WAGNER COSTA - PL - PREFEITO

e;
Manter o programa de distribuição de uniformes para todos os alunos da Rede
Municipal.
Manter as atividades de incentivo à Leitura e escrita através de oficinas e
concursos nas Unidades Escolares;
Criar possibilidade de incrementos do conteúdo pedagógico, englobando a
tecnologia, o civismo, a educação ambiental, financeira e empreendedora;
Promover a formação dos professores em torno da educação integral,
observando as peculiaridade de cada cargo, englobando as dimensões
pedagógicas e administrativas;
Consolidar as diretrizes pedagógicas e as matrizes curriculares municipais para
o desenvolvimento da educação integral;
Equipar os laboratórios de aprendizagem com equipamentos de modo a
aprimorar o uso da tecnologia, oportunizando o acesso do aluno aos
equipamentos de informática. (computadores ou tablets e lousas digitais);
Dar continuidade às ações de acolhimento e orientação aos pais e responsáveis
por alunos com deficiência, por meio, inclusive de parcerias;
Dar continuidade a constituição da equipe multidisciplinar junto ao serviço de
Educação Inclusiva do Departamento Municipal de Educação em parceria com o
Departamento de Saúde, Assistência Social e APAE, com vistas a fomentar o
diagnóstico célere e precoce, assim como viabilizar os atendimentos
terapêuticos.
Dar continuidade ao programa de estágio (CIEE), com vistas ao apoio ao aluno
com deficiência, avaliando a necessidade de cada aluno para contribuir com a
construção da autonomia do mesmo apoiando o professor em suas ações
pedagógicas e de cuidados;
Garantir mobiliário, materiais pedagógicos e livros adequados aos alunos da
Educação Infantil e Ensino Fundamental I;
Garantir equipamentos de trabalho para os profissionais das Unidades Escolares
e do Departamento Municipal de Educação.
Manter a oferta de transporte escolar gratuito para os universitários e alunos de
cursos técnicos de nível médio (não oferecidos no município), com o perfil
estabelecido na Legislação Municipal;

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Incluir nas cestas básicas o kit higiênico para as famílias;
Abrir CNPJ para o Fundo Municipal do Idoso;
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
Capacitação para os funcionários da Proteção Social Básica e Especial;
Promover cursos profissionalizantes;
Apoiar o Conselho Tutelar, órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;


ESPORTE
Curso de arbitragem de Futsal e Futebol;
Reforma do Ginásio da Vila Clementina;
Revitalização da Antiga Sudelpa;
Festival de Artes Marciais;
Construção de Quadra de Vôlei de Areia.
Campeonato de Bocha;
Investir em construção de Areninhas no município;
Incentivo a prática do Ciclismo;
Construção de mesas de Tecbol;
Campeonatos de Categoria de Base (Inter bairros);
Aulas de natação e hidroginástica;
Escola de Artes Marciais ( Jiu Jitsu, Karate, TaeKownDo e Capoeira, entre outros);
Incentivo ao Bolsa Atleta Municipal.

CULTURA
Execução de Projetos de Dança e Música (incluindo projeto de Fanfarra e ou
Banda Municipal);
Incentivar a realização de Festas com participação prioritária de Entidades;
Incentivar Oficinas Culturais em parceria com os governos Estadual e Federal;
(artesanatos; danças; projeto guri nas escolas já em andamento e outros);
Garantir a participação de entidades no Revelando São Paulo e Mapa Cultural
Regional;
Criar e manter canais de diálogo permanente com as comunidades;
Fazer gestão aos governos Estadual e Federal para a criação do museu do
imigrante e a biblioteca municipal;
Estabelecer uma política de aquisição de equipamentos disponíveis na Prefeitura
para realização de Eventos que fomentem a cultura no Município;
Manter e Ampliar a Festa das Nações e o Rodeio;
Implantar festa regional para promover a agricultura local, com foco nas plantas
ornamentais; lúpulo e a mexerica.
Estabelecer parcerias estadual, nacional e internacional com as cidades irmãs.

TURISMO
Resgatar o potencial turístico do município através de ações de infraestrutura;
Consolidação dos atrativos, principalmente os do segmento de Ecoturismo;
Sinalização dos atrativos turísticos;
Construção de um PIT (Centro de Informações Turísticas);
Fortalecer a associação dos Artesãos de Pariquera- Açu;
Fortalecer a associação Comercial através do fomento da atividade turística.
Campanhas de sensibilização do Trade Turístico, através de parcerias (Sebrae,
Senac, outros);
Buscar parcerias com o setor privado para realização de eventos turísticos;
Elaborar rotas turísticas;
Integração dos eventos e atrativos do município junto à Região Lagamar de
Turismo;
Construção de um mirante no alto do boa vista;
Iluminação da nova ponte e viadulto (Sistema Temático).

MEIO AMBIENTE
Ampliar das atividades do projeto escola amiga do meio ambiente;
Mostrar aos alunos a importância do nosso Bioma Mata Atlântica, através de
plantio de mudas frutíferas nativas dentro e no entorno das escolas municipais,
passeios e interações com os Parques Campina do Encantado e Casa de Pedra;
Integrar com instituições públicas e privadas promovendo educação ambiental;
Realizar rota da merenda escolar onde os alunos terão oportunidade de conhecer
os produtos da agricultura familiar, promovendo assim o conhecimento da
comunidade escolar sobre a importância de levar um alimento saudável, de
qualidade e produzido localmente para a alimentação dos alunos da rede pública
de ensino;
Ampliação da coleta seletiva e fomentar a conscientização da população em geral
sobre a responsabilidade na destinação correta e separação dos resíduos
recicláveis;
Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta
dos resíduos recicláveis;
Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
Realizar oficinas de compostagem de maneira a incentivar a destinação
adequadas dos resíduos orgânicos;
Criar um centro de educação ambiental e um bosque municipal;
Criar um local para a realização de atividades de educação ambiental e
proporcionar neste local momentos de aprendizados e lazer;
Executar o plano de arborização urbana;
A proposta é a criação de canteiros compostos por espécies arbóreas conforme
recomendadas no plano de arborização e realizar um acabamento com plantas
ornamentais (forração). A escolha dessas árvores para a arborização urbana trará
benefícios estéticos, ambientais e culturais. Além da beleza das flores, essas
espécies contribuem para o sombreamento e consequente redução da sensação
de calor. E o acabamento com a planta ornamental busca fortalecer e
homenagear esta cultura em nosso município;
Realizar cursos de podas e manutenção das árvores de arborização urbana;
Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e assistência social,
para criação e incentivo a criação de hortas municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;
Criar pomares urbanos e hortas comunitárias;
Implantar o projeto eco troca;
Fortalecer a organização comunitária dos bairros carentes com família de baixa
renda, utilizando cadastro do CRAS e através da Educação Ambiental incentivar
a separação dos materiais recicláveis para troca com produtos da Agricultura
Familiar. Incentivando assim a Associação da Agricultura Familiar e a Associação
da Coleta Seletiva, estreitando relações e fortalecendo outras organizações de
trabalhadores, gerando renda para essas associações. Aumentando a qualidade
de vida nos bairros no momento em que proporciona uma maior atenção à
limpeza urbana e à alimentação saudável;
Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda
e demandas administrativas da divisão de meio ambiente;
Manter as licenças e buscar investimentos para a manutenção da limpeza e
desassoreamento de rios, minimizando assim os riscos de enchentes;
Realizar palestras em bairros rurais sobre licenciamento ambiental de maneira a
sanar as dúvidas de regularização ambiental rural;

PLANEJAMENTO E INFRAESRUTURA URBANA E RURAL
Planejamento urbano:
As ações de Planejamento Urbano e Infraestrutura são objetivos primordiais do
nosso governo. Ampliaremos as ações relacionadas a melhoria da qualidade e
organização urbanística do nosso município, como pavimentação, saneamento,
drenagem e iluminação em diversas ruas da nossa cidade, bem como da zona
rural.
Focaremos na qualidade dos serviços de infraestrutura urbana e conservação da
cidade e dos bens públicos, tais como praças, parques, áreas verdes, etc.
Investiremos constantemente na gestão para que possamos melhorar e capacitar
cada dia mais o servidor com o intuito de prestar melhor serviço nas ações de
conservação do município. Por fim, executaremos obras que melhorem a
mobilidade e que as mesmas sejam pautadas na acessibilidade, qualidade e
respeito ao cidadão e aos recursos públicos.
Principais ações propostas para o planejamento urbano e infraestrutura do
departamento de obras:
Fomentaremos e daremos continuidade aos projetos de Pavimentações e
Recapeamento de ruas do perímetro urbano do município em seus diversos
bairros;
Desenvolver ações de Reestruturação do Centro de Eventos do Município;
Desenvolveremos ações para execução de obras integradas de Reabilitação
Urbana com drenagem e paisagismo junto ao município;
Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública, incluindo Ruas,
Avenidas e Praças;
Implantação de praças, passeios acessíveis e playgrounds nos bairros, trazendo
mais qualidade de vida para a população e a oportunidade de estabelecer uma
vida saudável com novas práticas esportivas;
Promover a restruturação da Praça do Artesão, incluindo equipamentos,
iluminação e acessibilidade;
Buscaremos desenvolver ações para obras de reforma e ampliação do Paço
Municipal;
Modernização do Sistema Infraestrutura do Campo de Futebol Lauro Lobo e Vila
Clementina;
Desenvolveremos projeto e ações para recuperação do Sistema de Drenagem e
Canalização no Bairro de Vila Palmira;
Promover ações de urbanização na Rua XV de Novembro (Boulevard), ampliação
de calçadão, revitalização de sinalização, iluminação e equipamentos com
ampliando e opções para bares e quiosques;
Promoveremos o constante reparo nas ruas da cidade, sejam elas pavimentadas
em paralelo ou asfaltadas;
Promover investimentos em obras estruturantes nas ruas da cidade, como a
regulamentação de estacionamentos para carros, motos e bicicletas. A
revitalização e implantação de sinalização vertical e horizontal na malha viária do
município;
Promoveremos estudos voltados a adequação ao Plano Viário do Município;
Desenvolveremos projeto de requalificação urbana com a aquisição,
implementação e melhora de mobiliários urbanos;
Elaboração de estudo para a construção de acostamento, arborização, calçada e
uma ciclovia para as práticas esportivas e caminhadas ao longo do perímetro
urbano as SP 226 em parceria com o estado;
Fomentar parcerias com o Governo Federal e do Estado para promover ações de
drenagem no município;
Estabeleceremos que as obras e ações de infraestrutura no município sejam
realizadas com as devidas estruturas de acessibilidade;
Promoveremos estudo, projetos para construção de um Novo Cemitério
Municipal, bem como a criação de um Sistema de Ossário para o atual Cemitério
Municipal;
Implantação de novas pontes de concreto reforma e alargamento das já
existentes, tanto na zona rural como no perímetro urbano;
Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos rodoviários para atendimento
da manutenção de vias públicas e conservação de estradas municipais;
Aprimorar e ampliar a conservação das estradas rurais;

Habitação e uso ocupação do solo:
Estabeleceremos parcerias com o Governo Federal e Estadual, instituições
privadas, para viabilizar a construção de unidades habitacionais de baixa renda e
conjuntos habitacionais, promoveremos a regularização de moradias no
município. Estabeleceremos a requalificação urbana nos bairros que
necessitarem, para que com estas ações possamos trazer dignidade, segurança
local e melhoria na qualidade de vida dos nossos cidadãos.

Principais ações propostas para a Habitação e Uso e Ocupação do Solo:
Combateremos o déficit habitacional, buscando junto ao Governo Federal e ao
Governo Estadual, iniciativas privadas e instituições financeiras, diferentes linhas
de financiamento e ações de parcerias para viabilizar a construção de unidades
habitacionais no nosso município, como o Programa Minha Casa, Minha Vida
(Faixa 1) do Governo Federal e junto a programas vinculados ao CDHU do
Governo Estadual;
Criarei as condições necessárias para que o município possa de forma plena
aderir ao Sistema Nacional de Habitação;
Elaboraremos o Plano Municipal de Habitação, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, definindo ações de curto, médio e longo prazo, com
participação da população, dando atenção especial para as áreas de mananciais
e para as áreas de invasão;
Promoveremos e ampliaremos o Programa de Regularização Fundiária;
Estabelecer a Revisão do Código de Edificações, Posturas e Urbanismo;
Promover a Implantação do Sistema de Processo Digital;

SAÚDE
Ampliar os serviços de saúde garantindo a qualidade e resolutividade dos
serviços em tempo oportuno;
Garantir a oferta de serviços pela ampliação do acesso e melhorias das estruturas
físicas, de equipamentos e de ações em saúde;
Construção da nova UBS da Vila Clementina pelo novo PAC (recurso federal)
Finalização da obra de construção do USF Vila Peri Peri;
Adequação da velocidade da rede de internet;
Estruturação de salas para teleconsulta para implatação do SUS Digital;
Aquisição de mobiliários e equipamentos em saúde;
Regulamentação e habilitação do CAPS I e Residência terapêutica;
Renovação parcial e manutenção preventiva da frota;
Construção de um centro de capacitação em saúde;
Fortalecimento do serviço no centro de reabilitação municipal;
Dar visibilidade a lista de espera de agendamento das especialidades e criar
protocolo fura fila para os casos priorizados;
Promover assistência integral aos diferentes segmentos populacionais nas
diferentes fases da vida;
Promover ações assistenciais para os grupos populacionais criança, mulher,
adolescente, adultos, idosos e populações específicas;
Fortalecimento e qualificação da assistência nas linhas de cuidados por meio de
atendimentos, procedimentos, visitas domiciliares, atividades em grupo e
campanhas. “Portaria 11i/11i nº 3.493, de 10 de abril de 2024” Componente de
qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti;
Manutenção e intensificação das ações do PSE (programa de saúde na escola);
Redivisão sempre que necessária de áreas e microáreas das Unidades de Saúde
da Família, para adequação ao novo cofinanciamento federal aprovado pela “
Portaria gm/ms nº 3.493, de 10 de abril de 2024” componente de vínculo e
acompanhamento territorial para as eSF e eAP;
Ampliação das Equipes de USF/UBS adequando os números de cadastros por
ESF conforme preconizados pela “Portaria gm/ms nº 3.493, de 10 de abril de
2024: Componte fíxo.” Componente per capita de base populacional para ações
no âmbito da APS (atenção primária a saúde);
Ampliação de mais uma equipe de Saúde Bucal. “Portaria 12i/12i nº 3.493, de 10
de abril de 2024: Componte 12fixo.” Componente para Atenção à Saúde Bucal;
Intensificação no processo de trabalho em prol ao alcance dos indicadores de
saúde do IGM SUS Paulista;
Fortalecer a gestão do SUS local em acordo ao modelo de atenção à saúde;
Aprimorar as ferramentas de gestão e ampliar a participação social;
Aquisição de ferramentas tecnológicas de gestão;
Contratação de profissionais capacitados em sistemas de informação à saúde;
Incentivar a participação social através do conselho municipal de saúde;
Gestão participativa como uma estratégia transversal, presente nos processos
cotidianos da gestão do SUS, que possibilita a formulação e a deliberação pelo
conjunto de atores no processo de controle social e ampliação de espaços
públicos e coletivos para o exercício do diálogo e da pactuação das diferenças,
de forma a construir um conhecimento compartilhado sobre saúde;
Ampliação e criação do novos cargos para atender as demandas da saúde
(recepção, TDIC ( Tecnologia em informação e comunicação em saúde digital),
almoxarife da saúde, atendente de consultório veterinário e visitador sanitário);
Fortalecer as ações de Educação permanente e continuada;
Qualificar os profissionais de saúde e promover a educação em saúde;
Realizar ciclos de palestras de assuntos pertinentes ao processo de trabalho;
Dar acesso a cursos de aperfeiçoamento de acordo com as necessidades do
serviço;
Estruturação da equipe de educação permanente e continuada;
Fortalecer as ações em Vigilância em Saúde;
Intensificar as ações em vigilância epidemiológica, sanitária, zoonoses e saúde
do trabalhador;
Ampliação e implantação de salas de vacina em todas as USF (Unidade de Saúde
da Família) para intensificação da imunização municipal;
Ampliação das ações do Ambulatório do SAE (serviço ambulatorial de
especialidade);
Implementação de ações para promoção da saúde do trabalhador;
Ações intersetoriais para promoção de saúde ambiental;
Implementação da equipe e estrutura física para acolher as demandas do
município referente a zoonozes incluindo campanha de castração, antirábica e
outros;
Manter sala de situação com representantes de cada setor pertinente para
discussão de ações frente a emergências de saúde pública;
Terceirização do serviço de apreensão de animais de grande porte;
Adequação da estrutura física para melhor atender as demandas da vigilância.

AGRICULTURA
Fortalecimento do departamento de agricultura para acolhimento da comunidade
rural e interessados;
Dar continuidade no atendimento da Patrulha Agrícola, com maquinários e
equipamentos em totais condições de operação;
Fortalecimento do projeto Pariquera-Açu, Capital das Plantas Ornamentais;
Dar continuidade e ampliar a feira de agronegócio a EXPO PLANTAS do setor de
Plantas Ornamentais;
Continuidade e ampliação dos seminários técnicos sobre plantas ornamentais,
realizados no município através de Workshops;
Desenvolvimento da união dos produtores de plantas ornamentais através do
associativismo e cooperativismo;
Disponibilizar através de Galpão em construção no Centro de Eventos, para
produtores de plantas ornamentais e outros produtos agrícolas para o
escoamento da produção;
Desenvolvimento da Jardinagem e Paisagismo no município caracterizando
como Pariquera-Açu, Capital das Plantas Ornamentais;
Fortalecer as associações de produtores rurais existentes no município,
incentivando os produtores para adesão, com o Programa de Incentivo à
Produção de Alimentos, realizado pelo município em parceria com SEBRAE,
SENAR/Sindicato Rural de Iguape e CATI;
Estabelecer parceria com associação de produtores rurais através de cessão de
uso de bem público, do equipamento agrícola motocultivador “Tobata”, através
de plano de trabalho e lei municipal específica;
Continuar a ofertar diversidade de Cursos e Capacitações como o AGREGA em
parcerias com o SEBRAE, SENAI e SENAR/Sindicato rural de Iguape, incluindo
cursos profissionalizantes na c