DR LISSANDRO - PL - PREFEITO

dos Partidos políticos, à manifestação de amigos, eleitores
e ao apoio da família, resolvi me colocar a disposição de Praia Grande- SP, para concorrer ao
cargo de Prefeito deste honroso Município, com o objetivo de desenvolver uma gestão
transformadora realizando projetos que visem melhorias nas diversas áreas da gestão
pública.
Assim sendo, apresentamos à população de Praia Grande nossas propostas de trabalho,
pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a
sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas, definir
prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar porque elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Praia Grande, buscam
responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes
de entidades e principalmente, com a população de Praia Grande.


Saúde
A rede municipal de Saúde possui 30 unidades de saúde em atendimento básico, 12 em
atendimento especializado e 14 unidades credenciadas, Em 2023 foram ofertadas 10.100
internações, sendo processadas 3.361 AIHs de obstetrícia e de afecções perinatais (33,3%),
1.443 AIHs de aparelho digestivo (14,3%) e 906 AIHs do aparelho respiratório (8,6%). As
internações no equipamento hospitalar municipal representaram 65,4% das internações
ocorridas em praia grandenses, sendo 5.332 internações realizadas em hospitais
credenciados municipais, referências regional e acolhimento a demanda espontânea
realizada por outros Entes Federativos.


PLANO DE GOVERNO
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Propostas para a saúde
● Impetrar esforços Inter federativos para qualificação e regular custeio de 70% para
95% das equipes de ESF;
● Operacionalização plena das novas unidades Noêmia e Guilhermina;
● Projeto de impacto orçamentário de mais uma nova Unidade básica de saúde na região
do bairro da Aviação;
● Projeto de impacto orçamentário de mais uma nova Unidade básica de saúde na região
do bairro da Vila Sonia;
● Projeto de impacto orçamentário de mais uma nova Unidade básica de saúde na região
do Jardim Melvi;
● Crescimento da oferta de médicos proporcional ao crescimento da população da
cidade;
● Ampliação da cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica de
32% para 46% em 4 anos;
● Implementação de novas equipes de odontologia equivalente nas Usafas Aloha,
Maracanã, Ocian, Rio Branco, Noêmia e Guilhermina;
● Estudo de impacto orçamentário de equipes de odontologia nos projetos de novas
Unidades Básicas de saúde nos bairros da Aviação, Jardim Melvi, Vila Sonia e Xixová;
● Manutenção das atividades pertinentes à Pasta da Saúde no Programa Bolsa Família,
implementando busca ativa de famílias refratárias ao processo de monitoramento de
índices antropométricos;
● Inclusão de uma assistente social em cada Unidade Básica de Saúde;
● Incluir psicologia, terapia ocupacional, assistência social e fonoaudiologia na atenção
básica;
● Estudo de impacto orçamentário de ampliação da equipe de consultório na rua;
● Estudo para construção de novo prédio para atendimento da média e alta
complexidade em DRC;
● Redução do tempo de espera para procedimentos diagnósticos;
● Ampliação do acesso para crianças, adolescentes e adultos autistas no CER;
● Aprimoramento no sistema informatizado de acesso à assistência municipal para
informação do acesso da pessoa com deficiência;
● Projeto de avaliação do impacto orçamentário de parcerias com entidades (ONGs,
OSCs, etc.) e a Secretaria de Esportes para utilização das quadras para atendimento
da PcD;
● Articulação dos profissionais da saúde da criança autista com a educação, para que a
prática ABA seja feita pra além da saúde;

PLANO DE GOVERNO
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● Estudo de implantação de projeto de rastreamento a deficiências visuais em idosos,
particularmente através de cirurgias para catarata;
● Reforço à prevenção e ao tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de
drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool;
● Estudo de avaliação do impacto orçamentário de construção de um CAOS no bairro
Princesa;
● Estudo de impacto orçamentário de implantação de um equipamento hospitalar e
Unidade de Pronto-atendimento entre a região do bairro da Vila Mirim e Solemar;
● Estudo de viabilidade de implantação da Central de Regulação do SAMU Litoral Sul em
Praia Grande;
● Estudo de impacto orçamentário de Construção de nova unidade especializada no
atendimento à mulher para: consultas ginecológicas, mastologia, pré-natal de médio
e alto risco, planejamento familiar (DIU, implanon, avaliação para vasectomia e
laqueadura cauterização e biópsia),, sala de observação de gestante de risco em
emergência, centro cirúrgico para ampliação de cirurgia ginecológica, serviços de
ultrassonografia obstétrica e ginecológica, serviço de atendimento à mulher no
climatério e menopausa;
● Estudo de impacto orçamentário para o Serviço de Transporte Interno em Saúde,
garantindo melhor integração da rede municipal e o aperfeiçoamento da comunicação
entre os equipamentos de Saúde para o redirecionamento dos pacientes ao serviço
de atendimento mais adequado a cada caso;
● Estudo de impacto orçamentário para criação de programa valorização do profissional
da Saúde;
● Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para aquisição de
veículos de uso exclusivo na área saúde;
● Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores que trabalham
durante o dia e só podem realizar o tratamento após o horário comercial;
● Implantação do SISTEMA MV – GESTÃO HOSPITALAR, ferramenta voltada para gestão
de hospitais e clínicas de pequeno e médio porte, integrando as principais áreas da
instituição e facilitando o fluxo de dados entre elas. As soluções MV funcionam na
plataforma WEB, com tecnologia avançada;
● Protocolo para emergência – AVC e IAM;
● Especialidade em emergência Cárdio (telemedicina);
● Criação de UTI coronariana, com pelo menos dez leitos e uma sala cirúrgica com o
suporte de equipamentos de última geração como monitores cardíacos, respiradores,
ventiladores, monitorização invasiva de alta complexidade, entre outros

PLANO DE GOVERNO
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● Criação de UTI hemodinâmica, pois é vital no tratamento de um paciente crítico. Essa
importância é justificada pelo potencial que o quadro hemodinâmico do paciente
reflete na conduta tomada pela equipe.

Educação
A política educacional do município consiste da priorização dos investimentos destinados à
formação integral da criança e do adolescente, visando garantir o desenvolvimento social e
da cidadania, bem como as condições de competitividade da comunidade local no mercado
municipal e regional na atração de investimentos que exijam a disponibilidade de mão de obra
qualificada. Não há formação integral da criança e adolescente sem a devida adequação dos
locais a serem utilizados para o devido fim.
Os profissionais da área da educação devem ser tratados de maneira digna, mas também
profissional, sendo eles docentes e não docentes. Esses profissionais passam por período de
instabilidade quanto ao seu psicológico afetando diariamente no seu desempenho
profissional, devido a ́ vários ao seguintes fatores: depressão, ansiedade e outra doença que
vem crescendo e se tornando mais comum no meio educacional e a síndrome de burnout,.
Além dessas, existem os problemas ortopédicos como tendinite, bursite, dores na coluna,
problemas na voz como fendas nas cordas vocais e ainda problemas cardiovasculares.


Feito isso, apresente, em forma de tópicos, as propostas para cada área.

Propostas para a educação
● Inclusão de terapeuta nas escolas para ajudar na diminuição da ansiedade, stress e
outras patologias de ordem emocional, no quadro docente e não docente;
● Estudo de impacto orçamentário para criação de programa valorização do profissional
da educação;
● Estudo de impacto orçamentário para criação de uma escola ambiental que
atenderia as escolas dos Bairros da Vila Mirim até Solemar;
● Estudo de impacto orçamentário para aquisição de equipamentos necessários para
atendimento aos alunos com deficiência;
● Inclusão, em todas as escolas municipais, de profissionais especializados no trato de
pessoas com deficiência para garantir a melhor qualidade de ensino;
● Articular junto ao Governo do Estado para a implantação da Escola Cívico Militar;

PLANO DE GOVERNO
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● Estudo de impacto orçamentário para adequar e ou criar escolas a fim de aumentar a
carga horária de ensino;
● Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional, para
evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
● Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da educação,
● bem como focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade do ensino
nas escolas municipais;
● Escolas em tempo integral, contraturno ou via expansão da carga horária dos alunos,
com uma forte articulação com as áreas do esporte, ciência e cultura.;
● Investir fortemente na capacitação dos profissionais da educação, da educação
infantil e no ensino fundamental;
● Estudo de impacto orçamentário para criar o programa Portal do Futuro, uma rede de
educação integral formada por escolas integrais, contraturnos e centros integrados
de educação, cultura, esporte, ciência e profissionalização. Esses centros, além de
unidades de ensino e de profissionalização estarão voltados para a difusão do acesso
ao conhecimento científico e tecnológico. Unidades criativas com forte articulação
educacional, esportiva, cultural e de inovação.;
● Criação de creche noturna.

Segurança pública
A segurança pública é dever da Administração Pública, direito e responsabilidade de todos, e
mesmo sendo prioritariamente atribuição do estado, não pode, no entanto, o município se
furtar à responsabilidade de contribuir, na medida em que a violência é um drama que atinge
toda a sociedade. A violência tem sido causa de preocupações constantes em muitos lugares
do país, modificando a rotina das pessoas, do comércio e das empresas, e no município de
Praia Grande isso não é diferente, estando a segurança pública entre as maiores
preocupações da população, que se sente refém da criminalidade, sem esquecer, ainda, que
o sentimento de insegurança prejudica até mesmo o turismo. Os que conseguem, se
empenham cada vez mais em preparar suas residências, lojas, ruas e veículos com modernos
sistemas de proteção - seguranças, sistemas de câmeras de vigilância, contratos de seguro
e mesmo assim, pouco ou nada adianta, e os demais cidadãos que não conseguem arcar com
os altos custos dos sistemas de segurança particular ficam relegados à própria sorte. Por
essa razão, que a segurança pública, vista como elemento essencial de paz, tranquilidade e
qualidade de vida, tem destaque em nosso plano de governo, na forma das seguintes
propostas.

PLANO DE GOVERNO
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Propostas para a segurança pública
● Estudo de impacto orçamentário para criação de programa valorização do profissional
da Segurança Municipal;
● Aumentar o efetivo da Guarda Municipal, visto que a população da cidade vem
crescendo em uma constante não sendo acompanhada pelo aumento proporcional do
efetivo da Guarda Municipal;
● Executar o plano de carreira da Guarda Municipal;
● Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo da Polícia Civil e Militar,
com o reestudo do convênio de segurança;
● Reorientar a política de segurança pela integração das ações de requalificação
urbana, prevenção à violência, com foco na juventude e na prevenção e combate ao
uso de drogas, ações educacionais, melhoria das condições de trabalho da Guarda
Municipal;
● Expandir o videomonitoramento nas principais vias públicas na 3ª zona;
● Criação do programa PG Contra as Drogas, uma política transversal antidrogas, em
parceria com comunidades terapêuticas;
● Incentivo à criação e fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Seguranças e
Redes de Vizinhos;
● Expansão do Plano de Segurança Escolar;
● Adoção do Dispositivo de Segurança Preventivo (Botão de Pânico), através da criação
de um aplicativo de celular, como reforço de medidas protetivas, para vítimas de
violência doméstica;
● Aumentar o número de viaturas ostensivas noturnas;
● Estudo de impacto orçamentário para criação da academia da Guarda Municipal com
curso de formação de até 800h;
● Elaborar planos locais de segurança pública em todos os bairros de Praia Grande com
a participação da sociedade; implementando projetos como “Vizinho Solidário”; onde
um conjunto de ações da Guarda Municipal em parceria com a população trabalhará
na prevenção da criminalidade;
● Melhorar a iluminação nas ruas, avenidas, praças e parques em projetos que inibam a
criminalidade.;
● Criar o projeto de proteção ao jovem em situação de vulnerabilidade;
● Campanha educativa em todas as escolas municipais, particulares, estaduais e
federais de ensino básico, nas igrejas, clubes de serviços, objetivando a prevenção ao
uso de drogas.



PLANO DE GOVERNO
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Desenvolvimento social
A Assistência Social do município deverá ter competências a execução de projetos,
programas e atividades que propõem o desenvolvimento da comunidade, e a adaptação ou
integração do ser humano à sociedade e a promoção de oportunidades de geração de renda.
Além de executar a descentralização da Assistência Social, no cumprimento da LOAS- Lei
Orgânica de Assistência Social e acompanhar a política social de atendimento a criança, ao
adolescente e ao idoso.
Propostas para o desenvolvimento social
● Estudo de impacto orçamentário na criação de um departamento de apoio às Ongs;
● Estudo de impacto orçamentária para criação de Clínicas e espaços coo
conviver/moradia para os idosos;
● Tornar obrigatória a presença dos representantes ou seus suplentes dos órgãos
governamentais e sociedade civil nas reuniões mensais do Conselho Municipal do
Idoso – CMI;
● Intensificar junto as casas de idosos visitas com o sentido preventivo para que
tenhamos uma melhor qualidade no atendimento aos idosos hospedados junto as
ILPI’S e clínicas;
● Criar equipes de fiscalização para averiguar denuncias de maus tratos ou omissão no
atendimento aos direitos legais dos idosos em quaisquer situações de vulnerabilidade
tanto em órgãos governamentais, comerciais e ou particulares;
● Estudo de impacto orçamentário para contratação de médicos (geriatras) para fazer
visitas a todos as casas de idosos regulamentadas;
● Estudo de impacto orçamentário para criação da Vila dignidade, projeto voltado ao
atendimento a idosos independentes de baixa renda;
● Estudo de impacto orçamentário para criação de centros volantes, implementar
programa de excelência esportiva focado nas famílias de baixa renda e estruturar rede
de apoio às crianças e adolescentes em situação de risco social;
● Criação do PG Cidadania Móvel, com equipes volantes para realização do atendimento
assistencial a grupos em situação de vulnerabilidade social, sobretudo moradores de
rua, de assentamentos irregulares e ocupações;
● Criação do projeto “Volta por cima “, onde busca a melhoria do atendimento à
população em situação de rua;
● Criação de um programa de empregabilidade, no qual a prefeitura dará capacitação
orientada a mercado;

PLANO DE GOVERNO
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● Crescer, gerar empregos, distribuir renda, implementar políticas de transferência e
complementação de renda e aumentar a escolaridade são as principais formas de
incluir a parcela da população que vive abaixo da linha nacional de pobreza em nossa
cidade;
● Ampliar o número de Restaurantes Populares;
● Estudo de impacto orçamentário para eliminar as moradias em áreas de risco;
● Criação de mais um conselho tutelar, pois segundo a ONU é necessário um Concelho
para cada cem mil habitantes.
Esportes e lazer
A Constituição Federal prevê que a prática desportiva é direito de cada um, sendo o seu
fomento um dever do Estado, portanto cabe ao poder público municipal o acesso da
população ao esporte e ao lazer, enquanto complemente da educação formal e base para a
cidadania e o desenvolvimento social.

Propostas para esportes e lazer
● Fomentar a prática de atividades físicas visando promover a melhoria da saúde e
qualidade de vida;
● Assegurar a disponibilidade das quadras das escolas públicas aos finais de semana
para prática de esportes, democratizando o acesso aos espaços e equipamentos
públicos, a partir de uma política geral de uso, destinação e localização dos
equipamentos e espaços desportivos e de lazer do município e da implantação de
projetos para a utilização desses espaços;
● Aprimorar e incentivar o programa bolsa de estudo esportiva para que a cidade possa
aumentar o número de desportistas de excelência;
● Valorizar a participação das comunidades e a diversidade de manifestações
esportivas e de lazer presentes em nossa cultura;
● Integrar as políticas de esporte e lazer com as políticas educacionais e de saúde,
aportando para a cidade, inclusive, recursos de programas do governo federal e
estadual;
● Promover campeonatos anuais dos mais variados esportes entre as escolas
municipais, com ênfase nas modalidades olímpicas;
● Projeto de incentivo ao esporte competitivo, com objetivo de divulgar Praia Grande e
descobrir novos talentos, inclusive apoiando os atletas locais a participarem de
competições fora da cidade sejam elas nacionais ou internacionais;

PLANO DE GOVERNO
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● Incentivar e viabilizar a prática desportiva para Pessoas com Deficiências;
● Ampliar e dar visibilidade aos programas de fomento às atividades físicas, esportivas
e de lazer para 3ª idade;
● Incentivar o futebol varzeano com a finalidade de integração social e revelação de
talentos;
● Criar o Programa Atleta do Futuro - PAF, de incentivo e acompanhamento dos nossos
atletas;
● Revitalizar as pistas de esportes radicais;
● Assegurar a realização de eventos beneficentes com a finalidade de ajudar as
instituições e oferecer mais opção de lazer para a população;
● Implantar aparelhos de calistenia para a prática de exercícios físicos nas praias, bem
como nas praças públicas nas zonas 2 e 3;
● Implantar novos aparelhos de playgrounds nas praias e nas zonas 2 e 3, com a
finalidade de suprir a demanda e revitalizar os antigos para maior segurança das
● crianças;
● Implantar o Projeto “Domingo no Parque”, a fim de oferecer atividades lúdicas,
culturais e de lazer para moradores e turistas;

Cultura
A politica municipal de cultura tem por objetivo estimular as manifestações culturais e
valorizar o legado cultural transmitido pela sociedade, protegendo suas expressões
material e imaterial e incrementar as atividades turísticas, garantindo seu reconhecimento e
promovendo suas potencialidades

Propostas para a cultura
● Levar à comunidade atividades culturais constantes e permanentes, democratizando
o saber através de um conjunto de ações ligadas a esfera da cultura, educação e