JOAO FRANCISCO - PL - PREFEITO

ernamental fundamenta-se em um diagnóstico amplo dos principais desafios da
cidade, gerando, assim, propostas concretas e viáveis para resolvê-los, promovendo um
crescimento econômico, social e ambientalmente sustentável. Para atingir esse objetivo,
discutimos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
companheiros(as) importantes e da comunidade em geral, com o propósito de transformar
nossa cidade no melhor lugar para investir, morar e visitar. Nossos princípios fundamentais
incluem valores centrados na Família e no Cidadão, com destaque para a honestidade,
trabalho, respeito, transparência e uma profunda paixão pela cidade e por seus habitantes,
aos quais dedicamos nosso compromisso pessoal.

O objetivo central será continuar implementando um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes que atendam às necessidades da
população, com a meta de estabelecer resultados altamente positivos em todas as áreas de
atuação do Governo. Nossa gestão será focada em instrumentos de planejamento e
monitoramento de metas, orientados pela disciplina na execução orçamentária e na
implementação de planos e projetos que ofereçam novas soluções para o município de
Pacaembu.

Por fim, este documento tem como objetivo apresentar como pretendemos prosseguir com
nossas ações e compromissos com os cidadãos pacaembuenses, focados em iniciativas que
visam, sobretudo, promover o desenvolvimento social e econômico sustentável, além de
melhorar as condições de vida em nosso município. Este não é um plano definitivo, mas sim
um projeto em contínua construção, onde as aspirações da sociedade serão a principal força
motriz.








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PLANO DE GOVERNO

1. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Gerir o setor público com a mesma eficiência da iniciativa privada é essencial para o
desenvolvimento de um município. A única distinção entre os dois é que, no setor
público, o resultado, ou "lucro", é o benefício social e o bem das pessoas. Além de
cumprir as exigências legais, a administração municipal será guiada pelas seguintes
ações:

• Continuar com uma Gestão de Transparência com gastos e contas públicas, com
publicação do orçamento municipal, mantendo diálogo com os diferentes setores
da sociedade e com a Câmara Municipal, proporcionando uma Gestão
Participativa;
• Seguir proporcionando projetos de capacitação da equipe de Servidores Públicos
Municipais através de programas de qualificação profissional;
• Manter a política de controle rigoroso na aquisição de materiais, na contratação
de serviços e na gestão de contratos com fornecedores e prestadores;
• Manter e expandir os Programas de Estágio, garantindo que os jovens possam
continuar se desenvolvendo e adquirindo experiência prática em suas áreas de
estudo.
• Manter constante atualização técnica da equipe de servidores frente às alterações
legais que regem os processos licitatórios, jurídicos e administrativos, efetivando
uma gestão moderna e atualizada.
• Seguir com o iniciado processo de transformação da gestão pública municipal em
um modelo de eficiência, priorizando a eficácia no atendimento ao cidadão com
atendimento humanizado, eficiente e austero.
• Implantar programas de compliance visando monitorar e corrigir, de forma mais
eficiente, posturas e ações na Gestão Pública Municipal.


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2. EDUCAÇÃO

O avanço na Educação depende diretamente da melhoria na formação, capacitação,
disponibilização de ferramentas e valorização dos professores e profissionais da área,
sendo esses elementos fundamentais para motivar os educadores da Rede Pública
Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-
2028:

• Atualização do Plano de Carreira do Magistério e adequação do horário da
grade curricular dos professores em conformidade com a implantação do
Ensino em Período Integral, em conformidade com meta 6 do Plano Nacional
de Educação, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Para melhorar a qualidade do ensino e garantir um ambiente de trabalho mais
equilibrado para os professores, será realizada a adequação do horário da grade
curricular dentro do Plano de Carreira já contemplando as adequações em
conformidade com o Ensino Integral.
A atualização do Plano de Carreira também deve valorizar o desempenho do
profissional que realiza todas as capacitações e atualiza seus conhecimentos, além
de ser um funcionário que merece o mérito de assiduidade.

• Continuar com o apostilamento da Educação Infantil II e Ensino Fundamental I
e Apostilar a Educação Infantil I (Centros de Educação Infantil).
Para padronizar e enriquecer a experiência educacional das crianças na Educação
Infantil, todos os Centros de Educação Infantil (CEIs) do município adotarão materiais
apostilados. Isso garantirá que:
• Qualidade e Uniformidade: As crianças tenham acesso a materiais didáticos de
alta qualidade e que todos os centros sigam uma abordagem pedagógica
consistente.
Apoio ao Ensino: Professores terão formações bimestrais e recursos mais
organizados e eficientes para auxiliar no processo de ensino-aprendizagem.

• Ampliação do CEI Rachid Mustafa
A ampliação do CEI Rachid Mustafa visa oferecer um espaço amplo para o conforto e
adequação para atividades aos bebês e funcionários. Esta expansão permitirá:

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• Maior Área de Entretenimento: As crianças terão mais espaço para brincar e
desenvolver habilidades motoras.
• Melhoria na Infraestrutura: O ambiente será mais seguro e confortável,
contribuindo para uma experiência educacional mais rica.
• Área Coberta na CEI Creche Escola Mohamed Mustafa
Será construída uma área coberta na CEI Creche Escola Mohamed Mustafa para
proporcionar um espaço protegido onde as crianças possam brincar,
independentemente das condições climáticas. Isso oferecerá:
• Segurança e Conforto: Um ambiente seguro e confortável para as crianças se
divertirem e socializarem.
• Utilização Durante o Ano Todo: Espaço que pode ser usado durante todas as
estações do ano, garantindo atividades recreativas contínuas.

• Cobertura na Frente do Banheiro e Troca do Telhado da EMEI Dr. José
Francisco Ferreira
Para melhorar as condições estruturais da EMEI Dr. José Francisco Ferreira, serão
realizadas as seguintes ações:
• Cobertura na Frente do Banheiro: Instalação de uma cobertura para proteger a
entrada do banheiro das intempéries, garantindo mais conforto e higiene para
os alunos.
• Troca do Telhado: Substituição do telhado existente por um novo, que
proporcionará mais proteção contra as condições climáticas e contribuirá para
a preservação do edifício.

• Entrega de Uniformes para os Alunos da Rede Municipal de Ensino
Como parte do compromisso com a equidade e a inclusão, todos os alunos da rede
municipal de ensino receberão novos uniformes. Isso garantirá:
• Uniformidade: Todos os alunos terão acesso a uniformes que representam a
identidade da escola e promovem a igualdade.
• Conforto e Dignidade: Os uniformes serão de qualidade, assegurando que os
alunos estejam confortáveis e dignificados durante o período escolar.

• Implementação de Sistema de Câmeras de Segurança em Unidades Escolares
O objetivo da instalação de câmeras de segurança é criar um ambiente escolar mais
seguro, prevenindo e monitorando quaisquer situações que possam ameaçar a
segurança dos estudantes, professores e funcionários.

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• Implementação do Ensino de Inglês na Educação Infantil II EMEI Dr. José
Francisco Ferreira
O objetivo é proporcionar às crianças a oportunidade de iniciar seu aprendizado de
uma nova língua desde cedo. Esta iniciativa visa enriquecer a experiência educacional
dos pequenos e prepará-los para um futuro globalizado de forma natural e divertida,
aproveitando a fase inicial de aprendizado dos alunos visando assim:
• Estimular o desenvolvimento cognitivo das crianças através da exposição a
uma nova língua, o que pode melhorar habilidades de comunicação e resolução
de problemas.
• Oferecer uma base sólida para o aprendizado de inglês no futuro, uma vez que
a proficiência em línguas estrangeiras é cada vez mais valorizada no mercado
de trabalho e na vida cotidiana.
• Manutenção das Lousas Digitais da EMEF Manoel Teixeira Junior e EMEI Dr.
José Francisco Ferreira
A manutenção das lousas digitais tem como objetivo principal garantir que esses
dispositivos tecnológicos continuem a funcionar de forma otimizada, oferecendo
suporte eficiente tanto para professores quanto para alunos, incluindo:
• Verificação e reparação de quaisquer problemas técnicos para garantir que as
lousas digitais estejam totalmente operacionais.
• Atualizar e otimizar o software e os componentes das lousas digitais para
assegurar um desempenho rápido e eficiente.
• Manter a qualidade do ensino ao permitir que as lousas digitais continuem a
servir como ferramentas interativas e envolventes no processo educacional.

• Manutenção e Troca de Mobiliários nas Unidades Escolares: Carteiras e
Cadeiras
A manutenção e troca de mobiliários, como carteiras e cadeiras, nas unidades
escolares são essenciais para garantir um ambiente de aprendizado adequado,
seguro e confortável para os alunos e profissionais da educação.

• Implementação da Equipe Multidisciplinar nas Escolas: Contratação de
Assistente Social e Psicopedagogo.
A implementação de equipes multidisciplinares nas unidades escolares, incluindo a
contratação de assistentes sociais e psicopedagogos, é uma medida estratégica para

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fortalecer a rede de apoio ao desenvolvimento integral dos alunos. Essa iniciativa visa
atender às demandas educacionais e sociais, assegurando que todos os estudantes
tenham acesso a um ambiente escolar que favoreça seu pleno desenvolvimento,
conforme previsto na Lei nº 14.935.

Assistente Social: Identificar situações de risco social que afetam os alunos e suas
famílias, como violência, abuso, negligência ou condições socioeconômicas
desfavoráveis. Trabalham na articulação de redes de apoio e políticas públicas para
garantir que os alunos tenham acesso aos recursos necessários para seu
desenvolvimento.

Psicopedagogo: Acompanhar e orientar os processos de aprendizagem dos alunos,
identificando dificuldades e propondo intervenções que auxiliem na superação desses
desafios. Atuam junto aos professores na adaptação de estratégias pedagógicas que
atendam às necessidades específicas de cada aluno, promovendo um aprendizado
mais inclusivo e eficaz.

• Instalação de Placas Solares para Abastecimento de Ar-Condicionado na EMEI
Dr. José Francisco Ferreira e na EMEF Manoel Teixeira Júnior
A instalação de placas solares para abastecer os sistemas de ar-condicionado nas
escolas EMEI Dr. José Francisco Ferreira e EMEF Manoel Teixeira Júnior representa
um passo significativo em direção à sustentabilidade e eficiência energética no setor
educacional. Essa iniciativa não só contribui para a preservação do meio ambiente,
como também oferece benefícios diretos à comunidade escolar.
• Sustentabilidade e Energia Renovável: uso de energia solar é uma alternativa
limpa e renovável, que reduz a dependência de fontes de energia não
renováveis, como combustíveis fósseis. Ao instalar placas solares, as escolas
aproveitarão a abundante luz solar para gerar eletricidade, diminuindo
significativamente a emissão de gases de efeito estufa e o impacto ambiental
das operações escolares.
• Redução de Custos e Eficiência Energética: A implementação de sistemas
solares para abastecimento de ar-condicionado resultará em uma economia
substancial nas contas de energia elétrica das escolas. Esses recursos
economizados podem ser reinvestidos em outras áreas essenciais, como
melhoria da infraestrutura escolar, aquisição de materiais didáticos e
programas de capacitação para professores.


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Educação Ambiental e Conscientização: Esse projeto também oferece uma
oportunidade educativa para alunos e a comunidade. As escolas poderão integrar o
tema da energia solar e sustentabilidade no currículo, promovendo a conscientização
ambiental e incentivando práticas sustentáveis entre os estudantes. A presença das
placas solares servirá como um exemplo prático dos benefícios da energia renovável.

• Implementação da Lei da 1ª Infância no Município: Atendendo à Lei nº 13.257,
de 8 de março de 2016
A implementação da Lei da 1ª Infância no município envolve a adoção de uma série
de medidas que abrangem diferentes áreas, como saúde, educação, assistência
social e direitos da criança e da família. As principais diretrizes incluem:

Educação Infantil de Qualidade: Expansão do acesso a creches e pré-escolas com
qualidade, garantindo que todas as crianças tenham oportunidades de aprendizado
desde cedo. A formação continuada dos profissionais da educação infantil também é
uma prioridade, para assegurar práticas pedagógicas adequadas ao desenvolvimento
infantil.

Saúde Integral: Promoção de cuidados de saúde integral, incluindo
acompanhamento pré-natal, vacinação, nutrição adequada e atendimento médico
regular para as crianças. A lei também prevê a atenção ao desenvolvimento infantil,
com a identificação precoce de possíveis atrasos e intervenções necessárias.

Apoio às Famílias: Fortalecimento das políticas de apoio às famílias, oferecendo
programas de orientação parental, apoio psicossocial e acesso a benefícios sociais
que garantam o bem-estar das crianças e suas famílias.

Proteção e Direitos: Implementação de políticas de proteção à infância, prevenindo
situações de violência, negligência e exploração. A criação de espaços seguros e
acolhedores para as crianças é essencial, assim como a garantia de que seus direitos
sejam respeitados em todos os contextos.

3. CULTURA
• Fortalecer ações conjuntas e parcerias com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
• Reaparelhamento da Banda Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;

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• “Criar Centro Integrado da Cultura” no prédio do Antigo Fórum com espaço de
convivência e desenvolvimento de oficinas cursos e demais atividades ligadas à
cultura e turismo com programa municipal de valorização dos artistas do
município;
• Criar Projetos Culturais que possam contribuir para o desenvolvimento do
protagonismo juvenil e descobrir novos talentos da cidade;
• Manter e incentivar as festas culturais do nosso município, como: A tradicional
Folia de Reis, Festa do Peão de Pacaembu, Feira da Mulher Empreendedora,
Festa Junina, Festividades de Aniversário, gincanas, feiras, quermesses, eventos
e torneios que já fazem parte do calendário anual do município.
• Apoiar o uso frequente do Recinto de Eventos em atividades ligadas a Cultura,
Esportes e Turismo;
• Realizar projetos de esportes e cultura itinerantes para os bairros, Marajá, Mário
Covas, Esplanada, Guaraniúva, Monte Líbano, Nova Pacaembu e demais áreas
com apresentação de bandas, capoeira, judô, karatê, teatro, cinema, música,
dança e demais atividades, além do cinema móvel itinerante;
• Manter direta e constante parceria com a Secretária Municipal de Educação na
elaboração de planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais,
incluindo a digitalização de acervos, de arquivos e de coleções bem como a
produção de conteúdos digitais, de jogos eletrônicos, de videoarte, e o fomento à
cultura digital e pesquisa sobre a cultura local e seus pioneiros;
• Oferecer ferramentas e instrumentos para a criação de um grupo de Taiko, e
incluir todos nas apresentações municipais regionais e estaduais;
• Manter e resgatar projetos que fizeram e fazem parte da cidade, como a volta das
gincanas da Colônia Japonesa UNDOKAI, que inclui todos os públicos do
município no Estádio Municipal;
• Instituir o Plano Municipal de Cultura e Turismo que as mais diversas áreas do
setor para o fomento e o crescimento da economia.

4. TURISMO
• Fortalecer os lugares Simbólicos de Pacaembu, investindo na preservação e
potencializando o Turismo, revitalizando locais como a ”Pracinha do Relógio com
estudos para possível tombamento público, modernizando estes e outros locais.
• Promover a instalação de um letreiro em homenagem a cidade com a frase “EU
AMO PACAEMBU”;

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• Levantar e catalogar o acervo de belezas naturais existentes no Município para
fins de incentivar o turismo local;
• Valorizar aspectos de potencial turístico do município através de ações de
infraestrutura, principalmente os do segmento de ecoturismo e de valorização e
promoção do turismo rural;
• Buscar autorização e parcerias para construção de rampa de visita e apoio ao
pescador no rio Aguapeí;
• Criar parcerias com a Iniciativa Privada através do fomento da atividade turística;
• Elaborar rotas turísticas; Integração dos eventos e atrativos do município com
demais clubes sociais.

5. ESPORTE
Nossa estratégia é manter o esporte como uma ferramenta poderosa para promover
a cidadania e aprimorar a qualidade de vida das pessoas. Vamos seguir
implementando ações coordenadas com as Secretarias de Saúde, Educação e
Cultura, para incentivar ainda mais o esporte, a atividade física e o lazer, com foco no
desenvolvimento humano e na formação completa do cidadão. Garantiremos acesso
universal às atividades físicas, esportivas e de lazer, mantendo os programas
específicos que já atendem todos os públicos, sempre com o apoio de profissionais
capacitados e competentes.

• Promover ainda maiores melhorias nas estruturas e aquisição permanente de
materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e
lazer;
• Estimular o esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
com realização de festivais das mais diversas modalidades em parceria com as
escolas afim de gerar a socialização e a descoberta de novas modalidades pelas
crianças bem como possíveis talentos esportivos.

• Seguir promovendo a manutenção das áreas esportivas com as seguintes
propostas: Substituição da rede elétrica, troca dos refletores por LED, reforma
dos vestiários do Ginásio municipal de esportes; Ampliação da Arquibancada
coberta, substituição da iluminação por LED no Estádio Municipal, revitalizar os
campos dos bairros Jardim Marajá, Jardim Canadá (Copac), bem como
construção de novos espaços como quadras de areia, e campos sintéticos nas

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praças dos bairros visando descentralizar a prática esportiva levando o esporte a
todos bairros da cidade.
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso; realizar em parceria com a Secretaria de Saúde palestras e roda de
conversa com intuito de motivar e reforçar a importância da atividade física para
o Idoso, com atividades esportivas e recreativas.
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares; realização dos campeonatos de Férias de futsal
ampliando-os, realização do campeonato varzeano anual, ampliando o número
de equipes participantes, apoiar os campeonatos e eventos esportivos
organizados por organizações não governamentais e de iniciativa popular,
pleitea