JOÃO ROMA - PL - SENADOR

ordeste e no Brasil em função de
vários fatores, dentre os quais, a má gestão, corrupção e a falta de
fomento ao empreendedorismo.
A consequência dessa combinação nefasta é a perda de esperança da
população, que se vê abandonada à própria sorte e volta a migrar para
outras regiões do Brasil em busca de emprego e de um cenário mais
alentador.
A Bahia, que antes era um estado imponente e de grande destaque no
cenário nacional, com seus 564.760,429 quilômetros quadrados e uma
população de aproximadamente 15 milhões de habitantes, tem hoje
pouca relevância para o país, tendo o seu Produto Interno Bruto (PIB) sido
ultrapassado por estados menores como Santa Catarina, por exemplo.
Dentro da própria região nordestina, a Bahia, inacreditavelmente, vem
perdendo posições para outros estados, como Ceará e Pernambuco no
que tange ao desenvolvimento humano e à renda do cidadão.
As grandes empresas perderam interesse em investir na Bahia em função
da péssima infraestrutura e da pesadacarga tributária. O turismo padece
da sua pior crise, as lavouras definham (com raras exceções) e o “CUSTO
BAHIA”aumenta em velocidade assustadora em função da burocracia,
exacerbada taxação, logística precária, pouca oferta de água e energia,
falta de apoio ao pequeno produtor, bem comofalta de segurança jurídica,
pessoal e patrimonial.

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A BAHIA DE MÃOS DADAS COM O BRASIL
O cidadão baiano, independentemente de sua região, situação econômica
ou nível social, vem sofrendo diuturnamente. A qualidade de vida de
todos os baianos ruiu. A saúde é um caos, o ensino público está
sucateado, a segurança públicaé inexistente e o custo de vida só aumenta.
ECONOMIA
A Economia baiana desabou. O PIB atual é de R$ 293.241,00,
representando 4% do PIB do Brasil, deixando a Bahia em 7º lugar do país,
tal como demonstrado abaixo.
Posição Estado
PIB 2019
(1.000.000,00 R$)
1º São Paulo 2.348.338
2º Rio de Janeiro 779.928
3º Minas Gerais 651.873
4º Rio Grande do Sul 482.464
5º Paraná 466.377
6º Santa Catarina 323.264
7º Bahia 293.241

A Bahia é o estado que tem mais famílias no programa do Auxílio Brasil:
são 2.259.173 pessoas beneficiadas, representando 5,8% da população
brasileira.
Posição Estado Nº Famílias (em

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A BAHIA DE MÃOS DADAS COM O BRASIL
milhões)
1º BAHIA 2,26
2º SÃO PAULO 2,18
3º PERNAMBUCO 1,44
4º MINAS GERAIS 1,41
5º CEARÁ 1,31
Segundo o IBGE, no ano de 2021 a Bahia teve a 22ª renda per capitado
Brasil, correspondente a R$ 843,00,demonstrandouma colossal
desigualdade, ainda mais considerando que o estado é detentor do7º PIB
do país.
Nos últimos anos dezenas de empresas deixaram a Bahia. Postos de
emprego foram ceifados, fazendo-se muito pouco ou quase nada para
atrair novos investimentos, bem como garantir a permanência daqueles
que já empreendiam no estado.
No último ranking de competitividade, divulgado em São Paulo pelo
Centro de Liderança Pública, a Bahia ocupou a décimaoitava colocação,
ficando atrás de estados do Nordeste, como Ceará (12ª), Alagoas (13ª),
Paraíba (14ª) e Pernambuco (15ª).
EDUCAÇÃO
Na Educação, os indicadores são assustadores. Um estudo divulgado pelo
IBGE revelou que a Bahia tem o maior número de analfabetos do País.

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Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua
(PNADC), mais de 1,5 milhão de pessoas com 15 anos ou mais não sabiam
ler nem escrever um simples bilhete, parcela que corresponde a 13% da
população do estado.
No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a Bahia amarga
a última colocação, dividindo-a com o Amapá, Pará e Rio Grande do Norte.
Nos anos finais do ensino fundamental, a Bahia ocupa o penúltimo lugar
no ranking, ao lado de Sergipe, Rio Grande do Norte e Pará. A avaliação
(4,1) está abaixo do planejamento estadual, de 4,5.
O tripé “Escola, Professores e Família” está cada vez mais esgaçado. Os
professores encontram-se desmotivados, mal remunerados e,
consequentemente, mal avaliados.
Os alunos, sem incentivo, motivação, sem condições de apreensão dos
conteúdos e muito menos de assimilação sobre a real importância da
escola como o vetor de crescimento.
Por último, mas não menos importante, as famílias encontram-se em
absoluto distanciamento e completamente alheias às escolas, quebrando-
se o elo que deveria estar em integral consonância.
O índice de evasão escolar é elevadíssimo e já começa a se apresentar no
grupo etário de 11 a 14 anos. Nessa faixa etária, 2 em cada 10 crianças na
Bahia (19,9%) já não estão cursando o segundo ciclo do ensino
fundamental.
A Bahia jamais será capaz de progredir sem uma força de trabalho
qualificada.

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Veja o exemplo da tabela abaixo que demonstra o péssimo desempenho
das notas dos alunos baianos:
ESTADOS FUND I FUND II
ENSINO
MÉDIO
ALAGOAS 5,6 5 3,9
BAHIA 5,3 4 3,5
CEARÁ 6,4 5,4 4,4
MARANHÃO 5 4,2 3,8
PARAÍBA 5 4,3 4
PERNAMBUCO 5,5 4,8 4,5
PIAUÍ 5,7 4,8 4
RIO GRANDE DO NORTE 5,2 4,1 3,5
SERGIPE 5,1 4,1 3,5
SAÚDE
A Saúde do Estado da Bahia respira através de aparelhos. Apesar de a
máquina de propaganda do governo petista não parar de anunciar
construções de prédios, quase nada se vê em melhorias efetivas para o
cidadão.
A prestação de um bom serviço de Saúde não se faz entregando “paredes
novas” e sim profissionais de saúde motivados, reconhecidos e com
estrutura adequada.
As Santas Casas e unidades básicas de saúde foram fechadas. As mães da
Bahia têm dificuldade de acesso às maternidades e um

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verdadeiroinfanticídio silencioso vem ocorrendo no estado. Os índices de
mortalidade infantil na Bahia são tão cruéis que são responsáveis por
abaixar a média a média nacional.
As cidades do interior estão abandonadas. Pacientes precisam sair de
madrugada em carros das prefeituras para serem atendidos pela manhã
em Salvador, porquanto não existe uma estrutura mínima para a
realização de quaisquer procedimentos médicos, mesmo os de baixa
complexidade.
SEGURANÇA PÚBLICA
A Bahia está entregue à bandidagem e ao crime organizado, que aterroriza
os cidadãos nas diversas regiões do estado e em todos os níveis.
De roubo de celulares, latrocínios, até a eclosão do chamado “novo
cangaço”, crimes cujos bandidos cercam os municípios para explosão de
bancos, a violência é cada vez mais crescente, percebida e temida pelos
cidadãos baianos.
A criminalidade assola a Bahia, tornando-a um estado nacionalmente
reconhecido como extremamente perigoso. Tal situação impacta
diretamente na vida de todos, seja na saúde mental dos habitantes, na
Economia, no Turismo e no número absurdo de perdas de seres humanos
provocadas pelas mortes criminosas que crescem de modo vertiginoso.
Pegar um ônibus para ir trabalhar virou uma aventura. Sair com a família
para um restaurante de rua é opção praticamente descartada pelos
baianos, ante os corriqueiros “arrastões” que viraram moda no estado.

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A BAHIA DE MÃOS DADAS COM O BRASIL
Policiais mal remunerados, o escandaloso sucateamento da Polícia Civil e
uma Polícia Militar mal estruturada são reflexos não apenas de uma
gestão incompetente e que não prioriza a Segurança Pública, como
também de falta de postura do Governo com essa área.
O maléfico e interconectado ciclo destrutivo que se retroalimenta:
PÉSSIMA EDUCAÇÃO–FALTA DE EMPREGABILIDADE – AUSÊNCIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA precisa ser rompido.
É imperativo que a Bahia tenha um governo de verdadeira revolução,
rompendo as amarras do século passado, outorgando relevância e
autonomia às cidades do interior, transformando-as em polos regionais,
conferindo dignidade ao homem do campo.
É imprescindível que se faça uso da tecnologia para estar em compasso
com o mundo moderno e, finalmente, que se tenha criatividade na gestão
para investir no nosso Cliente, o cidadão baiano, cada vez mais sofrido e
abandonado pelo governo.
É vital para o crescimento do estado que o “CUSTO BAHIA” seja reduzido,
com soluções para os gargalos de infraestrutura, oferta de água e energia,
menos burocracia para as empresas e maior qualificação de mão-de-obra
e segurança pública.
O programa de GOVERNO DE JOÃO ROMA propõe essa revolução de
gestão e será dividido em três frentes:
 O CIDADÃO, com foco em Educação, Saúde e Segurança
 Geração de trabalho e renda
 Reformas estruturais da gestão pública com a sua modernização

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1. SAÚDE
O Governo do estado trabalhará de mãos dadas com os municípios, de
forma harmônica e objetiva, desprovido de qualquer interesse que não
seja o bem-estar do cidadão.
Políticas de prevenção às doenças e saúde básica serão reforçadas para
que simples enfermidadesnão evoluam, tornando-se mais difícil de serem
tratadas e onerando mais o estado.
O atendimento básico e preventivo em todos os municípios será
prioridade. Exames periódicos, pré-natal, com metas conjuntas e ênfase
para o pós-natal e primeira infânciaserão implementados.
As sedes das 31 regiões administrativas serão equipadas e capacitadas
para exames laboratoriais, serviços de imagem, consulta em todas as
especialidades, sejam presenciais ou por telemedicina.
Essas propostas conferirãoautonomiaàs unidades de saúde municipais
para atendimentos básicose procedimentos de média complexidade,
evitando, assim, deslocamento dos cidadãos para a capital. A população
baiana será atendida de forma mais célere e próximo de onde reside.
Assim, é urgente implementar-se estratégias, metas efetivas e ousadas
para o estado e municípios, com a finalidade de que os índices da Saúde
Pública do Estado da Bahia estejam entre os cinco primeiros do país. Esta
é a meta da gestão de JOÃO ROMApara o Governo da Bahia na área da
Saúde.
AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS

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1. O Governo formatará o Programa MÉDICOS PELA BAHIA, a exemplo
do programa do governo federal. Este programa deverá ser implantado já
nos primeiros 100 dias de governo e estará fundamentadoem três
pilares:segurança jurídica para os médicos, plano de cargos e salários
dignos e estrutura para o adequadofuncionamento da saúde.
De nada adianta construir estruturas físicas e chamá-las de hospitais sem
garantir as condições de trabalho para médicos especialistas no interior da
Bahia.
A Bahia possui mão de obra qualificada no setor de Saúde.Por isso, criar-
se-á condições para que o médico especialista tenha interesse em morar,
criar raízes e construir sua carreira no interior.
Não é verdade, como afirma o governo petista, que faltam médicos
especialistas no estado da Bahia.O que faltam são políticas públicas sérias
na área de saúde que possamatrair esses profissionais para as diversas
regiões do estado.
Atualmente, o que se percebe são contratações com baixos salários,
visando a burla à legislação trabalhista através do fenômeno da
“pejotização”.
Por outro lado, os serviços de saúde são geridos, em sua maioria, por
Organizações Sociais (OS) ou prefeituras, sem oferta de quaisquer
benefícios aos profissionais da saúde.
Só como exemplo, na carreira da magistratura há uma progressão
financeira e estrutural, podendo o Magistrado chegar, ao final de sua
carreira, à capital. Para os médicos, não ocorre desta forma, não existindo

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a possibilidade de progressão na sua esfera profissional. Tal fenômeno é
causa do desinteresse do profissional de saúde em se fixar nos interiores.
Visando sanar tal dificuldade, o Governo Federal instituiu o programa
Médicos Pelo Brasil, que realiza contratações pelo regime da CLT,
oferecendo uma expectativa de progressão na carreira, com ênfase na
medicina de família e comunidade, através da Atenção Primária Saúde
(APS) no SUS.
A ideia é que o Programa Médicos pela Bahia seja um programa
semelhante, levando médicos especialistas ao interior, sendo uma
complementação do programa federal, que demonstra sua eficácia.
A viabilização do Programa Médicos Pela Bahia dar-se-á após ampla
discussão com a classe médica, para que se defina plano de carreira,
remuneração, forma de pagamento e condições de trabalho.
Outras ações emergenciais dos primeiros 100 dias de governo serão:
2. Zerar a fila de espera para consultas especializadas e marcação de
cirurgias eletivas.
3. Redefinição e estruturação das unidades básicas de saúde em
conjunto com todos os municípios e entidades médicas, para medicina
preventiva, atendimentos básicos, disponibilização de
ambulânciasaoscentros mais desenvolvidos, quando necessário.
4. Estruturação do atendimento pelo SUS dasconsultas e
procedimentos de média complexidadeem todos os municípios.
Devido à grande extensão territorial da Bahia, cada uma das 31 regiões
administrativas será dotada de profissionais de saúde, instalações e

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equipamentos para que o baiano possa ser atendido em casosde até
média complexidade e no tempo que atenda às necessidades do paciente.
A administração pública tem a obrigação de diminuir os deslocamentos de
pacientes e o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos.
5. O governo implantará um sistema de saúde efetivo e de qualidade,
respeitando o cidadão e suas necessidades. Assim, serão firmadas
parcerias com associações de profissionais e gestores, hospitais públicos,
privados, filantrópicos e municipais.
Essas parcerias ocorrerão nos moldes a seguir expostos:
Para consultas especializadas: no máximo 20 dias de espera, com
destaquepara as áreas médicas de Cardiologia, Pneumologia,
Otorrinolaringologia, Neurologia, Endocrinologia, Urologia, Reumatologia,
Oftalmologia e Dermatologia.
Para exames laboratoriais: atendimento imediato e contínuo.
Para exames especializados:40 dias de espera,no máximo, com destaque
para as áreas de imagem como ultrassonografia geral e obstétrica,
tomografia computadorizada, mamografia, raios X com contraste,
ressonância nuclear magnética, eletroencefalograma, ecocardiograma,
endoscopia digestiva, broncoscopia e biópsias ecoguiadas por imagem.
Para cirurgias eletivas: em até 90 dias, para as áreas de intervenção
médica de cirurgia geral, urológica e ginecológica de média complexidade,
sem exclusão de outras áreas.

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Para diagnóstico e início do tratamento do câncer: com espera máxima
de 60 dias, conforme previsto na Lei Federal 12.732/2012.
6. Interiorização dos atendimentos de Alta Complexidade:
Outra importante ação é a descentralização dos atendimentos de alta
complexidade. Para isso, serão criadas estruturas completas em cidades
com localização estratégica, a exemplo de Feira de Santana, Alagoinhas,
Serrinha, Vitória da Conquista, Juazeiro, Itabuna, Jequié, Teixeira de
Freitas, Barreiras, Irecê, Bom Jesus da Lapa, entre outras.
As regiões serão autossuficientes, aliviando a sobrecarga da rede
hospitalar de Salvador, sem prejuízo de quaisquer outras medidas que se
façam necessárias.
7. Acompanhamento do Pré-Natal, adequação das Maternidades e
Primeira Infância.
Indicadores do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
apontam a Bahia como o 6º estado com maior taxa de mortalidade fetal e
infantil em 2020, ficando atrás apenas do Amapá, Acre, Pará, Roraima e
Sergipe.
Enquanto a média nacional de mortalidade fetal e infantil foi de 11,5 para
cada mil nascidos vivos, a Bahia apresenta o número de 14,3. Isso significa
que o nosso estado influencia diretamente para a piora da média nacional.
Por outro lado, a maioria da mortalidade em menores de 5 anos é de
casos evitáveis, correspondendo a 63,6% dos óbitos dessa faixa etária no
ano de 2020, sendo imperiosa a adoção de medidas profiláticas.

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A BAHIA DE MÃOS DADAS COM O BRASIL
São múltiplas as causas para esse cenário negativo. A ausência de um pré-
natal qualificado, deficiências da estruturação do serviço público de saúde
e até carência de novos médicos e especialistas.
A ausência de um pré-natal adequado, por exemplo, agrega uma carga de
responsabilidade indevida no obstetra, porque o profissional precisa
resolver, no parto, um problema que poderia ter sido solucionado
previamente.
O governo fornecerá condições estruturais para que as gestantes tenham
acesso ao pré-natal satisfatório.
Maternidades públicas seguem com superlotação em toda a Bahia, sendo
corriqueiro no interior do estado apenas um médico por unidade,
responsáveis por receberem parturientes e atenderem os demais casos
clínicos.
O governo ampliará a rede de maternidades públicas estaduais.
8.Implantação deacompanhamento médico nas escolas para os alunos
da rede pública, municipal e estadual, com exames médicos e
odontológicos periodicamente.
9.Redefinição do trabalho conjunto com asSantas Casas e Hospitais
Filantrópicos.
10.Uso da tecnologia.
O Estado precisa revolucionar o sistema da saúde. A regulação existente
será aperfeiçoada para melhor servir à população. Todas as unidades de

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saúde estarão interligadas, evitando, assim, espera ou deslocamentos
desnecessários.
Criação de um aplicativo para marcação de consultas, exames e
acompanhamento da fila de regulação em cada região administrativa.
Avaliação pelo paciente, através de aplicativo, da qualidade do serviço
prestado, no que diz respeito aos profissionais, estrutura e equipamentos,
funcionando como uma Ouvidoria.
A Telemedicina será uma realidade. A pandemia mostrou que essa
modalidade é possível, viável e eficaz.
11. Auditoria de todos os contratos das OS para a gestão de hospitais.
12. Determinação para as OS efetivarem o pagamento dos profissionais
de saúde no prazo máximo de 48h após o recebimento de suas faturas.
13. Reestruturação do PLANSERV:
 Revisão do contrato da empresa administradora
 Ampliação da rede de atendimentos, com o credenciamento de
médicos de todas as especialidades
 Atualização da tabela de pagamento
Muitos serviços deixaram de ser realizados no Planserv. Embora os
reajustes frequentes sejam repassados aos associados, o servidor do
estado vem sofrendo com o péssimo atendimento, já que muitos
procedimentos médicos deixam de ser oferecidos devido ao
descredenciamento dos médicos especialistas, que não vêm recebendo a
remuneração adequada.

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A BAHIA DE MÃOS DADAS COM O BRASIL
No último dia 14 de junho, cirurgiões torácicos e cardiovasculares
anunciaram que deixarão de realizar cirurgias pelo Planserv.



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A BAHIA DE MÃOS DADAS COM O BRASIL
2. EDUCAÇÃO
Sabe-se que a educação é transformadora, fundamental para mudar o
futuro de qualquer sociedade.Sem educação,o povo está condenado ao
atraso.
Entretanto, na Bahia, a educação não é tratada comodeve. Os resultados
estão muito aquém do potencial do estado. Os jovens têm imensas
dificuldades para ocupar boas posições no mercado de trabalho, tendo as
suas conquistas cerceadas pela ausência de uma educação de qualidade.
O contexto atual da educação baiana é de retrocesso educacional. Os
gastos com educação são elevados e representam a maior parcela do
orçamento público dos municípios.
Ofoco na educação básica é fundamentale o estado será o catalizador
desta mudança. A Educação da Bahia será prioridade em todos os níveis,
não apenas no ensino médi