPA,
para criação e distribuição gratuita de mudas geneticamente
modificadas, de cultivo regional, de frutas tais como, café,
açaí, cacau, banana, maracujá, acerola, dentre outras, com


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objetivo de incentivar o plantio local, garantindo o aumento da
rentabilidade da agricultura familiar;

 Descentralizar a secretaria de agricultura, realizar
novas aquisições de equipamentos e implementos agrícolas,
objetivando atender com eficiência e eficácia ao produtor
rural, realizando perfuração de poços para irrigação dos
cultivos no período de estiagem, preparação do solo para o
plantio adequado, dentre outros serviços necessários;

 Criar a feira itinerante em logradouros públicos,
proporcionando aos munícipes uma opção de comercialização de
produtos advindos da agricultura familiar;

 Criar o programa porteira a dentro, com o objetivo de
possibilitar ao pequeno produtor, acesso digno a sua
propriedade, para o tráfego de caminhão para transporte de leite,
caminhão para transporte de gado e escoamento de demais
produções, auxiliar ao pequeno produtor nas infraestruturas
básicas, como aterro de currais, travessias de gado, abertura de
bebedouros, entre outros serviços essenciais;

 Criar o programa de melhoramento genético com objetivo
de melhorar a produção leiteira no município, com a realização
de inseminação artificial, e ou transferência de embrião,
oferecer condições para o plantio de silagem e, ou, pastagem
necessárias, disponibilizar consultoria técnica especializada
para o acompanhamento das produções, manejo e nutrição animal;

 Assegurar ao agricultor que produz em alta escala,
estradas vicinais em perfeitas condições de tráfego para a
melhoria do escoamento de suas produções, bem como criar termos
de cooperação para o incentivo/fomento, da construção de silos


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garantindo de armazenamento adequado da produção, promover
incentivo ao processamento local da produção agrícola,
potencializando a economia e a geração de renda;

 Apoiar o agronegócio fomentando integração de diversos
setores da economia brasileira, que estão diretamente ligados
aos produtos e subprodutos advindos da atividade agrícola, ou
pecuária, possibilitando o aquecimento dos setores a ele
ligados;

4.6- EDUCAÇÃO
 Oferecer condições financeira, apoio técnico para a
execução do Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste, Lei Ordinária
nº963/2022, Programa de Alfabetização na Idade Certa;

 Implantar educação profissional no ensino fundamental na
modalidade EJA e ensino médio, em parceria com instituições
públicas e privadas;

 Oferecer e garantir a oferta gratuita de uniformes,
mochilas e materiais, para os alunos da rede de ensino
fundamental do município;

 Implantar e IMPLEMENTAR a inclusão Digital, com a
reestruturação e ampliação de laboratórios de informática em
todas as escolas da rede de ensino fundamental;

 Fortalecer parceria com o IFRO para ampliação da oferta
de cursos para adolescentes e jovens na área de Educação
Profissional;



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 Construção de creches para atender em tempo integral
crianças de o a 3 anos, oportunizando a inserção escolar das
crianças na creche, contribuindo com de jornada de trabalho das
mães do município;

 Construção de mais 01 escola de 12 salas para fortalecer
o (atendimento da criança na Educação Integral e em Tempo
Integral na) de rede municipal de ensino;

 Implementar melhoria no transporte escolar e veículos,
garantindo transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam da área rural para a sede municipal;

 Investir na aquisição, reforma, manutenção e revitalização
periódicas, da estrutura física e equipamentos das escolas do
município;

 Intensificar e priorizar a formação continuada dos
profissionais da educação;

 Priorizar os projetos de capacitação continuada dos
profissionais da educação, bem como a valorização profissional
da classe te