ENEAS CONTI - PL - PREFEITO

ido
PSD, para a Gestão de 2025 a 2028. Este plano foi elaborado, levando em conta os anseios da
população e a experiência adquirida como Prefeito nas gestões 1993 a 1996. e 2000 a 2004.
As bem sucedidas administrações e a atuação efetiva na vida municipal nos proporcionou ampla
visão das necessidades do Município e o que podemos fazer com responsabilidade para oferecer
uma administração pública transparente, democrática e de qualidade para nossa população
Sulmontealegrense, com o desafio de encontrar o melhor caminho visando o bom uso do recurso
publico e otimizando os investimentos. Temos consciência de que o trabalho não será fácil, porém
sabemos que este é o único caminho para melhorar a vida da população com mais realizações e
sem promessa absurdas e fictícias.
O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelado a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, e acima de tudo,
planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória de vida como gestor
público.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica
e socioambiental.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução
também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas
soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão
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a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do uso dos recursos
públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança, Saúde, Transporte,
Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo, e apoio ao desenvolvimento
agrícola e comércio da região e valorização dos funcionários publicos municipais.
A saúde pública, levando em conta as constantes reivindicações da população relacionadas a este
setor, quanto ao atendimento, agendamentos de exames e consultas com especialistas, que na
maioria das vezes são obrigados a recorrer as cidades vizinhas. Para tanto pretendemos valorizar
os profissionais de saúde, informatizar o sistema, , ampliar os serviços já existentes promovendo a
população um atendimento de saúde mais humanizado.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para garantir a aprendizagem
efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao processo de alfabetização nos anos iniciais,
investindo na formação dos professores e profissionais da educação, rever o Plano de Carreira dos
funcionários desta Pasta com o objetivo de valorizar o trabalho desses profissionais.
Outro desafio constante para a administração do Município de Monte Alegre do Sul , é a geração
de emprego, que leva uma boa parte da população a procurar trabalho nas cidades vizinhas. Além
disso é possível aproveitar os alunos em vagas de estágios dentro da Prefeitura e empresas locais
propiciando maiores oportunidades de empregabilidade aos nossos jovens.
Nosso município tem peeservada a característica agrícola, gerando muitos empregos. Esse setor
merece um maior apoio da administração municipal com objetivo de fortalecer a agricultura com
base em um desenvolvimento rural sustentável.
Para tanto se faz necessário o acompanhamento de engenheiros e técnicos agrícolas que em
parceria com instituições como CATI, Embrapa, SEBRAE e outras instituições possam
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dar suporte aos pequenos, médios e grandes produtores, propiciando também condições para a
instalações de cooperativas.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção
das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem
os alimentos tão indispensáveis para a mesa da população sulmontealegrense.
Uma outra tarefa da administração será com relação a atender dentro do possível o problema
de moradia, e como os recursos são bastante escassos para essa área, será incentivado a
construção de moradias populares em sistema de mutirão, com apoio de toda a sociedade civil e
das esferas Federal e Estadual.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um
esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que
possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.

PROPOSTA GERAL
• Reforma e ampliação das unidades dos serviços de saúde.
• Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação, formação e remuneração justa
previsto em Plano de Cargos e Remunerações.
• Atenção Especial a Educação Especial: autistas, deficientes auditivos, físicos e outros.
• Criar o Plano Municipal de Desburocratização, como forma de aprimorar o serviço público
municipal prestado à população.
• Implantação de Curso Público e Gratuito preparatório do ENEM aos cidadãos para facilitar o
acesso ao Ensino Superior.
• Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades cotidianas do campo de trabalho
do município: agrícola, comercial e prestação de serviços em geral.
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SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
A melhoria das condições de saúde da população do Município de Monte Alegre do Sul é
proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante uma ação governamental
de planejamento, em consonância com os planos, programas e prioridades estabelecidas pelos
governos federal e estadual, que estabeleça definitivamente uma política de saúde séria e
exequível, com ações compartilhadas, que possa representar um grande salto na qualidade da
saúde pública prestada aos munícipes.
PROPOSTAS:
• Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
• Revisão e atualização do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores Públicos Municipais da
Saúde;
• Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de treinamento de servidores
públicos municipais da saúde;
• Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de radiologia, visando a melhoria da
SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a população.
• Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a diretoria municipal de saúde, via
projetos de captação de recursos e de emendas parlamentares.
• Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias.
• Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto Atendimento;
● Adopar o E-SUS, visando o fim do prontuario de papel. Ficando assim, os dados de atendimento
de cada cidadão armazenado de forma digital. Podendo ser acessado por qualquer médico dentro
da rede municipal de saúde e também no atendimento junto ao P. A. Municipal.
●Implantar a farmácia junto ao horário de atendimento do P.A.

EDUCAÇÃO
Garantiremos uma educação de qualidade, buscando sempre a implementação continuada da
escola em tempo integral, respeitando todas as fases e garantindo o acesso à escola e a educação
a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa, objetivaremos potencializar a
alfabetização da população, possibilitando com isso uma melhor qualidade de vida das pessoas e a
capacidade de buscas por melhores oportunidades.
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A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Implantaremos modelos pedagógicos que garantam um ensino de excelência e que seja referência
regional. Ampliaremos e garantiremos a oferta nas creches municipais, pré-escola e escola de
forma organizada e que garantam a efetiva formação dos alunos. Asseguraremos meios que
possibilitem a inclusão do aluno na idade correta, ajudando com isso na formação e futuro de cada
jovem cidadão.
PROPOSTAS:
• Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede municipal de ensino,
priorizando o transporte para os deficientes;
• Fortalecer e aumentar a Educação em tempo integral, ampliando o número de escolas com este
fim e consequentemente a quantidade de alunos,
• Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a educação infantil;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam evolução
sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica (IDEB), buscando atingir as
metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de educação do município;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches investindo
em reforma, manutenção e revitalização;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para
este fim;
• Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas públicas inclusivas.
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• Desenvolver um programa de Assistência Psicopedagógica nas escolas municipais;
• Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento do aprendizado e
erradicação ao analfabetismo;

ESPORTE
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria da
qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto com as
Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o
lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral da pessoa humana.
PROPOSTAS
• Construir um calendário anual de atividades esportivas com ampla divulgação nas escolas do
município.
• Revitalização das quadras das escolas municipais para o acesso dos alunos durante as aulas bem
como a comunidade nos finais de semana;
• Levar atividades físicas aos bairros como Rua do Lazer e gincanas.
• Promoção da atividade física como prevenção da saúde num trabalho conjunto como conselho
municipal de Saúde.
• Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres.
• Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de pessoas do
município no combate ao sedentarismo;
• Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais,
intermunicipais e nacionais.

AGRICULTURA
A atividade agrícola precisa ser valorizado em nossa cidade, pois representa a maior parte de
nossa economia
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Gerando riquezas e empregos para a nossa população. Portanto é essencial que a administração
municipal tenha uma presença mais atuante neste setor.
PROPOSTA
• Fomentar o Departamento Municipal para apoiar os agricultores com visitas e orientações
técnicas;
• Contratação de técnico Agrícola para atender principalmente os agricultores familiares
• Inclusão do município no PAA – Plano de Aquisição Familiar (agricultura familiar);
• Criação de cooperativas;
• Criar projeto educacional “Pequeno Agricultores”;
• Criação de feiras agrícolas com produtos da região;
• Realizar melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às propriedades rurais;
• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e produtor.
● Renovar e ampliar os equipamentos da patrulha agrícola
● Adquirir um trator com uma roçadeira articulada para fazer a limpeza das laterais de nossas
estradas rurais e vicinais
● Incentivar a visita de nossos produtores as feiras agrícolas, tais como Agrishow e Hortitec
● Promover o Programa de recuperação de solo. Promovendo a realização de analise de solo das
áreas mais degradadas, visando a recuperação de pastagens e áreas de cultivo, visando erradicar o
mau uso do solo em nosso município
● Promover palestras e cursos de qualificação


PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
O Planejamento do desenvolvimento urbano é fundamental para organizar melhor o
funcionamento da cidade e tem por objetivo garantir a qualidade de vida de seus habitantes por
meio de ações ambientais, sociais, políticas, educacionais entre outras. O planejamento urbano
facilita o trabalho do Gestor Municipal para enfrentar o crescimento da sua cidade e
consequentemente da população. Esse planejamento permite que o Gestor Municipal tenha uma
visão do futuro de sua cidade e o que será preciso ser feito para garantir o bem estar de todos.
PROPOSTAS:
• Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como fator de conforto e
segurança para a população.
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• Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da cidade, com
captação de recursos perante os governos Federal e Estadual.
• Reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer e das academias ao ar livre.
• Implementar e aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros públicos em
todos os bairros do Município, priorizando a lavação, varrição, capinação, coleta de lixo e
notificação dos proprietários de imóveis baldios para mantê-los limpos e livres de focos de
doenças, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.
● Buscar recursos para recapeamento das ruas do município
● Analisar a viabilidade de recuperação das ruas calçadas com paralelepípedo, visando o
reasentamento das pedras e o nivelamento das ruas

QUALIDADE DE VIDA E LAZER
Espaço da família, criança, juventude e terceira idade.
PROPOSTAS:
• Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto componentes
importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da autoestima do povo e fazendo
com que todos valorizem mais a cidade onde vivem.
• A cultura será priorizada, com programação cultural intensa, valorizando as diversas
manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também incentivando e apoiando os
artistas locais que necessitam de qualificação e ferramentas para desenvolverem seus talentos.
• Criação do centro integrado de lazer com acessibilidade a espaços esportivos à família, à
juventude e à terceira idade.
• Integrar as Escolas Estaduais e Municipais nas atividades Culturais e eventos da cidade;
• Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas modalidades
esportivas.
• Revitalização e Manutenção dos ginásios esportes, com implantação de projetos de utilização
comunitária do espaço público.
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SANEAMENTO BÁSICO
Água tratada e esgotamento sanitário
PROPOSTAS:
• Atendimento de água tratada com qualidade, para tanto uma das primeiras providências sera a
total substituição da rede de distribuição de agua que ainda e de cimento amianto.
. discutir exaustivamente uma possivel concessão do serviço de agua e esgoto.
• Implantação da coleta seletiva de lixo para reciclagem.
● Ampliação da ETA
● Automatização do sistema de abastecimento publico, visando a eficiência do serviço prestado
● Aquisição do imóvel onde encontra se hoje a lagoa de captação da ETA
● Acompanhamento da execução das obras de captação de esgoto e construção da estação de
tratamento de esgoto
TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Como alternativa de geração de renda , incentivando todas as formas de turismo responsavel, tao
presentes em nosso município .
PROPOSTAS:
• Levantar e catalogar o acervo de belezas naturais existentes no Município para fins de incentivar
o turismo local.
• Divulgar, em mídia computadorizada e impressa, os eventos, os pontos e os prestadores locais ,
incentivando e fomentando o Conselho de turismo .
● Criar e divulgar o calendário de eventos municipais
● Promover o bom uso dos recurso provenientes do DADETUR, visando sempre obras que
fortaleçam o nosso turismo
● Determinar a Identidade turística de nosso município
● Ampliar e fortalecer as festas de bairros, festa do senhor Bom Jesus e a Festa do Morango
● Criar novos eventos em conjunto com o CONTUR e a sociedade civil


SEGURANÇA PÚBLICA
A responsabilidade da Segurança Pública é competência do Estado de São Paulo, entretanto, o
Poder Público Municipal estará reivindicando sempre que se fizer necessário o aumento de
viaturas e efetivo policial para propiciar maior segurança aos munícipes de Monte Alegre do Sul .

PROPOSTAS:
• Criar e Fortalecer e apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
• Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do municipio, com monitoramento
24 horas;
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• Instalação de alarmes e câmeras de segurança monitoradas por funcionários devidamente
capacitados, nas escolas e nos imóveis que compõem o patrimônio público, visando inibir, vigiar,
registrar e documentar a prática de furtos, roubos e assaltos, identificando supostos criminosos e
coibindo os atos de corrupção no serviço público;
• Elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública.
● Ampliação da Atividade Delegada, junto a Polícia Militar
● Criar o programa de Ronda Intensiva Rural
● Promover as políticas de combate às Drogas junto às escolas municipais e também junto à
população em geral
● Mapear e iluminar pontos escuros bem como trechos de ruas que ainda estejam sem o serviço
de iluminação pública, visando melhorar a segurança dos locais

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROPOSTAS:
• Fortalecimento e revitalização dos Conselho Tutelar, com captação de recurso para aquisição de
veículos e equipamento para ampliar e melhorar os serviços essenciais prestados a comunidade;
• Buscar viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual o Programa de Prevenção e Enfrentamento
da Violência contra as Mulheres e contra a Família e captar recurso para construção de Casa de
Passagem para crianças vítimas de violência.
● Criar o programa municipal de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica dando todo o
suporte necessário ( jurídico e material)

ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é proposta fundamental do
nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação governamental de planejamento do
governo municipal, em consonância com os planos, programas e plano do Governo Federal e
Estadual, que estabeleça definitivamente uma política pública séria, com ações compartilhadas,
que represente um grande salto na qualidade de vida da população do municipio.

PROPOSTAS:
• Viabilização do espaço físico próprio para funcionamento Centro de Referência de
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Assistência Social – CRAS;
• Criar o Centro de Convivência dos Idosos;
• Implementar o Programa de Planejamento Familiar;
• Incentivar o Programa Menor Aprendiz;
• Qualificação e valorização continuada dos trabalhadores do Sistema de Saúde e Vigilância
Epidemiológica e Sanitária;
• Construções, reformas e ampliação de creches municipais;
CULTURA TAMBÉM SE ENSINA
PROPOSTAS:
• Criar Projetos Culturais que possam contribuir par