NILTON DOS SANTOS - PL - PREFEITO
NILTON DOS SANTOS é candidato(a) a Prefeito pelo PL em CAPELA DO ALTO (SP) nas Eleições 2024.
NILTON ADRIANO DOS SANTOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 28/02/1968
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CAPELA DO ALTO / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: SP
Votação Obtida: 4.498 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | imóvel residencial | R$ 400.000,00 |
| 2024 | Apartamento | apt | R$ 135.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO CELTA | R$ 33.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 568.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 113.194,00 | 64,2% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 50.000,00 | 28,4% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 13.000,00 | 7,4% |
| Total geral | R$ 176.194,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 50.000,00 |
| Roberto Fabiano Santana Diorio | 1 | R$ 30.000,00 |
| Eleicao 2024 Nilton Adriano Dos Santos Prefeito | 2 | R$ 13.000,00 |
| Andressa Franco De Araujo Rodrigues | 1 | R$ 9.000,00 |
| Eduardo Cesar Das Neves | 1 | R$ 9.000,00 |
| Alessandro Aparecido Nogueira | 1 | R$ 7.500,00 |
| Luiz Rafael De Oliveira | 1 | R$ 7.000,00 |
| Luciano Locatelli | 1 | R$ 7.000,00 |
| Marcos Antonio Da Silva | 1 | R$ 6.974,00 |
| Marlizi Leite De Almeida Santos | 1 | R$ 6.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
CAPELA DO ALTO PARA TODOS
Nosso compromisso com Capela do Alto é construir uma cidade onde cada
cidadão se sinta acolhido e valorizado. O plano de governo "Capela do Alto para Todos" é
fundamentado na crença de que uma gestão humanizada é essencial para o bem-estar da
população. Nossa prioridade é olhar para as pessoas, escutar suas necessidades e dedicar nossos
esforços para atender, especialmente, aqueles que mais precisam.
Capela do Alto merece todo esse futuro com o qual sonhamos. E
estamos trabalhando, construindo e planejamento para executá-lo a partir de 20…
Ler mais do texto
25. Temos o
maior arco de alianças, o maior número de partidos, os melhores pré-candidatos a vereadores,
a maior representatividade de deputados, senadores e a maior articulação junto ao Governo do
Estado e ao Governo Federal. Com transparência e capacidade de gestão sobra mais dinheiro
para investir, mas será, sim, necessário contar com esse apoio para angariar novos recursos, para
fazer muito mais, para fazer muito melhor.
A saúde é o primeiro pilar do nosso plano. Entendemos que um sistema de
saúde eficiente e acessível é fundamental para garantir qualidade de vida aos nossos cidadãos.
Vamos investir na melhoria das unidades de saúde, ampliação de serviços e na valorização dos
profissionais da área. Queremos garantir que todos tenham acesso a atendimentos médicos de
qualidade, sem longas filas ou falta de recursos, onde a dignidade seja sempre prioridade
absoluta.
O emprego vem logo a seguir. Reconhecemos a importância de gerar
oportunidades para todos. Nosso plano inclui ações para atrair novas empresas, apoiar o
empreendedorismo local e incentivar a qualificação profissional. Com isso, iremos promover o
crescimento econômico da nossa cidade, proporcionando uma vida digna e próspera para nossos
cidadãos.
Segurança é o terceiro ponto de atenção. Acreditamos que todos têm o
direito de viver em um ambiente seguro e tranquilo. Vamos reforçar a segurança pública com
investimentos em tecnologia, aumento do efetivo policial e parcerias com a comunidade. Nosso
objetivo é reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança, garantindo paz e
tranquilidade para todas as famílias.
A educação será também e obviamente uma das nossas principais
prioridades. Entendemos que uma educação de qualidade é a base para um futuro melhor.
Vamos investir na infraestrutura das escolas, na capacitação dos professores e no
desenvolvimento de programas que incentivem o aprendizado e a inclusão digital. Queremos
que nossas crianças e jovens tenham acesso às melhores oportunidades educacionais,
preparadas para enfrentar os desafios do futuro. E que aprendam de verdade!
Muitas outras áreas essenciais e prioritárias figurarão com destaque em nosso plano de metas e
ações, afinal uma cidade só estará de fato completa com a execução eficaz de políticas públicas
integradas e que atendam a cada setor, do meio ambiente ao esporte, passando pela agricultura,
pela cultura e pelo social, que envolve também todas as áreas.
É importante destacar que este programa não é uma proposta finalizada ou
imposta, mas sim um fio condutor que surgiu da manifestação da própria população, em nossas
visitas, caminhadas, reuniões e plenárias. E Ele está aberto a novas contribuições que
certamente irão surgir ao longo da campanha eleitoral. Este documento reflete nosso
compromisso com a cidade e será implementado desde o primeiro dia de mandato.
Em cada um desses pilares, nossa gestão estará sempre focada nas pessoas, especialmente nas
que mais precisam. Vamos trabalhar incansavelmente para reduzir as desigualdades e
proporcionar um ambiente onde todos possam se desenvolver e prosperar.
Nosso objetivo é construir uma cidade que respeite e cuide de seus cidadãos. Acreditamos que,
através de uma administração sensível e atenta, podemos transformar Capela do Alto em um
lugar melhor para todos.
Não podemos jamais esquecer de implementar em nosso plano um tópico
aos nossos amigos que não tem voz, ou seja, precisamos abordar a causa animal e com isso
propiciar colaboração entre governo, empresas e a sociedade civil para criar um ambiente
sustentável e de apoio mútuo, garantindo o bem-estar dos animais e promovendo a adoção
responsável.
SAÚDE:
Elaborar estudos para realização de exames de RX noturno;
Reduzir o tempo de espera dos atendimentos de especialidades buscando zerar
as filas (mutirão de especialidades, convênios com universidades, Parcerias público
privada);
Modernizar o aplicativo para marcação de consultas, marcação on-line e criação
de fone fácil especifico para marcação de consultas, dando agilidade e maior conforto
aos munícipes que poderão marcar consulta sem sair de casa;
Realizar contratações de profissionais da medicina com remuneração compatível
com o mercado, destacando no contrato que em caso de desistência no atendimento
seja cumprido prazo médio para a não interrupção do atendimento;
Criar atendimento especifico para gestante com acompanhamento de pré-natal
e identificando gestantes de risco, cuidados durante a gestação, cuidados com o bebe
após nascimento, oficinas familiares com base na estrutura familiar;
Realizar o acompanhamento das crianças nos primeiros 12 meses de vida com
consultas com pediatra e avaliações adicionais que possam, de maneira prévia,
identificar necessidades especiais e agilizar o encaminhamento às especialidades
necessárias para o caso;
Melhorar a estrutura do PS, no sentido do layout interno, aquisição de
equipamentos modernos para facilitar o trabalho dos profissionais da saúde,
proporcionar treinamentos periódicos de atualização, reciclagem;
Proporcionar capacitações para ampliar a grade de profissionais de emergência
e de socorristas;
Ampliar o período de funcionamento da farmácia melhorando distribuição de
medicamentos;
Potencializar o atendimento do médico da família junto às UBS, com foco no
encaminhamento para as especialidades na policlínica municipal e demais instituições
de saúde;
Realizar o encaminhamento para especialidades policlínica municipal e demais
instituições de saúde para os idosos;
Fortalecer o Centro de Reabilitação física “João Moraes” com retorno das
atividades em piscina aquecida;
Potencializar as campanhas de controle e prevenção;
Implantar o Serviço pediátrico de urgência 12 horas, com contratação de
pediatras para atendimento no Pronto Socorro;
Diminuir o tempo de espera dos resultados dos exames laboratoriais, para
agilizar o diagnóstico médico;
Realizar estudo de implantação de Plano de Carreira na área da saúde;
Realizar estudo para implantação de atendimento para a pessoa atípica e apoio
aos familiares;
Buscar parceria e ou implantação de casa de apoio para acolhimento de
pacientes/acompanhante em tratamento em locais distantes ao nosso município;
Aprimorar o atendimento na orientação de higiene e prevenção da Saúde bocal.
EDUCAÇÃO
Promover o aprimoramento da informação entre os conselhos de educação e
demais profissionais da educação;
Promover estudo na busca de viabilidade de repasse FUNDEB para os
Professores;
Promover grade de cursos para formação continuada para os professores;
Revisar o sistema de apostilamento na Rede Educacional e utilização de
materiais complementares;
Construir e ou revisar o Plano de Carreira de maneira participativa;
Promover estudo para equiparação dos salários dos Gestores;
Implantar uma nova Escola para o bairro Nova Capela/CDHU e Nova Esperança;
Ampliar oferta de vagas nas creches;
Ampliar cardápio da merenda através de parceria com produtores RURAIS para
aquisição de produtos agrícolas da agricultura familiar;
Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos bairros
para a sede municipal;
Buscar mecanismos para a implantação da escola cívico militar;
Ampliar de ofertas de vagas para ensino em tempo integral.
SEGURANÇA
Estruturar o comando da Guarda Civil Municipal – (Diretor, Comando e Sub);
Estruturar coordenação DEFESA CIVIL;
Implantar o Detecta;
Potencializar o CONSEG, com mais instituições participantes;
Implantar o Plano Municipal de Segurança (benefícios, repasses e convênios);
Realizar estudo para implantação do Plano de Carreira da GCM (novos
investimentos e reciclagem constante);
Fortalecer as ações conjuntas de fiscalização da Prefeitura e Setor de Segurança
pra inibir a venda de drogas e armas ilícitas;
Fortalecer os líderes dos bairros, através do Projeto Vizinhança Solidárias, com
representatividade no CONSEG;
Aprimorar o direcionamento da Justiça Restaurativa;
Criar monitoramento das pessoas com medidas protetivas e senhas de pedido
de socorro;
Implantar da Ronda Comunitária;
Implantar o Canil da Guarda Civil Municipal;
Implantar a Patrulha Rural com orientação aos agricultores;
Realizar estudos para criação de base de apoio as forças de segurança nos
bairros.
DEFESA CIVIL
Promover capacitações e orientações a coordenação e demais membros;
Realizar ações de conscientização e prevenção de queimadas, locais de
alagamentos e mudança climáticas com alertas antecipados a população de chuvas
fortes e ventos;
Fortalecer a Brigada de Incêndio com voluntários e bombeiros civis;
Adquirir de novos equipamentos e de combate a incêndio.
QUALIFICAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Manter e aprimorar o programa de incentivo a implantação de novas empresas
e fortalecimento das existentes aumentando novas vagas de trabalho;
Promover parcerias com novos cursos profissionalizantes e capacitação técnica
oferecida pelas empresas existentes ;
Realizar estudo para ampliação de novas áreas para Distrito Industrial;
Fortalecer o programa de empregabilidade, importante acesso entre
empregador e trabalhador;
Aprimorar o programa Jovem Aprendiz;
Impulsionar as atividades do Banco do Povo;
Fortalecer as cooperativas, pequenos empreendedores, agricultores para
potencializar a diversidade e comercialização dos seus produtos;
Oferecer capacitação e conhecimento de novas tecnologias aos pequenos e
médios empreendedores;
Incluir das atividades da agricultura familiar e do agronegócio no Programa de
Desenvolvimento Econômico;
Promover dialogo e apoio a Associação Comercial de Capela do Alto.
FEIRA LIVRE
Promover Feira Livre itinerante nos bairros;
Realizar estudo de apoio e melhorias para a feira livre, incluindo feira noturna.
AGRICULTURA
Realizar estruturação do Departamento de Agricultura;
Promover parcerias com instituições de pesquisas para estudo de coleta de solo
e novas tecnologias;
Realizar atendimento volante aproximando o agricultor e o departamento;
Viabilizar o funcionamento da balança municipal;
Analisar as ofertas de programas e incentivos da CATI;
Promover parceria Prefeitura e Cooperativa;
Merenda (especificar que 30% deve ser adquirida da agricultura familiar);
Parceria SENAR para novos cursos;
Estudo para implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), fortalecendo
o produtor artesanal;
Estruturar a Patrulha Agrícola para melhor atender os pequenos e médios
agricultores (estruturação da equipe para atender e realizar planejamento do projeto
pequenas barragens);
Manter projeto de coleta de embalagens;
Promover encontro de agricultores (tipo feira de exposição e conhecimento de
novas tecnologias);
Realizar estudos para criação do banco de alimentos municipal;
Ampliar curso Jovem Agricultor do Futuro;
Fortalecer a Feira do Produtor Rural;
Implementar Projeto de Melhoramento Genético para bovinos (curso de
inseminação artificial).
MEIO AMBIENTE
Estruturar o Conselho Municipal do Meio Ambiente de maneira atuante e
participativa;
Promover campanhas de castração e de microchipagem em cães e gatos;
Modernizar a lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA);
Implementar o Código Municipal Ambiental;
Implantar a Política Municipal de Meio Ambiente, com a execução do disposto
no Código do Meio Ambiente do Município;
Proporcionar a implantação do Sistema Municipal de Licenciamento ou por
consórcio;
Elaborar e implantar os planos municipais complementares necessários a
melhor qualificação da ação ambiental, tais como: Drenagem Urbana e Rural, Resíduos
Sólidos, Arborização Urbana);
Instituir ações que garantam a sustentabilidade nos prédios públicos
Realizar estudos para aquisição de triturador de galhos e troncos; auxiliando na
produção de composto orgânico;
Promover e incentivar o reflorestamento, enriquecimento, proteção e
recuperação da mata ciliar dos nossos cursos de água;
Promover o cadastramento de nascentes;
Implementar de forma ordenada um projeto de reflorestamento e proteção de
áreas degradadas, mapeando e diagnosticando as áreas de risco e de interesse
ambiental;
Promover em parceira com o Departamento de Educação e com entidades
organizadas da sociedade, atividades de educação ambiental no Município;
Viabilizar a criação de Viveiro Municipal de Espera, com espécies arbóreas
nativas, ornamentais, frutíferas e medicinais;
Propor e participar da realização de estudos relativos a zoneamento e a uso e
ocupação do solo visando assegurar a proteção ambiental;
Articular-se com órgãos estaduais regionais e federais competentes e, quando
for o caso, com outros Municípios, objetivando a solução de problemas comuns relativos
à proteção ambiental;
Implementar e fortalecer eventos de natureza educativa ambiental e de lazer,
como as Feiras, Gincana Ambiental e outros similares, para divulgação de ações
ambientais e promoção da educação ambiental para a população em geral;
Implantar plano municipal de arborização incluindo sistema de manutenção e
reposição de árvores em áreas públicas;
Desenvolver campanhas para reduzir a geração de resíduos;
Promover ações integradas de educação ambiental, envolvendo os diversos
setores da municipalidade e da sociedade civil;
Promover a atualização do Plano Municipal de resíduos sólidos com ênfase na
melhora da coleta Seletiva;
Instituir o conselho mirim de meio ambiente.
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Organizar o Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Juventude;
Reorganizar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes,
discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais;
Implantar o projeto Juventude Cidadã, por meio de adequação de cursos que
atendam as reais necessidades dos jovens da cidade bem como prepará-los para que
exerçam papel de líderes comunitários, aproveitando da Casa da Juventude;
Criar o PAT DA JUVENTUDE;
Revitalização Quadras Poliesportivas da rua da fonte, Cercadinho, Higino,
Iperozinho e distrito do Porto;
Revitalização do Campo Municipal para a Nova Capela/CDHU;
Realizar estudos para implantação de áreas de lazer nos bairros que ainda não
possuem;
Disponibilizar calendário de uso e treino nos espaços esportivos para as diversas
atividades esportivas;
Aprimorar a disponibilidade de equipamentos e material para a pratica
esportiva.
Promover/Incentivar Eventos:
Taça cidade de Capela do Alto de Futebol e Futsal;
Jogos da Juventude;
Jogos Escolares;
Torneios de bairros;
Campeonato de handebol;
Assistência e adequação às escolinhas de futebol, handebol; basquetebol; Vôlei;
atletismo; e futebol feminino Entre outras;
Atividades de esportes e lazer para pessoal da melhor idade;
Instituir conselho municipal de esportes;
CULTURA E TURISMO
Potencializar o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo;
Realizar levantamento dos pontos com potencial no turismo;
Incentivar o turismo gastronômico, rural, da paisagem, religioso e cultural;
Incentivar shows na Praça aos finais de semana;
Aprimorar os grupos de teatro (artes cênicas);
Incentivar atividades Folclóricas (Recomenda, dança de São Gonçalo, Fandango
Chilenas... etc.);
Apoiar e fortalecer as ações culturais do Tropeirismo em Capela do Alto;
(Cavalgada, Rodeio, Provas de Laço);
Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o governo federal, visando
fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas
escolas; (Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo);
Ampliar a ação do Projeto Guri;
Promover parceria com Conservatório Musical de Tatuí;
Promover eventos temáticos; (Páscoa, Natal, Carnaval).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Elaborar e implementar o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade, com
participação e controle;
Criar a Coordenação da Pessoa com Deficiência;
Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal e estadual
de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência;
Buscar o aprimoramento da acessibilidade no município;
Promover a realização de campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência;
Estimular a criação de associação de assistência às pessoas com deficiência;
Viabilizar legislação municipal para a contratação de PCDS (Incentivar a
empregabilidade por parte das empresas);
ASSISTENCIA SOCIAL
Promover uma gestão territorial por área de abrangência através da criação de
polos de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nos bairros;
Aprimorar a gestão do SUAS com a organização respeitando a particularidade de
cada bairro;
Viabilizar a criação de uma equipe volante do CRAS;
Promover intersetorialidade por meio de ações integradas das diferentes
políticas públicas e fortalecer a instância de controle social;
Aprimorar o atendimento do Cadastro Único, possibilitando o atendimento do
cadastro nos bairros;
Dar ampla divulgação e publicidade aos direitos sociais, órgãos de defesa e
participação social, possibilitando o conhecimento dos direitos pelos usuários;
Estimular os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para criança e
adolescente, adultos e idosos;
Implantar o programa de formação continuada para profissionais da rede
socioassistencial do município;
Realizar ações de valorização dos direitos humanos e combate ao racismo e ao
bullying nas escolas, comunidades;
Incentivar a criação de grupos de frente para enfrentamento da violência contra
a mulher, criança, idosos, pessoas com deficiência;
Incentivar e apoiar a criação de grupos específicos ou já existentes pela garantia
de direitos com rede de apoio socioassistencial;
Promover a capacitação e o fortalecimento dos conselhos municipais já
existentes;
Promover a constituição de conselhos municipais que ainda não estão
constituídos, bem como sua capacitação;
Oportunizar o fortalecimento das organizações da sociedade civil que compõem
a rede para definir prioridades de ação;
Ampliar espaços de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas
idosas;
Desenvolver estratégias para a promoção de saúde da pessoa idosa;
Promover a inclusão digital para a pessoa idosa;
Ampliar e promover de atividades de esporte e lazer;
Promover o fortalecimento da convivência familiar e comunitária;
Ampliar espaços de convivência e fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários;
Promover campanhas e a valorização da pessoa idosa e a conscientização
familiar quanto às suas necessidades e direitos;
Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para o idoso;
Promover convênios com instituições de longa permanência para idosos em
situação de risco e vulnerabilidade social, sem famílias ou vítimas de violência;
Capacitar o Conselho Municipal do Idoso, bem como promover acesso dos
usuários ao conselho;
Promover articulação e o fortalecimento de rede socioassistencial na promoção
de ações voltadas a garantia de direitos das crianças e adolescentes;
Possibilitar a implementaç
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (CAPELA DO ALTO / SP)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.