MAURICIO AFONSO RUOSO - PL - PREFEITO

nder a
realidade do município e suas necessidades. A partir disso buscar com bom senso e respeito
propor politicas públicas ajustadas e realistas que vem ao encontro do que o município
necessita para seu desenvolvimento econômico e social.
Por fim, este documento demonstra como pretendemos continuar nossas ações e
compromisso com os cidadãos passassetense, com um planejamento de continuidade as
causas do desenvolvimento social e econômico sustentável e de melhoria das condições de
vida do nosso município.





























2. Plano de Governo:

2.1 Administração e Finanças
A quem compete centralizar as atividades administrativas, promover a gestão
organizacional do Município, elaborar e publicar atos normativos portarias e projetos de lei,
realizar gestão de materiais e guarda dos bens públicos, planejar e implantar a modernização
de todos os procedimentos administrativos. Para além do cumprimento das determinações
legais, a administração municipal será destacada com as seguintes ações:
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação do orçamento
municipal e movimentação financeira para que a sociedade acompanhe sua
execução financeira;
 Capacitar os Servidores Municipais através de programas e formações de
qualificação profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos servidores com pontualidade;
 Reestruturar e otimizar maior agilidade na prestação de serviços públicos ao
cidadão;
 Manter o Programa de Estágios para dar continuidade de trabalho e
oportunidade ao jovem em sua área de estudo;
 Manter o programa de incentivo da emissão de notas fiscais;
 Instalar energia fotovoltaica nos prédios públicos com isso gerando uma
economia significativa nos gastos públicos;
 Continuar a manutenção e padronização dos bens públicos;
 Realizar o fechamento da área coberta na comunidade de Alto Passa Sete;
 Construção de novos pavilhões para receber empresas.



2.2 Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer

2.2.1 Educação: Educação de qualidade está relacionada com a responsabilidade
e compromisso de todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem. Caberá à
administração intensificar a formação, capacitação, instrumentalização, valorização de
professores e profissionais da área de educação, tendo estes como os protagonistas do
processo pedagógico. Serão programas estratégicos para educação neste plano de governo:
 Garantir investimento em: materiais pedagógicos e esportivos, merenda
escolar, tecnologia da informação, manutenção das infraestruturas e espaços
escolares,
 Viabilizar e continuar a manutenção da climatização das salas, placas solares,
pátios das escolas municipais;
 Garantir um transporte escolar digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam até sua escola;
 Garantir a inclusão Digital nas escolas da rede municipal;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiências e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamento e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino;
 Potencializar atendimentos especializados para crianças com Transtorno do
Espectro Autista-TEA, buscando parcerias com saúde, assistência e
programas TEAcolhe para auxiliar o estudante e a família;
 Manter o projeto psicólogo na escola;
 Continuidade no Atendimento da Educação Especial;
 Implementar e continuar as campanhas educativas nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito, outubro rosa, novembro azul;
 Desenvolver projeto para promover a segurança no ambiente escolar;
 Manutenção de todo o sistema de segurança das escolas municipais;
 Investir em reforma, manutenção e revitalização física e equipamentos das
escolas municipais;
 Qualificação continuada dos profissionais da educação;
 Garantir 100%de atendimento para crianças de 4(quatro) e 5(cinco)anos em
pré-escola;
 Manter o incentivo aos alunos do Ensino Médio e Escola Agrícola;
 Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e
comunidade no ambiente escolar;
 Dar continuidade aos projetos de Educação Financeira, cooperativa escolar,
 Assegurar os reajustes salariais garantindo o piso do magistério;
 Construção de uma escola na cidade;
 Construção de ginásio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvano
Luiz da Silva de Campo de Sobradinho;
 Renovação da frota com ônibus e van;

2.2.2 Cultura
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Estadual e Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais do município;
 Incentivar o civismo entre os jovens com banda e fanfarra;
 Incentivar e apoiar a feira de Arte, Artesanato e comidas típicas, Festa do
Pinhão, Festival do Pinhão, Feira do Livro,
 Incentivo à cultura e artistas locais, teatro, música, dança e grupo de danças
gaúchas, alemãs, e outras;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;

2.2.3 Turismo
 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comercio local por parte de turistas que
visitem nosso município;
 Desenvolver programas e projetos ordenar a conservação de atrativos naturais
e culturais;
 Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município;
 Buscar parcerias junto a outra esferas governamentais para implantação de
um CAT (Centro de Atendimento ao Turista);
 Construção de pórtico;
 Desenvolver Projetos de Trilhas de média e longa distancia;
 Investir em publicidade e material que promovam o turismo em nosso
município;
 Promover investimento em sinalização para identificação das comunidades e
pontos turísticos;
 Promover e incentivar as festividades do município como: Festa do Pinhão,
Festival do Pinhão, Natal nos Campos, Mateadas, Olimpíadas Rurais.
OMEPAS, Semana da Agrobiodiversidade, Semana Farroupilha, Aniversário
do Município,
 Promover o Turismo Rural;
 Qualificar a mão-de-obra, apoiando cursos técnicos em parceria com
EMATER, sindicato rural, SENAR e outros;
 Promover concursos para incentivar projetos para desenvolver o turismo;
2.2.4 Esporte
 Investir em melhoria na quadra do ginásio do parque do Pinhão;
 Realizar campeonatos municipais de futsal e futebol 7 feminino e masculino,
torneio de bocha;
 Manutenção das áreas esportivas e ginásios esportivos do município;
 Estimulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento á iniciação
esportiva com projetos de esporte nas escolas e comunidade;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e escolares;

2.2.5 Lazer
 Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivas, recreativas e
lazer, que abranja todas as faixas etárias e gêneros;
 Construir e implantar mesas e bancos para jogos de xadrez na praça, escolas e
parque;
 Apoiar o lazer, esporte, expedições escolares, terceira idade com transporte;
 Organização e revitalização dos espaços no Parque do Pinhão, praças e
patrimônio público;
 Disponibilizar Wifi no Parque do Pinhão;
 Continuar a organização dos espaços do Parque do Pinhão para tornar um
local agradável com opções de praças, campo, pista de rodeio, de veloterra,
jipeiro, churrasqueiras, para receber as famílias e visitantes;


2.3 Saúde
Nosso objetivo é garantir acesso a Saúde de qualidade com ênfase na prevenção, sem
descuidar da saúde curativa. Com esta visão, para atingir nossos objetivos, propomos as
seguintes ações com relação à saúde:
 Promover a saúde e prevenir as doenças, adotando metas baseadas nos
indicadores determinados pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de
Saúde;
 Ampliar a oferta das PICS- Práticas Integrativas Complementares em Saúde
na Atenção Básica;
 Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde na localidade Murta;
 Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Campo de Sobradinho;
 Aquisição de veículos para renovação de frota em especial para conduzir a
equipe de Saúde as unidades de saúde do interior;
 Instalação de energia fotovoltaica nas Unidades Básicas de Saúde do interior;
 Implementar ações em saúde voltada para mulher, criança, adolescente,
homem e idoso;
 Qualificar o pré-natal;
 Fortalecer a garantir acesso as referências do TEAcolhe;
 Pleitear fontes novas de recursos para custeio de exames complementares;
 Fortalecer as ações de do Programa Primeira Infância Melhor – PIM;
 Levar ações de saúde através de campanha ou ações continuadas para a
população;
 Assegurar e redobrar esforços para bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;
 Valorizar as equipes, proporcionando melhor satisfação dos servidores e por
consequência um atendimento humanizado a população;
 Programa de capacitação continuada para profissionais da saúde;
 Assegurar a melhoria do atendimento e humanização na rede de saúde;
 Continuar os convênios com hospitais e consórcio;
 Promover e fortalecer ações dos Projetos NAAB e Oficinas Terapêuticas;
2.3.1 Vigilância em Saúde
 Promover formação para capacitação na atuação dos agentes de saúde;
 Fortalecer programas de vigilância a acidente, violência e notificações
compulsórias;
 Desenvolver trabalhos contínuos para combater à Dengue, Chikungunia, Zika
Vírus;

2.3.2 Assistência Farmacêutica
 Manter a rede de abastecimento de medicamento na farmácias do município;
 Distribuição gratuita de medicamento para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol, entre outros.

2.4 Assistência Social
 Construção da nova sede do CRAS;
 Renovação de frota para atender a demanda dos programas;
 Fomentar o programa de politicas publicas de ações de parceria com as
demais secretarias;
 Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
 Desenvolveremos programas para assistência social através de campanha de
voluntariados solidário;
 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas, doenças;
 Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das
crianças, dia do idoso, pessoas com deficiência, etc.;
 Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para pessoas em
situação de pobreza;
 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir
a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
 Potencializar politicas voltadas ao idoso, por meio de grupos de convivências
e ações de inclusão e participação na sociedade com atividades voltadas a
integração dos mesmos;
 Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população idosa;
 Estimular atividades de produção artesanal e de lazer para pessoas idosas;
 Aquisição de ônibus para proporcionar aos grupos atendidos pela assistência
para proporcionar a integração entre os grupos;

2.5 Obras e Planejamento

 Promover a continua renovação de veículos para melhoramento da frota;
 Arborização e Jardinagem das ruas, praças e parque;
 Melhorar os serviços de reparos e manutenção da rede de energia elétrica no
município;
 Conservar as estradas e entradas das propriedades rurais, bueiros, pontes e, na
cidade as ruas e avenidas;
 Continuar investindo na manutenção, ampliação e renovação do Parque de
Máquinas;
 Buscar convênios com o Governo Estadual para a recuperação das estradas
vicinais para propiciar ao cidadão que vive na zona rural;
 Aumentar o Parque Industrial para viabilizar a implantação de novas
empresas em nosso município;
 Conservação constante das estradas com britagem e cascalhemento nas gerais
e entradas das propriedades;
 Continuação do projeto de alargamento das estradas na zona rural e
construção de pontes, pontilhões e bueiros;
 Continuar o projeto de sinalização;
 Intensificar a busca junto ao Governo Estadual a duplicação da ERS400, no
perímetro urbano;
 Manutenção e melhoria na iluminação pública,
 Abertura de novos acessos que ligam as localidades;

2.6 Agricultura

 Continuar a construção de fontes drenadas nas propriedades;
 Garantir a coleta do lixo na cidade e no interior;
 Aquisição e manutenção de máquinas agrícola para fortalecer a Patrulha
Agrícola;
 Ampliação do programa de correção do solo Calcário;
 Ampliação do programa de horas máquina por localidade, com locação de
máquinas;
 Buscar em parceria com órgãos do governo e empresas para desenvolvimento
de programas agrícolas alternativos (PEIXE, FRUTAS, ETC.);
 Construção de açudes e bebedouros;
 Programas de atração de novas empresas, de geração de emprego e apoio a
microempresas;
 Projetos de qualificação profissional através de parcerias com SENAR,
SINDICATO, EMATER, entre outros;

2.6.1 Saneamento/Meio Ambiente
 Ampliar redes de abastecimento de água e construção de novas redes;
 Elaborar projeto para implantação de rede de tratamento de águas
buscando recursos federais para implantação;
 Abertura de novas fontes drenadas e poços artesianos, preservação e
valorização das já existentes no município;
 Encaminhar projeto para busca de recursos a fim de construir cisternas
nas propriedades particulares.
 Recolhimento do lixo em todas as localidades e investir na aquisição
de um caminhão adequado para o recolhimento;
 Proteção das nascentes;
 Criar projetos de reflorestamento em áreas que foram devastadas pela
enchente