ZÉ ARINALDO FILHO - PL - PREFEITO

spaços públicos de nossa cidade que,
infelizmente, encontram-se em situação de total descaso e abandono, a exemplo do Clube Social
Rubens Andrade, Estádio de Futebol Titão, Praças públicas, prédios escolares, Centro de
Convenções Turístico Maria Rita Modesto de Oliveira, dentre outros.
Além da reconstrução e/ou reforma dos espaços físicos, é URGENTE devolver a DIGNIDADE DO
NOSSO POVO, que vem sendo submetido a uma gestão opressora de “pão e circo”.

A Prefeitura e as Secretarias municipais têm que - literalmente - reabrir as portas para o
atendimento à população que - nos últimos anos - sofre a humilhação de ter que solicitar
autorização de serviços ou benefícios como medicamentos da farmácia básica, em casa de
particulares e não nas instituições devidas. Por isso, estamos apresentando as propostas a seguir:
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
 Realizar mapeamento e diagnóstico sociodemográfico para identificar e atender a
necessidade de vagas para Educação Infantil (Creches e pré-escolas) conforme a ordem de
prioridades a partir do levantamento;

 Intensificação das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada junto ao MEC em
articulação com o Programa Alfabetizar Pra Valer (SEDUC/SE), através do regime de
colaboração entre União, Estado e Município;

 Buscar parceria junto ao Ministério da Educação para o fortalecimento da implementação
da política pública da educação em tempo integral, buscando atender o máximo de alunos
da Rede Municipal de Ensino;

 Implementar, com o apoio do Ministério da Educação, o Programa Escola das
Adolescências, objetivando potencializar o momento singular de desenvolvimento físico,


emocional, intelectual, social e cultural para promover aprendizagens essenciais nos alunos
dos 6º aos 9º anos;

 Garantir Atendimento Educacional Especializado para crianças com demandas
educacionais diferenciadas, através de equipamentos e profissionais adequados;

 Ofertar alimentação escolar que garanta a Segurança Alimentar aos alunos da Primeira
Infância;

 Ampliar e reestruturar a frota de veículos próprios para Transporte Escolar, aumentando a
cobertura das rotas para garantir o direito de acesso à escola com segurança, conforto e
bem-estar;

 Garantir a manutenção do pagamento do piso salarial dos professores, valorizando o
magistério público e dando cumprimento ao plano de carreira;

 Garantir espaço, estrutura logística e tecnológica necessária ao funcionamento dos
Conselhos Municipais de: Educação, Controle a Acompanhamento Social do FUNDEB,
Alimentação Escolar;

 Captação de recursos junto ao MEC/FNDE e Emendas Parlamentares para a aquisição e
instalação de equipamentos tecnológicos modernos como computadores, tablets, lousas
digitais e projetores, garantindo acesso à internet de alta velocidade e conectividade para
todas as escolas da rede municipal;

 Captação de recursos junto ao MEC/FNDE e Emendas Parlamentares para construção e
reforma de equipamentos educacionais adequados ao público específico;

 Captação de recursos federais para Reforma e ativação do Estádio de Futebol “Titão”;

 Captação de recursos federais para reforma e/ou reconstrução das quadras esportivas e
campos de todos os povoados;

 Incentivar os jovens ao esporte em suas diversas modalidades.

 Promover e patrocinar eventos esportivos, (atletismo, ciclismo, natação, futebol de campo,
futebol de salão, vôlei, handebol e outros), nas escolas municipais, espaços públicos e
academias do nosso município;

 Captação de recursos federais para Reforma e ativação do Centro Turístico Maria Rita
Modesto, onde será implantado o Memorial de Frei Paulo, junto com a utilização de todos
os equipamentos existentes no espaço, a exemplo da sala de cinema.


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 Criar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, visando dar maior amplitude às
ações do homem do campo;

 Assistência técnica com engenheiro agrônomo, veterinário e técnicos agrícolas;

 Fazer levantamento dos imóveis rurais, estratificando por área (até 10 tarefas, de 10 a 100
tarefas, acima de 100 tarefas), visando promover a política adequada para cada grupo
específico;

 Captação de recursos junto ao Governo Federal e/ou através de emendas parlamentares
para aquisição de máquina perfuratriz, objetivando a perfuração de poços artesianos em
todo município;

 Promover o crédito rural para pequenos produtores através do PRONAF;

 Preparo de solo mecanizado para todos os pequenos e médios produtores;

 Captação de recursos junto ao Governo Federal e/ou através de emendas parlamentares
para criação do Banco Sêmen, objetivando a realização de inseminação no rebanho dos
pequenos produtores;

 Implementação e Gestão de Políticas Públicas para preservação de áreas verdes e
ecologicamente sensíveis.
SAÚDE
 Implementar o Programa de Atendimento Domiciliar – “MELHOR EM CASA” Promover a
organização do processo de trabalho das equipes que prestam cuidado domiciliar na
Atenção Básica, ambulatorial e hospitalar, com o objetivo de reduzir a demanda por
atendimento hospitalar, do período de permanência de pacientes internados, da
hospitalização desnecessária e da taxa de re-internação;

 Instituir efetivamente a figura do Preposto do município diante o CASE para que este possa
intermediar a aquisição de medicações de Média e Alta Complexidade com entrega no
domicílio do munícipe de Frei Paulo;

 Humanização do atendimento na rede de saúde, assegurando uma postura de atenção e
cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;



 Marcação nos postos de saúde dos povoados dos exames ofertados pela rede de saúde,
onde os munícipes não terão a necessidade de se deslocar até a sede do município para seu
agendamento;

 Realizar manutenções preventivas e corretivas nas unidades de saúde, mantendo as
instalações físicas e os equipamentos em ótimo estado de funcionamento;

 Fortalecer a ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - (APS) e seus programas, em todo Município
de Frei Paulo;

 Fortalecer as Equipes Multiprofissionais (EMULT) através de especialidades que irão
trabalhar de forma multiprofissional em prol da saúde da população Frei Paulistana;

 Promover o fortalecimento da SAÚDE BUCAL da população Frei Paulistana através de oferta
de melhores condições de trabalho aos profissionais, bem como na aquisição de materiais
de qualidade e tecnologia de primeira na área odontológica;

 Fortalecer o PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, onde estaremos ampliando e aplicando a
equidade na doação de próteses dentárias;

 Captação de recursos junto ao Governo Federal e/ou através de emendas parlamentares
para aquisição de unidade móvel odontológica, objetivando a realização de atendimento
nos povoados onde ainda não são ofertados esses serviços;

 Fortalecer a assistência farmacêutica, por meio da estruturação da farmácia básica, levando
para a população a cobertura e disponibilidade de medicamentos para toda a população de
Frei Paulo;

 Realizar parceria para realização de exames de alta complexidade;

 Promover e fortalecer a vigilância sanitária municipal, órgão este fundamental para a
promoção da saúde, visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e
da prestação de serviços de interesse da saúde;

 Incentivar a vigilância epidemiológica, órgão este, responsável por todas as prevenções e
combate às endemias, planejando e executando ações de prevenção e controle de doenças,
permitindo uma resposta rápida e eficaz a surtos e epidemias;

 Promover o programa da Academia da Saúde do Ministério da Saúde, onde serão
ministradas atividades de educação física por profissional capacitado, através de grupos,
para a população Frei Paulistana;



 Ampliação do atendimento psicológico e psiquiátrico, aumentando a oferta de serviços de
saúde mental nas unidades de saúde;

 Atenção especial na identificação e tratamento do TEA (Transtorno do Espectro Autista),
TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade) e demais condições de
desenvolvimento neuropsíquicas;

 Captação de recursos junto ao Governo Federal e/ou através de emendas parlamentares
para a construção de novas UBS nos povoados Serras Pretas e Catuabo;

 Captação de recursos junto ao Governo Federal e/ou através de emendas parlamentares
para criar a coordenadoria de cuidado animal, castração, abrigo, adoção consciente.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Reconstruir políticas eficazes em atendimento à pessoa idosa;

 Aprimorar atividades de atendimento à criança e adolescente, com ações de
fortalecimentos de vínculos culturais, comunitários, afetivos e familiares;

 Intensificar políticas de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica;

 Implantar política eficaz de atendimento à população em situação de vulnerabilidade social
material na concessão de benefícios eventuais;

 Implantar projetos de segurança alimentar para atender as famílias que se encontram em
situação de insegurança alimentar e nutricional, através do Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA;

 Promover política de capacitação e incentivo à inserção ao mercado de trabalho com cursos
profissionalizantes;

 Reestruturar a política de atendimento à criança e adolescente em situação de risco pessoal
e social, zona urbana e zona rural do município;

 Implantar a lei municipal do SUAS – Sistema Único de Assistência Social;

 Implantar projetos de habitação, no enfrentamento ao Déficit Habitacional;

 Implantação da Lei municipal para emissão da Carteirinha de pessoa com espectro de
autista;



 Reestruturar a frota de veículos para a Assistência Social;

 Captação de recursos federais, para implantação de projetos de construção de sede própria
para o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social;

 Implantar a sede própria da Secretaria de Assistência Social;

 Captação de recursos para construção moderna de Centro de Convivência para
atendimento à pessoa idosa;

 Modernizar o atendimento às famílias através do CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social, ampliando os direitos para toda a população frei paulistana;

 Implantação da Lei do Jovem Aprendiz.
GESTÃO PÚBLICA, TURISMO E INFRAESTRUTURA
 Manutenção e pavimentação em estradas principais e vicinais do município de Frei
Paulo/SE;

 Pavimentação de ruas em todo município de Frei Paulo, (sede municipal e todos os
povoados);

 Implementação de sistemas de abastecimentos de água potável nas comunidades sem o
devido acesso à água;

 Criação do Programa Gestão Presente, visando aproximar os munícipes da gestão local, nas
pessoas do prefeito, vice-prefeito e demais secretários, com participação itinerante em
ações e serviços públicos;

 Revitalização e Urbanização das margens da BR 235, no perímetro que fica localizada a área
urbana de Frei Paulo/SE;

 Construção de casas populares na sede da municipalidade e em seus povoados;

 Criação do Centro Turístico no Povoado Serra Redonda – “Alto da Serra”, promovendo as
potencialidades históricas, culturais, patrimoniais e gastronômicas, fomentando o turismo
de negócios para o município;

 Captação de recursos para pavimentação e adequação das vias de acesso ao alto do
Povoado Serra Redonda, localidade utilizada pelos munícipes para peregrinações, desporto
e lazer;



 Fomentar o pleno funcionamento do Centro de Convenções Turístico Maria Rita Modesto
de Oliveira para que o acervo histórico do município seja constituído a partir da cultura
local, a exemplo do Museu do Cangaço, Associação Quadrilha Junina Retirantes do Sertão,
Associação União Lira Paulistana, Festividades Populares e demais manifestações locais;

 Buscar parcerias público-privadas para a realização de ações, eventos, convenções e demais
programas no interior do Centro de Convenções, para promoção do turismo e cultura local;

 Promoção e apoio ao Turismo Religioso, a exemplo da Festa do Padroeiro São Paulo e do
Dia do Evangélico;

 Criação e promoção do Festival de Artistas Locais para incentivo cultural aos artistas locais
em seus diversos segmentos;

 Em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, promover campeonatos esportivos
em nível estadual, para atração de competidores de cidades e regiões circunvizinhas;

 Criação de roteiros turísticos temáticos, associados à infraestrutura turística com a
historicidade e gastronomia local;

 Criação de um Calendário Anual de Festividades, com períodos preestabelecidos de
festividades locais, a exemplo da Festa do Padroeiro, Festa do Vaqueiro e Exposição
Agropecuária, estimulando o comércio e turismo local;

 Criação da Guarda Municipal, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado,
para atuar nos prédios e logradouros públicos;

 Atrair novas indústrias para o nosso município, com isenção dos tributos municipais;

 Defender os interesses da Dok calçados no município de Frei Paulo, isentando de tributos
municipais e buscando apoio junto aos governos estadual e federal, bem como nossos
representantes no Congresso Nacional, para serem defensores de um projeto de
estabilidade para Dok Calçados permanecer em Frei Paulo, e gerar novamente um pujante
número de empregos, trazendo de volta desenvolvimento, progresso e bem-estar social.

JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA FILHO
CANDIDATO A PREFEITO

VILMA DANTAS DO COUTO PEREIRA
CANDIDATA A VICE-PREFEITA