TUNICO AZEVEDO - PMB - PREFEITO

tos, manutenção de equipamentos, reformas
e construções das unidades administrativas, bem
como contratação de recursos humanos.
5.
Realizar um planejamento das ações de governo para
a área da saúde, visando à humanização, a
ampliação do acesso e a qualidade das ações e
serviços de saúde.
6.
Reestruturação da área de faturamento, para
credenciamento de novos serviços e de captação de
recursos e de apresentação de novos projetos, com
o objetivo de ampliar os repasses federais e
estaduais.
7.
Revisão dos critérios de qualificação técnica e
profissional para o exercício dos cargos de
gestão, com exigências para elevar a qualidade das
políticas públicas na área da saúde, inclusive em
serviços terceirizados; todos os cargos de chefia
e gestores de departamento devem ser ocupados por
profissionais da área que tenham histórico
profissional e desenvolvimento educacional
pertinente à função.
8.
Garantir o Portal da Saúde para dar transparência
na Gestão Municipal e das resoluções e atas do
Conselho Municipal de Saúde.
9.
Implantar as Cartas de Compromisso para a adoção
de medidas pactuadas entre governo, servidores e
população, a fim de estabelecer responsabilidades,
projetos e prazos para implantação das ações para
promover a melhora da saúde e do cuidado das
famílias cajamarenses.
10.
Garantir o atendimento das Farmácias 24 horas nos
Pronto Atendimentos e UPAs.
11.
Garantir a entrega de medicamentos a domicílio a
moradores que usam medicação continuada.
12.
Implementar Política de Assistência Farmacêutica
Municipal, de modo a garantir o acesso da
população aos medicamentos necessários.
13.
Estabelecer protocolos de distribuição de
medicação de alto custo com a Secretaria Estadual
de Saúde na rede municipal de saúde, ampliando o
acesso aos munícipes que apresentam necessidades
específicas para o seu cuidado.
14.
Retomar a implantação da Informatização da rede de
Saúde com a reestruturação de um Sistema Integrado
como georreferenciamento e o geoprocessamento, com
monitoramento dos principais problemas de Saúde da
população cajamarense.
15.
Realizar encontros populares periódicos, com temas
específicos da saúde, abertos à população.
16.
Estabelecer política ágil, moderna, qualificada,
participativa e transparente para as questões que
envolvem o licenciamento sanitário às empresas
prestadoras de serviços.
17.
Garantir as ações de controle de doenças endêmicas
e epidêmicas, como exemplo, a Dengue e o Zica
Vírus.
18.
Intersecção real com os recursos da Rede Básica de
Saúde, de tal modo que as ações de vigilância
epidemiológica tenham base nos territórios das
unidades, com a participação efetiva destas.
19.
Criar uma Comissão Permanente de Saúde e Meio
Ambiente na SMS, reunindo técnicos dos vários
órgãos municipais envolvidos com as ações
pertinentes aos grandes eixos da saúde ambiental:
água, ar, solo, acidentes com produtos químicos e
acidentes naturais.
20.
Reestruturar o Centro de Controle de Zoonoses de
forma a atender e atuar nas políticas públicas de
controle de doenças e agravos relacionados a
animais e meio ambiente.
21.
Implantar o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde em 100% das Unidades da cidade na Estratégia
de Saúde da Família (ESF), priorizando os bairros
de maior vulnerabilidade e exclusão.
22.
Reestruturar e adequar as Unidades Básicas de
Saúde para atender as necessidades e demandas da
população.
23.
Implementar políticas de incentivo para
valorização dos profissionais de nossa rede
assistencial, captando novos e estimular os
profissionais que já atuam na Rede.
24.
Implementar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF), composto por nutricionistas,
fisioterapeutas, psicólogos, profissionais de
apoio à saúde mental, assistentes sociais,
terapeutas ocupacionais, educadores físicos para
atuarem junto às equipes nos cuidados das
famílias.
25.
Buscar cooperação técnica com o Ministério da
Saúde para promover o bom funcionamento da rede de
serviços, ampliando e qualificando a gestão do
cuidado do munícipe na rede municipal de saúde.
26.
Criar o atendimento em acupuntura e das práticas
integrativas e complementares de forma integrada
na rede de atenção, garantindo e ampliando as
possibilidades de cuidado com nosso cidadão.
27.
Expansão das equipes de saúde bucal na ESF
(Estratégia Saúde da Família).
28.
Criar um Centro de Reabilitação Municipal moderno
voltado às pessoas deficientes, vítimas de
acidentes de trânsito e acidentes de trabalho.
29.
Ampliar o atendimento e as possibilidades
terapêuticas como hidroterapia e a equoterapia
para pacientes agudos e crônicos.
30.
Aprimorar os programas de atenção integral à saúde
da criança e do adolescente, da juventude, da
mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das
pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde
mental.
31.
Estabelecer uma política integrada e intersetorial
para a pessoa Idosa.
32.
Criar Centro de Referência do Idoso com
atendimento em reabilitação, cuidados diários,
capacitação de cuidadores, autoestima, atividades
físicas, atividades sociais, atividades de
trabalho remunerado e voluntariado e de lazer de
forma integrada à rede de atenção básica.
33.
Implantar o Projeto: "Cajamar, uma cidade boa de
viver", com enfoque na qualidade de Vida e de
promoção como das Academias de Saúde, e projetos
de promoção e saúde alinhados às políticas
federais.
34.
Reestruturar a Rede de Prevenção à Violência e
Abuso Sexual, recuperando as diretrizes da
política de proteção às mulheres vítimas de
violência.
35.
Reduzir os coeficientes de mortalidade visando o
cumprimento do Pacto Nacional de Redução da Morte
Materna e Neonatal.
36.
Implantação de uma Central de Regulação
Informatizada com avaliação dos critérios de risco
para as priorizações quando necessárias.
37.
Participação ativa nos consórcios, fóruns e
câmaras técnicas regionais para a pactuação dos
recursos.
38.
Fortalecer e ampliar o quadro de especialistas nos
centros regionais de saúde.
39.
Criar um Centro de Diagnóstico Municipal para
exames ambulatoriais, endoscopia,
ultrassonografia, colonoscopia, audiometria,
testes ergométricos.
40.
Ampliar a cobertura de exames laboratoriais nos
serviços da rede de atenção à saúde.
41.
Criar uma política municipal de cuidado integral
às pessoas em vulnerabilidade devido ao abuso de
consumo de substâncias psicoativas, ampliando
equipamentos com viabilidade técnica e financeira
junto ao governo federal.
42.
Implantação junto ao governo federal do Programa
de Consultórios de Rua e criar as Repúblicas
Terapêuticas para o combate ao álcool e outras
drogas.
43.
Criação de uma Unidade de Ortopedia e
Traumatologia no Centro Hospitalar, separada da
Clínica Cirúrgica, visando internação de pacientes
em pré e pós-operatório de casos de fraturas.
44.
Criação de uma Unidade de Leitos de Isolamento no
Centro Hospitalar.
45.
Ampliar o número de leitos de UTI adulto e UTI
pediátrica no Centro Hospitalar, com extensão de
credenciamento desses leitos junto ao Ministério
da Saúde.
46.
Criação de uma Unidade de Hospital Dia, para
agilizar a realização de procedimentos cirúrgicos
de pequena e média complexidade, para diminuição
da "fila de espera" desses procedimentos.
47.
Garantir a excelência dos serviços do SAMU, com a
manutenção corretiva e preventiva das viaturas,
valorizando os servidores modernizando o sistema
de atendimento e implementando a resolução do
sistema de Comunicação atual (base +
celulares/radio aberto), implantando as Normas e
Rotinas de atendimento de acordo com o preconizado
pelo Ministério da Saúde.
48.
Criação do Hospital da Mulher (anexo ao hospital
regional) aos preceitos da Humanização e
qualificação do atendimento.
49.
Implantar o projeto Rede Cegonha do Ministério da
Saúde em conjunto com toda rede assistencial do
município.
50.
Implementar ações de vigilância alimentar e
nutricional para a prevenção e controle dos
agravos e doenças decorrentes da má alimentação,
realizando inquéritos populacionais para o
monitoramento do consumo alimentar.
51.
Organizar um Centro de esterilização e de
Emergência Animal Doméstico em parceria com a
Associação dos Médicos Veterinários e com a uma
escola de psicologia animal para dar sustentação à
população de como criar animais.
52.
Criação da creche do idoso.
53.
Criação de equipe multidisciplinar (Clínico geral,
pediatra, ginecologista, técnico de enfermagem e
assistente social) para atendimento domiciliar.
54.
Implementar o uso da tecnologia em benefício da
eficiência dos processos visando a melhoria no
atendimento e redução de custos. item a ser
considerado em todas as áreas.

PROPOSTA
Educação
1.
Implantar a escola em tempo integral, ampliando,
gradativamente, a carga horária do aluno no ensino
fundamental I, garantindo o atendimento com
profissionais qualificados e atividades
diversificadas (esportivas, artísticas, aulas de
idiomas, entre outras).
2.
Entrega de uniforme e material escolar de
qualidade para todos os alunos da rede municipal
de ensino, no início do ano letivo.
3.
Municipalização das escolas do município.
4.
Oferecer material didático de qualidade para os
alunos da rede municipal de ensino.
5.
Ampliar gradativamente as vagas em tempo integral
para os alunos das creches municipais e trazer
para Cajamar Programas do Governo Federal.
6.
Construir novos equipamentos de educação,
garantindo novas vagas de EMEI e EMEF e novas
vagas nas Creches, considerando a demanda e o
crescimento populacional de cada região.
7.
Garantir alimentação qualificada, diversificada e
balanceada para todos os alunos das escolas
municipais de ensino, construindo um cardápio
diferenciado, que considere os hábitos, costumes e
necessidades alimentares em cada região da cidade.
Estimulando inclusive o produtor rural da cidade,
adquirindo seus produtos que estejam dentro dos
padrões mínimos exigidos.
8.
Garantir 03 refeições diárias para os alunos do
ensino fundamental nas escolas de tempo integral.
9.
Garantir o acesso dos alunos jovens e adultos ao
EJA, ao Brasil Alfabetizado e ao Mova - Movimento
de Alfabetização ampliando o número de vagas e
salas nas comunidades, bem como investir na
capacitação dos educadores e educandos.
Além disso, fazer divulgação das atividades para
jovens e adultos em toda a cidade.
10.
Implantar 02 Escolas Técnicas de Ensino Médio em
parceria com o governo do estado e reativar os
Centros de Formação Profissionalizante.
11.
Qualificar e ampliar a oferta de cursos nos
Centros Públicos Profissionalizantes.
12.
Potencializar o programa de educação para o mundo
do trabalho, dirigido a adolescentes de 14 a 17
anos.
13.
Propor cursos profissionalizantes integrados à
elevação de escolaridade (ensino fundamental) para
jovens, adultos e pessoas com deficiência, que
considerem e respeitem as suas necessidades e
potencialidades, permitindo suas inserções no
mercado de trabalho.
14.
Inserir os princípios da economia solidária no
currículo escolar do ensino de jovens e adultos e
profissionalizante.
15.
Estabelecer política de formação e informação
educação para desenvolvimento econômico em
parceria com o Sistema (SESI, SENAI, SENAC,
SEST/SENAT, SEBRAE).
16.
Criar salas de aula digitais, com equipamentos de
última geração.
17.
Criar laboratórios experimentais nas áreas das
ciências físicas e biológicas.
18.
Implantar, gradativamente, bibliotecas interativas
e itinerantes.
19.
Instalar, gradativamente, rede internet sem fio
(wireless) em todos os equipamentos da educação.
20.
Criar laboratório multimídia com formadores
qualificados.
21.
Propiciar condições reais, com estrutura
profissional, material e articulação com as demais
secretarias do governo, bem como com universidades
e instituições afins para atendimento às
necessidades e condições para a inclusão escolar e
social, subsidiando professores e familiares.
22.
Garantir profissionais na escola que componham,
pedagogicamente, o atendimento a todos os alunos
especiais e implantar a estrutura do AEE -
Atendimento Educacional Especializado - MEC.
23.
Articular e fortalecer os diversos espaços de
participação: conselho de escola, conselho mirim,
conselho municipal de educação, conselho de
FUNDEB, conselho de alimentação escolar, conselho
tutelar, conselho municipal das crianças e
adolescentes, fórum municipal de educação e
cidadania, entre outros relacionados à rede de
proteção à infância e à adolescência.
24.
Consolidar a Gestão Democrática, articulando suas
várias instâncias, como os conselhos, em torno do
Plano Municipal.
25.
Viabilizar oferta de mestrado aos professores da
rede municipal, sem prejuízo dos vencimentos, além
de outras especializações.
26.
Promover formação continuada na jornada de
trabalho a todos os profissionais de educação,
incentivando o protagonismo destes por meio de
trocas de experiências, produção de material
(publicação), congressos, entre outros.
27.
Criar convênios com universidades públicas e
privadas.
28.
Aumentar o número de vagas de acesso a ampliação
da jornada de trabalho do professor
(flexibilização), visando atender os diferentes
projetos e demandas da educação.
29.
Adequar a legislação vigente, relativa aos
trabalhadores da educação, com a participação dos
mesmos, respondendo às diferentes necessidades e
contextos.
30.
Atendimento médico/odontológico nas escolas.
31.
Criar concursos municipais, em disciplinas, bandas
e outros, visando o incentivo e preparação para os
estaduais e federais, até internacionais.
32.
Realizar jogos esportivos inter escolares, visando
a integração do aluno nas competições aumentando
sua percepção de equipe, colaborador e líder.

PROPOSTA
DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO.
Desenvolvimento econômico
1.
Atrair e reter empresas criadoras de emprego de
alto valor agregado em todos os níveis,
incentivando aquelas que promoverem
desenvolvimento profissional para retenção de
nossos talentos com maior produtividade,
aproveitando a proximidade física e possibilidade
de convênios.
2.
Incentivar micro e pequenas empresas a
participarem das licitações municipais.
3.
Promover o desenvolvimento descentralizado pela
cidade, apoiando o associativismo.
4.
Desburocratizar processos para facilitar a criação
de negócios e empreendedorismos criando um Sistema
Integrado de Licenciamento.
5.
Facilitar acesso de empresas, microempresas e
empreendedores individuais ao crédito e
microcrédito, mediante apoio na elaboração
projetos e mecanismos de desburocratização.
6.
Assessorar a constituição e consolidação de
pequenos empreendimentos populares, redes ou
arranjos produtivos, associações de empreendedores
populares de acordo com os perfis comerciais dos
bairros.
7.
Criação de feiras livres noturnas.
8.
Fomentar a criação e desenvolvimento de micros e
pequenas empresas de base tecnológica.
9.
Readequação do horário de funcionamento do
comércio no município.

PROPOSTA
Trabalho, emprego e renda.

1.
Gerar mais e melhores empregos, priorizando a
atração e a retenção de investimentos de setores
de alta tecnologia e de empresas geradoras de
emprego de alto valor agregado.
2.
Aprimorar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e
Renda em todas as suas linhas de ação.
3.
Desenvolver programas de qualificação profissional
que dialoguem com a vocação econômica da cidade e
com os novos setores que se pretendem atrair.
4.
Reestruturar a atenção à Saúde, em consonância com
as diretrizes da política nacional para a Saúde do
trabalhador, fortalecendo o Centro de Referencia
em Saúde do Trabalhador (CRST).
5.
Assumir o Projeto Trabalho Decente com as metas
definidas pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT) para melhoria das condições de vida
e de trabalho.
6.
Criar um grupo especializado em estudos de
profissões atuais e do futuro, para adequar a
qualificação dos interessados e preparando-os para
um emprego de longo prazo e maior rentabilidade.
Proporcionando competência acima da média.

PROPOSTA
Economia Solidária
1.
Fomentar a criação de empreendimentos econômicos
solidários.
2.
Determinar os meios e colocar em efetivo
funcionamento a Incubadora Pública de Economia
Popular e Solidária prevista em lei.
3.
Integrar as ações de fomento, apoio ao comércio
justo e solidário.
4.
Integrar a política de economia solidária com as
políticas de assistência social, transferência de
renda, educação (qualificação social e
profissional, EJA, Ensino Fundamental), saúde
(saúde do trabalhador/a e mental), meio ambiente,
segurança alimentar, abastecimento, habitação,
desenvolvimento econômico, cultura, juventude,
mulheres e finanças.
5.
Integrar e ampliar a atuação do Centro Público de
Economia Solidária.
6.
Descentralizar a atuação do Centro Público de
Emprego Trabalho e Renda para as regiões mais
vulneráveis socialmente e ampliar o atendimento
para os trabalhadores (as) autônomos (as) e da
economia solidária. Se necessário criar o
atendimento volante, analisando o custo X
benefício.
7.
Ativar o Portal de Negócios da Economia Solidária
e Empreendedor Popular
8.
Possibilitar a participação dos empreendimentos de
economia solidária nas compras governamentais.
9.
Criar incentivos fiscais para os empreendimentos
solidários, especialmente a modalidade cooperativa
social para pessoas com transtornos mentais.
10.
Fortalecer a Rede de Cooperação de Coleta de
Materiais Recicláveis.
11.
Criar programa em parceria com instituições do
terceiro setor, universidades, poder federal e
estadual que possa oferecer infraestrutura para as
cooperativas e associações de catadores do
município, programas de capacitação e
profissionalização, estudos, pesquisas e
tecnologias sociais para o fortalecimento da
categoria, assim como qualificação técnica e
inclusão digital.

PROPOSTA
Juventude
1. Elaborar o Plano Municipal de Juventude, que
dará as diretrizes para as políticas públicas
realizadas.
2.
Construir o Mapa da Juventude da cidade para
compor um diagnóstico sobre a situação dos jovens
do município e entender os principais aspectos de
vulnerabilidade e demanda juvenil.
3.
Criar um amplo Plano de Qualificação Profissional
para a juventude que aumente o acesso ao ensino
superior e técnico de qualidade, assegurando
capacitação e encaminhando para o emprego.
4.
Fomentar a criação de cursinhos comunitários e
polos presenciais da Universidade Aberta do Brasil
(ensino à distância) nas periferias e no centro da
cidade.
5.
Reestruturar e potencializar a atuação do Centro
de Referência da Juventude, pensando em uma
unidade móvel, e criar mais espaços públicos de
integração e articulação dos jovens.
6.
Criar o "Vai Juventude".
Um edital que premia iniciativas individuais e
coletivas de jovens nas áreas de cultura, esporte,
lazer e educação.
7.
Inserir Cajamar nas principais políticas voltadas
para a Juventude disponíveis no governo federal,
como o Pro jovem, o Pronatec, o Ciências sem
Fronteiras, os Pontos de Cultura e as Estações de
Juventude e do governo estadual Fatec e Etec.
Essas são políticas públicas voltadas para a
complementação escolar, a