CLOVIS BOURSCHEID - PL - PREFEITO

ance de seus objetivos pessoais de forma sustentável, integrada, viva e
participativa. Vamos continuar ouvindo a população para melhor orientar a nossa
atuação, através da criação do Conselho Superior de Gestão, que envolverá toda
estrutura pública, em conjunto com entidades representativas e voluntários civis do
município, que irão sugerir demandas e ações norteadoras para uma melhor gestão e
governança. Será criada uma Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho
das principais áreas de gestão, com base num Programa de Metas e Resultados do
Poder Executivo, para que seja possível monitorar e enfrentar os desafios estruturais,
sociais, econômicos e ambientais de acordo com as necessidades da população,
buscando continuamente garantir a participação de todos no processo de gestão
democrática. Iremos nos manter atentos na busca de parcerias, convênios e consórcios
que integrem os interesses das políticas públicas a serem implementadas em nosso
município. Para isso, uma nova estrutura técnica para desenvolvimento de projetos será
criada para atuar na captação e aplicação de recursos financeiros, para que possamos
implementar as ações estruturantes necessárias à geração do desenvolvimento
econômico e social do município.
Desejamos ter a oportunidade de desenvolver o município de modo integrado,
com a conjunção de esforços de todas as secretarias de forma democrática, escutando
você, cidadão selbachense, aliando a busca pelo crescimento econômico com o
talentoso potencial do nosso povo, que é exímio trabalhador e não mede esforços para
produzir resultados econômicos que ampliam nossas ricas belezas naturais e, mais
importante, fazendo de Selbach a cidade dos sonhos de todos nós.
Neste sentido, nosso projeto estará calcado em pilares fundamentais
direcionados ao desenvolvimento estrutural, econômico e social, organizado em três
eixos compostos por programas e propostas que servirão de base para a nossa gestão:

EIXO I: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
EIXO II: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EIXO III: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA




EIXO I: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Os pequenos municípios brasileiros sentem cada vez mais os resultados de um
processo desordenado de urbanização, sendo em parte, por falta de incentivo à
permanência do homem no campo, bem como, pelo crescimento da indústria, do
comércio e serviços, que geram oportunidades de emprego e atraem pessoas do meio
rural e de outros municípios regionais.
A falta de planejamento e gestão dessa conjuntura, aliada a retração dos
investimentos públicos em infraestrutura, exigirá dos gestores públicos municipais a
implementação de uma série de medidas criativas e corajosas que possam suprir as
necessidades e responder às demandas da sociedade por um município mais justo e
igualitário, com vistas a uma boa qualidade de vida para todos.
É claramente perceptível, que temos problemas estruturais e uma demanda
reprimida em saneamento básico, segurança, habitação, oportunidades de trabalho e
renda, entre outras, cuja situação se agrava pelo delicado momento econômico vivido
pelo país, o qual afetará ainda mais nosso município.
Pensar a questão rural com toda potencialidade econômica e social que pode
ser implantada, significa entender também a solução para o conjunto de problemas
urbanos e as possíveis dinâmicas entre as realidades existentes, sendo que uma das
alternativas é o aprimoramento no planejamento da gestão e a diversificação das
atividades do campo. A intervenção ampla de incentivos e investimentos na
infraestrutura rural, gerarão desenvolvimento econômico das atividades com condições
de conforto e segurança necessária para motivar a sucessão familiar e a permanência
das famílias no meio rural, bem como, promover grande impacto na geração de
emprego e renda.
Por isso, o estabelecimento de relações de cooperação entre a comunidade e os
entes federativos, será fundamental para o alcance de soluções conjuntas para
problemas que afetam o município, tanto na cidade, quanto no interior. Para tanto, essa
proposta de desenvolvimento abordará os aspectos sociais e espaciais que compõem
o município e será colocada em prática, obedecendo aos princípios da gestão
democrática, visando o desenvolvimento econômico rural e urbano, a melhoria da
qualidade de vida, a equidade e a justiça social para todos os selbachenses.

INFRAESTRUTURA URBANA

Embora sejamos uma cidade de pequeno porte, os desafios relacionados à
infraestrutura urbana de qualquer cidade se dá através de um planejamento inteligente.
Não se trata apenas de pensar futuristicamente, mas também, de aplicar com sabedoria
os poucos recursos disponíveis em favor da qualidade de vida da população.
Para fortalecer a infraestrutura e os serviços urbanos de forma a melhorar a
qualidade de vida da população, propomos:
• Regulamentar e aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade de acordo com o
Plano Diretor, visando regular o uso e ocupação do solo e a ordenação das práticas
de edificação, dando cumprimento à função social da cidade e da propriedade;
• Pleitear a substituição da “ELETROCAR”, por outra fornecedora de energia elétrica
no perímetro urbano do município;
• Revisar os instrumentos de planejamento e gestão urbana e ambiental, com vistas a
aumentar a eficiência e agilidade na análise das licenças, bem como na resposta aos
cidadãos;
• Elaborar e executar projetos de drenagem e condução de águas pluviais das áreas
mais críticas, com possibilidades de alagamento;
• Ampliar ações de construção, reforma e manutenção de praças e áreas verdes,
aprimorando as ações de urbanização e arborização para melhorar a estética
ambiental e urbanística com destaque para a vegetação nativa;
• Adquirir uma área para implantação do Casa da Cultura, Parque de Exposições e
Parque de rodeios;
• Implantar o Parque Público Multietário, na intermediação da atual Secretaria de
Obras, com a implantação de um Centro de Convivência para idosos com toda a
infraestrutura de entretenimento e atividade física para todas as idades;
• Construir uma nova estrutura física para abrigar a Secretaria de Obras e a Secretaria
de Agricultura, incluindo área administrativa e garagem para a frota de veículos e
máquinas do município;
• Manter o programa de renovação da frota municipal através da aquisição de
veículos, caminhões, tratores, máquinas, equipamentos e implementos para todas
os setores das Secretarias;
• Estruturar o Departamento Municipal de Defesa Civil e o projeto Bombeiro Voluntário;
• Adquirir um caminhão tanque para auxiliar no combate a incêndios, irrigação de
canteiros e apoio na manutenção de estradas;
• Ampliar a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Auxiliadora e investir na
construção de uma creche em Arroio Grande;
• Remodelar o sistema de sinalização das vias urbanas;
• Criar "pontos digitais" para o acesso à internet nos bairros que apresentam maior
carência de conectividade e pleitear a melhoria de sinal das companhias telefônicas;
• Readequar o Plano Diretor do Distrito de Arroio Grande visando um plano de
expansão, frente à demanda habitacional que está se instalando;
• Ampliar e reestruturar os sistemas de abastecimento de água e a iluminação pública
dos Distritos de Arroio Grande e Floresta;
• Estruturar o cemitério público municipal e buscar parceria com as comunidades para
construção de banheiros e demais melhorias;
• Sensibilizar a população para uma mudança cultural, comportamental e de educação
para o embelezamento da cidade e a proteção ambiental;
• Criar o Programa Cidade Limpa, a partir de campanhas educativas que incentivem
a conservação de áreas baldias e os passeios públicos limpos;
• Completar a pavimentação asfáltica nas ruas da cidade;
• Construir e restaurar os passeios públicos de forma padronizada;
• Criar a lei de incentivos fiscais para o cultivo e manutenção de canteiros e espaços
públicos com critérios de premiação ambiental aos participantes;
• Projetar o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e o sistema
de esgotamento sanitário de modo a garantir a elaboração e implantação do Plano
Municipal de Saneamento Básico, em atendimento ao novo Marco Regulatório;
• Criar o Programa Ecoforte, que visa reformular a política de Coleta Seletiva e
destinação de lixo domiciliar;
• Implantar eco lixeiras coletivas em pontos estratégicos da cidade e interior, para
posterior recolhimento mecanizado e destinação final;
• Estimular a criação de uma empresa local para recolhimento, separação e
destinação do lixo reciclável;
• Estruturar o sistema mecanizado de varredura pública da cidade e dos Distritos, com
vistas a promover a melhoria dos serviços de limpeza urbana;
• Estabelecer diretrizes de planejamento, implantação e manejo da arborização
urbana através de um planejamento para poda e condução das árvores dos
passeios, praças e áreas verdes, com retro aproveitamento e compostagem da
massa vegetal triturada como adubo orgânico;
• Adequar o prédio para operacionalizar o Ecoponto municipal, a fim de receber os
materiais descartados que deverão ser encaminhados para destinação final;
• Estruturar um Plano Cicloviário para criação de ciclorrotas em harmonia ao projeto
de rotas turísticas regionais;
• Implantar o caminhodromo;
• Reformar e reestruturar os abrigos e pontos de embarque /desembarque em
conformidade com as necessidades de mobilidade de alunos e trabalhadores;
• Definir um abrigo para acolhimento provisório de animais de rua, para posterior
encaminhamento para abrigo definitivo.


INFRAESTRUTURA RURAL

O meio rural desempenha uma função muito importante na economia do
município, não apenas como fonte geradora de ocupação e renda, mas também, na
criação das condições de permanência dos responsáveis e seus descendentes no
campo.
Para melhorar a formação dos padrões de sociabilidade e incorporar os jovens
na sucessão dos negócios da propriedade rural, torna-se necessário o investimento em
melhoria da infraestrutura, para que os serviços no meio rural possam fluir no
escoamento da produção, agregar mais renda e valor econômico, conforto e a
qualidade de vida das pessoas que lá residem. Para tanto, elencamos as seguintes
ações que julgamos necessárias para viabilização deste importante setor da nossa
economia:
• Interiorizar o governo municipal anualmente, para elaboração do Plano Anual de
demanda das comunidades do interior do município;
• Adquirir tratores, máquinas e implementos agrícolas para a Secretaria da Agricultura,
com fins de implantar a operação da patrulha rural;
• Adquirir máquinas para readequar e reestruturar a Secretaria de Obras;
• Iniciar um Programa de asfaltamento das estradas rurais do município;
• Reestruturar o programa de manutenção de estradas vicinais, que permitam o
acesso e boa trafegabilidade de veículos e máquinas agrícolas e o escoamento da
produção;
• Apoiar a implantação e produção de diferentes culturas na área de hortifruti para
pequenas propriedades rurais;
• Incentivar a criação de agroindústrias para transformação da produção de hortifruti
e de origem animal;
• Ampliar a melhoria da infraestrutura rural em estradas, bueiros e acessos às
propriedades;
• Estruturar acessos e infraestrutura necessária para criação de núcleos para cultivo
de culturas diversificadas;
• Planejar e implantar um modelo de gestão para melhor aproveitamento das águas
pluviais;
• Criar um Programa para manutenção e utilização do potencial hídrico na irrigação de
culturas;
• Contribuir para a cobertura do tratamento de água dos poços que abastecem água
para consumo humano;
• Estruturar um sistema de internet robusto para transmissão de dados;
• Implantar um sistema de placas indicativas para orientação de trânsito e segurança
do meio rural;
• Instalar câmeras nos principais acessos rurais do município, integradas com as
forças de segurança do município e região;
• Criar o Programa de reforma e construção de novas unidades habitacionais no meio
rural;
• Estruturar um novo modelo de recolhimento de leite dos produtores;
• Projetar a instalação de uma feira permanente junto à RS 223, para produtos hortifruti
e derivados de origem animal, produzidos no município.


SEGURANÇA

A segurança pública tem a função de garantir a proteção aos direitos individuais
de cada cidadão, fazendo com que as pessoas possam trabalhar, conviver em
sociedade, se divertir e exercer seu pleno direito de cidadania em segurança. Investir
fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das
forças de segurança locais e regionais, precisa ser uma ação contínua para que se
avalize o bem-estar e tranquilidade da população selbachense.
O sentimento de estar seguro depende da implantação de uma série de ações
coordenadas em todo o município, que serão estruturadas a partir da criação de um
Comitê Integrado de Segurança, que atuará do desenvolvimento das seguintes ações:
• Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e de Conselhos Comunitários,
visando a participação efetiva da população na elaboração de planos de segurança
pública em todo município, com a participação de toda a sociedade no combate e
prevenção da criminalidade;
• Implantar o georreferenciamento monitorado das propriedades em todo o território
municipal;
• Criar o sistema municipal de vídeo monitoramento, integrando sistemas públicos e
privados já existentes, ampliando para as áreas pré-definidas, em pontos
estratégicos de circulação, entradas e saídas limítrofes do município;
• Implementar o Programa “Vizinho Solidário”, em parceria com a população e
integrado à força de segurança da Vigilância Municipal para trabalhar na proteção
ao cidadão, na prevenção da criminalidade e, consequentemente, no alcance à
tranquilidade pública e à paz social;
• Estruturar e aparelhar a Vigilância Municipal, integrada com as forças de segurança
locais e regionais e implementar o desenvolvimento de ações no sentido de prestar
orientação à população, para auxílio nas informações suspeitas que ocorrem em
todo território municipal, incluindo os espaços públicos com vistas à proteção ao
patrimônio público;
• Implementar um programa que aumente a segurança nas vias de trânsito, através
de mecanismos para redução de velocidade e a melhoria na orientação, através de
sinalização indicativa eficiente aos visitantes e para melhor atuação das forças de
segurança;
• Engajar todos os Conselhos, sobretudo o Conselho Tutelar, nas ações preventivas
de segurança, que envolvam crianças e adolescentes;
• Apoiar e ampliar o Policiamento Ostensivo na zona urbana e com rondas na zona
rural;
• Incentivar e apoiar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
(PROERD) Proerd Kids (Educação Infantil), Proerd 5ª à 7 ª ano (Caindo na REAL) e
Proerd Pais;
• Buscar recursos humanos e materiais para a Brigada Militar e Policia Civil;
• Reestruturar o CONSEPRO para auxiliar na viabilização de estrutura e moradia para
acomodação do futuro reforço humano na área de segurança;
• Atuar com rigor ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, coibindo
ações contraventoras legais;
• Fortalecer programas que visem melhorar a segurança através da instalação de
sistemas de monitoramento eletrônico nas escolas, postos de saúde e outras
dependências públicas, objetivando garantir a segurança patrimonial e humana de
seus usuários;
• Implementar ações conjuntas com a área de licenciamento ambiental, visando à
promoção da segurança urbana, na perspectiva de orientação e do combate ao crime
ambiental, bem como, no controle da concessão de licença de estabelecimentos e
serviços;
• Disponibilizar a integração da Vigilância Municipal para atuar em conjunto com a
área de segurança pública, através do monitoramento e envio de informações;
• Promover campanhas educativas abordando temas diversos para a conscientização
dos direitos e dos deveres de condutores e de pedestres, enfocando a
desvalorização da vida e a banalização da morte em consequências do uso de álcool
e outras drogas x trânsito;
• Implantar o Programa de apoio no âmbito do PRONASCI, onde os agentes
comunitários agirão como mediadores de conflito na comunidade que trabalham.

HABITAÇÃO
Um grande programa habitacional será criado com o objetivo de solucionar as
dificuldades e o déficit de moradias no município e melhorar as condições de
habitabilidade, tanto na área urbana, quanto na área rural. Dentre as ações com tal
finalidade, criaremos o Projeto de Urbanização Integrada, que prevê intervenções de
regularização fundiária em loteamentos irregulares, para que estas áreas de habitação
possam receber infraestrutura necessária ao desenvolvimento comunitário e inclusão
socioprodutiva, além de promover o uso e a apropriação dos espaços públicos e a
conservação ambiental ali existentes. O projeto contará com parte dos recursos
alocados pelo município, pelo Programa Minha Casa Minha Vida e conjugado com o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério das Cidades. Em função
das atividades e da condição econômica dos beneficiados, serão desenvolvidos
mecanismos específicos e compatíveis ao atendimento das necessidades das famílias
beneficiadas, bem como, a forma de pagamentos das prestações destes imóveis.
A importância de promover condições dignas a famílias desprovidas da casa
própria, representará um grande passo rumo à independência e a um desenvolvimento
social sustentável, o qual se dará por meio das seguintes ações:
• Adquirir uma área de terras nas intermediações da sede do município e outra no
Distrito de Arroio Grande, para implantação de um conjunto habitacional com
moradias populares de classes com renda familiar diferenciadas;
• Erradicar o déficit habitacional com a priorização da destinação das unidades
habitacionais construídas a seus ocupantes, mediante critérios estabelecidos;
• Estabelecer parcerias para captação de recursos federais, com os movimentos pró-
moradia, através da criação de Cooperativa Habitacional e outros;
• Readequar o Plano Diretor da sede e dos Distritos, visando implementar o
planejamento e a gestão territorial e sua ampliação para inclusão de novos
loteamentos habitacionais e os Programas Habitacionais para rendas familiares
diversas;
• Desenvolver ações em Habitação e Regularização Fundiária, priorizando o
atendimento de famílias com renda de até 3 salários mínimos, no que tange à
aquisição ou construção de casa própria;
• Criar um programa de reforma de moradias para famílias urbanas e rurais com renda
de até 03 salários-mínimos;
• Inserir a mão de obra do município na execução dos trabalhos decorrentes de
programas de urbanização integrada ou de construção de moradias;
• Realizar a regularização fundiária de empreendimentos habitacionais já construídos
pelo município, visando a titulação do imóvel;
• Constituir um Banco de Terras a ser utilizado em programas e/ou projetos de
habitação de interesse social;
• Aprimorar as ações de pós-ocupação nos empreendimentos resultantes de
programas e/ou projetos habitacionais, de modo a garantir a sustentabilidade dos
espaços de moradia.

EIXO II: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Os municípios de um