FABRICIO - PL - PREFEITO

mo princípio os valores em favor da Família e do Cidadão, a
renovação, a honestidade, o trabalho, o compromisso, o respeito, a
transparência, o amor por Santa Rosa de Lima e pelas pessoas que aqui vivem.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo modelo de gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a
serviço da população, procurando estabelecer metas e resultados positivos em
todas as áreas de atuação do nosso Governo.
É preciso entender a realidade da nossa cidade e como ela afeta a vida das
pessoas, principalmente da zona rural (interior). A partir daí, com bom senso e
trabalho conjunto, propor políticas públicas efetivas e eficazes.
Por fim, este documento visa demonstrar detalhadamente como pretendemos
proceder, quais nossas ações e compromissos para com o povo de Santa Rosa
de Lima.
ADMINISTRAÇÃO
1- Elaborar o estudo sócio ambiental e econômico, facilitando a execução de
mudanças no Plano Diretor;
2- Apoiar o programa REURB (regularização fundiária);
3- Criar o setor de projetos visando a busca de recursos e investimentos
para o Município;
4- Valorizar o funcionário público, por meio de capacitação e readequação
salarial dentro das possibilidades e de acordo com as leis pré-
estabelecidas;
5- Apoiar os conselhos municipais;
6- Buscar melhorias no acesso à internet e telefonia do município, inclusive
na abrangência do sinal;
7- Construir e manter o Cemitério Municipal de Santa Rosa de Lima;
8- Adquirir terreno e criar o Centro de Eventos Santa Rosa de Lima, um local
para realização de eventos e exposições;
9- Valorizar e incentivar o setor madeireiro e os demais empreendedores,
tanto da área urbana quanto rural;
10- Dar transparência às ações públicas incentivando a população a
acompanhar os gastos através do site;
11- Ampliar o Programa de Estagiário e de bolsas ao jovem estudante;
12- Incentivar o crescimento e valorização do comércio local com programas
e promoções e incentivar ações da NDL;
13- Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio local e
Prestação de Serviços, bem como qualificar a mão de obra, apoiando
cursos técnicos em parceria com o SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;
14- Promover o desenvolvimento da economia, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, ao comércio formal e informal
e à indústria, para potencializar a criação de emprego e renda;
15- Criar o programa de incentivo fiscal e buscar apoio para a criação de
novas empresas e suporte para as empresas já existentes;
16- Buscar apoio junto ao Governo do Estado para ampliação do efetivo das
polícias civil e militar;
17- Ampliar o sistema de vídeomonitoramto e estender para o interior do
município, garantindo uma maior segurança a toda população;
18- Pleitear recursos federais e estaduais para programas de prevenção de
desastres, pontes de concreto, muros de contenção, desassoreamento de
rios;
19- Fomentar ações juntamente com a empresa responsável pelo
abastecimento de água, para ampliação e estruturação da rede de
abastecimento de água potável;
20- Buscar recursos e parcerias para implementação do sistema de
tratamento de esgoto de modo gradativo;
21- Fazer manutenção e drenagem na tubulação de águas pluviais;
22- Manter e melhorar o sistema de recolhimento de resíduos sólidos (lixo)
no centro e no interior;
23- Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e
disposição correta dos resíduos recicláveis – inclusive nas escolas;
24- Buscar parcerias com as Cooperativas de Crédito para desenvolver
programas de fomento para turístico, educação, meio ambiente, esportes,
entre outros.

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
1- Incentivar à Agricultura Familiar, com a criação de programas de apoio
técnico e financeiro para os pequenos produtores, garantindo que suas
necessidades sejam atendidas e suas produções valorizadas;
2- Criar mecanismos de subsídios para a aquisição de sementes e insumos
agrícolas, além disso, buscar parcerias internas e externas, para a criação
e ampliação de novos empreendimentos rurais;
3- Renovar e modernizar a frota da Secretaria da Agricultura e firmar
parcerias com os serviços terceirizados para atender o agricultor de forma
digna e com eficiência, especialmente no período de maior demanda
(safra);
4- Estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e desenvolvimento
agrícola para introduzir novas técnicas e melhorar a qualidade dos
produtos;
5- Firmar parcerias e disponibilizar assessoria ambiental para viabilizar a
produção agropecuária (granjas, galpões, açudes, etc.) e agroflorestal
(plano de corte, transparência e agilidade criação de áreas de reserva,
etc.);
6- Informatizar sistema de agendamentos e atendimentos ao agricultor,
criando maior agilidade na prestação de serviços da Secretaria de
Agricultura;
7- Promover programas de incentivo de permanência do jovem agricultor
nas suas propriedades rurais;
8- Criar programa de castração para animais domésticos e de rua e firmar
parcerias para acolhimento de animais em situação de abandono;
9- Fortalecer a vigilância sanitária e fazer o controle de zoonoses;
10- Valorizar e incentivar a piscicultura e apicultura do município, por meio de
parcerias que possam facilitar no processo de formação, estruturação e
venda dessas atividades e outras que possam surgir.

TRANSPORTES E OBRAS:
1- Fomentar junto ao governo do estado a execução da obra da SC – 108 e
manutenção dos trechos pavimentados, como por exemplo: o trecho que
Santa Rosa de Lima até o município de Rio Fortuna;
2- Adquirir licenciamento para a exploração de materiais (cascalho, areão,
etc.), dentro do próprio município, para utilizar na manutenção das
estradas, otimizando a prestação de serviços e os gastos dos recursos
públicos;
3- Realizar melhorias nas estruturas das pontes municipais e buscar
recursos para a aquisição de pontes pré-moldadas, extinguindo as pontes
de madeira que demandam muito recurso e apresentam riscos aos
usuários;
4- Renovar e adquirir novos equipamentos para a execução de melhorias e
manutenção das estradas de Santa Rosa de Lima;
5- Realizar mapeamento das demandas de atendimento da Secretaria de
Obra (a curto, médio e longo) prazo e criar equipes de atendimento para
áreas pré-estabelecidas;
6- Garantir acesso de qualidade para as propriedades rurais do Município,
garantindo segurança e acessibilidade para todos os moradores bem
como o escoamento eficiente da produção agrícola;
7- Promover o embelezamento da cidade por meio da arborização e
jardinagem das ruas da cidade;
8- Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações
indicativas de ruas e placas de trânsito;
9- Pleitear pavimentação rígida em pontos estratégicos nas estradas da
zona rural do município;
10- Implantação de faixas elevadas para pedestres em pontos estratégicos
no Centro da Cidade;
11- Criar ciclovias e incentivos ao uso de meios de transporte não
motorizados, contribuindo com o turismo, saúde e meio ambiente.

SAÚDE:
1- Informatizar sistema de agendamentos da Secretaria de Saúde, criando
maior transparência e agilidade nos atendimentos prestados;
2- Garantir a disponibilidade de medicamentos essenciais, bem como a
estruturação da Unidade Básica de Saúde e serviços garantindo um
atendimento eficaz e digno;
3- Viabilizar a aquisição de equipamentos de RX (radiografia) e Ultrassom
(ultrassonografia) e a formação de membros da equipe de saúde, para
tornar mais prático e eficaz o atendimento, especialmente em casos de
urgência.
4- Firmar parcerias com os municípios vizinhos para implantação de uma
base do SAMU, para atender a demanda da região.
5- Investir na capacitação e na valorização dos profissionais da saúde;
6- Ampliar de forma gradativa o atendimento de especialidades conforme
demanda do Município;
7- Manter convênios com hospitais da região para atendimento de urgência,
emergência e exames de alto custo;
8- Manter e melhorar a frota veicular da Secretaria de Saúde e fazer
aquisição de novos veículos adaptados para deficientes físicos;
9- Assegurar a efetividade da estratégia de saúde familiar, por meio das
visitas domiciliares;
10- Manter e promover ações preventivas nas escolas por meio do PSE
(Programa de Saúde na Escola);
11- Valorizar, apoiar e divulgar os trabalhos da Farmácia Viva;
12- Promover ações que contemplem as Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde – PICS, no âmbito da Saúde Preventiva;
13- Manter e criar novos programas para promover as atividades de saúde e
bem-estar da população;
14- Fomentar os programas de saúde bucal e prótese dentária para
população;
15- Fortalecer ações voltadas à terceira idade, estimulando o envelhecimento
saudável e ativo, através de serviços de saúde, oficinas, cursos, dança e
atividades físicas;
16- Ampliar parcerias e convênios com instituições privadas e não
governamentais de saúde para aumentar a oferta de consultas, exames,
procedimentos e cirurgias;
17- Promover ações de avaliação e acompanhamento de crianças em idade
escolar, voltadas à prevenção da obesidade infantil.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:
1- Investir na modernização da infraestrutura urbana, com a pavimentação
de ruas, construção de calçadas acessíveis e melhoria do saneamento
básico;
2- Buscar parcerias públicas e privadas para a criação de programas de
habitação popular para garantir moradia digna a todas as famílias de
Santa Rosa de Lima;
3- Construção e revitalização de parques, playground inclusivo, praças e
áreas de lazer, promovendo o convívio social e a qualidade de vida;
4- Firmar parcerias com o Estado e municípios da região para criação por
meio de convênio de instituições de acolhimento de idosos, crianças e
famílias em situação de risco;
5- Criar projetos com o objetivo de superar as formas de exclusão social e
assegurar medidas que garantam o exercício da cidadania;
6- Buscar melhores condições para a manutenção e ampliação do
atendimento do CRAS;
7- Garantir o cumprimento da legislação e implantar políticas públicas,
programas, ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência, assegurando principalmente a acessibilidade;
8- Promover programa de registro do cidadão para cadastro de empregado;
9- Capacitar profissionais e promover ações para atendimento às vítimas de
abuso, violência doméstica e sexual;
10- Apoiar e inovar o atendimento junto à terceira idade, por meio de
melhorias em cardápios, acolhimento e ambiente físico bem estruturado,
bem como os projetos do Grupo de Dança da Terceira Idade e o Idoso
Visitador.

JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA:
1- Apoiar o turismo local por meio de divulgação, bom acesso (estradas) e
oferta de cursos de formação relacionados a hotelaria, culinária,
marketing, atendimento, gestão de negócios e pessoas, etc.;
2- Promover atrações turísticas de Santa Rosa de Lima, como nossas
belezas naturais, eventos culturais e tradições locais;
3- Implantar o espaço de atendimento ao turista, um local na comunidade da
Nova Fátima para recepção e servindo de ponto de informação e venda
de produtos locais;
4- Criar a “Praça da Família”, uma área de recreação nos arredores do
campo e ginásio de esportes, revitalizando e readequando espaço em
desuso com infraestrutura de banheiros públicos, parque infantil, palco
para apresentações e quadra de areia para a prática do beach tênis, vôlei,
futevôlei e bocha;
5- Apoiar e melhorar as condições de funcionamento da rádio comunitária,
por meio de convênio e parcerias;
6- Investir em infraestrutura turística, incluindo criação de mirantes, atrativos,
sinalização, acessibilidade e serviços de apoio ao turista;
7- Criar, subsidiar e valorizar a Fanfarra Municipal, bem como implantação
do Projeto de Música;
8- Valorizar e apoiar os artistas e grupos do nosso município;
9- Implantar placas interativas com QR CODE, onde se possam acessar
informações históricas, culturais, atrativos turísticos e serviços;
10- Ampliar os pontos de sinalizações turísticas e de informações por todo o
Município;
11- Criar incentivo e programas para manutenção de jardins residenciais;
12- Fazer a revitalização e manutenção dos portais de entrada do Município;
13- Incentivar formação de guias turísticos;
14- Estabelecer parcerias com empresas e organizações para desenvolver
roteiros turísticos sustentáveis e aumentar a visibilidade de nossa cidade
em nível estadual e nacional.

EDUCAÇÃO E DESPORTO
1- Buscar investimento junto ao governo para a criação de uma nova escola
para atender as demandas atuais e futuras, incluindo espaço para
atendimento no período integral;
2- Realizar melhorias no prédio da Educação Infantil (acessibilidade, esgoto
e espaços internos e externos), incluindo a readequação do parque,
construindo um ambiente fechado, com grama sintética, com novos
brinquedos e um ambiente externo com caixa de areia fechada para
garantir a segurança e salubridade do espaço;
3- Priorizar o investimento na rede municipal no ensino infantil e fundamental
de anos iniciais;
4- Potencializar os Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB), buscando alcançar as metas definidas no Plano de Metas de
Educação do Município;
5- Promover a formação continuada dos professores, englobando as
dimensões pedagógicas e administrativas;
6- Manter e melhorar o apoio aos estudantes universitários e de nível
técnico;
7- Buscar melhorias no transporte proporcionando segurança para os
nossos estudantes;
8- Manter e ampliar parcerias com instituições ligadas à educação, tais como
universidades públicas e privadas, centros tecnológicos e de pesquisa;
9- Manter e melhorar a qualidade da merenda escolar priorizando a
alimentação orgânica e a agricultura familiar;
10- Promover qualificação continuada dos profissionais da educação;
11- Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino;
12- Desenvolver projeto para segurança no entorno das escolas públicas;
13- Criar o Programa de incentivo à leitura;
14- Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola em
parceria com órgãos públicos de Assistência Social, Saúde e Proteção à
infância, adolescência e juventude;
15- Buscar parcerias para implantação de cursos superiores e pós graduação
para área de educação, bem como outras com demanda no município;
16- Buscar parcerias para a construção e melhorias de quadras
poliesportivas, campos de futebol e outras instalações esportivas nas
comunidades;
17- Incentivar a criação de programas e eventos esportivos e recreativos para
todas as idades, estimulando a prática de atividades físicas e a integração
social;
18- Apoiar e investir no esporte amador, oferecendo suporte a clubes e
associações esportivas locais para a formação de atletas e a promoção
do esporte;
19- Criar a Bolsa Atleta para as modalidades de duplas ou individual, para
incentivar a prática de novos esportes;
20- Criar parcerias para o desenvolvimento de modalidades esportivas, tais
como: natação, atletismo, ciclismo entre outras;
21- Criação de um calendário esportivo anual do Município, apresentando as
principais competições a serem realizadas.
22- Buscar parcerias para a realização de jogos e competições profissionais
nas diferentes modalidades;
23- Manter e criar novos programas específicos de esportes para atingir todos
os públicos e idades;
24- Realização dos jogos municipais e regionais da terceira idade;
25- Realizar campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos intermunicipais, regionais e jogos escolares;
26- Contratar profissional da área para diversificar as modalidades esportivas;
27- Investir em equipamentos e melhorias para o CME;
28- Pleitear veículo exclusivo para transporte de atletas para competições
intermunicipais e escolares.