RUDIANA DILKIN - PL - PREFEITO

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Autor Desconhecido
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APRESENTAÇÃO


Atendendo as exigências da legislação eleitoral, encaminhamos nossa proposta de
governo, pautada nos princípios que regem a administração pública: legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência. O mesmo busca contemplar a comunidade nos seus diversos
anseios e demandas, sendo os principais deles, a valorização da população, a participação social,
investimentos públicos e transparência na administração.
Precisamos manter o equilíbrio das finanças públicas, evitando que a qualidade dos
serviços públicos seja afetada, devido a redução dos repasses da União e do Estado aos
municípios, e consequente dimuição da arrecadação devido as últimas crises nacionais e estaduais,
resgatar a dignidade dos servidores públicos empregando valorização pessoal no trato e convívio
com os mesmos e mantendo os benefícios aos que os mesmos tem direito, garantir para a
população o retorno através de políticas públicas de qualidade e os investimentos necessários
para a melhoria na qualidade de vida de todos.
Através da valorização dos diversos instrumentos de gestão, da utilização de um
planejamento estratégico bem estruturado e elaborado, focado na eficiência e no resultado da
administração pública é possível sim manter o equilibrio das finanças públicas, e fazer uma gestão
responsável e comprometida com o crescimento de Maçambará. Porém, para isso ocorrer, torna-
se indispensável repensar a máquina pública municipal, especialmente acerca dos custos e
controle dos gastos públicos. Reestruturar a administração pública, bem como, estabelecer
cronogramas organizados e transparentes da utilização dos serviços públicos e bens públicos,
possibilitariam uma grande economia de recursos públicos, e melhor atendimento da população.
Tais ações que aqui enfatizamos e que no corpo de nosso plano de governo também
destacamos são consideradas o carro chefe de nossa proposta para a comunidade maçambarense,
pois entendemos que, sem elas, o município ficará prejudicado financeiramente e impossibilitado
de atender aos anseios da população, uma vez que, diante do quadro de servidores concursados e
nomeados nos últimos anos, ser em um número elevadíssimo para o tamanho da estrutura de nosso
município, sem redução de custos como os supra mencionados e uma administração enxuta e
comprometida com resultados, não haverá realizações e nem investimentos. Despesas cada vez
mais crescentes, falta de gestão pública eficiente e principalmente, falta de gestores qualificados
para as funções públicas são fatores que podem levar nosso município a uma grave crise, crise
que já ocorrereu em municípios vizinhos em anos anteriores e não queremos que venha a acontecer
em nosso amado Maçambará. Precisamos estar atentos, vigilantes, e acima de tudo trabalharmos
pelo nosso Maçambará, nossos municípes e nossos servidores de forma responsável e
comprometida, visando garantir o desenvolvimento de nosso municipio, o bem estar, a dignidade
da nossa população e a garantia aos nossos servidores, os quais são peças chaves para uma boa
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administração pública, garantindo os mesmos a manutenção do pagamento dos salários em dia, o
pagamento do vale refeição e demais benefícios dos servidores, valorização pessoal e uma gestão
voltada para o todo, não apenas para minorias, visando a coletividade e não a individualidade,
tratanto a todos como seres únicos que são, respeitando as diferenças de cada um.
Diante disso, estamos propondo diversas reformas, gestão inovadora, valorização de nossa
comunidade, dos servidores municipais e principalmente, construir uma gestão eficiente, com
pessoas sérias, qualificadas e com vontade para fazer mais por nossa gente. E para que possamos
implantar tais medidas em nossa cidade, precisamos ter a coragem para construir uma nova
história e ACREDITANDO EM MAÇAMBARÁ, pois:
"Maçambará pode mais, você pode mais, juntos podemos mais”.


Rudiana Dilkin e Omar Wenning
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EIXO 01: POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO



1.1 SAÚDE



ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE



Unidades Básicas De Saúde (UBS) Sede, Encruzilhada, Posto de saúde da Serra do
Iguariaça, Passo do Goulart, Bororé, São Donato e Povinho.


- Conclusão das obras pendentes, e ampliação das estruturas físicas e áreas de atendimento;
- Transformar todas UBS em ESF;
- Ampliação do atendimento e distribuição de Agentes Comunitários de Saúde por todos os
bairros e distritos do município;
- Programa de modernização das UBSs e Postos de Saúde do município;
- Divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e faltantes na rede pública municipal,
assim dando transparência e agilidade na presteza do serviço público;
- Modernização no sitema de distribuição de fichas de atendimento médico, odontológico,
psicológico, fisioterapia e demais serviços prestados na rede de saúde municipal;
- Divulgação da listagem de exames disponíveis pelo município, bem como, da lista cronológica
dos pacientes a serem atendidos, assim dando transparência ao serviço público e evitando que
alguns pacientes sejam preteridos em razão de outros;
- Divulgação da listagem de medicamentos disponíveis na farmácia do município, bem como, da
lista de medicamentos faltantes, assim dando transparência ao serviço público e evitando que
os municípes deixem de terem acessos aos medicamentos a que tem direito por falta de
informação;
- Avaliar a possibilidade e implementar a prática preventiva na realização de exames como
mamografia e ecogrofia de mamas, como já é realizado o exame o Papa Nicolau, assim
agilizaríamos a realização dos exames e anteciparíamos possíveis diagnósticos, realizando
o exame diretamente como já é realizado o Papa Nicolau, e depois só agendariam consulta
para mostrar para o médico, isso reduziria o número de consultas de duas para uma e ainda
agilizaria o trâmite para um atendimento mais rápido à paciente.
- Implementar uma metódologia de marcação de exames para os pacientes do interior do
município, onde eles não necessitem vir até a sede do município para realizar a marcação
ou carimbar os pedidos de exames, agilizando os seviços e atendimentos para a população
do interioir e sede do município.
- Implemetar a farmácia básica municipal itinerante, possibilitanto que a população do
interior tenha acesso, não apenas aos medicamentos disponíveis nos postos de saúde do
interior, mas a todos os medicamentos que a farmácia básica municipal da sede dispõe,
incluindo todos os que necessitam de uma profissional farmacêutica para dispensá-los.
- Ampliação nos serviços especializados de saúde atendidos pelo município;
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- Criar núcleo de tecnologia - Ampliação da Informatização
- Equipe completa em cada UBS e itinerante nos demais postos de saúde, assim
prestando um atendimento mais amplo para nossa população;
- Reorganização das rotinas de trabalho;
- Equipe para manutenção das unidades;
- Criar um gruopo terapêutico para atender os profissionais da área de saúde;


Infraestrutura


- Ampliação da UBS da sede do município;
- Revisão geral das estruturas e manutenções básicas de todas as UBSs e Postos de Saúde
da sede e interior do município;
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Promoção e Prevenção


- Aumentar ações de promoção e prevenção de saúde;
- Implantação das PICs (Práticas Integrativas em Saúde);
- Cronograma municipal de eventos preventivos;
- Efetivação das políticas de saúde (Hperdia...);
- Feiras de Saúde, incluindo feiras de saúde nos bairros e interior do município.



PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica


- Ampliar e facilitar o acesso as unidades e serviços de saúde;
- Criar programa de bonificação por cumprimento de metas;
- Equipe de controle de qualidade (Pesquisa de Satisfação);
- HUMANIZAÇÃO



Farmácia Básica


- Ampliar a política para as demais Unidades de Saúde e Postos de Saúde;
- Revisão da Lista Básica Municipal de Medicamentos;
- Planejamento de compra - programa "Farmácia abastecida";
- Divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e faltantes na rede pública municipal,
assim dando transparência e agilidade na presteza do serviço público;
- Ampliar a disponibilidade de medicamentos na farmácia do município, disponibilizando
mais medicamentos de uso infantil;
- Consórcio Regional para compra de medicamentos;



EACS – Estratégia de Agentes Comunitário de Saúde


- Ampliação da política no município, para os demais bairros e distritos do interior do
município;
- Reposição dos agentes que faltam nas equipes já existentes;
- Remapeamento geral da cidade e interior para a EACS



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ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE;



CAPS – Buscar estabelecer parcerias com o município de Itaqui para: Implantar políticas
de saúde mental no município (falta de valorização);
- Implantação do RAPS (rede de atenção psicosocial);
- Ambulatório de saúde mental (adulto e Infantil);
- valorização do trabalho (equipe) e do atendimento aos pacientes;
- Suporte técnico e medicamentoso aos pacientes;
- Investimento nos serviços, supra realcionados;
- Oficinas terapêuticas nos bairros e distritos;


NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família e Previne Brasil


- Implantar o programa Previne Brasil;
- Revisar a necessidade de profissionais para auxiliar os ESFs;
- Políticas específicas (PIM-GESTANTE-CENTRO DE REFERÊNCIA, dentre outras);



Programa DST/AIDS


- Ampliação da política de testagem (eventos – feiras - ações);
- Programa de educação nas escolas;
- Reestruturar o programa;
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Vigilância Sanitária


- Programa "Sou Legal" – Estímulo a regularização e suporte técnico para as empresas;
- Políticas de incentivo e Isenção do alvará sanitário;
- Ampliação da política de fiscalização (Foco na educação e prevenção);
- Revisão da legislação sanitária;
- Coordenações e autonomia de trabalho;



Vigilância Epidemiológica


- Mapeamento epidemiológico de Maçambará (Planejamento estratégico);
- Central de informações em saúde;
- Qualificação dos programas (Tuberculose, Hanseníase, entre outros);
- Sistema de notificações;



Unidade Básica de Saúde (Sede)


- Implantar na UBS sede, o Centro de Referências em Especialidades;
- Implantar sistema de Pronto Atendimento Médico, criar sistema de plantão médico;
- Ambulatório médico de livre demanda;
- Criação do terceiro turno de atendimento médico (Inverno gaúcho, entre outros);
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GESTÃO EM SAÚDE



Planejamento Estratégico



- Gestão baseada em metas e resultados efetivos;
- Eficiência em Gestão;
- Criação das coordenações das políticas (em especial, atenção básica);
- Calendário de eventos e ações de saúde;



Orçamento e Recursos


- Planejamento Orçamentário;
- Regularização de verbas específicas "trancadas e paradas";
- Equipe técnica;



Recursos Humanos


- Revisão do quadro de trabalhadores da saúde;
- Programa de qualificação continuada dos trabalhadores da saúde;
- Programa de busca de profissionais médicos para Maçambará;
- Humanização no SUS – HUMANIZA SUS;
- Reorganização do setor de atendimento ao público;



Tratamento Fora Domicílio


- Criar rotina no serviço;
- Reorganização do setor de atendimento ao público;
- Estudo para viabilizar locação de imóvel para a casa solidária de Maçambará (POA);
- Criação do programa de ajuda de custo para o TFD – Baixa Renda;
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Transporte


- Manutenção de frota de transporte sempre renovada e em boas condições de
trafegabilidade;
- Contrato para manutenção preventiva e corretiva de veículos;
- Qualificação e valorização dos profissionais motoristas;


Hospital Ivan Goulart e Hospital São Patrício


- Revisão e ampliação contratual;
- Afinar vínculos e parcerias;
- Organizar fluxos de pagamento;
- Parceria para ampliação de serviços de referência regional em especialidades;
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1.2 EDUCAÇÃO



GESTÃO NA EDUCAÇÃO



Gestão na educação


- Instrumentos de avaliação da educação;
- Parceria com instituições de ensino;
- Avaliação externa para aprimoramento do ensino;
- Gestão financeira escolar;
- Valorização das escolas com bom desempenho e gestão escolar;
- Incorporar tecnologias na sala de aula;
- Valorização da educação infantil em todas as escolas municipais, capacitando os
profissionais e adotando cases de sucesso reconhecidos nacionalmente, estabelecendo uma
base sólida para a próxima etapa de ensino;
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Recursos Humanos


- Gestão de Recursos Humanos;
- Valorização dos professores e profissionais da educação;
- Investir na qualificação dos professores e demais profissionais da educação;
- Programa de educação permanente;
- Quadro de professores;



Infraestrutura


- Progama MAÇAMBARÁ EDUCA MAIS (melhorias na infraestrutura das escolas,
incluindo o fechamento do espaço destinado ao refeitório na EMEI Jardim dos Girassóis);
- Implantar sistema de energia sustentável em todas as escolas municipais (energia solar, com
placas e baterias, visando atender as escolas também em caso de falta de energia elétrica).
- Implantar programa Unidos pela educação (parceria público privado para mais
investimentos na educação);
- Equipe de suporte e reparo em elétrica e hidráulica;
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Transporte


- Melhorar o planejamento no transporte escolar;
- Mapeamento de rotas e mais eficiência na prestação do serviço;
- Estudar a viabilidade de colocar monitores para acompanhamento dos alunos no trasnprote
escolar;



Merenda


- Intensificar o controle de compra e entrega;
- Manter a boa qualidade e o equilíbrio na merenda servida aos alunos, com acompanhamento
e orientação de nutricionista;
- Reorganizar os processos licitatórios;
- Investimento em educação permanente;
- Valorização de parcerias e convênios;
- Aquisição de um veículo apropriado para o transporte de merenda, furgão refrigerado.



Material Expediente


- Planejamento estratégico;
- Fiscalização e controle de materiais;
- Reorganização da licitação;



Material Pedagógico


- Inventário Escolar;
- Material de inclusão;
- Elaboração de projetos;



Capacitação Docente


- Criar programa de capacitação e educação permanente para os professores e
profissionais da educação;
- Parceria com a UNIPAMPA e demais instituições de ensino e pesquisa da região;
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Plano de educação


- Elaboração do novo Plano Municipal de Educação, visto que o atual, teve vigência
nacional prorrogada, até 31 de dezembro de 2025, bem como executar atual e o novo
Plano Municipal de Educação, garantindo a manutenção do piso nacional a todos os
professores, e desenvolvendo estratégias para que consigamos atingir melhores índices nas
avaliações nacionais;
- Controle de metas;
- Maior envolvimento e participação da comunidade na educação;
- Valorização das escolas e profissionais que cumprirem as metas;



Elaboração e Desenvolvimento de Projetos:


- Criação de núcleo de projetos;
- Premiação para projetos de destaque;
- Projetos Culturais e esportivos dentro das escolas;
- Projeto de Educação Financeira nas escolas;




ENSINO E ESCOLA



Educação Infantil


- Central de vagas para distribuição justa;
- Controle efetivo das ações;
- Investimento na estrutura da EMEI;
- Parceria com a saúde, educação e agricultura;
- Valorização da educação infantil em todas as escolas municipais, capacitando os
profissionais e adotando cases de sucesso reconhecidos nacionalmente, estabelecendo uma
base sólida para a próxima etapa de ensino;
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Ensino Fundamental I


- Reforço escolar, especialmente alfabetização;
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Ensino Fundamental II


- Evasão escolar, campanha de incentivo a permanecer na escola;
- Reforço escolar;



EJA Fundamental I e II


- Implantação de EJA nas escolas do interior;



Educação Especial


- Capacitação profissional;
- Materiais didáticos;
- Programa de desenvolvimento de potenciais;
- Melhorar a atenção dada a educação inclusiva no município, com qualificção específica para
os profissionais da área, e inclusive criação de grupos de trabalho com a equipe
multidisciplinar, utilizando cases de sucesso na educação inclusiva, como por exemplo, a
metodologia utilizada em Portugal e algumas escolas de destaque no Brasil;



UAB – Universidade Aberta do Brasil


- Valorização da UAB no município;
- Ampliação;


Educação no campo


- Valorizar a educação no interior;
- Criar políticas de permanência;
- Parceria com instituições de ensino;
- implantação de cursos profissionalizantes;

1.2.1 – ATENÇÃO ESPECIAL PARA EDUCAÇÃO
Criação e instituição do CAMI – Centro de Atendimento Multidisciplinar
(Saúde/Educação), buscando estender o atendimento do CAMI aos alunos dos educandários
de Maçambará;
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1.3 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

CRAS - Centro de Referência de Assistência


- Ampliação da política pública de Assistência Social;
- Qualificação e valorização dos profissionais;
- Reestruturar o Centro de Referência de Assistência Social;
- Fortalecer e ampliar os programas e projetos desenvolvidos na rede de Proteção
Social Básica;
- Revisão do Processo de trabalho;
- Ampliações aos projetos da terceira idade;
- Criação do Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e Privada
para Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado de Trabalho das Pessoas
Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social);
- Ampliar o programa CRAS nos Bairros e interior do município.(CRAS Itinerante);
- Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosos;
- Desenvolver atividades voltadas a Terceira Idade;


Projetos Sociais


- Criação de espaços para convívio de jovens;
- Ampliação de convênios para projetos sociais;
- Parceria Assistência Social x Educação x Saúde;
- Criação de um espaço de convívio para idosos, desenvolvendo práticas e atividades
específicas para os mesmos;
- Fortalecer e ampliar os programas e projetos desenvolvidos;
- Projeto: Primeiro Emprego Maçambarense;
- Cursos de Qualificação Profissional em especial disponibilização de cursos de informática
(Jovens, Adultos e Idosos);
- Programa de Reinserção no mercado de trabalho;



Benefícios Sociais


- Oportunizar melhor acesso, seja através do CRAS e da Secretaria para o Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal;
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- Lutar pela ampliação do número de famílias beneficiadas com o Bolsa Família e
avançar na implementação de políticas e ações emancipatórias;
- Estudo Social Local;

- Buscar estabelecer parcerias de trabalho e orientação jurídica junto com a Defensoria
Pública do Estado, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, visando prestar
um serviço de assistência e orientação jurídica a popupalação carente;
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Mais Alimentação


- Criar o Programa Municipal "Mais Alimentação";
- Projeto para utilização de espaços e incentivo ao plantio sustentável;
- Cozinha e Padaria Comunitária;



PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE


Centro de Convivência do Idoso






Saúde)
- Valorização da Política da Melhor Idade;
- Consolidação de um espaço de convivência (espaço próprio);
- Implantar o Centro de Referência em Convivência da Pessoa Idosa (Assistênc