ABEL DO JACINTO - PL - PREFEITO

ABEL DO JACINTO é candidato(a) a Prefeito pelo PL em PLATINA (SP) nas Eleições 2024.

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ABEL DO JACINTO

ABEL ALVES DA SILVA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 22
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PL

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
26/07/1967
Gênero
MASCULINO
Estado civil
DIVORCIADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
MILITAR REFORMADO
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 34.000,00 (2020)
R$ 70.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (PLATINA / SP)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PL | UF: SP

Votação Obtida: 708 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VICE-PREFEITO

REPUBLICANOS | UF: SP

Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)

2016 - VICE-PREFEITO

PV | UF: SP

Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. uma caminonete S10 2001 R$ 40.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. caminhão chevrolet ano 1976 R$ 30.000,00
2020 Terreno RODOVIA CLEMENTINOALVES DE SOUZA KM 3,5 R$ 30.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. VW GOL 1.0 R$ 4.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 34.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 70.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 25.000,00 85,4%
Recursos próprios 2024 R$ 4.278,00 14,6%
Total geral R$ 29.278,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 25.000,00
Abel Alves Da Silva 2 R$ 4.278,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO —

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 11 páginas

PLANO DE GOVERNO

2025-2028



“PLATINA EM
DESENVOLVIMENTO”

Partidos: PL – PSD – REPUBLICANOS



PLATINA/SP





INTRODUÇÃO

O presente Plano apresenta as principais propostas do candidato a Prefeito do município
de Platina/SP, o Sr. Abel Alves da Silva e Vice-Prefeito Edson Ferreira Lopes,
compondo a “COLIGAÇÃO PLATINA EM DESENVOLVIMENTO”, com os
Partidos PL, PSD e Republicanos, para a administração municipal no período de 2025-
2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida ao longo da trajetória de vida pública e pri…

Ler mais do texto

vada de ambos. O Plano ora
apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a população
Platinense, objetivando total transparência em seu Governo. Cuida-se de uma proposta de
política pública visando um vasto desenvolvimento social, buscando parcerias com
instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal, propondo e executando
projetos nas diversas áreas de atuação do Governo. As estratégias voltadas à geração de
emprego continuam fazendo parte das propostas, a exemplo do estímulo a implantação
de empreendimentos industriais no Município, também passa a ser uma prioridade, bem
como a implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como
intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades. Sendo a vocação do
Município de Platina predominantemente agrícola não se concebe pensar o
desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural
sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse
potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como
o SEBRAE que atua no âmbito municipal/regional para implantação de pequenas
empresas (individuais ou cooperativas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da
população agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, cana-de-
açúcar, soja e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração
continuará concentrando esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa
a produção e por onde trafegam as pessoas que produzem. Outra opção de grande impacto
da futura administração, também com base na formação de parcerias será a construção de
moradias populares, através do Sistema Minha Casa, Minha Vida. Vislumbra-se, nessa
direção, a possibilidade de asfaltar as estradas que ligam Platina a Campos Novos Paulista
e Platina à Echaporã, buscando recursos junto aos Governos Estadual e Federal e ainda,
a conquista de mais 50 (cinquenta) casas que o munícipio já conseguiu, com parceria da
Caixa Econômica Federal e terreno para a Construção dessas Casas. Além das ações
mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa
em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras
de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol,
por exemplo. Com as parcerias locais, se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (Federal e Estadual) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança e habitação) da nossa gestão e que se encontram elencados ao
longo deste documento. Durante todo o mandato buscaremos atingir os objetivos
almejados, atrelando aos princípios como trabalho, transparência, responsabilidade,
realismo, igualdade, consistência, criatividade e, acima de tudo, planejamento com
economicidade, esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte
e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca de nossa trajetória
política. Destaca-se ainda, que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação vigente e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental. Cabe ressaltar que este Programa não configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão, quando a administração se abrirá à participação da comunidade. As
propostas contemplam objetivos ambiciosos e complexos que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos Platinenses.















PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das áreas da
municipalidade e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os
projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisar os avanços observados na cidade e os
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentar o desdobramento dos objetivos centrais da
Gestão para área em questão.
• Metas: detalhar os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjuntos, permitirão atingir
as metas.

EDUCAÇÃO: CRIANÇAS, FUTURO DO AMANHÃ

- Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
- Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da zona rural
para a sede municipal;
- Realização de cursos de formação continuada para os professores;
- Projeto de intensificação de melhoria da educação básica;
- Implantação do Programa de Informática nas escolas;
- Ampliar o número de vagas para educação infantil;
- Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 7,0 para
os anos iniciais, igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica);
- Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
- Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 5º
ano;
- Cursos técnicos em parceria com empresas;
- Implantação do Programa “Creche 12 meses”, o município garantirá o atendimento aos
filhos dos pais trabalhadores que comprovem através de documentos que estão
trabalhando no período de férias escolares;
- Realização de cursos de formação continuada a todos os profissionais da educação,
inclusive para motoristas e monitores de transporte escolar, focando sempre na
valorização profissional do ensino nas escolas municipais;
- Implantação da Plataforma de Digital nas escolas municipais;
- Ensino em tempo integral para os alunos da Creche e da Educação Infantil;
- Programa de Ensino de Robótica;
- Criar Centro de atendimento com múltiplos profissionais para atendimento à Educação
Especial;
- Plataforma de Educação Digital;
- Ensino em tempo integral para a Educação infantil e o Ensino fundamental;
- Parceria com a Secretaria da Saúde na implantação do “Programa Melhor Visão”,
diagnosticando crianças com problemas de visão e distribuindo óculos gratuitamente;
- Firmar parceria com médicos neuropediatras para avaliação de testes e relatórios dos
profissionais da educação e psicólogos;
- Promover campanhas, concursos e premiações que incentivem a leitura – projeto
“Biblioteca em Casa” com distribuição de kit leitura (3 livros paradidáticos para cada
aluno) aos alunos da rede municipal anualmente;
- Garantir sempre uma merenda escolar de excelente qualidade, através de produtos de
primeira qualidade e incentivar os agricultores locais para aderirem ao programa
“Agricultura Familiar”;
- Capacitação aos profissionais que atuam na cozinha piloto;
- Parceria com a Polícia Militar para dar prosseguimento do Programa “Prevenção ao Uso
de Drogas” para crianças dos 5º e 7º anos do Ensino Fundamental Municipal e Estadual;
- Implantar o “Projeto de Xadrez” em horário diverso da criança, como forma de
desenvolvimento cognitivo e intelectual dos alunos;
- Concursar ou contratar um professor de música para a creche e os ensinos infantil e
fundamental, pois sabemos da grande contribuição que a música tem neste importante
processo de ensino/aprendizagem;
- Aumentar o investimento na educação gradativamente de 25% para 30% da receita de
impostos e transferências, em decorrência da necessária expansão da educação infantil
em tempo integral, à educação especial, investimentos em formação e projetos
pedagógicos e tecnologia (acesso à internet, computadores, tablets e plataforma digital);
- Erradicar o analfabetismo, mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e
adultos;
- Construção de uma quadra infantil coberta na Creche Proinfância “Adão de Camargo
Lima”;
- Intensificar os estudos de reforços e recuperação da aprendizagem aos alunos que
apresentam dificuldades de ensino/aprendizagem e/ou com alunos da educação especial.

SAÚDE: DIREITO DE TODO O CIDADÃO

- Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no Centro de
Saúde Municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que
precisa;
- Cursos intensivos para capacitação de todos os profissionais da saúde;
- Melhorar a relação municipal de medicamentos;
- Aquisição e ampliação da estrutura física e dos equipamentos de saúde;
- Promoção de Campanhas itinerantes, na zona rural, voltadas a exames, diabéticos,
hipertensos, gestantes, ginecológicos e urológicos;
- Renovação da Frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde;
- Aquisição de um veículo exclusivo para os Agentes Comunitários e Agentes de
Endemias;
- Contratação de mais profissionais de saúde, como psiquiatras, médico do trabalho entre
outros;
- Manter e melhorar o cadastramento de todos os munícipes no sistema do Centro de
Saúde;
- Adequação e organização no local da Farmácia Municipal para garantir mais conforto
aos pacientes que retiram seus medicamentos;
- Reforma das instalações da UBS – Unidade Básica de Saúde.

INFRAESTRUTURA

- Trabalhar junto a esfera Estadual e Federal para conseguir recursos financeiros para
pavimentação e recapeamentos das vias urbanas e estradas da nossa cidade, como também
melhorar e ampliar a infraestrutura do nosso anel viário para beneficiar o trânsito de
caminhões tirando-o fora do centro;
- Realização de obras de pavimentação no município de forma geral;
- Construção de calçamento nas principais ruas;
- Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do
lixo;
- Reforma e ampliação de cemitério;
- Iluminação das vias de acesso entre a zona rural e sede municipal;
- Construção de casas populares em regime de mutirão;
- Reforma e modernização das praças públicas, transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos,
bem como, na arborização e embelezamento;
- Instalação de academias ao ar livre nas praças dos conjuntos habitacionais;
- Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
- Manter e ampliar a sinalização horizontal (Pare e Faixas de Pedestres);
- Construção de um Polo Industrial.

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ESTRADAS RURAIS E
ANTENDIMENTO VETERINÁRIO

- Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtos locais;
- Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com a aptidão de cada Bairro Rural;
- Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte das suas
respectivas embalagens;
- Estimulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de
cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
- Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
- Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola na agricultura familiar;
- Criação de Programas de aquisição de alimentos em parceria com agricultores,
destinados às famílias atendidas pela Secretaria de Promoção Social;
- Promover ações ou projetos relacionados a eletrificação e internet rural;
- Construção de barracão para reciclagem dos materiais, inclusive com prensa para
facilitar os trabalhos dos catadores de material reciclados;
- Promover ações das condições de saneamento (água, esgoto e resíduos sólidos) das
propriedades rurais;
- Promover inovação na produção e consumo sustentável;
- Promover ações junto as organizações rurais existentes no município;
- Promover ações ou projetos relacionados à segurança da mulher, segurança na saúde e
aos jovens do campo, favorecendo a sucessão rural;
- Promover ações de conservação de solo e controle de erosões;
- Promover estratégias de apoio à adequação ambiental e da biodiversidade das
propriedades rurais;
- Promover ações de controle e prevenção de incêndios e segurança rural;
- Participação e apoio em campanha de vacinação contra doenças de maior relevância;
- Conscientização da população sobre o abandono de animais;
- Adequar a Clínica Veterinária (já em fase de acabamento) com equipamentos
necessários para melhor atendimento aos animais de pequeno porte;
- Priorizar sempre o levantamento do leito carroçável com cascalhamento de todos as
estradas rurais para facilitar o trânsito e escoamento da safra;
- Construção de rotatória na saída para Campos Novos/Echaporã.
- Aquisição de um veiculo PickUp para atender as necessidades da Secretaria.

SEGURANÇA

- Apoio de intensificação juntos as polícias (civil e militar) para combate a furtos e roubos;
- Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que
enviarão imagens de toda a cidade em tempo real para central de polícia.

CULTURA, ESPORTE E LAZER

- Criação do centro cultural e biblioteca municipal;
- Modernização na rede de WIFI (internet móvel) já disponibilizada para os munícipes
para facilitar a comunicação e interação da população acompanhando as novas
tecnologias;
- Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
- Aulas de novas modalidades de esportes para crianças e adolescentes;
- Implantação de aulas de natação, vôlei, basquete, judô, entre outras para crianças e
adolescentes no Complexo Esportivo;
- Construção de uma ciclovia e pista de caminhada no município;
- Apoio às festas tradicionais do município como, Festa Junina, Natal, Reveillon e
comemorações do aniversário da cidade.
- Apresentação de shows e peças teatrais ao ar livre;
- Incentivo as apresentações circenses;
- Implantação do Projeto de música “O som que Transforma”;
- Implantação do Cinema ao ar livre.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Implementação do Programa de Orientação para Prevenção de situação de
vulnerabilidade e risco social, com objetivo de prevenir situações de vulnerabilidade, no
que se refere a trabalho, renda, lazer, cultura, ruptura de vínculos familiares e situação de
risco, como uso de álcool e drogas;
- Desenvolver um trabalho preventivo contínuo através atividades de orientações
socioeducativas e psicológicas em parceria com equipe técnica da Saúde;
- Capacitação continuada dos Conselheiros Tutelares para o enfrentamento da violência
e da promoção e proteção de direitos da criança e do adolescente, para sistematizar o
atendimento dos Conselheiros Tutelares e construir estratégias de intervenção dos
Conselheiros Tutelares junto à sociedade e à rede socioassistencial;
- Implantação e regulamentação de programa para erradicação de casas sem condições
mínimas de moradia, para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social,
através de doação de materiais de reforma/construção, de acordo com análise social e
critérios estabelecidos na sua regulamentação;
- Construção de um prédio destinado a Secretaria de Promoção Social vinculado ao CRAS
e CADÙNICO, um espaço único, facilitando o acesso aos usuários dos serviços
oferecidos pela Assistência Social;
- Contratação de um educador físico para o desenvolvimento de atividades tais como,
caminhada, ginástica, vôlei e basquete adaptado, contribuindo para melhorar a saúde do
idoso e proporcionando qualidade de vida;
- Aquisição de um veículo para uso exclusivo do CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social.

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

- Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
- Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas
e ao crescimento da população;
- Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
- Garantir maior igualdade de oportunidades para jovens e crianças Platinenses;
- Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o
crescimento econômico sustentável;
- Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia da cidade;
- Reduzir os indicadores de pobreza no município;
- Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos
cidadãos;
- Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
- Incluir a participação social como diretriz de governo através de implantação de diversos
mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e Criação ou ativação
de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
- Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
- Valorizar, motivar e capacitar os Servidores municipais;
- Reestruturação de cargos e salários do quadro de Servidores municipais;
- Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo;
- Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços oferecidos ao cidadão
e da eficiência dos processos da administração municipal.

Platina, 5 de agosto de 2024.

ABEL ALVES DA SILVA EDSON FERREIRA LOPES
Candidato a Prefeito Candidato a Vice-Prefeito
“COLIGAÇÃO PLATINA EM DESENVOLVIMENTO”

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024SP250002156677_01.pdf

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (PLATINA / SP)

DONIZETE
1º
Eleito neste pleito DONIZETE PSDB
1.478 votos
LUIZINHO AMBROZIM
2º
LUIZINHO AMBROZIM PODE
224 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial