VICK FRANCISCO - PL - PREFEITO

itimam os titulares do poder, objetivando melhores
condições de vida a todos os que aqui residem.
Impensável que uma cidade encravada numa das regiões mais
desenvolvidas da unidade da federação mais rica do Brasil, cercada de renomadas
universidades públicas e privadas, com invejáveis recursos naturais e humanos,
ainda não tenha atingido seu merecido destaque no quesito progresso e
desenvolvimento.
Inimaginável que uma cidade que se destacou ao longo de sua história
nos mais variados setores econômicos: cafeicultura, indústria de tecidos, avicultura e
cultura de cana-de-açúcar, e ultimamente extração de areia de qualidade, dentre
outros, não tenha ainda encontrado meios de prover o sustento e o trabalho de
muitos cidadãos e de fixar nesta terra seus jovens filhos, munidos de avançado
conhecimento técnico e científico e ávidos por aplicá-los nos mais diversificados
setores, oferecendo à sociedade um mundo mais humano, mais moderno, mais
acolhedor, mais inclusivo, mais saúdável, mais preservado.
Para isso, propomos mudanças. Mudanças na prestação dos serviços
públicos, tornando-os mais eficientes; mudanças na geração de emprego e renda,
oferecendo oportunidades a todos; mudanças nos serviços da saúde, visando melhor
qualidade de vida à população; mudanças na educação, preparando os estudantes
para o convívio social sadio e os crescentes desafios tecnológicos do mundo
moderno; mudanças na área da segurança, para que todos se sintam mais
protegidos e seguros; mudanças nos serviços assistenciais, para que haja o efetivo
acolhimento aos mais necessitados, operando-se a justiça social; mudanças na
infraestrutura, para que todos tenham acesso aos serviços essenciais e a cidade,
como um todo, seja mais preservada; mudanças nos setores urbanísticos e de
mobilidade urbana, para que possamos viver numa cidade mais bem cuidada, mais
acolhedora, mais prazerosa e mais respeitosa aos cidadãos, principalmente, aos
portadores de necessidades especiais; mudanças na oferta de lazer e convívio
familiar, e tantas outras.


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Por isso, todos os integrantes da Coligação Partidária PL UNIÃO
BRASIL e SOLIDARIEDADE- elegeram democraticamente um norte para a futura
administração VICK FRANCISCO – PINHO DA CABANA: “DESENVOLVE
DESCALVADO” !
A mudança que todos queremos e que somos plenamente capazes de
realizar, visando o progresso que esta geração e as futuras esperam e merecem.

II – PRINCÍPIOS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO

Além dos cinco principios básicos presentes no Art. 37 da Constituição
da República, que devem ser rigorosamente observados por toda e qualquer
Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência; outros de igual importância devem pautar a futura Administração, a saber:
1. buscar continuamente e em todas as ações da Administração Municipal a melhoria
da qualidade de vida da população de Descalvado;
2. governar nossa cidade de forma democrática, transparente, primando pela
eficiência dos serviços públicos, pela economicidade e pela sustentabilidade;
3. fornecer meios para que a participação da população nos desígnios e na
fiscalização dos atos da Administração Pública ocorra de maneira intensa, contínua e
duradoura, permitindo que os projetos e realizações iniciadas ou concluídas no
governo 2021-2024 não se percam ao longo das futuras Administrações;
4. concretizar a justiça social, atendendo prioritariamente aos mais necessitados por
meio de tratamento igualitário, proporcionando-lhes condições de prosperar, de
viverem dignamente e adquirirem melhor qualidade de vida;
5. estabelecer projetos e ações, junto com a participação popular, visando concretizar
indistintamente o interesse social, em especial, o direito à vida, à saúde, à educação,
à segurança, ao esporte e lazer e tantos outros, dando ênfase às melhores condições
de vida de crianças, adolescentes, idosos e portadores de necessidades especiais; à
preservação da nossa fauna e flora, principalmente nossos animais domésticos e da
vegetação que protegem nossos rios e nascentes d’água; e,
6. estabelecer projetos e ações, junto com a participação popular, visando lançar em
Descalvado meios duradouros de geração de trabalho, emprego e renda, utilizando
com responsabilidade de nossos recursos naturais e tecnológicos, para que todos
possam desfrutar da verdadeira cidadania e de melhores condições de vida.

III – PLANO DE GOVERNO DETALHADO POR ÁREAS DE ATUAÇÃO

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A seguir, passa-se a detalhar o Plano de Governo da Administração
VICK FRANCISCO – PINHO DA CABANA em suas diversas áreas e competências,
levando em consideração o desenvolvimento de projetos e ações factíveis de serem
implementadas durante a gestão 2025/2028:

III.1 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

Em regras gerais, a Administração buscará atender os anseios e
necessidades da população, prestando seus serviços de forma eficiente, por meio de
servidores valorizados e capacitados, favorecendo a ampla e irrestrita participação e
fiscalização popular, visando proporcionar melhor qualidade de vida à população.
Será uma administração inovadora, participativa e proativa em busca do
desenvolvimento econômico sustentável e valorizando a sua riqueza histórica e
ambiental.
Detalhadamente, no âmbito Administrativo, a nova Gestão visará:
a) manter estreito controle sobre os bens e o patrimônio público, preservando-os e
utilizando-os de maneira mais racional, econômica e eficiente possível;
b) implantar controle informatizado da frota de veículos municipais, possibilitando a
aferição individual e imediata do consumo de combustíveis, quilômetros rodados,
necessidade de reparos e serviços de manutenção ou mesmo de substituição.
Também será efetuada a atualização do cadastro municipal dos veículos que fazem
parte da frota municipal e a venda daqueles sucateados ou que apresentem
inviabilidade de aproveitamento, revertendo o produto da venda às entidades
assistenciais atendidas pelo Município;
c) a Administração terá como uma de suas vertentes, oferecer a cada cidadão um
atendimento respeitoso, eficiente e eficaz. O atendimento dos serviços da
administração municipal, será avaliado pelo próprio usuário, através de
mecanismos que serão disponibilizados aos interessados para que possam
demonstrar o seu grau de satisfação, desde o atendimento inicial até a resolução
do problema, pois somente assim, poderá ser efetivado constantemente o
aperfeiçoamento e atualização dos serviços disponibilizados;
d) fomentar a participação popular intensa, contínua e permanente na Administração
Municipal, em especial, do cidadão, de empresários e agropecuaristas locais, de
entidades comunitárias, religiosas e sindicais, para desenvolver, implementar e
fiscalizar os projetos e ações do governo durante a gestão 2025/2028 e nas futuras;

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e) dar ampla transparência dos atos da Administração, através do meio oficial
próprio e também mediante divulgação entre os meios de comunicação,
estabelecendo ainda um canal direto entre o Prefeito e o cidadão por meio das redes
sociais; concedendo autonomia à Ouvidoria Municipal para que receba da população
as sugestões, reclamações e denúncias, encaminhando-as aos setores competentes
para a devida solução, com cópia ao Prefeito, preservando a identidade do cidadão;
f) melhorar a Informatização e modernizar toda a administração da prefeitura, a fim
de promover maior eficiência na comunicação e controle entre todos os setores
envolvidos. Isso possibilitará a integração das ações das secretarias, aperfeiçoando,
ampliando e criando a rede interna para troca rápida de informações, o que
propiciará eficiência e qualidade dos serviços prestados à população. Para atingir
esse objetivo, será elaborado estudo, planejamento e execução de melhorias em
todo sistema de informatização, visando modernizar e ampliar os recursos
tecnológicos da administração pública municipal;
g) desenvolver projetos capazes de angariar recursos dos governos estadual e
federal, e também da iniciativa privada, mantendo permanentes contatos com o
Presidente da Repúiblica, Governador, Deputados Estaduais, Federais, Senadores,
administradores e dirigentes de Fundações, Associações e demais entidades não
governamentais;
h) estimular a participação em Conselhos Municipais, conferências, audiências
públicas, plebiscitos e referendos da Sociedade Civil organizada, em especial, das
entidades religiosas; entidades assistenciais; associações de bairro; associações
empresariais, de produtores rurais e dos assentamentos rurais, sindicais, dentre
outras, visando auxiliar a Administração Pública em suas decisões e fiscalizar os
seus atos;
i) dar ampla e prévia divulgação às audiências púbicas organizadas pelas
Secretarias Municipais, realizando-as em horários que possibilitem a participação
popular, com vistas ao acatamento de sugestões, redirecionamento de metas, se for
o caso, e melhor e mais eficiente aplicação dos recursos públicos;
j) estabelecer agenda de cooperação e parcerias com os municípios limítrofes e
outros com identidade de interesses aos do Município de Descalvado e também com
organizações e administrações estrangeiras, para atrair investimentos para o nosso
município, gerando trabalho, emprego e renda e melhor qualidade de vida à
população;
k) promover a desburocratização na tramitação dos requerimentos e solicitações
feitas pelos munícipes, de forma a tornar mais céleres e menos onerosas as

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soluções a serem implementadas; e,
l) buscar solucionar e atender a todos os apontamentos negativos e sugestões feitas
pelos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
relativamente aos exercícios fiscais das Administrações passadas.

III.2 – GESTÃO FINANCEIRA

Considerando que a gestão financeira do Município é a mais
tormentosa para a Administração e para os administrados, pois, pode ser alvo de
ações fraudulentas e ilegais de maus empresários e terceirizados prestadores do
serviço público, ao mesmo tempo em que, se bem gerida permite melhorar e ampliar
a prestação de serviços públicos, a Administração 2025/2028 propõe:
a) ter como meta a austeridade fiscal e a utilização dos recursos públicos pautada na
economicidade, de forma planejada e eficiente, visando atender maior quantidade de
serviços públicos e com maior qualidade;
b) implantar controle permanente da gestão financeira, por meio de servidores
municipais qualificados e da participação externa de profissionais qualificados e da
sociedade civil para aferir a regularidade das contas públicas e o atendimento à Lei
da Responsabilidade Fiscal, desde a fase de transição do governo;
c) dar ampla transparência às licitações e outras modalidades de compras de bens
públicos, permitindo o maior número de participantes e adotando meios legais que
permitam e favoreçam a efetiva participação dos microempreendedores individuais –
MEI’s, das micro e pequenas empresas – ME e EPP, dos agricultores familiares e de
outros pequenos empresários e produtores que devem ser prestigiados pela
Administração Pública;
d) modernizar e automatizar os meios de controle das contas públicas, dando total
transparência aos valores que as integram, visando possibilitar maior fiscalização
pela sociedade;
e) buscar solucionar e atender a todos os apontamentos negativos e sugestões
feitas pelos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
relativamente aos exercícios fiscais das Administrações passadas.

III.3 – LINHA DIRETA DOS MUNÍCIPES COM O PREFEITO E VICE-PREFEITO


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A Administração desenvolverá uma governância participativa, de modo
que cada munícipe, entidades comunitárias, religiosas e demais representações,
tenham a oportunidade de apresentarem diretamente as suas sugestões e idéias ao
prefeito e vice-prefeito, com a finalidade de se oferecer serviços públicos que os
munícipes realmente esperam, melhorando a qualidade de vida da população.
Para isso serão implementados:
a) o Projeto “Bem Vindo Parceiro Descalvadense”, consistente na disponibilidade
pelo prefeito em um ou mais dias da semana para receber em seu gabinete a visita
de cidadãos que desejem apresentar alguma demanda, sugestões ou reclamações;
b) o Projeto “Linha Direta com o Prefeito”, em que o prefeito toda semana fará
divulgação ao vivo, pelas redes sociais, dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos
pela Administração, esclarecendo as dúvidas dos munícipes e recebendo sugestões
de novas demandas, denúncias ou reclamações;
c) programação de reuniões e visitas agendadas pelo prefeito e/ou vice-prefeito às
entidades assistenciais, associações de bairro, sindicatos, entidades religiosas e
demais organizações da sociedade civil buscando o levantamento de demandas
públicas, com vistas ao planejamento e à execução dos serviços;
d) reuniões programadas, visitas agendadas e diligências às obras em execução
pelo Executivo Municipal e nas repartições da Administração Pública, a fim de
levantar eventuais dificuldades e entraves na consecução dos serviços, planejar a
solução e implementá-la o mais rapidamente possível;
e) implantar o projeto: “O Prefeito Em Seu Bairro”, através do qual o prefeito e/ou
vice-prefeito visitarão semanalmente os bairros da cidade, possibilitando à
comunidade local, conhecer melhor e conversar com o prefeito e vice prefeito, que
por sua vez, terão a oportunidade de levantar as demandas a partir da real
necessidade dos seus moradores, estabelecendo junto a eles a melhor solução a
ser adotada; e,
f) criar mecanismo para que todas as sugestões, denúncias ou reclamações feitas à
Ouvidoria Municipal pelos munícipes cheguem diretamente às mãos do prefeito.

III.4 – LINHA DIRETA DOS VEREADORES E LÍDERES COM O PREFEITO E VICE

Os vereadores municipais têm muita importância no desenvolvimento
do município e na melhoria da qualidade de vida da população, pois, além de
analisarem e votarem as leis municipais e fiscalizarem os atos da Administração

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Pública, tomam conhecimento das necessidades dos munícipes e também das
soluções a estas demandas, vez que, via de regra, têm contato diário com a
população.
Assim, o contato direito entre o prefeito e os vereadores eleitos e
também com os líderes comunitários é fundamental para o atendimento dos serviços
públicos solicitados, sendo adotado pela Administração os seguintes procedimentos:
a) todos os vereadores eleitos e líderes comunitários terão livre acesso ao prefeito e
o vice-prefeito, por meio de contato telefônico ou presencialmente, agendando
reuniões;
b) o prefeito promoverá visitas e reuniões com os vereadores eleitos durante as
reuniões semanais das Comissões Parlamentares, a fim de prestar esclarecimentos
sobre os projetos de lei de autoria do Poder Executivo a serem votados e outras
demandas de que tenham interesse os parlamentares, podendo estar acompanhado
de servidores e responsáveis técnicos do assunto em pauta, se for o caso.

III.5 – VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Os servidores municipais são as mãos do Poder Executivo. São eles
que executam todas as obras e demandas planejadas pela Administração Municipal.
Por isso, devem se sentir prestigiados e incentivados a oferecerem o melhor de seu
potencial para a consecução dos serviços públicos. Ao mesmo tempo, devem ser
capacitados e treinados para a função que desempenham, devendo ser
reconhecidos meritória e financeiramente pelo seu desempenho.
Propõe a Administração:
a) promover a valorização do funcionalismo público municipal, através de
capacitação, cursos de aperfeiçoamento e outros mecanismos que poderão ser
sugeridos pelos próprios envolvidos, criação de incentivos e reconhecimento àqueles
que se dedicam e atingem as metas, avaliação individual de desempenho, visando
estarem melhor preparados e valorizados como seres humanos e trabalhadores, a
fim de prestarem serviços de excelência à população;
b) levantar situações de injustiças e ilegalidades perpetradas contra os servidores
municipais pelas Administrações passadas, corrigindo-as na forma da Lei;
c) gestionar junto ao Convênio Médico contratado para os servidores municipais no
sentido de obter mais benefícios a eles e seus familiares, verificando também a

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possibilidade de redução dos custos mensais, dado o grande número de usuários
abrangidos pelo Convênio;
d) munir os servidores municipais que exerçam atividade considerada perigosa ou
insalubre de instruções, orientações e de Equipamentos de Proteção Individual a fim
de ser preservada a sua vida e a sua saúde, para poder gozar junto à sua família
melhor qualidade de vida enquanto ativos e após passarem para a inatividade;
e) facilitar o diálogo direto entre o prefeito e os servidores, eliminando os entraves e
a burocracia existentes, visando o recebimento de sugestões, reclamações ou
denúncias, sempre com o objetivo de buscar a eficiência e a excelência do serviço
público, coibir ilegalidades e manter um ambiente de trabalho sadio e respeitoso,
para bem e melhor servir a população; e,
f) promover conjuntamente com os servidores municipais calendário de negociação
de reajustes salariais com vistas a melhor remunerá-los, dentro das possibilidades
previstas no orçamento público e das limitações impostas pelo planejamento da
Admiistração e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

III.6 – GESTÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA

A área da Saúde e Qualidade de Vida é de fundamental importância
para o munícipe, desde o seu nascimento e ao longo de toda a sua vida,
buscando atingir sua maior longevidade, devendo por isso receber atenção
especial pela Administração Pública, mormente enquanto persistirem a Pandemia
do Covid-19 e as endemias já existentes em nosso município, como da Dengue,
dentre outras.
As ações propostras pela Administração 2025-2028 são:
a) capacitar e treinar permanentemente todos os profissionais e funcionários da rede
municipal da Saúde, para que atendam a população de forma humanizada, célere e
eficiente, visando sempre a excelência na prestação dos serviços públicos da saúde;
b) melhorar o controle da demanda por medicamentos e de aquisição, fornecimento,
distribuição e estoques junto à Farmácia Municipal, aos Postos de Saúde, Pronto
Socorro Municipal e demais Unidades da Saúde, Assistência Social e Educação,
para que não faltem medicamentos à população, principalmente os de uso
continuado, posto serem essenciais à preservação da saúde e da qualidade de vida
dos munícipes;

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c) munir as dependências da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, única
entidade que presta serviços públicos hospitalares em nosso município, de
instalações adequadas e modernas, com vistas a melhorar a qualidade dos serviços
de hotelaria hospitalar aos munícipes;
d) instalar unidades de terapia intensiva – UTI’s na Santa Casa de Misericórdia
permitindo adequado tratamento e recuperação da saúde dos munícipes em
situação de gravidade ou até que sejam removidos para centros médicos de maior
complexidade;
e) equipar a Santa Casa de Misericórdia com aparelhos de diagnósticos por imagem,
especialmente, aparelho de ultrassom, aparelho de endoscopia, aparelho de
tomografia, dentre outros, além de recuperar e tornar mais eficientes os já
e