PROFESSORA CIDINHA SALISSO - PL - PREFEITO

as na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e pro-
jetos, para a concepção de novas soluções para o município de Icém.
Este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder nossas ações
e compromissos com os cidadãos de Icém, em torno das ideias que visam, sobretudo,
abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável, da melhoria das con-
dições de vida do nosso povo. Esse Plano de Governo, não é um programa fechado, e sim
um programa em constante construção, onde os anseios da sociedade serão seu principal
objetivo a alcançar.
Nosso compromisso com a população, é de realizar uma gestão pública humanizada
e participativa, pautada nos bons costumes, nos valores morais, nos princípios constitucio-
nais, agindo com justiça e impessoalidade, sempre visando os interesses da coletividade,
exercendo nossas funções em defesa das pessoas, esse é nosso compromisso com o povo
de Icém.












2. PLANO DE GOVERNO

Eixo 1 - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:

• Capacitar os nossos Servidores Municipais, através de programas de qualificação
profissional continuada em todas as áreas da administração pública;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de siste-
mas;

• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público.


Eixo 2 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

2.1 EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com à melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pú-
blica Municipal de Ensino.

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade
e tecnologia da informação;


• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegu-
rando-lhes acessibilidade, equipamentos adequados e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para este fim;

• Garantir o acesso e fortalecer a: Assistência Psicopedagógica, Terapia Ocupacional,
Fonoaudiologia, Psicologia, Serviço Social e outros serviços disponibilizados pelo
Centro Educacional de Atendimento Multidisciplinar – CEAM;

• Viabilizar junto ao Governo Estadual, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola
Estadual João Ribeiro da Silveira;

• Promover melhorias na: segurança escolar, na parte pedagógica e estrutural, vi-
sando melhorar o espaço físico para os alunos e funcionários da Escola Municipal Maria
Rezende de Moraes e demais unidades escolares;

• Fortalecer o convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo por meio da Ati-
vidade Delegada, visando melhorar a segurança nas escolas e perímetros escolares;

• Implementar e fortalecer campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, abuso e
exploração sexual contra criança e adolescente, trânsito e outros temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, inclusive uniformes de
inverno, assegurando-lhe sua qualidade e prazos de entrega;

• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas
do município;

• Definir um método e sistema de ensino padrão, nas escolas municipais em comum
acordo com o corpo docente;

• Garantir o pagamento do Piso Salarial Nacional aos professores da rede municipal
de educação;

• Propor ações e projetos que fortaleçam o vínculo da família com o ambiente escolar;

• Elaborar um projeto e firmar parecerias público privadas, para instalar uma institui-
ção de ensino no município;

• Garantir o fornecimento da merenda escolar de qualidade, com um cardápio nutritivo
que atenda as demandas nutricionais dos alunos, durante todo período que estiverem na
instituição de ensino;


2.2 CULTURA, TURISMO E EVENTOS

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Fe-
deral;

• Elaborar e promover um calendário anual das manifestações culturais;

• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município; (Festa do Peão,
Carnaval, Festa dos Pescadores e festividades nas datas comemorativas).
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;

• Construir um “Centro Municipal de Eventos”, para atender a população com teatro,
palestras e eventos em geral;

• Criação do Centro de Tradição Cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;

• Expandir e fortalecer: A Feira Livre na praça central, Casa do Artesão, o Artesanato
e as tradições das Comidas Típicas no município;

• Incentivo financeiro à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públi-
cos;

• Apoiar a realização de Eventos Ecumênicos, com a participação de um conselho
formado por religiosos.



2.3 ESPORTE E LAZER


• Concluir a reforma geral do CRETI e construir uma quadra de tênis e pista de skate.

• Contratar professores para incentivo ao esporte: Natação, Atletismo, Ciclismo, Artes
Marciais, Música, Teatro, Vôlei e Basquete;

• Manter e incentivar a realização dos Campeonatos Municipais de Futebol e de ou-
tras modalidades esportivas;

• Fortalecer as ações de patrocínio aos atletas de Icém, para competir nos campeona-
tos com: equipamentos, transporte, estadia, alimentação e matrículas;

• Ampliar as pistas de caminhada e ciclismo;

• Reformar o campo de futebol, bem como recuperar a pista de atletismo e instalar um
sistema de aquecimento solar na piscina do CRETI, para prática de hidroginástica.
Eixo 3 - SAÚDE


• Reestruturar o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo sua missão de fiscalizar,
acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas,
levando as demandas da população ao poder público;

• Concluir o processo de digitalização do Aparelho de Raio-X, bem como implantar
uma escala de plantão nos dias uteis e finais de semana e manter o profissional radiologista
sobreaviso;

• Adquirir com recurso próprio, um aparelho de ultra sonografia atualizado para UBS
do município.

• Adquirir um (01) respirador mecânico pulmonar de transporte, com treinamento para
a equipe técnica;

• Contratar diretamente via MEI, profissionais da área médica de diversas especialida-
des (cardiologista, nutricionista clínica, psicóloga, neurologista, oftalmologista e geriatra);

• Fortalecer e manter as metas dos Programas de: hipertensos, diabéticos e gestantes
no município;

• Promover e incentivar cursos de capacitação nas diversas áreas da saúde para to-
dos os servidores do município;

• Modernizar o Laboratório de análises da Unidade Básica de Saúde para a realização
de exames que ainda não são contemplados;

• Ampliar a quantidade e os tipos de medicamentos fornecidos pela Farmácia Muni-
cipal, com garantia de medicação de qualidade para os pacientes hipertensos, diabéticos,
idosos, crianças, gestantes e para quem faz uso de medicação controlada;

• Fortalecer e ampliar o Centro de Controle de Vetores e Sala de Castração, implan-
tando um Projeto de Lei para a proteção, abrigo provisório e cuidados com os animais de
rua;

• Saúde bucal: Ampliação dos procedimentos odontológicos que não são contempla-
dos;

• Fisioterapia: Readequação/Ampliação das estruturas do Centro de Fisioterapia Mu-
nicipal, para melhorar e ampliar o atendimento à população. Implantar sistema de plantão
nos dias uteis e finais de semana, para atender pacientes que necessitam de atendimento
contínuo, manter profissional fisioterapeuta de sobreaviso;
• Adquirir novos equipamentos para o “HOME CARE”, bem como a ampliação do ho-
rário de atendimento e treinamento de mais funcionários para a equipe.


Eixo 4- SEGURANÇA PÚBLICA

• Expandir para outros logradouros públicos o sistema de monitoramento por câmeras
nas entradas da cidade, ruas, avenidas e prédios públicos;

• Firmar convênio DETECTA com a Polícia Militar do Estado de São Paulo;
• Integrar com a administração municipal via sistemas, o convênio da Polícia Militar do
Estado de São Paulo de levantamento georreferenciado das propriedades rurais, visando
melhorar a segurança e agilidade no atendimento de emergências de saúde para a popula-
ção da zona rural;

• Contratar Segurança para atuar nas unidades de saúde em tempo integral, visando
dar proteção aos pacientes e funcionários.


Eixo 5- INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

• Criar um departamento com o objetivo de atuar permanentemente na recuperação
de ruas, avenidas e estradas rurais;

• Construir áreas de lazer para crianças e idosos em todos os bairros;

• Manutenção periódica dos prédios públicos;

• Instalar energia solar nos prédios públicos, reduzindo os gastos com energia elétri-
ca;

• Realizar a recuperação de estradas, pontes e mata-burros nas zonas rurais do mu-
nicípio de Icém;

• Renovar a frota de ônibus que transportam estudantes e trabalhadores;

• Adquirir um (01) caminhão pipa para emergências;

• Capacitar equipe da defesa civil e funcionários, com treinamento para emergências
como queimadas e alagamentos;

• Adequar as rotas e horários do transporte escolar rural;

• Regularizar a utilização da rodoviária de Icém, reunindo-se com as empresas e co-
brar a disponilização de mais horários de ônibus para a população;
• Melhorar a sinalização de trânsito, horizontal e vertical, com o objetivo de promover
mais segurança nas vias;

• Prolongamento da Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, interligando-a ao bairro
Prefeito Antônio Galdino de Oliveira e Distrito Industrial;

• Construir um Centro Comunitário, com uma arena esportiva e um parquinho infantil
no bairro Antônio Galdino de Oliveira.


Eixo 6- MEIO AMBIENTE / CAUSA ANIMAL

• Aumentar o número de caçambas de entulho e resíduos de forma gratuita para po-
pulação urbana e rural e disponibilizar caçambas e lixeiras nas margens do Rio Grande;

• Instituir um programa de educação ambiental nas escolas municipais através de
parcerias com universidades da região;

• Elaborar Projeto de Lei que proíba queimadas no perímetro urbano e áreas de ex-
pansão urbana;

• Criar acesso público ao Rio Grande, para que pescadores e toda a população pos-
sam ter acesso a represa da Usina Hidrelétrica de Marimbondo;

• Criar mecanismos para a coleta seletiva do lixo e incentivar a criação de cooperativa
visando a reciclagem.

• Implantar ecopontos (locais para descarte de móveis, poda de árvores e materias
recicláveis);

• Adquirir uma máquina que utiliza os entulhos e restos de materiais de construção e
os transformam em tijolos ecológicos, com o objetivo de evitar a contaminação das encos-
tas das estradas e terrenos baldios, onde geralmente é descartado ilegalmente este tipo de
material. Estes tijolos serão destinados a população em situação de vulnerabilidade social;

• Construir e implantar um viveiro de mudas municipal;



Eixo 6-1 CAUSA ANIMAL


• Construir um Abrigo Provisório para Animais.

• Instituir o Programa Banco de Ração e utensílos para animais, para beneficiar os
tutores cadastrados no CRAS que comprovem baixa renda, protetores e ongs ligadas a Causa
Animal, esse projeto poderá ser desenvolvido em parceria com governo federal, estadual,
empresas e pessoas da sociedade civil.






• Implantar politicas públicas para Causa Animal, instituindo por meio de Lei Municipal, o
Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais. A legislação também irá prever, a realização
de campanhas permanentes de: vacinação, adoção responsável, conscientização contra
maus-tratos e abandono de animais, Registro Único de Tutores (RUT), fiscalização e multa por
parte do Poder Público aos infratores.

• Firmar convênios com clinicas veterinarias particulares, visando atender casos
excepcionais, casos em que os procedimentos médico veterinarios, exames ou
emergências, não possam ser realizados pelos orgãos públicos municipais.

• Fortalecer as atividades desenvolvidas no Centro de Castração Municipal, com
treinamento, cursos de capacitação aos funcionários, aquisição de materiais e
equipamentos e aquisição de medicamentos para uso veterinário.

• Contratar Médico Veterinário, conforme a necessidade e demanda.


Eixo 7 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Fortalecer a Política Pública de Assistência Social no município, através de ações in-
tegradas entre os equipamentos públicos e privados, visando maior qualidade e efetividade
dos serviços ofertados à população;

• Implantar um Projeto de Transferência de Renda direta para o atendimento do ado-
lescente em situação de vulnerabilidade e risco social, através de ações socioeducativas,
que garantam a convivência familiar e comunitária, bem como a permanência do adoles-
cente na escola;

• Fortalecer o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município,
objetivando a captação de recursos financeiros para implantação de programas e projetos
para o atendimento integral da criança e do adolescente.

• Apoiar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal da
Pessoa idosa;

• Estender o apoio às entidades sociais do terceiro setor, fortalecendo-as.

• Ampliar as cotas do fornecimento de leite para idosos e pessoa com deficiência;

• Construir um Centro Dia do Idoso, para suprir a demanda;

• Construir uma Sede Definitiva para a Diretoria de Assistência Social, Conselho Tute-
lar e CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social;

• Reformar e ampliar o CRAS- Centro de Referência da Assistência Social- “Casa das
Famílias”;

•
•
• Implantar o Projeto Mulheres em Ação, que visa atender mulheres desempre-
gadas ou em situação de vulnerabilidade social, com meio salário mínimo para trabalhar
nos setores públicos da administração.

• Apoio ao CEREA;

• Implantar o SIPIA, Sistema de Informação para o Conselho Tutelar;

• Implantar o PCCs Plano de Cargos e Carreira para profissionais do SUAS e educa-
ção permanente para trabalhadores do SUAS e Conselho Tutelar;

• Resgatar o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de garan-
tir as famílias em situação de vulnerabilidade social acesso regular e permanente a alimen-
tos de qualidade e em quantidade suficiente;

• Implantar o vale alimentação, substituindo a cesta básica da Lei dos benefícios even-
tuais;

• CRAS itinerante nos bairros distantes facilitando o acesso aos serviços, programas
e projetos da Assistência Social;

• Garantir acessibilidade aos usuários dos serviços, programas e projetos das Assis-
tência com prioridade para a criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência, dispo-
nibilizando um ônibus para transportá-los do bairro Prefeito Antônio Galdino de Oliveira até
o CRAS;

• Criar um Balcão de Empregos no CRAS;

• Ofertar através do CRAS em parceria com o SENAC e SENAR, cursos profissionali-
zantes as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social atendidas nos equipamen-
tos públicos e comunidade em geral;

• Fortalecer as ações entre saúde e assistência social, para o atendimento de pessoas
usuárias de drogas licítas e ilícitas e pessoas em situação de rua.




















EIXO 8 - AGRICULTURA

• Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para apoio ao micro e pequeno
produtor rural;

• Fortalecer e estimular a expansão de feiras livres;

• Incentivar o cooperativismo para industrialização de: laticínios, doces e psicultura;

• Firmar convênio com a Embrapa para instrução e treinamento dos agricultores;

• Estimular a criação de uma cooperativa para comercialização de pescados produzin-
do por meio da pesca profissional.






EIXO 9 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA


• Concluir a infraestrutura e pôr em funcionamento o Distrito Industrial de Icém, mudar
a lei sobre seção dos lotes para incentivar os empresários a iniciar as atividades no local;

• Instituir o programa primeiro emprego voltado para jovens;

• Manter e fortalecer parcerias com o SEBRAE e o Banco do Povo, para estimular e
fortalecer o micro e pequeno empresário;

• Priorizar a aquisição de materiais e alimentos de consumo da Prefeitura no comércio
local, fortalecendo e estimulando a criação de emprego e renda no município;

• Criar uma comissão permanente na prefeitura, que ficará responsável por captar
empresários em todo território nacional, com o objetivo de trazer industrias para se instalar
no distrito industrial de Icém.
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Eu, Professora Aparecida Salisso, candidata a prefeita da Cidade Icém e Rogério
Borges, candidato a vice-prefeito, após escutarmos a população, através de plenárias parti-
dárias, vimos por meio deste plano de governo, registrar nosso compromisso com a cidade
de Icém, e para isso tornamos público este documento, oficializando nossas propostas por
uma cidade mais justa, igualitária, participativa, responsável, transparente e democrática.
ICÉM é uma cidade promissora, considerada como a “Princesinha do Vale” com grande
potencial turístico de crescimento e desenvolvimento, tendo sua base econômica
especialmente fundamentada na pesca, pecuária, agricultura e seus serviços, e ainda, o
comércio. Icém é uma cidade que evidencia a possibilidade da ocorrência do turismo rural,
em virtude de diversas fazendas e voltadas para a produção agrícola ou pecuária, ou am-
bas, onde predomina o modo de vida rural. Nossa cidade é privilegiada, pois está localiza-
da próxima ao Rio Grande, que regularmente é visitado por um contingente numeroso de
pessoas em busca dos encantos naturais do local, interessados na pesca, no lazer náutico-
-desportivo ou simplesmente a procura do sossego dos ambientes rurais. Em Icém podem
ser vistos: Lago de Marimbondo, Praia Mariana, Desertinho, Rio Grande, a barragem da
Hidrelétrica de Marimbondo, Complexo da Usininha, Vila da Usininha, Mata da Água Doce,
Cânions da Usininha, Braço do Rio Grande, Córrego da Água Doce.

A nossa cidade crescerá pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e
comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que
mais precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor. Pensaremos na segurança
das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria da infraestrutura, na melhoria da
saúde, educação, das ações socioassistenciais, e em iniciativas que movimentem a
economia, objetivando prosperidade e melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Para
tanto, apresentamos nossas ideias e as prop